Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Artigos
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Item Alguns dos imperativos da reforma orçamentária(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-06) Sanches, Osvaldo MaldonadoA qualidade e efetividade dos processos orçamentários no setor público brasileiro são discutidas, destacando a necessidade de maior densidade no planejamento, redefinição das leis orçamentárias, maior explicitude nas informações contidas nos orçamentos anuais, simplificação das normas e procedimentos de controle, combate à expansão dos custos administrativos e tratamento diferenciado para municípios de menor porte. A proposta visa melhorar a transparência, eficiência e racionalidade na gestão fiscal, promovendo um planejamento mais integrado e eficaz.Item A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Projeto de Lei Complementar nº 135/1996(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-06) Nascimento, Edson RonaldoA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Crimes Fiscais (LCF) foram implementadas em 2000 para garantir a estabilidade monetária após o Plano Real. Atualmente, a carga tributária no Brasil ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais.Item A Revisão da Lei nº 4.320/1964 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-06) Nunes, Selene Peres P.A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Crimes Fiscais (LCF) foram implementadas em 2000 para garantir a estabilidade monetária após o Plano Real. Atualmente, a carga tributária no Brasil ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais.Item Uma Reforma esquecida(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-06) Afonso, José Roberto R.; Barroso, RafaelApós o Plano Real, a estabilidade monetária exigiu uma abordagem fiscal robusta, resultando na implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais em 2000. Atualmente, a carga tributária ultrapassa 35% do PIB, enquanto os gastos públicos crescem a taxas reais de dois dígitos, com investimentos federais em níveis historicamente baixos. Propostas de reforma incluem a revisão da Lei nº 4.320/1964, harmonização entre PPA, LDO e LOA, e um sistema único de informações fiscais. Práticas irregulares como a criação de fundos extra-orçamentários e cancelamento de empenhos são comuns. A transparência e gestão fiscal são essenciais, com a necessidade de maior divulgação das metas do PPA e um banco de dados comparativo de custos de obras públicas. Essas propostas visam maior racionalidade e coerência no processo orçamentário, internalizando custos e benefícios das ações fiscais.Item Impacto da gestão fiscal e dos royalties sobre os indicadores de criminalidade : um estudo para o estado do Rio de Janeiro(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Nicolay, Rodolfo Tomás da Fonseca; Cruz, Marcelo; Oliveira, Bruno Ferreira deO Rio de Janeiro é o estado com o segundo maior produto interno bruto (PIB) do Brasil, e apre-senta indicadores de criminalidade elevados. O estado também se notabiliza pela grande receita advinda dos royalties ligados à produção petrolífera. Desta forma, este estudo tem três objetivos: i) verificar o impacto da qualidade da gestão fiscal sobre os índices de criminalidade; ii) observar o impacto do recebimento de royalties sobre os índices de criminalidade; e iii) analisar se há inte¬ração entre os efeitos da qualidade da gestão fiscal e do recebimento de royalties. Os resultados indicam que uma boa gestão fiscal contribui para a redução dos índices de criminalidade. Ademais, os royalties contribuem para a redução nos índices de criminalidade. Por fim, uma boa gestão fiscal potencializa o impacto dos royalties sobre os índices de criminalidade.Item Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em janeiro de 2025(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Ferreira, Sergio; Martins, Felipe dos SantosDe acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), janeiro de 2025 apresentou um superávit primário de R$ 87,0 bilhões nas contas do governo centralItem Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em abril de 2024(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-07) Ferreira, Sergio; Martins, FelipeDe acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),1 abril de 2024 apresentou um superávit primário de R$ 12,6 bilhões nas contas do governo central. Conforme mostra a tabela 1, a receita líquida do governo central atingiu R$ 192,5 bilhões nesse mês, um crescimento de 9,1% em termos reais, comparativamente a abril de 2023, ao passo que a despesa totalizou R$ 179,9 bilhões, um acréscimo de 12,2% na mesma base de comparação. No acumula do no ano, o resultado primário apresenta um superávit de R$ 32,8 bilhões, a preços constantes de abril, ante o superávit de R$ 49,8 bilhões no mesmo período de 2023Item Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em março de 2024(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-07) Ferreira, Sergio; Martins, FelipeDe acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),1 março de 2024 apresentou um superávit primário de R$ 1,3 bilhão nas contas do governo central. Conforme mostra a tabela 1, a receita líquida do governo central atingiu R$ 166,5 bilhões nesse mês, um crescimento de 10,1% em termos reais, comparativamente a março de 2023, ao passo que a despesa totalizou R$ 165,2 bilhões, um acréscimo de 4,2% na mesma base de comparação. No acumulado do primeiro trimestre do ano, o resultado primário apresenta um superávit de R$ 22,9 bilhões, a preços constantes de março, ante o superávit de R$ 33,4 bilhões no mesmo período de 2023.Item Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em agosto de 2024(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-10) Ferreira, Sergio; Martins, FelipeDe acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),1 agosto de 2024 apresentou um déficit primário de R$ 22,8 bilhões nas contas do governo central. Conforme mostra a tabela 1, a receita líquida do governo central atingiu R$ 148,4 bilhões nesse mês, um crescimento de 5,8% em termos reais, comparativamente ao apurado em agosto de 2023, ao passo que a despesa totalizou R$ 171,2 bilhões, um acréscimo de 1,9% na mesma base de comparação. No acumulado no ano, o resultado primário apresenta um déficit de R$ 100,1 bilhões, a preços constantes de agosto, ante o déficit de R$ 109,3 bilhões no mesmo período de 2023.Item Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em junho de 2024(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-10) Ferreira, Sergio; Martins, FelipeDe acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),1 junho de 2024 apresentou um déficit primário de R$ 38,1 bilhões nas contas do governo central. Conforme mostra a tabela 1, a receita líquida do governo central atingiu R$ 161,0 bilhões nesse mês, um crescimento de 6,2% em termos reais, confrontando com o apurado em junho de 2023, ao passo que a despesa totalizou R$ 199,2 bilhões, um acréscimo de 0,3% na mesma base de comparação. No acumulado no ano, o resultado primário apresenta um déficit de R$ 67,3 bilhões, a preços constantes de junho, ante o déficit de R$ 43,8 bilhões no mesmo período de 2023.Item Estimativa preliminar do resultado primário do governo central em outubro de 2024(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Ferreira, SergioDe acordo com dados da execução orçamentária, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, os quais fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), outubro de 2024 apresentou um superávit primário de R$ 41,4 bilhões nas contas do governo central. Conforme mostra a tabela 1, a receita líquida do governo central atingiu R$ 209,8 bilhões nesse mês, um crescimento de 11,3% em termos reais, comparativamente ao apurado em outubro de 2023, ao passo que a despesa totalizou R$ 168,3 bilhões, um decréscimo real de 0,7% na mesma base de comparação. No acumulado no ano, o resultado primário apresenta um déficit de R$ 64,3 bilhões, a preços constantes de outubro, ante o déficit de R$ 79,3 bilhões no mesmo período de 2023.Item Eficiência do gasto público na América Latina(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-12) Ribeiro, Márcio Bruno; Rodrigues Júnior, WalderyAborda a mudança na abordagem do debate sobre o papel do governo na economia, concentrando-se na eficiência do gasto público em termos de qualidade dos serviços e resultados alcançados, como equidade social, estabilização e crescimento. Referindo-se a estudos recentes, destaca a eficiência do gasto público em países onde o setor público é comparativamente menor. Em seguida, estende essa investigação para avaliar a eficiência do gasto público na América Latina, especificamente em países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México, durante o período de 1998 a 2003. A análise visa compreender como as reformas estruturais adotadas nas décadas de 1980 e 1990 nesses países, incluindo descentralização, privatização e liberalização, impactaram a eficiência do gasto público. O capítulo apresenta uma metodologia específica, discute críticas à análise envoltória de dados (DEA) e, posteriormente, fornece insights sobre o perfil do gasto público na América Latina durante o período avaliado. Os resultados empíricos são apresentados, seguidos por considerações finais.Item O Ajuste fiscal de 1999/2000(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998-06) Giambiagi, FábioEste artigo trata das finanças do governo central e discute as possíveis características do ajuste fiscal que deverá ser implementado pelo próximo governo, a ser empossado em 1999. Destaca-se a recente piora do resultado primário do governo central, associada à combinação da queda de importantes itens da receita com o aumento dos gastos. O déficit operacional do governo central em 1997 — de 1,5% do PIB, um resultado já bastante distante de ser considerado bom — está sendo contido por meio de fatores que se esgotarão com o tempo, como a CPMF e o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). Com base nessa análise, apresenta-se um conjunto de cenários fiscais e seus respectivos resultados. Conclui-se que o próximo governo terá que adotar um mix de corte de gastos e aumento de impostos, sob pena de o déficit operacional do governo central aumentar em 1999.Item Desoneração do ICMS da cesta básica(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998-06) Tomich, Frederico Andrade; Magalhães, Luís Carlos Garcia de; Guedes, Eduardo Malheiros; Carvalho, Alexandre Xavier Ywata deO trabalho tem como objetivos atualizar as informações sobre a composição e a incidência do ICMS nas cestas básicas estaduais e analisar os efeitos da redução do ICMS sobre o custo da cesta básica e a renda da população-alvo. Busca-se, também, dimensionar a perda de receita tributária específica decorrente da desoneração da cesta básica. Os resultados deste estudo indicam que, considerando o grande peso dos gastos com alimentação para a população de baixa renda e os elevados níveis de sonegação nos produtos da cesta básica, a redução do ICMS gera benefícios líquidos sociais. Esses benefícios tornam-se ainda mais evidentes ao se observar que tal redução resulta em um aumento da renda real das famílias mais pobres e, consequentemente, na melhoria das condições de nutrição, algo que dificilmente seria alcançado por políticas ativas de complementação alimentar.Item Privatização e ajuste fiscal : a experiência brasileira(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998-06) Nunes, Ricardo da Costa; Nunes, Selene Peres PeresO trabalho estima a contribuição da privatização brasileira para o ajuste fiscal e analisa as diretrizes gerais relacionadas à aceitação de moedas e à destinação de recursos que podem proporcionar maiores ganhos para o Tesouro Nacional no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND). Como a escolha dos meios de pagamento aceitos na privatização — moeda corrente, títulos públicos e/ou crédito — está subordinada à orientação governamental de reduzir a dívida interna, mobiliária ou securitizada, ou de financiar outras despesas, sejam de custeio ou de investimento, ambas as decisões são interdependentes e devem ser tomadas em conjunto.Item Como prever ou explicar o comportamento das receitas públicas no Brasil : antigas e novas alternativas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-09) Santos, Cláudio Hamilton Matos dos; Ribeiro, Márcio BrunoAborda a escassez de pesquisas que aplicam especificações econométricas aos dados das receitas públicas brasileiras, destacando que, embora haja uma abundância de textos sobre finanças públicas e política fiscal, a literatura específica nesse contexto é limitada. A pesquisa identifica apenas oito textos com especificações explícitas sobre o tema, apontando a necessidade de mais investigações nessa área. O capítulo oferece duas contribuições: primeiro, um esforço preliminar de mapeamento da literatura econométrica sobre as receitas públicas brasileiras na última década; segundo, apresenta especificações inéditas utilizadas na Coordenação de Finanças Públicas do Ipea. Destaca-se a importância do tema para compreender o comportamento histórico e futuro das receitas públicas, identificar os determinantes da arrecadação governamental e evitar desequilíbrios no orçamento público. Além disso, ressalta a conexão entre a arrecadação de receitas e o processo de políticas públicas, uma vez que os recursos disponíveis para programas governamentais estão vinculados às receitas de impostos e contribuições.Item O Comportamento recente das receitas públicas no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-09) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur)Trata da relevância da discussão sobre as receitas públicas no contexto da economia brasileira, marcada por uma transição para a estabilidade macroeconômica e crescimento sustentado. Embora o ajuste fiscal tenha sido impulsionado após o Programa de Estabilidade Fiscal (1998) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), há preocupações sobre a dependência excessiva do crescimento das receitas públicas, principalmente por meio do aumento da carga tributária. O capítulo aponta que o ajuste tem sido focado nas receitas, evidenciado pelo contínuo crescimento das despesas correntes. A análise da carga tributária revela um aumento expressivo, atingindo 37,37% do PIB em 2005. O crescimento das contribuições cumulativas é destacado, indicando distorções nas decisões dos agentes econômicos.Item Previsão de impostos realizada pelo governo do Reino Unido(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-09) Parker, Graham; Riley, JonNo Reino Unido, a prática de previsão de impostos remonta ao século XIX, com avaliações anuais das receitas do governo publicadas no Budget Red Book. Desde 1968, projeções mais sistemáticas da economia e finanças públicas são divulgadas, sendo regulamentadas pelo The Code for Fiscal Stability desde 1998. O código estipula a publicação de pelo menos duas projeções econômicas e fiscais por ano, abrangendo principais agregados fiscais e com um horizonte de projeção de não menos de dois anos fiscais completos. As projeções são incluídas nos relatórios de Pré-orçamento (novembro/dezembro) e do Orçamento (março/abril). O governo britânico segue rígidas regras fiscais, como a Lei Dourada, que limita empréstimos a investimentos durante o ciclo econômico, e a Lei de Investimento Sustentável, que mantém a dívida líquida abaixo de 40% do PIB durante o ciclo econômico, promovendo a transparência e responsabilidade fiscal.Item Produtividade do trabalho e financiamento do BNDES : uma abordagem focada no porte das empresas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Teixeira, Felipe Orsolin; Nogueira, Mauro OddoO estudo analisa a relação entre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a produtividade do trabalho entre 2009 e 2020. Utilizando estimações por meio de painéis dinâmicos e dados de diversas fontes, a pesquisa propõe que políticas industriais devem considerar as especificidades intrassetoriais e o porte das empresas para abordar efetivamente as disparidades de produtividade no país.Item DREX, ou Real Digital : considerações iniciais(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Araújo, Bruno CésarO objetivo deste artigo é discutir o conceito, a implementação, as possibilidades e os desafios da plataforma Drex, anteriormente Real Digital, do Banco Central do Brasil (BCB). Ressalta-se que o Drex não é apenas uma criptomoeda plenamente conversível e garantida pelo BCB. A partir da incorporação de outros ativos tokenizados, a plataforma permite redução de custos de transação e de informação, inclusão financeira, aumento da concorrência e desenvolvimento de aplicativos e novos negócios, em especial no ambiente da produção 4.0. Porém, são enumerados diversos desafios de implementação da plataforma, que certamente requererão flexibilidade e intensa colaboração público-privada.