Economia da Saúde. Estado, Mercado e Regulação em Saúde

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    Panorama mundial dos acordos no setor farmacêutico no período de 1992 a 2021
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Chaves, Gabriela Costa; Miranda, Pedro; Pereira, Larissa de Souza; Zucoloto, Graziela Ferrero
    Tem como objetivo traçar um panorama mundial dos acordos no setor farmacêutico, no período de 1992 a 2021, com destaque para a atuação de empresas e instituições localizadas no Brasil. Neste exercício, espera-se identificar: i) onde estão localizadas as empresas e instituições que realizam esses acordos; ii) seu principal lócus de realização, nacional ou internacional; iii) que tipos de atividades esses acordos envolvem; iv) quais instituições estão participando deste processo, além das empresas; e v) em quais áreas terapêuticas ocorrem tais acordos.
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    Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre os preços de medicamentos
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Rocha, Romero Cavalcanti Barreto da
    Este capítulo investiga o efeito da entrada no mercado de medicamentos genéricos sobre os preços de alguns mercados de medicamentos. Para isso, são utilizados dois tipos de modelos de diferenças em diferenças com entradas múltiplas: o modelo tradicional de efeitos fixos conhecido como two-way fixed effects (TWFE); e o modelo com a correção de Callaway e Sant’Anna (2021).
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    Diferenciais de preços em medicamentos : uma comparação do Brasil com países selecionados
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Gomes, Victor; Ruiz, Ricardo Machado
    O objetivo deste estudo foi comparar os preços de medicamentos no Brasil com os de países selecionados.
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    Política de preços e acesso a medicamentos : o Brasil ante as recomendações da Organização Mundial da Saúde
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Zucoloto, Graziela Ferrero; Hasenclever, Lia; De Negri, Fernanda; Miranda, Caroline
    O objetivo deste capítulo é avaliar a política de preços e acesso a medicamentos brasileira a partir das principais orientações da OMS, disponíveis na publicação WHO Guideline on Country Pharmaceutical Pricing Policies (WHO, 2020).
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    Experiências internacionais em avaliação e incorporação de medicamentos nos sistemas públicos de saúde
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Perin, Fernanda Steiner
    Analisa o processo de ATS, especificamente para a incorporação de medicamentos, em sistemas de saúde de países selecionados com o propósito de fornecer uma referência para a aperfeiçoamento do processo de incorporação de medicamentos no SUS.
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    Lições para a regulação de preços de medicamentos : o caso brasileiro à luz de experiências comparadas
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Salgado, Lucia Helena
    O objetivo deste capítulo é examinar experiências de regulação de preços de medicamentos em outras jurisdições, buscando identificar características que possam servir de subsídio para a revisão do regime regulatório de preços de medicamentos vigente no Brasil há mais de duas décadas.
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    Aquisições de medicamentos pelo governo federal nas últimas duas décadas
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) De Negri, Fernanda; Mello, Carlos Eduardo Ribeiro de; Mourthe, Adriano Cabral Linhares
    Neste capítulo são analisadas as compras de medicamentos do governo federal durante mais de vinte anos, entre 2000 e 2021, e por meio do módulo Comprasnet, do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg).
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    O Mercado de biofármacos no Brasil e no mundo
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Vargas, Marco Antonio
    Este texto integra o projeto Precificação de Tecnologias e Avaliação de Políticas de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde e tem como principal objetivo a análise da dinâmica produtiva, competitiva e de inovação no mercado biofarmacêutico em âmbito global e nacional.
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    O Mercado de vacinas no Brasil
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) De Negri, Fernanda; Arbix, Glauco; Pereira, Larissa de Souza
    O mercado mundial de vacinas, embora relativamente pequeno em comparação com a indústria farmacêutica como um todo, é de extrema importância para a saúde pública global. No entanto, o mercado de vacinas apresenta características e desafios únicos, que o tornam bastante suscetível a restrições de oferta e episódios eventuais de escassez. Este texto tem o objetivo de analisar o mercado brasileiro de vacinas e seus principais produtores, à luz da organização deste mercado em nível mundial.
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    O Mercado de medicamentos no Brasil e no mundo
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Queiroz, Sérgio R. R. de
    Este trabalho é parte de um estudo maior sobre as parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs), que tem como uma de suas metas principais entender como precificar as tecnologias que as PDPs transferem para os laboratórios públicos.
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    Introdução : Tecnologias e preços no mercado de medicamentos
    (Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea), 2024) De Negri, Fernanda; Zucoloto, Graziela Ferrero; Koeller, Priscila; Miranda, Pedro; Chiarini, Tulio
    Neste livro, analisa-se como diferentes mecanismos de regulação de preços e a adoção de tecnologias afetam os custos de medicamentos em diferentes contextos.
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    Apresentação : Tecnologias e preços no mercado de medicamentos
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Servo, Luciana Mendes Santos
    Este livro reúne e discute as tecnologias em saúde, em particular no mercado de medicamentos, e os diversos fatores que afetam os preços praticados nesse mercado.
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    Tecnologias e preços no mercado de medicamentos
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) De Negri, Fernanda ; Zucoloto, Graziela Ferrero ; Koeller, Priscila ; Miranda, Pedro ; Chiarini, Tulio
    Este livro discute as tecnologias em saúde, em particular no mercado de medicamentos, e os diversos fatores que afetam os preços praticados nesse mercado.
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    Desenvolvimento tecnológico industrial do setor químico farmacêutico : análise sumária de situação e proposição de modelo
    (Instituto de pesquisa econômica e aplicada (Ipea), 1979-01) Lima, Mozart de Abreu e
    Apresenta uma primeira proposição de medidas básicas de apoio à indústria farmacêutica. Inicia com um resumo histórico-analítico, destacando as preocupações por parte do Governo com a problemática ligada aos medicamentos, a criação da Central de Medicamentos (CEME), e o desenvolvimento de empresas nacionais. Analisa o Plano Diretor de Medicamentos e aponta pontos de estrangulamento que dificultam o desenvolvimento dessas indústrias. Descreve as características peculiares do setor de medicamentos, e apresenta uma indicação de modelo de ação estratégica. Finaliza, sugerindo posicionamento do IPEA/IPLAN, no contexto da necessária dinamização de um programa de estímulos à produção interna de matérias-primas para indústria farmacéutica
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    A Política de medicamentos no Brasil
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1992-03) Medici, André Cezar; Beltrão, Kaizô Iwakami; Oliveira, Francisco Eduardo Barreto de
    Esclarece que no âmbito dos princípios finalísticos a universalização do acesso, eqüidade na prestação de serviços e integralidade das ações traduzem a idéia de que a Saúde passa a ser um atributo de qualquer cidadão
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    A Vingança de Prometeu : ciência, tecnologia, inovação e a reconfiguração do poder internacional no século XXI
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-04) Fernandes, Luis; Garcia, Ana Saggioro; Carvalho, Samuel Rufino de; Viegas, Lucia Helena Tavares
    Este artigo examina a reconfiguração do poder internacional desde o fim da Guerra Fria, incorporando dimensões cruciais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Acompanhamos a evolução das posições relativas ocupadas por Estados Unidos, União Europeia (UE), China, Japão, Índia, Rússia, Brasil e Coreia do Sul na economia global entre 1990 e 2020 em três dimensões: dinamismo produtivo – medido por participação relativa no produto interno bruto (PIB) mundial calculado por paridade de poder de compra (PPC); dinamismo científico e tecnológico – medido por participação relativa na autoria de artigos publicados em revistas internacionais indexadas; e dinamismo de inovação – medido por participação relativa no registro de patentes no mundo. Para medir e avaliar as mudanças estruturais em curso, adaptamos os índices de Rae e Taylor e de Laakso e Taagepera, comumente usados para aferir graus de fragmentação em sistemas políticos, elaborar índices de concentração/dispersão de poder relativo em cada dimensão e indicar o número e a composição de “potências relativas” no seu âmbito. Os resultados evidenciam a erosão do poder relativo das “potências tradicionais” (Estados Unidos, Europa e Japão), a ascensão acelerada da China e a emergência de novas “potências relevantes” (com destaque para a Índia e a Coreia do Sul), mas com graus diferenciados de difusão/concentração conforme a dimensão considerada. Reforçam a compreensão de que capacidades nacionais em CT&I se tornaram um vetor central da reconfiguração do poder mundial.
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    Desafios globais para a ciência, a tecnologia e a inovação
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-04) Davidovich, Luiz
    O texto destaca os desafios enfrentados pelo Brasil na busca pelo desenvolvimento sustentável, ressaltando a necessidade de investimentos em ciência, tecnologia e educação para enfrentar questões como desigualdade social, degradação ambiental e dependência de commodities. Apesar do potencial do país em biodiversidade e recursos naturais, cortes no orçamento de pesquisa e desenvolvimento, aumento do desmatamento e déficits na educação e inovação representam obstáculos significativos. Uma revisão da agenda nacional, com foco em políticas de longo prazo e maior igualdade de oportunidades, é considerada crucial para o avanço socioeconômico e ambiental do Brasil.
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    La Brecha tecnológica regional y el caso de la producción de vacunas en Argentina y Brasil
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-12) Brenner, Lautaro Zubeldia; Sly, Maria José Haro
    Este artigo se propõe a discutir o papel da ciência, da tecnologia e da inovação (CTI) na região fazendo um estudo de caso da produção de vacinas na Argentina e no Brasil tendo em conta o contexto da biotecnologia latino-americana. O artigo apresentará dados sobre a assimetria em CTI no Mercado Comum do Sul (Mercosul), comparando a região com as maiores potências tecnológicas contemporâneas dos Estados Unidos e China. Analisaremos a dependência tecnológica no marco da pandemia de covid-19 na região e desenvolveremos os casos da Argentina e do Brasil na produção de vacinas. Finalmente, propõe-se a necessidade de se avançar com a implementação de uma agência reguladora de medicamentos do Mercosul, buscando a soberania sanitária para facilitar a produção de medicamentos, insumos e vacinas na região.
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    Cooperação científica e tecnológica para o desenvolvimento e a produção de tecnologias farmacêuticas : um caminho para a autonomia em saúde na América do Sul
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-04) Menezes, Henrique Zeferino de
    A fim de alcançar maior autonomia em saúde para os países da América do Sul e reduzir sua dependência e vulnerabilidade externas, é necessário fortalecer a cooperação regional para impulsionar a capacidade de desenvolvimento e produção de tecnologias farmacêuticas. Isso contribuirá para aumentar a oferta e o acesso a medicamentos, vacinas e outras tecnologias relevantes, além de reduzir as desigualdades em saúde por meio da cooperação extrarregional. Para atingir esse objetivo, são propostos dois eixos de reflexão e ação. Primeiro, é necessário promover a cooperação técnica e formular políticas de desenvolvimento científico-tecnológico em nível regional para fortalecer a capacidade tecnológica no campo farmacêutico. Além disso, é importante estabelecer mecanismos de governança para a compra compartilhada de produtos farmacêuticos, visando à redução de preços e ao aumento do poder de barganha nos processos de transferência de tecnologia. Segundo, é essencial construir uma agenda política comum em relação às organizações internacionais, especialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS), para redirecionar a agenda internacional no sentido de capacitar tecnicamente os países do Sul global. O desenvolvimento e a produção de medicamentos e vacinas em maior escala permitirão uma participação mais assertiva desses países junto a outros parceiros do Sul global, especialmente os países do bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), estimulando a diversificação e a distribuição geográfica na produção de tecnologias farmacêuticas e garantindo maior poder nas negociações internacionais.
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    A Resposta do sistema brasileiro de inovação em saúde à Covid-19 : as políticas públicas e o papel da Fiocruz e do Butantan
    (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-02) Tatsch, Ana Lúcia; Botelho, Marisa dos Reis Azevedo; Koeller, Priscila
    Este trabalho analisou o papel dos dois laboratórios oficiais – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan – no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil, a partir da análise do processo de construção de suas capacidades produtivas e inovativas e das políticas públicas que os apoiaram. Os procedimentos metodológicos envolveram revisão bibliográfica, pesquisa documental e coleta de dados. Verificou-se que, a partir da identificação de uma missão (garantir a suficiência no fornecimento de imunizantes) e de políticas que utilizaram sobretudo o poder de compra do Estado, desenvolveu-se grande capacidade de produção de vacinas. Essa, no entanto, não se assentou em uma capacidade de inovação endógena. Fiocruz e Butantan, laboratórios públicos centenários, provedores do sistema universal de saúde, cujas capacitações são fruto de investimentos de longo prazo, foram protagonistas nas iniciativas de enfrentamento da crise sanitária recente. Entende-se, assim, que o Estado teve um papel-chave na construção do Sistema de Inovação em Saúde Brasileiro (Sisb), assim como o terá no futuro, na busca pela superação de suas fragilidades.
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