Subsídios para uma nova política de relações de trabalho

Abstract

Apresenta propostas para reformulação das normas que regularmentam as relações de trabalho e dos programas governamentais de apoio ao trabalhador. Considera que a democratização dos sindicatos, a implantação do direito de greve, a criação de mecanismos que estabeleçam alguma forma de garantia no emprego e a abertura para o predomínio das negociações coletivas, são medidas estratégicas para a consolidação da democracia no Brasil. Recomenda que a reforma trabalhista deve ter lugar de destaque no projeto político do governo e que deve contar com a participação de sindicatos e comissões de empresas, organizações patronais, partidos políticos e entidades estatais e de profissionais que lidam com as questões do trabalho. Apresenta sugestões para o debate sobre a reforma sindical, tais como: - medidas referentes à liberdade e autonomia sindical; ampliação das negociações coletivas; e exercício efetivo do direito de greve.