Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro

Abstract

Este livro discute direta ou indiretamente a relação entre ocupação de cargos e o processo de governo e, em seu conjunto, apresenta uma compreensão mais precisa sobre o papel relativo de cada ator, individual ou coletivo, no exercício do governo: gestores da alta burocracia, parlamentares, partidos, facções políticas, bancadas temáticas, Presidência da República. Traz dados sobre rotatividade dos cargos DAS e avalia alguns condicionantes políticos da rotatividade. Analisa o processo de constituição e reprodução da burocracia política em ministérios (Ciência, Tecnologia e Inovação, e Integração Nacional) responsáveis por políticas públicas bem distintas. Investiga as lógicas que norteiam a política de nomeação dos cargos de confiança e os principais critérios, partidários e não partidários, que regem a divisão inter e intraministerial do poder administrativo. Debate e testa alguns dos condicionantes da escolha para um dos principais cargos da administração federal: a Secretaria Executiva dos ministérios, procurando analisar a relação destas escolhas com o jogo de delegação e monitoramento envolvendo o presidente e os partidos da base aliada. Por fim, aborda a estrutura responsável, no Executivo, por gerir e consolidar o processo de divisão e ocupação dos cargos da burocracia: a Presidência institucional e, em particular, a Casa Civil, analisando os arranjos de coordenação política no decorrer dos governos FHC e Lula.