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Política Nacional do Idoso : velhas e novas questões

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National policy for the elderly : old and new questions

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Analisa as condições existentes no país e as internacionais que permitiram a aprovação da Lei nº 8.842/1994, bem como a sua efetivação por meio das políticas setoriais. Também coloca em discussão temas não contemplados na Política Nacional do Idoso (PNI), como violência, cuidadores, instituições de longa permanência, democracia nos conselhos e dificuldades encontradas para a construção da cidadania. Além disto, examina as oportunidades, os problemas e os desafios de uma proteção social efetiva para esse grupo, que inclua políticas públicas, apoios familiares e incentivos ao mercado privado.

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Idosos, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Legislação

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Idoso, Envelhecimento populacional, Proteção social, Direitos sociais, Políticas públicas

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A História por trás da lei : o histórico, as articulações de movimentos sociais e científicos, e as lideranças políticas envolvidas no processo de constituição da política nacional do idoso
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Rauth, Jussara; Py, Ligia
Este capítulo, lança um olhar aos vinte anos da Política Nacional do Idoso (PNI), e as três décadas que a antecederam, quando visionários do processo de envelhecimento do Brasil se inquietavam, sentindo a necessidade de providências que viessem a dar conta das questões acarretadas por esse processo que avançava célere e não tão imperceptível. Sem paradigmas, sem a sistematização de estudos e pesquisas e, principalmente, sem uma consciência nacional do envelhecimento da população brasileira, tudo estava por ser criado. A inspiração e o conhecimento vinham de fora. Os pioneiros verde-amarelos esbanjaram brasilidade no competente e criativo trabalho de integração do conhecimento gerontológico à instigação para a novidade demográfico-epidemiológica que revolucionaria por inteiro os padrões políticos, econômicos e culturais de um Brasil que deixava de ser o país de jovens.
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Brasil envelhece antes e pós-PNI
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Camarano, Ana Amélia; Kanso, Solange; Fernandes, Daniele
Este capítulo tem por objetivo comparar as condições de vida da população idosa brasileira antes e pós a Política Nacional do Idoso (PIN), buscando identificar os avanços ocorridos. Compara alguns indicadores demográficos da população brasileira com países selecionados (Chile, México, Inglaterra e Japão) antes e depois da PNI. Traz um perfil das condições de vida da população idosa nos vários aspectos e em três momentos no tempo, 1983, 1993 e 2014. E finalmente discute as perspectivas de crescimento da população idosa.
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A Assistência social na política nacional do idoso
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Berzins, Marília Anselmo Viana da Silva; Giacomin, Karla Cristina; Camarano, Ana Amélia
Neste capítulo mostraremos que uma reflexão sobre os vinte anos da Política Nacional do Idoso (PNI) à luz da política de assistência social brasileira requer um compromisso árduo de não se cometer excessos e injustiças e, ao mesmo tempo, ser capaz de fornecer ao leitor uma análise crítica da conjuntura socioassistencial desta parcela estruturante da seguridade social. Recorrendo à Constituição Federal de 1988 (CEF/1988) constata-se que, no texto, estão expressos os direitos individuais e coletivos que visam à garantia de uma cidadania plena, incluindo o direito a: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, cuidado ambiental, entre outros. Portanto, para a efetivação desses direitos, torna-se necessária a oferta de políticas sociais, sendo responsabilidade do Estado oferecê-las, inclusive e especialmente, no que tange à garantia do direito à seguridade social.
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Item type:Publication,
A PNI na área da saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Giacomin, Karla Cristina; Maio, Iadya Gama
Este capítulo evidencia que com o aumento da expectativa média de vida e as repercussões diretas disso na saúde pública, o Brasil, fazendo eco ao panorama mundial, tem sofrido profundas transformações demográficas, políticas e sociais (Ipea, 2010a). Simultaneamente a essa acentuada e intensa transição demográfica, o país experimenta uma transição de morbimortalidade com predomínio de enfermidades crônicas, mais complexas e onerosas, que exigem cuidados constantes (Lima-Costa et al., 2011). Assim, este capítulo intenciona examinar a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI) no âmbito da saúde. Duas décadas depois de sua implementação, o que efetivamente mudou em termos de política de saúde da pessoa idosa? Terão os objetivos propostos sido satisfatoriamente alcançados?
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Item type:Publication,
Política Nacional do Idoso : reflexão acerca das intenções direcionadas à educação formal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Cachioni, Meire; Todaro, Mônica de Ávila
Neste capítulo mostrar-se-á que na busca da efetividade dos princípios constitucionais, foi implementada no Brasil a Lei n. 8842, de 4 de janeiro de 1994 (Brasil, 1994), que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PIN). Resultado de inúmeras discussões, esta política adota como princípios basilares garantir ao idoso os direitos de cidadania efetiva na sociedade, avalizando a sua autonomia e integração social, bem como a promoção do bem estar e do direito à vida, colocando estes princípios como deveres do Estado e das famílias. Dessa forma, após o advento desta lei, o Estado proíbe qualquer tipo de discriminação às pessoas com idade avançada, bem como incentiva a difusão de conhecimentos sobre o processo de envelhecimento à população brasileira. No que tange às questões ligadas à educação, seis intenções são destacadas no documento. Neste capítulo, três delas, relacionadas principalmente à educação formal, são apresentadas e discutidas.

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