Guia INCLUA - Ação Afirmativa : avaliação de riscos de reprodução de desigualdades na implementação de política de ação afirmativa em instituições públicas de ensino

Abstract

É um instrumento da Plataforma INCLUA destinado a apoiar instituições públicas de ensino na identificação e mitigação de riscos de reprodução de desigualdades na implementação de políticas de ação afirmativa. O guia apresenta conceitos, fundamentos legais e metodológicos relacionados às cotas e ações afirmativas, destacando a importância da inclusão, permanência e sucesso acadêmico de estudantes cotistas. A publicação propõe um diagnóstico situacional estruturado em cinco dimensões analíticas (relações institucionais, participação social, comunicação, experiência da usuária e monitoramento), permitindo que gestoras, docentes e equipes técnicas avaliem riscos de exclusão, discriminação e tratamento inadequado. Além disso, aborda temas como racismo institucional, heteroidentificação, permanência estudantil, interseccionalidade e educação das relações étnico-raciais, oferecendo referências teóricas e práticas para fortalecer a equidade no ensino público.