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Proposta de um imposto ambiental sobre os combustíveis líquidos no Brasil

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Resumo

Este trabalho apresenta a proposta de um imposto sobre a gasolina e o álcool carburante objetivando reduzir a poluição do ar de origem veicular nos centros urbanos e financiar um fundo de investimentos em transporte coletivo. Esta não é uma proposta radicai, pois tributos sobre os combustíveis têm sido amplamente utilizados para financiar políticas setoriais no Brasil. 'Considerando a atual tendência da reforma tributária e os condicionantes de estabilização macroeconômica, são analisados aspectos legais, fiscais e de implementação do imposto proposto.

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MOTTA, Ronaldo Serôa da; MENDES, Francisco Eduardo. Proposta de um imposto ambiental sobre os combustíveis líquidos no Brasil. Brasília, DF: Ipea,1995. Disponível em:

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