Meio Ambiente. Recursos Naturais

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Envelhecimento populacional e sustentabilidade ecossistêmica no Brasil : evidências por meio dos indicadores pegada ecológica e pegada hídrica
(Ipea, 2014) Camillo de Moraes Bassi; Bassi, Camillo de Moraes
O capítulo analisa a relação entre envelhecimento populacional e sustentabilidade ambiental no Brasil, questionando a visão tradicional de que o crescimento populacional é o principal fator de pressão sobre os recursos naturais. O autor argumenta que, além do tamanho da população, os padrões de consumo e a estrutura etária também desempenham papel fundamental na pressão sobre os ecossistemas. Utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009), o estudo compara hábitos de consumo entre adultos e idosos e estima seus impactos por meio dos indicadores de Pegada Ecológica e Pegada Hídrica. Os resultados sugerem que mudanças na composição etária da população podem alterar os padrões de consumo e, consequentemente, os níveis de pressão ambiental. Assim, o capítulo destaca que o envelhecimento populacional pode ter implicações relevantes para a sustentabilidade, não necessariamente negativas, dependendo dos padrões de consumo associados a cada grupo etário.
Coprodução de conhecimentos e institucionalização de evidências em políticas climáticas no Brasil
(Ipea, 2026) Zambiasi, Tamara; Raeder, Sávio; Dias, Tamille Sales; Marques, Alexandre R.; Tamara Zambiasi; Sávio Raeder; Tamille Sales Dias; Alexandre R. Marques
O capítulo analisa os processos de coprodução de conhecimento e de institucionalização de evidências científicas nas políticas climáticas brasileiras, concentrando-se nas esferas de mitigação e adaptação. Adotando uma abordagem metodológica baseada em análise documental, os autores problematizam o uso não linear e politicamente situado dos dados científicos no ciclo de políticas públicas, caracterizando a crise climática como um problema complexo (wicked problem). A governança é avaliada a partir de instâncias centrais como o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a atuação técnico-científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a formulação do Plano Clima. O estudo demonstra que a agenda de mitigação opera sob uma lógica mais tecnocrática e centralizada, fortemente apoiada em métricas e modelagens de emissões globais e nacionais (como os sistemas Prodes/Deter e o Inventário Nacional). Por outro lado, a agenda de adaptação demanda uma dinâmica situada e participativa que integra múltiplos setores, esferas federativas e saberes locais ou tradicionais (como a plataforma AdaptaBrasil e o Protocolo dos Povos Indígenas). Por fim, o texto discute os principais entraves estruturais do país, incluindo a fragmentação intersetorial, a instabilidade institucional frente às mudanças de governo e a resistência político-econômica de grupos de interesse contra regulações socioambientais (green backlash). Conclui-se que o fortalecimento da política climática brasileira requer a estabilização de arranjos de governança policêntricos, investimentos contínuos em capacidades estatais e a pluralização substantiva dos regimes de conhecimento.
Qual a importância do Brasil na cadeia global de minerais críticos para a transição energética ? Uma análise sobre reservas, produção, comércio exterior e investimentos
(Ipea, 2026-05-29) Rafael da Silveira Soares Leão; Oliveira, Mariano Laio de; Danúbia Rodrigues da Cunha; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Rafael da Silveira Soares Leão; Mariano Laio de Oliveira; Danúbia Rodrigues da Cunha
TD 3174
Este estudo analisa a importância do Brasil na cadeia global de suprimentos de minerais críticos para a transição energética, abordando reservas, produção, comércio exterior e investimentos. A transição energética, impulsionada pela necessidade de mitigação das mudanças climáticas, requer uma reconfiguração dos sistemas de geração de energia, substituindo-se combustíveis fósseis por fontes renováveis e tecnologias de baixa emissão de gases de efeito estufa. A produção de equipamentos para geração de energia eólica e solar, bem como veículos eletrificados, demandam grandes quantidades de minerais críticos, como cobre, lítio, níquel, manganês, grafita e terras-raras. O Brasil possui reservas significativas de alguns desses minerais, mas enfrenta desafios na produção e no comércio internacional. O texto destaca a importância dos investimentos para que o país possa explorar seu potencial minerador e se posicionar como um ator global relevante na transição energética.
Soberania em disputa : narcocrime, crimes ambientais e securitização climática na Amazônia no contexto da COP30
(Ipea, 2025-12) Nobre, Thiago Lacerda; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Thiago Lacerda Nobre
A 30a Conferência das Partes (30th Conference of the Parties – COP30), realizada em Belém, insere a Amazônia no epicentro da política climática internacional, mas também expõe as contradições estruturais da política ambiental brasileira. Este artigo analisa como a convergência entre narcocrime, crimes ambientais e securitização climática fragiliza a soberania nacional e, simultaneamente, legitima discursos internacionais de ingerência. Partindo de uma perspectiva realista, em diálogo com a teoria da securitização e o conceito de macrossecuritização, sustenta-se que a retórica de liderança ambiental brasileira funciona como estratégia de disfarce, apoiada em um arcabouço normativo ambíguo no qual o Código Florestal ocupa posição central. Demonstra-se que a formação de uma economia ilícita amazônica – baseada na sobreposição de desmatamento, garimpo, contrabando e narcotráfico – não apenas compromete o cumprimento das metas do Acordo de Paris, mas também é mobilizada como justificativa para narrativas externas que tratam a Amazônia como “bem comum da humanidade”. Argumenta-se que a soberania verde, embora concebida como recurso estratégico para reforçar a autonomia nacional, pode ser percebida por atores externos como barreira à cooperação, alimentando pressões por monitoramento internacional e condicionalidades econômicas. Conclui-se que a COP30 representa para o Brasil uma arena de duplo risco: de um lado, oportunidade para consolidar-se como potência ambiental soberana; de outro, risco de ver reforçada a percepção de que sua incapacidade de conter ilícitos internos justifica medidas extraordinárias no plano internacional no âmbito da governança climática global.
Desafios no acesso à água tratada na Amazônia brasileira : o potencial das tecnologias sociais
(Ipea, 2025-12) Farias, Hilder André Bezerra; Silva, Harley; Ventura Neto, Raul da Silva; Gomes, Raquel Oliveira; Rocha, Raíssa; Folhes, Gabriel Pisa; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Hilder André Bezerra Farias; Harley Silva; Raul da Silva Ventura Neto; Raquel Oliveira Gomes; Raíssa Rocha; Gabriel Pisa Folhes
Este artigo discute as condições de acesso à água tratada na Amazônia Legal. O estudo busca problematizar as capacidades das tecnologias tradicionais e as alternativas de tecnologias sociais como formas de viabilizar a segurança hídrica na região, considerando os desafios de captação e tratamento de água no contexto territorial local. Uma ênfase especial é dada às populações rurais. Apresenta-se um Índice de Acesso Hídrico, construído a partir de indicadores ambientais, territoriais, institucionais e socioeconômicos, utilizando a Análise de Componentes Principais. Discute-se também a aplicabilidade de diferentes tecnologias sociais alternativas, presentes na literatura, à luz dos indicadores estruturais da região. Os resultados registram a distribuição espacial da insegurança hídrica e o papel que as dificuldades de tratamento (e não de acesso) desempenham na superação dessa barreira. Adicionalmente, são apresentadas estimativas de populações totais e rurais com acesso inadequado à água. Destaca-se que os 20% dos municípios com os piores valores no índice concentram mais da metade das mais de 3 milhões de pessoas estimadas em situação de acesso inadequado à água na região, com um desequilíbrio que afeta de forma desproporcional as comunidades rurais.
A Bioeconomia como estratégia possível para o desenvolvimento sustentável da Amazônia : o contexto do estado do Amapá
(Ipea, 2025-12) Júlia Benfica Senra; Sérgio Felipe Melo da Silva; Salema, Claudia de Oliveira Faria; Felipe Vella Pateo; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Júlia Benfica Senra; Sérgio Felipe Melo da Silva; Cláudia de Oliveira Faria Salema; Felipe Vella Pateo
A crise climática revela em escala global a interconectividade planetária e as retroalimentações entre suas esferas (litosfera, hidrosfera, biosfera, atmosfera). Diante disso, a percepção de modelos de desenvolvimento nocivos às condições justas e saudáveis de vida levou a inúmeros estudos e discussões internacionais sobre a necessidade de novos rumos, o que levou ao conceito de desenvolvimento sustentável. Uma das principais apostas de modelos de desenvolvimento sustentável para o Brasil, país megabiodiverso, é a implementação de atividades atreladas à bioeconomia. Quando aplicamos tais conceitos à Amazônia, a complexidade da região exige que o desenvolvimento sustentável seja pensado a partir de uma abordagem integradora, capaz de considerar simultaneamente dimensões sociais, ambientais, culturais e econômicas. O estado do Amapá, inserido no bioma Amazônia e na Amazônia Legal, representa um território estratégico para a implementação do desenvolvimento sustentável, considerando os desafios socioeconômicos já enfrentados pela população local – com riscos de se manterem ou se agravarem para as gerações futuras –, bem como se considerarmos a grande potencialidade territorial para se aliar conservação da natureza a geração de renda. Assim, discutimos elementos de diagnósticos e instrumentos de políticas públicas em curso que têm o potencial de impulsionar o desenvolvimento sustentável no Amapá, com ênfase no caso do arquipélago do Bailique, analisando aspectos das políticas públicas como coordenação, governança e participação social.
The New development bank and the ecological transition : decoupling development finance from core currency hegemony ?
(Ipea, 2025-12) Godinho, Enzo de Moraes; Mattos, Beatriz Simonetti de; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Enzo de Moraes Godinho; Beatriz Simonetti de Mattos
This paper investigates the role of the New Development Bank (NDB) in challenging global financial hierarchies while fostering an ecological transition. The NDB, established by the BRICS nations, has a mechanism of providing development finance in local currency, which could reduce dependency on core currencies like the dollar (USD) and euro (EUR), offering an alternative for peripheral economies to finance sustainable development. Given the institutionalization of the green economy agenda and the rise of green finance, the paper raises elements to assess whether the NDB effectively contributes to the ecological transition through its investment strategy. The analysis builds on structuralist and dependency theories, identifying three interlinked hierarchies – productive, currency, and environmental – that shape global financial asymmetries. Then, the NDB’s project portfolio from 2016 to 2024 is analysed, focusing on the interplay between the projects’ area of operation, currency of funding, and country of implementation. The findings indicate that, while the NDB has made strides in funding sustainable infrastructure, its operations remain largely embedded within dominant currency systems. Only China and, to a lesser extent, South Africa have successfully leveraged national currencies, whereas other BRICS and partner countries remain heavily reliant on core currencies. Ultimately, while the NDB represents an important step toward a multipolar financial system, its potential to drive systemic change hinges on further institutional reforms, political commitment and expanded local currency financing – which is in line with the funding trends observed in the last years of NDB’s operations.
Diplomacia da fome e transição sistêmica : o Brasil como potência agroambiental no século XXI
(Ipea, 2025-12) Fabrizio, Isadora Brand; Mros, Günther Richter; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Isadora Brand Fabrizio; Günther Richter Mros
A ordem internacional contemporânea passa por uma metamorfose no século XXI, reconfigurando o sistema internacional em contraste com o pós-Guerra Fria. Este trabalho propõe que o fator ecológico e ambiental é central na constituição dessa nova ordem, como gerador de conflitos e ameaças globais, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse contexto, países em desenvolvimento, como o Brasil, ganham relevância na governança ambiental, abordando temas como adaptação climática e soberania alimentar. A política externa brasileira, no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, destaca-se pela centralidade das questões climáticas e pela defesa da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) e do sistema financeiro internacional. O Brasil, que ao longo do século XX transformou sua imagem ambiental no cenário internacional, busca retomar seu protagonismo com o fortalecimento de políticas socioambientais. A luta contra a fome, amparada pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável, é um dos pilares dessa atuação. Utilizando o método indutivo e o estudo de caso, a pesquisa realiza uma análise de conteúdo, baseada em Bardin (2016), dos discursos de Lula no primeiro ano de seu mandato. Foram estudados 65 pronunciamentos internacionais, revelando a centralidade do tema da fome e da segurança alimentar como prioridades da nova ordem global. Os resultados indicam o esforço da diplomacia brasileira em firmar alianças que integrem a erradicação da fome e o combate às mudanças climáticas, buscando projetar o Brasil como líder em sustentabilidade em um século caracterizado por crises ambientais. Nesse sentido, os discursos de 2023 antecipam a tônica que poderá marcar a presidência rotativa do BRICS pelo Brasil em 2025, projetando o país como articulador de agendas que integrem segurança alimentar, sustentabilidade e cooperação entre países do Sul global.
Justiça ambiental e fundos indígenas : financiamento climático e a proposta de uma nova dimensão para a justiça
(Ipea, 2025-12) De Jongh Filho, Louis Philippe Patrick; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Louis Philippe Patrick De Jongh Filho
Este artigo explora as dimensões de participação de Nancy Fraser em relação aos fundos indígenas. O objetivo do trabalho é realizar estudo de caso sobre esses fundos, mecanismos de captação de recursos para a gestão territorial e ambiental das comunidades indígenas. Por meio de três entrevistas semiestruturadas com representantes do Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira (Podáali) e do Fundo Rutî, bem como de pesquisa documental e bibliográfica, analisou-se o financiamento climático para comunidades indígenas mediante uma abordagem qualitativa interpretativa fundamentada nas dimensões propostas pela autora. Os resultados apontam para a aplicabilidade da teoria à luz das dimensões de redistribuição, reconhecimento e representação e para a necessidade de incorporar uma nova dimensão ao arcabouço analítico original: a dimensão ambiental, cuja solução é a regeneração.
Apresentação : O Tempo da Amazônia na COP30
(Ipea, 2025-12) Moreira, María Alexandra; Puty, Cláudio; Pedro Silva Barros; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; María Alexandra Moreira; Cláudio Puty; Pedro Silva Barros
A apresentação do número 39 da Revista Tempo do Mundo introduz o dossiê“O tempo da Amazônia na COP30”, destacando a relevância da realização da COP30 em Belém (PA) como um marco no regime climático internacional. O texto enfatiza que esse evento reposiciona a Amazônia no centro das discussões globais sobre mudança do clima, desenvolvimento sustentável e governança internacional. Também ressalta o papel do Brasil na articulação entre agendas globais, regionais e locais, reforçando o multilateralismo. A edição reúne diversos artigos que abordam temas como financiamento climático, justiça socioambiental, soberania e integração regional, com diversidade de perspectivas acadêmicas e institucionais.
Utilização de recursos hídricos
(Ipea, 1985) Costa, Gerson Teixeira da; Villegas, Jaime Marin; Ovídio Filho, Manoel; Gerson Teixeira da Costa; Jaime Marin Villegas; Manoel Ovídio Filho
Analisa a utilização dos recursos hídricos como componente central das políticas públicas de enfrentamento das secas e de promoção do desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, examinando aspectos políticos, legais e institucionais, as potencialidades e disponibilidades de águas superficiais e subterrâneas, bem como seus padrões de uso para consumo humano, pecuário, irrigação e piscicultura. O texto evidencia a predominância histórica de ações emergenciais e fragmentadas, a multiplicidade de órgãos atuantes e a baixa eficiência dos programas de irrigação pública, cujos resultados ficaram aquém das metas estabelecidas. Destaca-se a necessidade de superação do enfoque hidráulico tradicional, mediante a formulação de uma política integrada de recursos hídricos, articulada à estrutura fundiária, ao desenvolvimento rural, à gestão institucional e à adoção de estratégias preventivas e sustentáveis no semiárido nordestino.
Programa de Irrigação do Nordeste
(Ipea, 1985) Leitão, José Walder; Melo, Gaudioso Carvalho; José Walder Leitão; Gaudioso Carvalho Melo
Apresenta uma análise avaliativa das políticas e ações públicas de irrigação implementadas na região nordestina, enfatizando seus fundamentos, objetivos, estratégias operacionais e resultados alcançados. O texto examina a irrigação como instrumento central de combate aos efeitos das secas e de promoção do desenvolvimento rural, destacando a atuação dos principais órgãos executores, como o DNOCS e a CODEVASF, bem como os modelos de irrigação pública e privada adotados. São discutidos os limites institucionais, financeiros e técnicos dos programas, evidenciando atrasos na execução, elevados custos por hectare, baixa eficiência produtiva e limitada capacidade de atendimento às populações mais vulneráveis. Conclui-se que, apesar dos investimentos realizados, o Programa de Irrigação do Nordeste apresentou alcance restrito e resultados aquém das metas propostas, reforçando a necessidade de políticas integradas, continuidade institucional e articulação da irrigação com a estrutura fundiária, a assistência técnica e o desenvolvimento regional sustentável.
Programa de Aproveitamento dos Recursos Hídricos
(Ipea, 1985) Kasprzykowski, José Walter de A.; José Walter de A. Kasprzykowski
Analisa a concepção, a execução e os resultados das ações voltadas ao aproveitamento integrado dos recursos hídricos no Nordeste brasileiro, com ênfase no enfrentamento das secas e no suporte ao desenvolvimento rural. O texto examina a atuação do PROHIDRO e de outros programas correlatos, abordando a construção de açudes, barragens, poços, adutoras e sistemas de abastecimento, bem como o uso da água para consumo humano, pecuário e irrigação. São discutidos os arranjos institucionais, a multiplicidade de órgãos executores e as limitações técnicas, financeiras e administrativas que comprometeram a eficácia das ações. A análise evidencia que, apesar dos investimentos realizados, predominou uma lógica setorial e emergencial, com impactos estruturais limitados, apontando a necessidade de uma política contínua e integrada de gestão dos recursos hídricos, articulada ao planejamento regional e ao desenvolvimento sustentável do semiárido nordestino.
Avaliação do PROHIDRO e do Programa de Irrigação
(Ipea, 1985) Instituto de Planejamento Econômico e Social; Banco do Nordeste do Brasil; Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; Brasil. Ministério do Interior; Instituto de Planejamento Econômico e Social; Banco do Nordeste do Brasil; Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; Brasil. Ministério do Interior
Projeto Nordeste 16
Apresenta a avaliação do PROHIDRO e do Programa de Irrigação no Nordeste, situando esses instrumentos no contexto do Projeto Nordeste, criado pelo Governo Federal no início da década de 1980 em resposta à persistência da pobreza rural e urbana e às limitações do desenvolvimento regional; o texto descreve os objetivos de reorientação da política de desenvolvimento, a estrutura institucional e metodológica do projeto, a articulação dos programas de recursos hídricos e irrigação com a estratégia de desenvolvimento rural e de apoio ao pequeno produtor, bem como a inserção desses programas no conjunto mais amplo de ações avaliadas pelos grupos técnicos responsáveis pelos estudos da série, destacando o caráter analítico e crítico das avaliações e sua finalidade de subsidiar o debate público e o aperfeiçoamento das políticas regionais.
Sustentabilidade, congestionamento e dinâmica da eficiência unificada das nações
(Ipea, 2025-12) Ervilha, Gabriel Teixeira; Vieira, Wilson da Cruz; Fernandes, Elaine Aparecida; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Gabriel Teixeira Ervilha; Wilson da Cruz Vieira; Elaine Aparecida Fernandes
O objetivo deste trabalho é avaliar a dinâmica da eficiência unificada (produtiva e ambiental) dos países no período de 2006 a 2014, assim como a ocorrência de congestionamentos na produção mundial. Ao analisar a presença de congestionamentos, observa-se que o congestionamento desejável – priorizado em uma investigação que preza pela sustentabilidade – está presente em pequena parte dos 109 países analisados. Por sua vez, a análise temporal indica que pouco foi alterado na dinâmica da eficiência unificada, mesmo diante dos debates sobre mudanças climáticas. Os resultados indicaram que há espaço para ganhos ambientais consistentes, principalmente por meio do desenvolvimento de ecotecnologias.
Operacionalizando a justiça climática : uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas
(Ipea, 2026-04-08) Moraes, Rodrigo Fracalossi de; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Rodrigo Fracalossi de Moraes
TD 3167
Este texto propõe um modelo para operacionalizar o conceito e a norma da justiça climática no que se refere à responsabilidade histórica por emissões de carbono. Utilizando uma abordagem de igualdade per capita (equality per capita – EPC) e o ano de 1990 como base, o modelo distribui orçamentos de carbono entre países e calcula as dívidas climáticas daqueles que excederam sua cota justa de emissões. A maioria dos países de alta renda ultrapassou seus orçamentos com base nas emissões de combustíveis fósseis e produção de cimento (EFOS ). Os Estados Unidos detêm a maior dívida climática – cerca de US$ 48 trilhões em 2021 –, tendo emitido aproximadamente três vezes sua cota alocada. A inclusão das emissões por uso e mudança de uso da terra e florestas (ELUC ) altera significativamente a posição do Brasil, da Indonésia e de outros países com altos níveis de desmatamento desde 1990. Em consonância com o espírito do Acordo de Paris no que se refere às metas de emissão, cada país poderia pagar suas dívidas climáticas utilizando fontes de receita à sua escolha. Este texto sugere – entre outras fontes de receita – um imposto sobre centimilionários e um imposto corporativo mínimo global como opções justas e operacionalizáveis de arrecadação para os pagamentos de dívidas climáticas. Como parte de estratégias para alinhar a ação climática com os objetivos globais de desenvolvimento, pagamentos de dívidas climáticas devem priorizar países de baixa renda, pessoas pobres em países de renda baixa e média, assim como pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade.
CPS : estudo setorial : subsetor cobre
(Ipea, 1981-09-28) Caldas, Fernando; Fernando Caldas
Informações Setoriais 49
O estudo apresentado integra os Trabalhos Setoriais da CPS voltados à Consolidação Plurianual de Programas de Governo para o período de 1982 a 1985, constituindo uma versão preliminar sujeita a revisões e detalhamentos futuros. O documento analisa inicialmente a demanda de cobre, abordando sua situação atual e projeções, e em seguida examina a oferta, com destaque para o cobre primário, secundário e a produção nacional de concentrados, incluindo a inserção do Projeto Carajás nesse contexto. Posteriormente, realiza-se um balanço entre oferta e demanda com base em diferentes cenários, evidenciando o papel do projeto Caraíba na geração de divisas. O trabalho encerra-se com um resumo e conclusões principais, tendo sido desenvolvido com a colaboração de diversas instituições, como MIC, BNDE, FIBASE, CVRD e Caraíba Metais, além de contribuições internas coordenadas pelo engenheiro Fernando Caldas e equipes técnicas da CPS.
Mudança climática e coerência em políticas públicas : estratégias de transporte nos planos de energia 2050
(Ipea, 2026) Consoni, Flávia Luciane; Wolffenbüttel, Rodrigo Foresta; Silva, Luciana Cristina Lenhari da; Bermúdez-Rodríguez, Tatiana; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Flávia Luciane Consoni; Rodrigo Foresta Wolffenbüttel; Luciana Cristina Lenhari da Silva; Tatiana Bermúdez-Rodríguez
Este artigo examina a coerência entre as políticas do setor de transporte definidas no Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 e no Plano Estadual de Energia (PEE) 2050 do estado de São Paulo, com base no conceito de coerência de políticas para o desenvolvimento sustentável (policy coherence for sustainable development – PCSD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A coerência de políticas públicas visa à integração das dimensões econômica, social e ambiental, assim como à governança, promovendo sinergias entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as políticas setoriais a fim de atingir as metas de desenvolvimento sustentável. O foco do artigo é o setor de transporte, responsável por 25% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mundo, 14% no Brasil e 34% no estado de São Paulo. A metodologia analisa a coerência em dimensões (vertical, horizontal, temporal), princípios (compromisso político, integração, participação, monitoramento), governança e tecnologia. O objetivo é compreender como os planos interagem e se complementam no contexto das mudanças climáticas para o setor de transporte. Os resultados indicam coerência entre os planos em relação à descarbonização, ao uso de energias renováveis e à eficiência energética. No entanto, identificam-se possíveis conflitos com políticas que incentivam combustíveis fósseis. A conclusão destaca a importância de uma governança para implementar ações complementares dos planos, otimizando investimentos que possam acelerar a transição energética.
A Nova Lei de Licitações e as políticas ambientais indiretas nas compras públicas
(Ipea, 2026) Fontenelle, Bruno; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Bruno Fontenelle
Este estudo tem como objetivo analisar de que forma a Lei no 14.133/2021 incorpora critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações públicas, reforçando o papel da compra pública como instrumento indireto de política do Estado. Busca-se compreender como os dispositivos legais influenciam práticas de produção e consumo mais responsáveis, promovendo padrões sustentáveis no mercado. A pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem metodológica dogmático-jurídica, de caráter exploratório, fundamentando-se na análise sistemática da legislação, doutrina e marcos normativos aplicáveis. Os resultados indicam que a nova lei amplia o alcance da função regulatória das licitações, introduzindo diretrizes que estimulam a consideração de impactos ambientais e sociais ao longo do ciclo de vida dos bens e serviços. Apesar dos avanços normativos, a efetividade das políticas sustentáveis ainda enfrenta desafios decorrentes da ausência de regulamentações específicas e da necessidade de maior capacitação dos gestores públicos
Efeitos da produção renovável e dos acordos climáticos globais sobre as emissões de CO₂ na América Latina
(Ipea, 2026) Gonçalves, Iago Gomes; Silva, Maria Micheliana da Costa; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Iago Gomes Gonçalves; Maria Micheliana da Costa Silva
O objetivo deste estudo é analisar como a produção de energias renováveis, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris influenciaram a redução das emissões de CO2 do setor de energia na América Latina entre 1980 e 2022. Utilizando um modelo de dados em painel com efeitos fixos, analisa-se o impacto da interação entre os acordos climáticos globais e a adoção de energia limpa sobre o nível de emissões de CO2 nos países latino-americanos. Os resultados indicam que o uso de fontes renováveis reduz as emissões de CO2 do setor de energia, e que, durante o período de vigência dos acordos climáticos, a relação entre o aumento das renováveis e a queda das emissões se mantém, embora o efeito possua menor magnitude. Esse enfraquecimento reflete a complexidade dos processos de transição energética, em que políticas de incentivo à energia limpa nem sempre são acompanhadas de restrições ao uso de combustíveis fósseis. Esta pesquisa fornece evidências sobre a importância de políticas climáticas robustas para potencializar a transição energética, contribuindo para a literatura ao examinar diretamente a relação entre a produção de energia renovável, acordos climáticos globais e redução de emissões de CO2 associadas ao setor energético, uma área ainda pouco explorada para a América Latina.

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