Meio Ambiente. Recursos Naturais
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17415
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Item A Sustentabilidade da produção e uso de energia no país(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1996) La Rovere, Emilio LèbreNeste estudo será demonstrado a necessidade de nossa política ambiental estar particularmente atenta às características da produção e uso da energia no país, assim como a importância crescente de uma adequada inserção da dimensão ambiental no planejamento energético brasileiro.Item Energia e sustentabilidade no Brasil : desafios e perspectivas num contexto de transição energética(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Gutierrez, Maria Bernadete Gomes Pereira SarmientoNo contexto de emergência climática em que vivemos atualmente, o controle das emissões originadas no setor de energia poderá ter um papel fundamental para limitar o aumento da temperatura global de forma a evitar uma catástrofe ambiental, considerando a sua elevada participação nas emissões mundiais de gases de efeito estufa (GEE). Em termos globais, as emissões de GEE originadas desse setor são responsáveis por 75% do total das emissões globais. Neste contexto, em que a maior fonte de lançamentos de GEE é originada pela produção e consumo de energia em nível global, este trabalho inicialmente busca dar um panorama do conceito de sustentabilidade no setor de energia, que, anteriormente, era equivalente à participação das fontes renováveis nas matrizes energéticas, mas que, recentemente, passou a incluir outros aspectos dados pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7. Em seguida, procede-se a uma comparação do caso brasileiro com o padrão internacional tanto pela ótica da renovabilidade quanto pelo ODS 7, com o objetivo de identificar os principais desafios que se colocam para o Brasil. Destacam-se a questão das comunidades isoladas e a vulnerabilidade crescente do setor de energia elétrica às mudanças climáticas como elementos importantes na transição energética do Brasil.Item Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais (Dirur)O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.Item Análises situacionais e retrospectivas : desmatamento(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Desmatamento é a remoção completa da vegetação nativa, que pode ocorrer em vegetações abertas ou florestais, estando presente em todos os biomas brasileiros. É uma das principais causas da perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, bem como da emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Devido à sua extensão geográfica e aos seus impactos socioeconômicos e ambientais, é, portanto, um dos principais problemas ambientais brasileiros. O país vem monitorando regularmente o desmatamento por meio de sensoriamento remoto e geoprocessamento, graças ao trabalho realizado pelo Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (Inpe) para a Amazônia Legal desde 1988, estendido aos demais biomas em 2012. Para reduzir o desmatamento, foi implementado em 2004 o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o qual obteve grande sucesso até 2018. Apesar disso, este foi descontinuado pelo governo federal entre 2019 e 2022, o que resultou em aumento no desmatamento anual na Amazônia Legal nesse período. Um plano semelhante, denominado Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado), foi implementado com o mesmo objetivo para o Cerrado a partir de 2012, obtendo igualmente uma redução substancial nas áreas desmatadas naquele bioma até 2018. No entanto, também o PPCerrado foi descontinuado pelo governo federal entre 2019 e 2022, e as taxas de desmatamento anual voltaram a subir no Cerrado. A retomada da política de combate ao desmatamento, promovida pela atual gestão do governo federal, com a restituição do PPCDAm e do PPCerrado a partir de 2023, tem se mostrado a maneira mais efetiva de reduzi-lo, bem como seus efeitos, em consonância com uma série de compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil. É necessário, portanto, estender o quanto antes a elaboração e implementação de planos de prevenção e controle do desmatamento também aos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, conforme determina o Decreto nº 11.367/2023.Item International Trade and Greenhouse Gas Emission Patterns Between Brazil and the Original BRICS Countries(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Taioka, Tainari; Barcelos, Tiago Ferreira; Ungaretti, Carlos Renato; Mendonça, Marco Aurélio Alves deEste artigo tem como objetivo estimar o valor agregado e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) incorporadas no comércio entre o Brasil e os países originais do BRICS – China, Índia, Rússia e África do Sul – para o ano de 2022. Com base em dados da Exiobase, o indicador de emissões revela que a China é a principal fonte de emissões incorporadas nas importações brasileiras, enquanto a Rússia registra o maior indicador de emissões entre os destinos das exportações brasileiras – mostrando uma maior intensidade de emissões em relação ao volume de comércio. Os resultados mostram que a China foi o principal destino das exportações brasileiras, absorvendo aproximadamente 23,1 milhões de toneladas de CO2, e também representou a maior parcela das emissões incorporadas nas importações do Brasil, com cerca de 52,8 milhões de TCO2 – um resultado alinhado com o volume de comércio entre os dois países. As emissões associadas às exportações brasileiras estavam principalmente concentradas em setores como produção de alimentos e criação de animais, enquanto as importações eram dominadas por bens intermediários e de capital com altas intensidades de emissão.Item Agricultura urbana e periurbana apoiada na agroecologia e na economia solidária(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Locatel, Celso Donizete; Silva, Regilane Fernandes da; Silva, Roberto Marinho Alves daApresentam a definição de agricultura urbana e periurbana (AUP) e sua evolução no Brasil, destacando os avanços nas políticas públicas ocorridos nessa área. Os autores também abordam o Projeto Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Apoiada na Agroecologia e na Economia Solidária (Projeto AUP), que visa expandir e consolidar essa prática no Brasil, promovendo o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias sociais de horticultura comunitária.Item Seminário Internacional Oportunidades de Negócios para uma Economia Rural Sustentável : a contribuição das florestas e da agricultura(Environmental Defense Fund (EDF), 2019-05) Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo(IPC-IG); Environmental Defense Fund (EDF); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)As ameaças urgentes de mudança do clima e a perda de biodiversidade e degradação ambiental, combinadas com as crescentes demandas globais por alimentos, combustíveis e fibras, criam grandes oportunidades e desafios econômicos para o setor rural. O Brasil, como um dos principais produtores agropecuários do mundo e como detentor da maior floresta tropical, chegou a alcançar relativo sucesso na redução de suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), visivelmente a partir de políticas de prevenção e controle do desmatamento, implementadas na Amazônia.Item Comitês de bacia hidrográfica na região norte : desafios e perspectivas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Franco, Alexsande de Oliveira; Castro, César Nunes deO Brasil é um dos países com maior disponibilidade de água doce do mundo. Apesar dessa abundância, o recurso é distribuído de forma desigual pelo território. Tão desigual quanto é a distribuição populacional pelas regiões brasileiras. A região Norte, por exemplo, com menor densidade populacional, possui a maior disponibilidade hídrica do país. Essa desproporção regional entre a quantidade de água disponível e a população residente resulta na maior pressão humana sobre os recursos hídricos em algumas regiões comparativamente a outras, o que influencia o ritmo de implementação de instrumentos de gestão hídrica, como os comitês de bacias hidrográficas (CBHs). Analisar os desafios e as perspectivas relativos à implementação dos comitês de bacia na região Norte constitui o objetivo deste estudo. Identificou-se que os CBHs regionais enfrentam dificuldades técnicas, políticas e financeiras. Melhor comunicação com a sociedade, apoio à participação dos membros nas reuniões, sua capacitação técnica e o desenvolvimento dos planos de bacia representam alguns dos elementos necessários para que os CBHs do Norte tenham um bom funcionamento.Item O Potencial das energias renováveis para substituir o petróleo e as políticas para o etanol brasileiro(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Morais, José Mauro de; Pompermayer, Fabiano MezadreA percepção da gravidade da crise climática vem impulsionando vultosos investimentos em tecnologias que possibilitem a substituição dos combustíveis fósseis, emissores de gases de efeito estufa. Entretanto, projeções recentes indicam que parcela importante da energia utilizada nas próximas décadas ainda será proveniente de petróleo, em especial, no uso como combustíveis em transportes. Os combustíveis renováveis, como o etanol e o biodiesel, têm demanda projetada menor que a dos derivados de petróleo. Tais cenários não são muito atrativos ao Brasil, que tem claras vantagens no setor de biocombustíveis. Mas as recentes políticas adotadas para o já consagrado etanol brasileiro podem tanto inibir a ampliação de sua produção quanto restringir a responsividade do consumidor. Este artigo aborda essas questões e dicotomias.Item Resíduos sólidos, reciclagem e economia circular : desafios às políticas públicas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Santos, Gesmar Rosa dos; Mendes, Alesi TeixeiraEste Texto para Discussão (TD) parte da compreensão de que os resíduos sólidos devem ser vistos como um dos temas de grande importância para as pessoas, para as cidades e para o meio ambiente. Também se considera que os resíduos sólidos podem ser recursos dotados de valor econômico, ao longo de seu ciclo de vida, e não apenas objetos de descarte, especialmente no contexto da necessidade de preservação de recursos naturais e de energia e da promoção de uma economia baseada na inovação e na sustentabilidade. Assim, as políticas públicas desempenham um importante papel nesse suporte à economia circular em resíduos sólidos. O texto tem dois objetivos principais. O primeiro é apresentar um breve conjunto de dados selecionados sobre resíduos sólidos no Brasil, apontando lacunas a partir da relação entre resíduos sólidos e economia circular. O segundo objetivo é fazer uma análise inicial dos instrumentos da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apontando elementos para seu aperfeiçoamento. O recorte metodológico envolve uma revisão bibliográfica e normativa acerca de resíduos sólidos urbanos (RSU) e sua relação com a economia circular, bem como a análise qualitativa de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e de outras bases setoriais, de coleta seletiva e de reciclagem. Os resultados apontam convergências significativas entre as leis nacionais de resíduos sólidos e os componentes essenciais da economia circular, além de um alinhamento com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. No entanto, o conjunto de variáveis sobre os serviços de resíduos sólidos, seu financiamento e o modelo de reciclagem adotado no Brasil não incentivam, de forma consistente, a economia circular e a sustentabilidade socioambiental nesse tema.Item A Problemática e a política de terra e água do Nordeste(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1985) Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)A estrutura fundiária do Nordeste brasileiro permanece altamente concentrada, com grande parte da terra e da renda rural nas mãos de poucos, enquanto milhões de trabalhadores rurais vivem em situação de exclusão produtiva e social. A redistribuição da terra, para ser eficaz, deve ir além da simples titulação ou intervenções pontuais, exigindo uma política articulada com mudanças na economia rural, infraestrutura, crédito e assistência técnica. Para isso, são indispensáveis vontade política, integração de ações governamentais e recursos compatíveis com a dimensão do problema. A participação ativa dos trabalhadores é fundamental, mas depende de ações concretas que superem a desconfiança histórica e resgatem o princípio da função social da propriedade, conforme prevê a Constituição.Item Análises situacionais e retrospectivas : conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)O Brasil é campeão mundial de biodiversidade, que inclui genes, espécies e ecossistemas, muitos dos quais existem apenas no país. A humanidade é altamente dependente da biodiversidade e dos chamados “serviços ecossistêmicos”, isto é, dos benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas para seus meios de sobrevivência e bem-estar. Isso abrange desde a obtenção direta de produtos (fibras, água, alimentos, remédios) à regulação do clima e dos ciclos hidrológicos, polinização necessária para a produção de alimentos, entre outros. De fato, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos constituem a base da economia mundial, o que é facilmente observável no Brasil, cuja economia, em grande parte, se baseia na exportação de commodities agropecuárias, que dependem de condições ambientais adequadas para a sua produção. No entanto, também se encontram no Brasil as principais causas de perda de biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, em sua maioria resultantes direta ou indiretamente de ações humanas, tais como desmatamentos e incêndios em larga escala, poluição, grandes obras de infraestrutura, mineração, introdução de espécies exóticas invasoras, eventos climáticos extremos, urbanização e sobre-explotação de recursos naturais. É necessário, portanto, que haja uma constante avaliação da sustentabilidade das atividades humanas, bem como a implementação de políticas públicas voltadas para mitigar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, promover sua recuperação e fomentar o seu uso sustentável ao longo do tempo. O Brasil tem implementado já há décadas políticas voltadas a essas finalidades em seu território, algumas das quais são apresentadas brevemente no texto. Assim, o Brasil vem proporcionando e pode ampliar sua contribuição efetiva para a manutenção e melhoria das condições ambientais de vida no planeta. Isso requer, porém, um aumento da cooperação com outros países, sobretudo no que se refere ao financiamento das ações necessárias à implementação dessas agendas.Item Territorialidade e direito ambiental em Mato Grosso a partir de Vila Bela(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Viviani Neto, AtílioEste artigo analisa as coalizões dos segmentos do agronegócio em Mato Grosso que se constituem como lócus geradores de disfuncionalidades em relação ao direito sobre a terra e à agenda socioambiental. Após a constituição de modelo exportador de produção agroindustrial, que contribui com 24% do produto interno bruto (PIB) nacional, estabeleceram-se hegemonias que propiciam a produção socioespacial dos interesses dos indivíduos ligados ao agronegócio, enfraquecendo políticas públicas que contemplem o direito das comunidades quilombolas às suas terras, além de subverter o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A abordagem metodológica utilizada combina pesquisa bibliográfica e análise documental com a produção de mapas dos biomas de Vila Bela da Santíssima Trindade, antiga capital colonial de Mato Grosso, reconhecida como quilombo urbano e detentora de um dos maiores rebanhos bovinos do Brasil, com diversos territórios em disputa.Item Áreas de maior potencial econômico na região do Vale do Rio São Francisco : Programa para o dia 09/12/1972 (sábado)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1972-12) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)Este trabalho explicita detalhes relacionados à visão de áreas desmatadas, áreas destinadas à implantação de projetos agropecuários entre outros aspectos.Item Impacto dos agrotóxicos sobre o ambiente e a saúde : repercussões sociais(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1985) Rüega, Elza Flores; Puga, Flavio Rodrigues; Souza, Maria Célia Martins de; Úngaro, Maria Thereza S.; Ferreira, Marilene da S.; Yokomizo, Yuriko; Almeida, Waldemar F.; Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)Este trabalho versa sobre o desenvolvimento agrícola, destacando a relação existente entre a obtenção de divisas e desenvolvimento industrial, produção de insumos e a utilização de máquinas para a lavoura, o que fez com que o homem do campo ficasse completamente à margem do programa de desenvolvimento econômico.Item Economia circular : repensando estratégias no comércio internacional(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Silva, Jennyfer Ferreira da; Martins, Michelle Márcia VianaEste estudo explora a interseção entre a economia circular (EC) e o comércio internacional (CI) ao destacar o potencial de políticas e instrumentos de comércio para promover a EC em escala global. O texto aborda, direta ou indiretamente, quatro questões fundamentais: como a EC promove o CI; como o CI promove a EC; como a EC prejudica o CI; e vice-versa. A EC promove o CI ao criar demanda por tecnologias verdes, serviços de reciclagem e produtos remanufaturados, que podem ser ofertados por outros países. A partir da integração de práticas circulares nas cadeias globais de valor (CGVs), pode facilitar a logística reversa (LR) e a troca de materiais recicláveis, tornando as cadeias de suprimento mais eficientes e resilientes. A liberalização comercial facilita a importação de materiais reciclados e remanufaturados, estimulando a reutilização e a reciclagem em escala global. Para isso, a cooperação internacional, a elaboração de acordos multilaterais e regionais e a harmonização de normas técnicas são importantes para integrar práticas circulares em diversas regiões. O CI prejudica a EC a partir de normas e padrões desnecessariamente rigorosos e sem evidências científicas, que podem criar barreiras ao comércio, pois aumentam os custos de conformidade para empresas que operam em múltiplos mercados. Além disso, a exigência de rotulagem específica, certificações e requisitos de qualidade para produtos reciclados pode dificultar a integração em CGVs, especialmente para países em desenvolvimento (PEDs) com capacidade regulatória limitada. Por fim, o CI pode prejudicar a EC ao facilitar a exportação de resíduos para países com regulamentações ambientais mais frouxas, o que resulta em problemas de poluição e saúde pública. Ademais, a dependência de matérias-primas importadas, a falta de incentivos para a reutilização e reciclagem e a complexidade das regulamentações sobre resíduos e produtos remanufaturados podem perpetuar práticas lineares de produção e consumo. A conclusão destaca a importância da cooperação internacional, da harmonização de normas e da promoção de políticas comerciais que incentivem práticas sustentáveis, garantindo que a EC e o CI possam coexistir e reforçar-se mutuamente na busca por um desenvolvimento econômico sustentável.Item Planejamento espacial marinho como ferramenta de gestão de política pública para a Amazônia azul(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-03) Andrade, Israel de Oliveira; Carvalho, Andrea BentoO planejamento espacial marinho (PEM) é uma ferramenta internacionalmente conhecida para a organização e governança dos espaços marinhos e das atividades, econômicas ou não, desenvolvidas nesses espaços. Sendo um processo público de mapeamento e análise da área marítima que envolve múltiplos interesses, atores e fatores, mostra-se uma tarefa complexa. O PEM é uma necessidade do Estado brasileiro consonante com o compromisso assumido pelo país perante a comunidade internacional. Este texto busca iniciar a discussão do PEM em um enquadramento teórico de organização do espaço marítimo brasileiro, assim como a respeito de sua importância econômica nas atividades realizadas nesse espaço. Como ferramenta de gestão de políticas públicas, o PEM pode contribuir para a organização das ações estatais no desenvolvimento da região costeira e marinha, inclusive incentivando a transição para a economia azul no país. O seu caráter dinâmico deve mitigar o aumento da poluição marinha, da eutrofização, da acidificação das águas, da perda da biodiversidade e das mudanças climáticas, entre outras questões.Item Semiárido, escassez hídrica e articulação de políticas públicas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Castro, César Nunes deEm função de características climáticas locais, a disponibilidade hídrica do semiárido, amplo território que abrange mais de 1.400 municípios, é comparativamente baixa. Entre iniciativas do poder público federal para amenizar as consequências da baixa disponibilidade sobre a população incluem-se grandes obras de infraestrutura hídrica e pequenas intervenções. Este estudo possui dois objetivos centrais. Primeiro, descrever e, brevemente, analisar possíveis benefícios e limitações de relevantes projetos de infraestrutura hídrica, como a transposição do rio São Francisco, e programas governamentais recentes, como a instalação de cisternas e a Operação Carro-Pipa. Adicionalmente, será verificada a existência de articulação entre as iniciativas das políticas. Ao se avaliar possíveis evidências históricas da articulação entre essas políticas neste estudo, nota-se que elas não foram expressivas. De 2019 em diante, contudo, surgiram algumas evidências positivas sobre a intenção, por parte do governo federal, de fomentar uma maior articulação das iniciativas hídricas para o semiárido.Item As Abordagens de organizações internacionais à questão da transição verde e digital(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Marinho, Vitor; Chiarini, TulioO objetivo desta nota técnica é apresentar as interpretações do termo transição gêmea ou transição dupla promovidas por organizações internacionais selecionadas, destacando similaridades e nuances. Essas organizações foram escolhidas por sua influência na orientação de políticas públicas globais, ao exercer soft power com variados graus de enforcement para a implementação de suas recomendações referentes a diferentes órgãos governamentais.Item Avaliação contingente em projetos de abastecimento de água(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Faria, Diomira Maria C. P.Introduz uma metodologia de avaliação econômica para priorizar áreas objeto de intervenção com projetos de saneamento básico: o Método de Avaliação Contingente (MAC), atualmente adotado para estimar mudanças no bem-estar da população. Relata um estudo de caso desenvolvido para o Programa de Despoluição dos Ecossistemas Litorâneos do Estado do Espírito Santo, co-financiado pelo Banco Mundial.