Meio Ambiente. Recursos Naturais
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17415
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Publicação Sete Brasis : os biomas terrestres, o Sistema Costeiro-Marinho e estratégias para lidar com o desafio climático nesses territórios(Ipea, 2025-11) Júlia Benfica Senra; Júlio César Roma; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Claudia de Oliveira Faria Salema; Júlia Benfica Senra; Júlio César RomaBRUA 35Diante da emergência climática global, o Brasil precisa de estratégias de mitigação e adaptação alinhadas à sua diversidade ecológica e social. Este estudo adota a abordagem dos “sete Brasis” – seis biomas e o Sistema Costeiro-Marinho (SCM) – como recortes territoriais com dinâmicas próprias de ocupação, vulnerabilidade e resposta climática. O recorte proposto não tem a intenção de compartimentalizar esses espaços naturais como unidades isoladas, mas sim destacar as especificidades socioecológicas de cada território, que se interconectam por meio de fluxos ecológicos, climáticos, hidrológicos e socioeconômicos que atravessam seus limites. A síntese elaborada visa apoiar gestores na formulação de políticas mais conectadas às especificidades desses territórios.Publicação A COP30 e a construção de um novo modelo de desenvolvimento regional sustentável para a Amazônia(Ipea, 2025-11) Sérgio Felipe Melo da Silva; Júlia Benfica Senra; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Sérgio Felipe Melo da Silva; Claudia de Oliveira Faria Salema; Júlia Benfica SenraBRUA 35A realização de um evento da magnitude da 30a edição da Conferência das Partes (COP30), Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, fornece uma oportunidade ímpar para discussões e endereçamentos diversos sobre o tema do desenvolvimento regional amazônico. Assim, o objetivo deste trabalho é elencar elementos de discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento regional para a Amazônia, a partir de temas que a COP30 suscita, bem como tópicos que vêm sendo debatidos ao longo dos anos sobre a trajetória de desenvolvimento da região amazônica. Apontamos a necessidade de um modelo de desenvolvimento que permita a melhoria da estrutura produtiva regional, hoje com uma possibilidade de maior proximidade de consenso, que é a bioeconomia ou seus conceitos correlatos. Destacamos ainda que a COP30 pode ser um evento moldador da construção de um amplo pacto sobre o desenvolvimento regional amazônico, ilustrando, entre outros aspectos, a noção de missões apresentada por Mariana Mazzucato, como uma perspectiva a ser considerada nesta discussão.Publicação Desafios da gestão e governança ambiental no Brasil : o Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia(Ipea, 2025-11) Gesmar Rosa dos Santos; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Dryelli Jales Costa; Gesmar Rosa dos SantosBRUA 35Este ensaio apresenta o estágio de institucionalização da gestão e governança ambiental nos municípios abrangidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), que objetiva combater o desmatamento e os incêndios nos biomas Amazônia e Cerrado. Os municípios do programa concentraram 78% da área desmatada no Brasil, entre 2021 e 2022. O ensaio verifica a existência de infraestrutura, capacitação e financiamento ambiental municipal, a partir de dados oficiais.Publicação O Setor eólico na transição energética brasileira : avanços, políticas e impactos ambientais(Ipea, 2025-11) Pereira, Ana Karine; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Ana Karine PereiraBRUA 35Este estudo analisa a evolução das políticas públicas de fomento à energia eólica no Brasil e os desafios socioambientais associados à sua expansão. São duas as perguntas que orientam a pesquisa: como se desenvolveu o mercado eólico no país? Quais contradições e impactos ambientais emergem desses empreendimentos? O objetivo é compreender o papel da energia eólica para uma transição energética justa, explorando os estímulos do setor público e os efeitos sobre os territórios. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental de políticas energéticas e entrevistas com técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os resultados revelam que programas como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foram fundamentais para consolidar o setor, seguidos por leilões e incentivos que tornaram a energia eólica altamente competitiva. Contudo, a expansão acelerada gerou impactos relevantes, como desmatamento, expropriação de terras, conflitos socioambientais e não inclusão de comunidades nos processos decisórios. O estudo aponta fragilidades na regulação e no licenciamento ambiental. Conclui-se que é necessário fortalecer a governança ambiental do setor, promover maior participação social e revisar normativas como a Resolução no 462/2014 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Publicação Governança da drenagem urbana e resiliência climática : desafios institucionais e experiências subnacionais no Brasil(Ipea, 2025-11) Kuwahara, Mônica Yukie; Cattani, Yan Nonato; Silva, Rafael Igrejas da; Maia, Joyce de Souza Zanirato; Góes, Geraldo Sandoval; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Mônica Yukie Kuwahara; Yan Nonato Cattani; Rafael Igrejas da Silva; Joyce de Souza Zanirato Maia; Geraldo Sandoval GóesBRUA 35Este estudo descreve os principais desafios das políticas de drenagem urbana e experiências subnacionais relacionadas às mudanças do clima. O tema é estratégico para a resiliência climática, especialmente em territórios vulneráveis. Destacam-se dificuldades em implementar medidas estruturantes, como a coordenação entre normas de planejamento, gestão e regulação dos serviços.Publicação Direito à moradia e crise climática : interseccionalidade como ponto de partida para a promoção de cidades resilientes e sustentáveis(Ipea, 2025-11) Renato Balbim; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Renato Balbim; Cristine Santiago; Leonardo Polli; Amanda MagalhãesBRUA 35No ano em que o Brasil sediará a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), é premente ampliar e integrar discussões ambientais, revelando conexões intrínsecas com políticas públicas diversas. Este ensaio discute as relações entre desigualdades históricas no Brasil e a crise climática. A partir da ótica interseccional, analisa como gênero, raça e classe influenciam e se conectam a vulnerabilidades habitacionais e ambientais. Nessa perspectiva, apresentam-se as melhorias habitacionais como instrumento-chave para uma política interseccional e interdisciplinar capaz de promover cidades mais justas, sustentáveis e resilientes. Apesar dos desafios, revela-se o potencial de combinar dados de registros administrativos e outras bases a partir de abordagens regionais e multiescalares buscando promover sustentabilidade e, concomitantemente, equidade e respeito à diversidade territorial.Publicação Segregação urbana e crise climática : um ensaio a partir do caso de São Paulo(Ipea, 2025-11) Nogueira, Alexandre; França, Danilo Sales do Nascimento; Santos, Djacinto Monteiro dos; Luis-Alves, Evandro; Almeida, Thiago Cordeiro; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Thor Saad Ribeiro; Alexandre Nogueira; Danilo Sales do Nascimento França; Djacinto Monteiro dos Santos; Evandro Luis-Alves; Thiago Cordeiro AlmeidaBRUA 35Este artigo examina a relação entre segregação urbana e vulnerabilidade climática nas cidades brasileiras. Argumentamos que a segregação urbana – tanto de classe quanto racial – é um fator determinante para a forma das cidades no Brasil, e está intrinsecamente associada à distribuição desigual de serviços, infraestruturas e exposição a riscos ambientais. Populações negras e de baixa renda se concentram em territórios com risco de eventos climáticos extremos, resultado de processos históricos de expansão urbana desordenada e políticas públicas que promoveram a periferização e o espraiamento urbano. Como alternativa, propõem-se políticas de desenvolvimento urbano que busquem deliberadamente reduzir a segregação, incluindo instrumentos de locação social e de diversificação populacional dos territórios, inspirados em experiências internacionais. Conclui-se que políticas efetivas de adaptação às mudanças climáticas devem necessariamente incorporar estratégias de redução da segregação urbana.Publicação Apresentação : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 35, nov. 2025 : Edição Especial COP 30(Ipea, 2025-11) Roma, Júlio César; Luedemann, Gustavo Alves; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Júlio César Roma; Gustavo Alves LuedemannBRUA 35A edição especial do Boletim Regional, Urbano e Ambiental celebra a realização da COP30 em Belém, Pará, em 2025 — a primeira vez que o Brasil sedia o evento — marcando o retorno do país ao protagonismo ambiental global. Trinta anos após a primeira COP e 33 anos após a Rio 92, o Brasil reafirma seu compromisso com o multilateralismo e a preservação da Amazônia. A publicação reúne estudos que, embora não foquem diretamente nas negociações internacionais, abordam temas cruciais para enfrentar a crise climática a partir da realidade brasileira, como os biomas e o sistema costeiro-marinho, o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a governança ambiental, o crédito rural e o desmatamento, concessões florestais, energia eólica, moradia e vulnerabilidade climática, segregação urbana e gestão da drenagem urbana. Os artigos destacam a importância de políticas públicas integradas, interdisciplinares e territorialmente sensíveis para promover uma transição justa, sustentável e inclusiva no país.Publicação A Exposição da economia brasileira aos setores de maior impacto nas emissões de gases de efeito estufa : uma análise insumo-produto(Ipea, 2025-10-23) Oliveira, Luiz Fernando Rodrigues de; Silva, Felipe Morelli da; Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC; Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira; Felipe Morelli da SilvaTD 3168Este Texto para Discussão aplicou a abordagem de insumo-produto para identificar os setores com maior impacto nas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) considerando não apenas as emissões diretas, mas aquelas indiretas por meio dos seus elos produtivos e induzidas pela geração de renda. Verificou-se que a maior parte das emissões é setorialmente concentrada em pecuária, abate de produtos de carne, transportes terrestres, agricultura, indústria mineral e siderúrgica, respectivamente. Com o método de extração hipotética, estimou-se a exposição da economia brasileira a essas atividades em distintas dimensões. Aquela mais crítica está no impacto sobre balança comercial, tanto em percentual quanto em taxa de variação, seguida da arrecadação tributária, ao passo que o potencial sobre o pagamento de salários é aquela de menor impacto entre as dimensões analisadas. Esses resultados acendem um alerta sobre os desafios do Brasil em uma estratégia de transição ecológica, que devem minimizar os seus potenciais impactos negativos, sobretudo sobre a estabilidade do câmbio e do nível de reservas internacionais.Publicação Desenvolvimento da Amazônia : a conformidade dos instrumentos da Sudam com o planejamento regional(Ipea, 2024-08) Lima Filho, Reverson Soares; Monteiro, Evellyn Aragão; Martins, Lucas Gabriel dos Reis; Portugal, Rodrigo; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Reverson Soares Lima Filho; Evellyn Aragão Monteiro; Lucas Gabriel dos Reis Martins; Rodrigo PortugalPPP 70A Amazônia enfrenta desafios históricos ainda atuais, buscando um desenvolvimento que respeite suas especificidades sociais, econômicas e ambientais. A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), uma das principais instituições voltadas ao desenvolvimento regional, atua nesse processo por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e dos incentivos fiscais administrados pela autarquia. Este artigo analisa como esses instrumentos de desenvolvimento se articulam com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e com o Plano de Recuperação Verde (PRV), este último elaborado pelo Consórcio da Amazônia Legal. A pesquisa utilizou a abordagem histórico-institucional como metodologia, com base em revisão bibliográfica, análise de normativos e relatórios oficiais, bem como suporte teórico na bibliografia especializada. Os resultados indicam avanços, mas também lacunas no alinhamento com os objetivos do planejamento, especialmente em temas como sustentabilidade e inovação. Persistem distâncias entre planejamento e execução, reforçando a necessidade de maior coordenação institucional para promover um desenvolvimento mais justo e sustentável na região.Publicação Sustainable governance : how can open government contribute to participatory innovations and promote more reflexive, adaptable, and ecologically attuned societies ?(Ipea, 2024-08) Mariani, Cristina Borges; Bessa, Luiz Fernando Macedo; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Cristina Borges Mariani; Luiz Fernando Macedo BessaPPP 70In the context of addressing overlapping socio-environmental crises, this article explores the role of open government initiatives in supporting the intricate relationship between democracy and sustainability. Focusing on Brazil’s National Action Plans within the Open Government Partnership (OGP), the study examines how these plans contribute to good governance and environmentally sustainable development. By fostering participatory innovations and promoting transparency, accountability, and social participation, open government initiatives aim to build governance systems for a sustainable future. The research employs methods such as semi-structured interviews with civil society members, document analysis, and collection of secondary data from OGP National Action Plans and Independent Report Mechanism reports. This critical examination of the potential and challenges of participatory innovations in Brazil’s OGP Action Plans not only contributes to understanding sustainable governance but also enhances interdisciplinary knowledge in public policy analysis.Publicação Operacionalizando a justiça climática : uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas(Ipea, 2025-10-08) Moraes, Rodrigo Fracalossi de; Rodrigo Fracalossi de MoraesTD 3167Este texto propõe um modelo para operacionalizar o conceito e a norma da justiça climática no que se refere à responsabilidade histórica por emissões de carbono. Utilizando uma abordagem de igualdade per capita (EPC) e o ano de 1990 como base, o texto distribui orçamentos de carbono entre países e calcula as dívidas climáticas daqueles que excederam sua cota justa de emissões. A maioria dos países de alta renda ultrapassou seus orçamentos com base nas emissões de combustíveis fósseis e produção de cimento (EFOS). Os Estados Unidos, por exemplo, detêm a maior dívida climática — cerca de US$ 48 trilhões em 2021 — tendo emitido aproximadamente três vezes sua cota alocada. A inclusão das emissões por uso e mudança de uso da terra e florestas (ELUC) altera significativamente a posição de Brasil, Indonésia e outros países com altos níveis de desmatamento desde 1990. Em consonância com o espírito do Acordo de Paris no que se refere às metas de emissão, cada país poderia pagar suas dívidas climáticas utilizando fontes de receita à sua escolha. Este artigo sugere — entre outras fontes — um imposto sobre centimilionários e um imposto corporativo mínimo global como opções justas e operacionalizáveis de arrecadação para os pagamentos de dívidas climáticas. Como parte de estratégias para alinhar a ação climática com os objetivos globais de desenvolvimento, pagamentos de dívidas climáticas devem priorizar países de baixa renda, pessoas pobres em países de renda baixa e média, assim como pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade.Livro Mudança do clima : roteiros do Ponto Ipea(Ipea, 2025) Amorim, Ana; Ana AmorimReúne os roteiros da primeira temporada do podcast Ponto Ipea, dedicado a divulgar, em linguagem acessível, pesquisas e debates sobre temas ambientais e de desenvolvimento sustentável. A obra aborda, em oito capítulos, tópicos como mudanças climáticas, transição energética, mineração, justiça climática, inovação sustentável, urbanismo, sertão e Amazônia, sempre conectando ciência, políticas públicas e dimensões sociais. A publicação destaca o papel do Brasil e do Ipea na formulação de políticas baseadas em evidências, enfatizando a urgência de ações integradas entre governo, sociedade civil e povos tradicionais para enfrentar a crise climática, promover a transição ecológica justa e fortalecer o compromisso do país com a sustentabilidade e a cooperação internacional.Publicação Regularização ambiental e políticas públicas : desafios para o fomento à produção de sementes e mudas florestais nativas no Brasil : artigo II(Ipea, 2016) Daldegan Sobrinho, João; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João Daldegan Sobrinho; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Mattos, Luciano Mansor deMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Primeira TurmaPara fins de regularização ambiental, em atendimento à legislação florestal brasileira, estima-se que aproximadamente 12,5 milhões de hectares de vegetação nativa deverão ser restaurados no país ao longo dos próximos 20 anos. A viabilidade desse processo dependerá de haver uma oferta de sementes e mudas nativas com qualidade, diversidade e quantidade adequadas para serem plantadas nestas áreas. Este texto objetivou fazer uma análise dos desafios relacionados ao fomento à produção de sementes e mudas nativas no Brasil, buscando indicar caminhos para embasar a formulação de uma política pública voltada para essa finalidade. Foi feita uma análise do histórico da política florestal no país, mostrando que, diferentemente do reflorestamento com espécies exóticas, foram poucos até hoje os incentivos estatais para a estruturação da cadeia da restauração florestal. Entre os principais desafios para a produção de espécies florestais nativas, estão a falta de uma demanda contínua e os entraves burocráticos para a sua comercialização. A experiência empírica das redes sociotécnicas de produção de sementes mostra que é possível produzir esses insumos com diversidade e qualidade, gerando renda e inclusão social. Falta, porém, o apoio do poder público para dar escala a essas iniciativas. Por outro lado, o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra que as compras públicas podem ser uma maneira eficiente de fomentar esse setor produtivo, criando uma demanda estável e incentivando a diversificação. Sugere-se, então, a criação de um programa público de aquisição de sementes florestais, nos moldes do PAA, que possibilite a compra da agricultura familiar, sem licitação, de sementes e mudas nativas. Este novo programa, ao mesmo tempo que pode facilitar a regularização ambiental das áreas públicas, diminuindo os entraves burocráticos para a compra de sementes, irá servir para incentivar as redes sociotécnicas de produção.Publicação Regularização ambiental em assentamentos da reforma agrária : um estudo de caso no Alto Xingu : artigo I(Ipea, 2016) Daldegan Sobrinho, João; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João Daldegan Sobrinho; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Mattos, Luciano Mansor deMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Primeira TurmaSão poucas as experiências do Incra em recuperação ambiental em assentamentos que possam subsidiá-lo na regularização imposta pela Lei no 12.651/2012. A deficiência em assistência técnica e a baixa estrutura instalada em gestão ambiental em várias regiões brasileiras agravam a situação. Este artigo realizou um estudo de caso no Alto Xingu/MT, objetivando gerar subsídios para orientar as ações do Incra no sentido de promover a regularização dos 37 assentamentos existentes naquela região. Observou-se já existirem iniciativas regionais que foram capazes de organizar as condições necessárias aos processos de recuperação ambiental. A alternativa indicada foi integrar o Incra a essas iniciativas e qualificar as redes sociotécnicas e as associações das famílias de assentados como organizações sociais (OS) (Lei no 9.637/1998), condições que podem, inclusive, promover a geração de emprego e renda às famílias assentadas.Publicação Meio ambiente, mudanças climáticas e documentos de defesa : implicações militares no Brasil(Ipea, 2025-04) Medeiros Filho, Oscar; Campbell, Mila; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Oscar Medeiros Filho; Mila CampbellTempo do Mundo 37À luz da perspectiva de que as mudanças climáticas se enquadram como um “multiplicador de ameaças” para a segurança nacional, o artigo discute as diferentes dimensões do impacto do clima e do meio ambiente no setor de defesa brasileiro, destacando que este não está imune aos seus efeitos e, como tal, deve adaptar-se às novas demandas e contribuir para os esforços nacionais de preservação ambiental e de mitigação da emissão de gases de efeito estufa (GEEs), sem que isso afete as capacidades de pronta resposta e engajamento do setor. As Forças Armadas e as operações militares estão sendo diretamente afetadas, especialmente no que diz respeito a infraestruturas e à necessidade de desenvolver capacidades para responder a demandas de segurança, como crimes ambientais, desastres e eventos climáticos extremos. Neste artigo, é realizada uma análise sobre como os documentos de defesa do Brasil abordam questões climáticas e ambientais, avaliando o grau de preparação e a resposta estratégica do país diante desses desafios sob quatro dimensões principais: ecológica, securitária, geopolítica e operacional. Ao explorar essas dimensões e o papel da Defesa no enfrentamento da crise climática e na proteção do meio ambiente, o artigo busca fornecer uma visão abrangente sobre os desafios e as oportunidades que a mudança do clima representa para o setor de defesa, bem como identificar possíveis áreas de atuação para mitigar riscos e fortalecer a resiliência frente a essas transformações.Publicação Uma Análise acerca dos impactos do Prouni sobre a desigualdade de renda e o crescimento econômico(Ipea, 2019) Cerqueira, Henrique Coutinho; Claudio Roberto Amitrano; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Henrique Coutinho Cerqueira; Carlos Henrique Leite Corseuil; Fernando Gaiger Silveira; Claudio Roberto AmitranoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaA elevada desigualdade de renda é um aspecto histórico da sociedade brasileira. A despeito da queda recente ocorrida entre os anos 2001 e 2011, o Brasil continua sendo uma das nações mais desiguais no mundo. O alto nível de concentração de renda pode repercutir de forma negativa na perda de potencial produtivo, na alocação ineficiente de recursos, na desigualdade de oportunidades, além de potenciais prejuízos ao crescimento econômico. Diante desse cenário, o Governo Brasileiro, através da elaboração e implementação de políticas públicas redistributivas, possui um papel central na tentativa de mudança desse panorama. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar o Programa Universidade para Todos (Prouni), como uma política educacional promotora de acesso ao ensino universitário às camadas mais pobres da sociedade, buscando investigar seu impacto redistributivo de renda e seus eventuais efeitos sobre a taxa de crescimento. Para tanto, foram analisados os gastos relativos ao Prouni e a variação da distribuição de renda ao longo do tempo. Ademais, foram investigados os efeitos desta política educacional e da desigualdade de renda sobre o PIB dos municípios brasileiros através da adoção de um modelo econométrico. Os resultados obtidos indicam o Prouni como um potencial redutor da desigualdade de renda através da imputação da bolsa do Prouni como uma renda não monetária junto aos beneficiários do Programa. No que tange a influência da desigualdade de renda sobre o crescimento econômico nos municípios brasileiros, não foi possível estabelecer uma relação significativa entre essas variáveis baseado no modelo econométrico adotado.Publicação Teoria da base de exportação e a dinâmica socioeconômica do Matopiba : uma análise espacial(Ipea, 2019) Lobo, Ariana Souza; Aristides Monteiro Neto; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Ariana Souza Lobo; Claudio Roberto Amitrano; Aristides Monteiro NetoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaEsse trabalho utiliza como alicerce a Teoria da Base de Exportação para analisar a dinâmica socioeconômica do Matopiba. Seu objetivo é verificar a presença de padrões espaciais na produção agrícola, na dinâmica econômica e no aspecto social, induzidos pelas atividades de exportação. Para isso, implementou-se a análise exploratória de dados espaciais, a partir do valor da Base de Exportação (soja, milho e algodão) dos municípios e sua correlação com os setores da economia e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), nos anos de 2002 e 2016. Padrões espaciais foram observados tanto na distribuição dos valores relativos à produção da Base de Exportação, quanto na análise desses frente aos setores, indicando a formação de clusters significativos, que basicamente dividem o Matopiba em duas realidades regionais, uma bastante produtiva e dinâmica e outra inexpressiva e pouco desenvolvida. Dito isso, faz-se necessária a elaboração de estudos e políticas públicas que levem em consideração os impactos desse modelo produtivo para a região e, sobretudo, diversidade dos povos que ali habitam, a fim de propor um modelo produtivo mais inclusivo e sustentável.Publicação Avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e modelagem de um processo para elaboração de planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos(Ipea, 2016) Lopes, Huanderson Ritchelly Rocha; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Huanderson Ritchelly Rocha Lopes; Salgado, Monique Toledo; Albino Rodrigues AlvarezMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Primeira TurmaCom o objetivo de resolver as situações causadas pela falta de saneamento ambiental em municípios brasileiros, foi instituída em 2010 a Lei Federal nº 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento trazido pela PNRS, é condição necessária para a captação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. A insuficiência de recursos financeiros e de capacidade técnica para a elaboração desses planos tem dado causa à falta ou perda de financiamentos para manejo dos resíduos sólidos, especialmente nos municípios de até 20 mil habitantes. Nesse sentido, este trabalho propôs-se a: fazer um levantamento da legislação correlata; realizar avaliação e diagnóstico da execução da PNRS; e, modelar um processo capaz de automatizar a elaboração dos PGIRS. O modelo é constituído por dois módulos: o primeiro, módulo “Banco de Dados”, é formado por uma base de dados composta: pelas informações sobre a situação dos resíduos sólidos nos municípios e validadas no diagnóstico anual consolidado por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); pelas tecnologias experimentadas e homologadas pelo Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB): e, pela aplicação do Manual para Elaboração de PGIRS, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta fase envolveu o levantamento das informações à produção do modelo e a análise dos dados sobre resíduos sólidos disponibilizados por órgãos governamentais, que se resume em um conjunto de princípios e condições para a elaboração de PGIRS, o qual norteia todo o sistema; o segundo, módulo “Processo de Informação”, é formado por um conjunto de requisitos e atributos para executar e gerenciar o banco de dados na prática, com base em dados que geram decisões e planos para determinar as tecnologias mais adequadas às peculiaridades de cada município, além de dimensionar as estruturas necessárias à gestão dos resíduos sólidos. Nessa fase foi concebida a estruturação do processo de informação para automatização da elaboração dos PGIRS. Além dos detalhamentos dos módulos, apresenta-se uma proposta de estrutura de documentação, bem como um conjunto de recomendações e resultados esperados com a implantação do modelo. Uma vez implantado, o modelo poderá contribuir para a sua finalidade em mitigar a insuficiência de suporte técnico e tecnológico para a elaboração dos PGIRS, reduzir custos e tornar possível que as prefeituras recuperem a capacidade de acesso aos recursos financeiros federais necessários à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo avalia e apresenta as causas de insucesso e sugere alternativas para reformular a execução da PNRS, com os achados obtidos se espera que resultados sejam considerados e contribuam para aplicações em trabalhos de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, além de servir de base para outros estudos futuros na área de pesquisa.