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A Problemática e a política de terra e água do Nordeste

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Instituto de Planejamento Econômico e Social
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

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Abstract

A estrutura fundiária do Nordeste brasileiro permanece altamente concentrada, com grande parte da terra e da renda rural nas mãos de poucos, enquanto milhões de trabalhadores rurais vivem em situação de exclusão produtiva e social. A redistribuição da terra, para ser eficaz, deve ir além da simples titulação ou intervenções pontuais, exigindo uma política articulada com mudanças na economia rural, infraestrutura, crédito e assistência técnica. Para isso, são indispensáveis vontade política, integração de ações governamentais e recursos compatíveis com a dimensão do problema. A participação ativa dos trabalhadores é fundamental, mas depende de ações concretas que superem a desconfiança histórica e resgatem o princípio da função social da propriedade, conforme prevê a Constituição.

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Citation

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE; INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. A Problemática e a política de terra e água do Nordeste. Recife: Sudene, 1985. (Projeto Nordeste, 7). Disponivel em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17071

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Projeto Nordeste

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Projeto Nordeste
(Ipea, 1984 - 1986) Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; Instituto de Planejamento Econômico e Social; Banco do Nordeste do Brasil
O "Projeto Nordeste", coordenado pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), refere-se a iniciativas criadas nos anos 1980 para combater a pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico da região, especialmente após secas severas. Ele englobou programas como o de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPPR) e estudos técnicos de desenvolvimento urbano e industrial.

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Proposta de programa fundiário para o Nordeste
(Ipea, 1985) Almeida, Alfredo Vagner B.; Domingos Neto, Manoel; Alfredo Vagner B. Almeida; Manoel Domingos Neto
O capítulo examina a estrutura fundiária do Nordeste brasileiro como fator central da persistência das desigualdades sociais e produtivas da região, destacando a concentração da terra, a fragilidade do acesso dos pequenos produtores e a limitada articulação entre reforma agrária, políticas agrícolas e gestão territorial. Apresenta o diagnóstico histórico‑institucional da questão agrária nordestina e propõe diretrizes para um programa fundiário integrado, orientado pela democratização do acesso à terra, pela regularização fundiária e pelo fortalecimento da agricultura familiar, articulando‑se às políticas regionais de desenvolvimento e às ações do Estado voltadas à superação da pobreza rural.
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Utilização de recursos hídricos
(Ipea, 1985) Costa, Gerson Teixeira da; Villegas, Jaime Marin; Ovídio Filho, Manoel; Gerson Teixeira da Costa; Jaime Marin Villegas; Manoel Ovídio Filho
Analisa a utilização dos recursos hídricos como componente central das políticas públicas de enfrentamento das secas e de promoção do desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, examinando aspectos políticos, legais e institucionais, as potencialidades e disponibilidades de águas superficiais e subterrâneas, bem como seus padrões de uso para consumo humano, pecuário, irrigação e piscicultura. O texto evidencia a predominância histórica de ações emergenciais e fragmentadas, a multiplicidade de órgãos atuantes e a baixa eficiência dos programas de irrigação pública, cujos resultados ficaram aquém das metas estabelecidas. Destaca-se a necessidade de superação do enfoque hidráulico tradicional, mediante a formulação de uma política integrada de recursos hídricos, articulada à estrutura fundiária, ao desenvolvimento rural, à gestão institucional e à adoção de estratégias preventivas e sustentáveis no semiárido nordestino.
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