Meio Ambiente. Recursos Naturais
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17415
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Publicação Scientific diplomacy and systemic reconfiguration : Brics in the governance of marina, polar, and climate global commons(Ipea, 2025-08) Silveira, Laura Cristina Feindt Urrejola; Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC; Laura Cristina Feindt Urrejola SilveiraTempo do Mundo 38This article analyzes the role of BRICS in the governance of marine, polar, and climate global commons amid a context of systemic transition, marked by global environmental crises and normative disputes within multilateral institutions. Grounded in the relational theory of international relations (Yaqing Qin) and the concept of planetary infrastructures, the article argues that BRICS is consolidating an emerging architecture of environmental governance, based on scientific diplomacy, cooperative data production, and climate justice. The analysis draws on an original comparative matrix that maps the level of adhesion and engagement of BRICS countries in major multilateral regimes, such as the Antarctic Treaty, Commission for the Conservation of Antarctic Marine Living Resources (CCAMLR), United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), the Madrid Protocol, and the Agreement on Marine Biological Diversity of Areas Beyond National Jurisdiction (BBNJ Agreement). The findings reveal that the group is expanding its normative capacity within these regimes while building epistemic convergence around a shared horizon of planetary responsibility. In this context, BRICS contributes meaningfully to the realization of the principle of a “community of shared future for humankind” (renlei mingyun gongtongti – 人类命运共同体), rooted in systemic interdependence, global equity, and the co-production of sustainable solutions among global South actors.Publicação International trade and greenhouse gas emission patterns between Brazil and the original Brics countries(Ipea, 2025-08) Taioka, Tainari; Barcelos, Tiago Ferreira; Ungaretti, Carlos Renato; Mendonça, Marco Aurélio Alves de; Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC; Tainari Taioka; Tiago Ferreira Barcelos; Carlos Renato Ungaretti; Marco Aurélio Alves de MendonçaTempo do Mundo 38The objective of this study was to estimate the greenhouse gas (GHG) emissions embodied in trade between Brazil and the original BRICS countries (China, India, Russia, and South Africa) for the year 2022. Based on EXIOBASE data, the emissions indicator reveals that China is the primary source of emissions embedded in Brazilian imports. At the same time, Russia records the highest emissions indicator among the destinations of Brazilian exports, indicating a greater emissions intensity relative to trade volume. The results show that China was the main destination for Brazilian exports, absorbing approximately 23.1 million tons of CO2 . It also accounted for the largest share of emissions embedded in Brazil’s imports, with around 52.8 million tons of TCO2 , an outcome consistent with the trade volume between the two countries. The indicator analysis shows that, for exports, Russia (4.3%), India (1.4%), and South Africa (0.6%) present positive values, while China (-6.8%) has an emissions intensity lower than the average for Brazilian exports. In the case of imports, the pattern is reversed: only China presents a positive value (6.4%), indicating a higher emissions intensity than the average, while Russia (-2.6%), India (-0.2%), South Africa (-0.1%), and the rest of the world (-3.5%) record negative values. Emissions associated with exports were mainly concentrated in sectors such as food production and animal farming, whereas imports were dominated by intermediate and capital goods with high emissions intensity.Publicação Do conhecimento à ação : diálogo estratégico para a COP30(Ipea, 2025-12) Ana Flavia Rodrigues Freire; Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaRelatório InstitucionalSistematiza os resultados do seminário homônimo realizado em outubro de 2025, em Brasília, como evento paralelo à Pré-COP30. O documento tem como objetivo central contribuir para a implementação da Agenda de Ação da COP30, articulando evidências científicas, formulação de políticas públicas e ação climática concreta.Livro Economia do meio ambiente : análise da literatura(Cendec, 1978) Reis, Oswaldo Martins; Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico e Social; Oswaldo Martins ReisO texto analisa criticamente a insuficiência da economia tradicional para lidar com problemas ambientais e sociais, destacando que os instrumentos convencionais não consideram a interdependência crescente dos fenômenos nem os custos sociais da degradação ambiental. Aponta a evolução do pensamento econômico, desde os clássicos até Pigou e Coase, abordando conceitos como externalidades, custo social e a necessidade de internalização dos impactos ambientais. Defende a criação da economia do meio ambiente, integrando aspectos ecológicos e sociais ao planejamento econômico, e propõe instrumentos como padrões ambientais, impostos e modelos de equilíbrio geral para alcançar um ótimo social. Ressalta que a gestão ambiental exige considerar fatores objetivos (capacidade ecológica) e subjetivos (preferências sociais), além de reconhecer que a sociedade é mais que a soma de interesses individuais, implicando desafios metodológicos para mensurar benefícios e custos sociais.Livro Ecologia e política na formação social brasileira(Cendec, 1987) Guimarães, Roberto P.; Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico e Social; Roberto P. GuimarãesA publicação analisa a relação entre ecologia e política na formação social brasileira, destacando como a crise ambiental contemporânea está vinculada a padrões históricos de desenvolvimento, concentração de poder e práticas patrimonialistas. O texto discute a evolução das políticas ambientais no Brasil, desde a colonização até a Nova República, abordando desafios institucionais, burocráticos e sociais para a implementação de estratégias sustentáveis. Examina também os impactos do modelo desenvolvimentista, a fragilidade das instituições frente à degradação dos recursos naturais e a necessidade de maior controle social e participação democrática na formulação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.Publicação Simulando o impacto de políticas em emissões de carbono de firmas(Ipea, 2025-12) Furtado, Bernardo Alves; Lima, Gustavo L. Rocha; Lopes, Olandia F.; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Bernardo Alves Furtado; Gustavo L. Rocha Lima; Olandia F. LopesRadar 80O texto antecipa resultados centrais de um estudo que explora como diferentes instrumentos de política pública – em especial, a taxação de emissões das firmas e os subsídios ao investimento em inovação no processo produtivo – alteram indicadores de produção e de desigualdade na economia em geral. Esses resultados foram obtidos por meio de um modelo baseado em agentes, denominado PolicySpace3, que vincula interações entre trabalhadores, famílias e firmas em diversos mercados. O modelo apoia-se em ampla base de dados empíricos e em sólida fundamentação teórica. Além disso, o estudo descreve o procedimento de validação realizado. Os achados são consistentes com a literatura: a taxação de carbono mostra-se efetiva na redução de emissões, embora implique queda da produção e ligeiro aumento da desigualdade, enquanto os subsídios têm impacto limitado. Em síntese, o estudo sugere a existência de um trade-off entre redução de emissões e indicadores econômicos e sociais.Publicação Qual a importância do Brasil na cadeia global de minerais críticos da transição energética ? Uma análise sobre reservas, produção, comércio exterior e investimentos. (Publicação Expressa)(Ipea, 2025-12) Leão, Rafael da Silveira Soares; Oliveira, Mariano Laio de; Cunha, Danúbia Rodrigues da; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Rafael da Silveira Soares Leão; Mariano Laio de Oliveira; Danúbia Rodrigues da Cunha.TD 3174Este estudo analisa a importância do Brasil na cadeia global de suprimentos de minerais críticos para a transição energética, abordando reservas, produção, comércio exterior e investimentos. A transição energética, impulsionada pela necessidade de mitigar as mudanças climáticas, requer uma reconfiguração dos sistemas de geração de energia, substituindo combustíveis fósseis por fontes renováveis e tecnologias de baixa emissão de gases de efeito estufa. A produção de equipamentos para geração de energia eólica e solar, e veículos eletrificados demanda grandes quantidades de minerais críticos, como cobre, lítio, níquel, manganês, grafita e terras raras. O Brasil possui reservas significativas de alguns desses minerais, mas enfrenta desafios na produção e no comércio internacional. O estudo destaca a importância dos investimentos para que o país possa explorar seu potencial minerador e se posicionar como um ator global relevante na transição energética.Publicação Economia da partilha dos bens comuns da sociobiodiversidade e sua diferença crítica com a troca mercantil na Amazônia(Ipea, 2025-11-11) Azevedo, Hueliton Pereira; Azevedo, Deyvson Pereira; Simões, Aquiles; Schlindwein, Sandro Luis; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Hueliton Pereira Azevedo; Deyvson Pereira Azevedo; Aquiles Simões; Sandro Luis SchlindweinBMT 80Propõem uma reflexão sobre a economia da partilha. O estudo diferencia essa prática, baseada na gestão de bens comuns, da lógica de mercado, apresentando-a como uma alternativa que promove a sustentabilidade e a coesão social no contexto amazônico.Publicação Economia solidária e a organização produtiva no âmbito da bioeconomia sob a dinâmica de associados a empreendimentos econômicos solidários na Amazônia paraense(Ipea, 2025-11-11) Barbosa, Maria José Souza; Nascimento, Wagner Luiz Nascimento do; Coelho, Roberta de Fátima Rodrigues; Reis, Adebaro Alves dos; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Maria José Souza Barbosa; Wagner Luiz Nascimento do Nascimento; Roberta de Fátima Rodrigues Coelho; Adebaro Alves dos ReisBMT 80Investigam a economia solidária como estratégia produtiva. O estudo de caso com empreendimentos associados identifica que estes fortalecem a autonomia e a renda local, mas enfrentam desafios de escala, logística e acesso a mercados.Publicação Bioeconomia e sociobioeconomia : chegada de um conceito na Amazônia e sua distância do bem-viver das comunidades tradicionais(Ipea, 2025-11-10) Pereira, Maria das Graças da Silva; Ramos, Carlos Augusto Pantoja; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Maria das Graças da Silva Pereira; Carlos Augusto Pantoja RamosAnalisam criticamente a implementação de modelos de bioeconomia na Amazônia. Os autores concluem que as abordagens atuais muitas vezes se distanciam dos saberes e das necessidades das comunidades, bem como defendem um diálogo com a perspectiva do “bem-viver”.Publicação Bioeconomia e direitos humanos : uma reflexão a partir da estratégia nacional do Brasil(Ipea, 2025-11-10) Santos, Aline Mendonça dos; Souza, Ana Paula; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Aline Mendonça dos Santos; Ana Paula SouzaBMT 80Examina-se a relação entre a Estratégia Nacional de Bioeconomia e os direitos humanos. Com base em reflexões e na sistematização do debate, o artigo aponta a necessidade de incorporar salvaguardas e mecanismos de participação social para evitar que o avanço da bioeconomia resulte em violações de direitos.Publicação Crescimento econômico sem desmatamento ? Os limites e potenciais da bioeconomia na Amazônia(Ipea, 2024-12) Marinho, Vitor da Silva; Magalhães, Aline Souza; Domingues, Edson Paulo; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Vitor da Silva Marinho; Aline Souza Magalhães; Edson Paulo DominguesPPP 71A Amazônia Legal (AMZ-L) enfrenta crescentes pressões para conciliar conservação ambiental e desenvolvimento econômico. Este estudo analisa os possíveis impactos econômicos e sobre o uso da terra decorrentes da combinação entre uma política de desmatamento zero e incentivos à bioeconomia no período de 2020 a 2040. Utiliza-se o modelo inter-regional de equilíbrio geral computável (Regia), que incorpora um módulo dinâmico de uso da terra com quatro categorias: lavoura, pastagem, floresta plantada e floresta natural. Simula-se um choque de aumento de 100% na produção de setores relacionados à bioeconomia, como o extrativismo vegetal e as lavouras permanentes. Esses choques são combinados à implementação progressiva de uma política de desmatamento zero, baseada na meta climática brasileira de eliminar o desmatamento até 2030, por meio da restrição à conversão de áreas de floresta natural para usos agropecuários. Os resultados indicam ganhos acumulados no produto interno bruto (PIB) de até 4,7% no Pará, 2,8% no Amazonas e 2,7% no Amapá, em comparação a um cenário tendencial. Além disso, estima-se a preservação de aproximadamente 9,83 milhões de hectares de floresta até 2040. Esses resultados sugerem que o fortalecimento da bioeconomia, aliado a políticas ambientais rigorosas, pode contribuir para uma transição sustentável na Amazônia. As implicações apontam para a necessidade de políticas públicas ativas e estratégias territorialmente diferenciadas para ampliar os efeitos positivos dessa agendaPublicação O Financiamento de projetos pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima(Ipea, 2024-12) Aragão, Igor de; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Igor de AragãoPPP 71No Brasil, a principal iniciativa coordenadora da política climática é a Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída em 2009, enquanto a principal fonte de recursos financeiros é o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Por sua vez, o fundo prevê duas modalidades de financiamento de projetos: a reembolsável e a não reembolsável. Esta investigação, seguindo uma abordagem neoinstitucionalista, tem o objetivo de apresentar a trajetória do financiamento de projetos climáticos no âmbito do FNMC, destacando os resultados da política pública. Para tanto, foi realizada ampla pesquisa bibliográfica e o levantamento de dados no Portal da Transparência. Com isso, concluiu-se que o fundo instituído serviu fundamentalmente como instrumento de financiamento para projetos de mitigação, especialmente os projetos de geração de energias renováveis e os de compra de máquinas e equipamentos mais eficientes, não tendo obtido resultados significativos em projetos de adaptação climática. Também foi identificado um risco relevante que não é adequadamente mitigado na seleção dos projetos: o risco de que os projetos financiados apresentem apenas benefícios ambientais marginais e secundários.Publicação Concepções sobre governança ambiental : uma revisão sistemática da literatura(Ipea, 2024-12) Dias, Adrielli Santos de Santana; Nogueira, Jorge Madeira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Adrielli Santos de Santana Dias; Jorge Madeira NogueiraPPP 71Este artigo analisa o campo de pesquisa em governança ambiental, explorando a construção da estrutura de conhecimento e sua evolução ao longo do tempo. Para tanto, foi conduzida uma revisão sistemática da literatura, com abordagem quantitativa e qualitativa, a fim de identificar métricas, tendências, desafios e contribuições que caracterizam e influenciam o desenvolvimento do tema. Com uma base bibliográfica de 4.883 artigos, observou-se que as primeiras publicações datam da década de 1990, com expressivo aumento a partir de 2010. O aumento das publicações coincide com o agravamento da problemática ambiental e com o crescente debate sobre a eficácia dos modelos de gestão ambiental. A literatura sobre o tema evidencia importantes discussões sobre a concepção, conceitos, modelos e, em menor escala, práticas de governança ambiental. Todavia, observa-se que muitas contribuições permanecem no campo teórico, com lacunas em relação a desenhos institucionais que orientem a implementação prática e parâmetros para avaliar a eficácia dos sistemas de governança ambiental.Publicação Ambiguidade em desenho de políticas públicas ambientais e urbanas : uma análise textual de cinco planos diretores referentes à gestão de recursos hídricos(Ipea, 2024-12) Gomes, Heitor Menezes; Toma, Bárbara Hissae; Curvello, Isabel Foletto; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Heitor Menezes Gomes; Bárbara Hissae Toma; Isabel Foletto CurvelloPPP 71O desenho de políticas públicas foca a estrutura lógica, os objetivos e a implementação de políticas, considerando suas inter-relações e seus contextos para maximizar a efetividade. A escolha dos instrumentos deve ser adequada ao cenário político e ao engajamento do público-alvo, priorizando o uso racional das ferramentas para a implementação das políticas. Essa abordagem busca equilibrar decisões políticas e eficiência instrumental, promovendo um diálogo entre construção social e adaptação contextual das políticas públicas. Tendo isso em vista, esta pesquisa objetivou investigar a ambiguidade entre planos diretores e a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A fim de alcançar esse objetivo, foi utilizada metodologia qualiquantitativa documental para analisar os planos diretores de cinco cidades do interior de São Paulo (Araraquara, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto). A escolha das cidades considerou critérios de disponibilidade e formato dos documentos, excluindo outros municípios que não atendiam aos requisitos. Utilizando o software AntConc (4.2.4) e sua função KWIC, foram buscadas as palavras-chave “recursos hídricos”, “água(s)” e “bacia(s) hidrográfica(s)” nos documentos para avaliar a adesão a princípios, diretrizes e fundamentos; objetivos; e instrumentos da PNRH, especialmente nos arts. 1o a 5o da Lei no 9.433/1997. Foi evidenciada falta de clareza nos objetivos e nos instrumentos dos planos diretores. Conclui-se que os planos diretores analisados trabalham esses elementos da PNRH de formas potencialmente ambíguas.Publicação How high-level career civil servants frame sustainable development and the sustainable development goals(Ipea, 2024-12) Viana, Luna Bouzada Flores; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Luna Bouzada Flores VianaPPP 71Sustainable development (SD) and the United Nations’ Sustainable Development Goals (SDGs) were designed to inform public policy and drive sustainable practices. However, it is relatively unknown how high-level civil servants frame SD and the SDGs, consequently defining their scope in public policies. Frames are cognitive shortcuts derived from paradigms that guide decision-making. This study maps the relevant paradigms underlying the debate on sustainable development and their corresponding cognitive cues. Two principal axes organize these paradigms: strong versus weak sustainability and human-centric versus ecocentric. An online survey assessed how Brazilian high-level career civil servants evaluated the cognitive cues of the paradigm. Two main clusters of SD and SDG framing were identified. The first cluster (N = 51) aligns more closely with the ecological modernization paradigm, characterized by a pro-market stance and skepticism toward collective approaches and eco-ethics. The second cluster (N = 41) is more supportive of SD and the SDGs, sharing cognitive cues of societal responsibility and eco-ethics, but also strongly agreeing with frames of scarcity, the overpopulation crisis, and limits to growth. Results are discussed in consideration of the challenges of implementing Sustainable Development (SD) and the Sustainable Development Goals (SDGs) within public policies.Publicação Experiências participativas na definição de metas climáticas no Brasil(Ipea, 2024-12) Veiga, João Paulo Cândia; Santana, Camila Oliveira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; João Paulo Cândia Veiga; Camila Oliveira SantanaPPP 71Este artigo analisa dois processos de consulta pública utilizados pelo governo brasileiro na formulação de metas de mitigação de gases de efeito estufa, destacando seu papel na construção de compromissos internacionais. O primeiro caso refere-se à elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), anunciado em 2008 e conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da III Conferência Nacional sobre Meio Ambiente e de reuniões do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Os resultados desse processo orientaram a meta voluntária apresentada pelo Brasil na COP15, em Copenhague. O segundo caso aborda a Consulta Clima, organizada em 2014 pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o objetivo de formular a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), prevista no Acordo de Paris. Embora realizados em contextos distintos, a análise comparada revela que as consultas públicas foram fundamentais para a construção de metas percebidas como legítimas, ao mesmo tempo em que demonstra que a instituição responsável pelo processo consultivo influencia significativamente os mecanismos participativos adotados e o grau de abertura ao cidadão.Publicação Para uma transição energética socioambientalmente sustentável : lições de um experimento no semiárido nordestino(Ipea, 2024-12) Bursztyn, Marcel; Jean, Wesly; Rocha, Juliana Dalboni; Nogueira, Daniela; Lindoso, Diego; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Marcel Bursztyn; Wesly Jean; Juliana Dalboni Rocha; Daniela Nogueira; Diego LindosoPPP 71A matriz elétrica brasileira sempre foi caracterizada pelo seu caráter limpo, já que tem como base essencialmente a geração a partir do aproveitamento do potencial hidráulico. Entretanto, diante da crise climática e de frequentes momentos de escassez hídrica, tem havido uma crescente utilização de energia gerada a partir de fontes fósseis e da biomassa, que geram maior efeito estufa. O artigo questiona até que ponto o sistema elétrico brasileiro é, de fato, renovável, limpo e socialmente justo. Um experimento de geração de energia solar com famílias de agricultores familiares no Semiárido nordestino é apresentado como possível modelo para uma adaptação da matriz energética, com base nas seguranças hídrica, energética, alimentar e socioambiental de populações vulneráveis. Lições tiradas do experimento apontam para o imperativo da integração de ações governamentais, que geralmente se dão de forma fragmentada e, por vezes, contraditória.Publicação Climate adaptive capacity in Rio Grande do Norte, Brazil : synergies with renewable energies ?(Ipea, 2024-12) Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; Pessoa, Zoraide Souza; Andrade, Flávia Alessandra Souza de; Dias, Eric Mateus Soares; Silva, Loren Cassiane Souza; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira; Zoraide Souza Pessoa; Flávia Alessandra Souza de Andrade; Eric Mateus Soares Dias; Loren Cassiane Souza SilvaPPP 71This paper aims to analyze the climate adaptive capacity in Rio Grande do Norte, with a focus on how renewable energies are incorporated as climate adaptation strategies. This analysis, based on a qualitative approach, involved a case study of Rio Grande do Norte through a bibliographic review, document analysis, and semi-structured interviews with key actors from the government, private sector, and civil society engaged in climate and energy issues in the state. Thematic content analysis was used for data interpretation. The findings reveal that the state lacks climate adaptive capacity and does not consider the incorporation of renewable energies as a strategic goal for building this capacity. Therefore, it is concluded that climate adaptive capacity in Rio Grande do Norte remains a challenge for its government, with no substantial dialogue with other actors, even within a context of significant wind and solar energy production.Publicação Indicadores e capacidades institucionais na interseção saúde-ambiente : o índice de saúde ambiental infantojuvenil como dispositivo de ação pública intersetorial(Ipea, 2024-12) Menezes, Júlia Alves; Machado, Hannah Arcuschin; Pedra, George Ulguim; Barros, Jocilene Dantas; Arcoverde, Gustavo Felipe Balué; Maluf Filho, Adalberto Felício; Guerra, Carlos Maurício da Fonseca; Ignotti, Eliane; Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de; Moura, Danilo; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Júlia Alves Menezes; Hannah Arcuschin Machado; George Ulguim Pedra; Jocilene Dantas Barros; Gustavo Felipe Balué Arcoverde; Adalberto Felício Maluf Filho; Carlos Maurício da Fonseca Guerra; Eliane Ignotti; Pedro do Carmo Baumgratz de Paula; Danilo MouraPPP 71O artigo apresenta o Índice de Saúde Ambiental Infantojuvenil (Isai) enquanto ferramenta estratégica para fortalecer as políticas públicas de saúde e meio ambiente no Brasil. Em um contexto de desigualdades territoriais e exposições ambientais que afetam desproporcionalmente crianças e adolescentes, o índice oferece indicadores organizados em três dimensões – exposição, contexto e saúde –, permitindo identificar vulnerabilidades e orientar políticas públicas mais equitativas e integradas para cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Detalha-se o processo metodológico de construção do índice, fundamentado em referências nacionais e internacionais, e validado por especialistas através do método Delphi. O índice se destaca pela compilação de dados de diversas fontes e pelo potencial de uso por gestores públicos e sociedade civil. Além disso, representa um dispositivo institucional que amplia capacidades estatais e articulações intersetoriais. Conclui-se que a iniciativa contribui para o enfrentamento das desigualdades socioambientais, promovendo uma ação pública orientada à população infantojuvenil e baseada em evidências.