Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025

O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

Vocabulário Controlado do Ipea

Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

Palavras-chave

Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

Citação

BOLETIM REGIONAL, URBANO E AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Ipea, n. 34, jan./jun. 2025. ISSN 2177-1847. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua34

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17303

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Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025
Apresentação : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025
A Transição energética como plataforma de desenvolvimento econômico do Brasil
Os Consórcios públicos na agenda federativa de desenvolvimento territorial
Impacto da adesão a consórcios públicos nas despesas de resíduos sólidos no Brasil
O Conselho da Federação como indutor da articulação federativa no Brasil
Oferta e demanda de bens e serviços públicos locais : bases para arranjos federativos
Diagnóstico e avaliação de governança dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs) : análise comparativa entre o FNO, o FCO e o FNE
Uma Análise sobre a intermediação financeira nas regiões brasileiras no período 2016-2023
Trabalhos preparatórios para atualização do IVS a partir do censo demográfico 2022 : primeiros passos
Exportações agropecuárias brasileiras : três décadas em perspectiva

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Revista

Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA)

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Publicação

Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025

(Ipea, 2025-06) Aristides Monteiro Neto; Aristides Monteiro Neto

A 34ª edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental do Ipea, organizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/Ipea), apresenta uma coletânea de ensaios que abordam temas da agenda federativa brasileira e os impactos de políticas públicas no território. Os textos tratam de consórcios públicos, arranjos federativos, governança dos Fundos Constitucionais, fluxos financeiros regionais, exportações agropecuárias e vulnerabilidade social. A edição também inclui uma reflexão do professor Jorge Arbache sobre a transição energética como plataforma de desenvolvimento econômico. Com linguagem acessível e formato breve, os ensaios visam informar gestores e estudiosos sobre pesquisas em curso e contribuições acadêmicas relevantes.

Publicação

Apresentação : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025

(Ipea, 2025-06) Jesus Filho, Antenor Lopes de; Conceição, Júnia Cristina P. R. da; Antenor Lopes de Jesus Filho; Júnia Cristina P. R. da Conceição

A 34ª edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental do Ipea reúne oito ensaios organizados em duas seções: “Consórcios públicos e arranjos federativos” e “Políticas públicas no território: diversidade de instrumentos e resultados”. Os textos abordam temas como consórcios públicos, governança federativa, fundos constitucionais, intermediação financeira regional, vulnerabilidade social e exportações agropecuárias. Os estudos destacam desafios institucionais e financeiros, além de propor melhorias na articulação federativa e na formulação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais.

Publicação

A Transição energética como plataforma de desenvolvimento econômico do Brasil

(Ipea, 2025-06) Arbache, Jorge; Jorge Arbache

A transição energética global representa uma oportunidade histórica para o Brasil transformar sua matriz elétrica limpa e seu vasto capital natural em poder produtivo, tecnológico e geoeconômico. O artigo analisa como essa transformação pode ser estruturada por meio de uma política industrial verde, inspirada em estratégias como a chinesa, que articula inovação, financiamento e planejamento estatal. O Brasil possui vantagens comparativas significativas, como energia renovável abundante e minerais críticos, mas enfrenta desafios como a exploração predatória de recursos e ausência de coordenação estratégica. A proposta inclui o desenvolvimento de setores como hidrogênio verde, siderurgia limpa, biocombustíveis avançados e mobilidade elétrica, além da criação de cadeias industriais completas e mercados robustos de ativos ambientais. A transição energética, se bem articulada, pode reverter a desindustrialização, reduzir desigualdades regionais e posicionar o país como líder na nova geoeconomia verde.

Publicação

Os Consórcios públicos na agenda federativa de desenvolvimento territorial

(Ipea, 2025-06) Constantino Cronemberger Mendes; Araujo, Erika; Constantino Cronemberger Mendes; Erika Araujo

Os consórcios públicos no Brasil, regidos pela Lei no 11.107/2005, promovem cooperação intermunicipal para otimizar políticas públicas em áreas como saúde e saneamento e, apesar do potencial para reduzir desigualdades regionais e fortalecer o desenvolvimento local, enfrentam desafios institucionais, políticos e financeiros. Dificuldades como entraves burocráticos, descontinuidade política e limitações de recursos prejudicam sua efetividade. Predominantemente em nível municipal, os consórcios são subutilizados, carecendo de maior participação estadual e federal. Para alcançar impactos concretos na oferta de serviços e na equidade é fundamental aprimorar a governança, reduzir barreiras e ampliar incentivos, consolidando sua relevância estratégica no desenvolvimento territorial.

Publicação

Impacto da adesão a consórcios públicos nas despesas de resíduos sólidos no Brasil

(Ipea, 2025-06) Manuel Vieira Siqueira de Arantes; Manuel Vieira Siqueira de Arantes

Esta pesquisa avalia o impacto da adesão a consórcios públicos intermunicipais de manejo de resíduos sólidos nas despesas relativas das prefeituras. Com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foi construída uma amostra de 171 municípios, organizados em 94 consórcios, entre 2002 e 2022. A estratégia empírica aplica um modelo de regressão descontínua do tipo Sharp (Sharp RDD) para identificar quebras nas despesas em torno da data de consorciamento. Foram encontrados efeitos significativos em 41,5% dos consórcios, mas sem padrão claro de magnitude ou direção. Os efeitos não se mantêm quando todos os municípios são analisados em conjunto ou por Unidade da Federação. Limitações incluem consórcios inoperantes, lacunas e inconsistências nos dados do SNIS. Conclui-se que, com os dados e a metodologia utilizados, não há relação causal entre consorciamento e despesas. Como sugestão para pesquisas futuras, recomenda-se usar como base a data de construção da unidade de processamento, em vez da data de consorciamento

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