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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025

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O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

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Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

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Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

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BOLETIM REGIONAL, URBANO E AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Ipea, n. 34, jan./jun. 2025. ISSN 2177-1847. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua34
URI
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17303

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Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025
(Ipea, 2025-06) Aristides Monteiro Neto; Aristides Monteiro Neto
A 34ª edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental do Ipea, organizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/Ipea), apresenta uma coletânea de ensaios que abordam temas da agenda federativa brasileira e os impactos de políticas públicas no território. Os textos tratam de consórcios públicos, arranjos federativos, governança dos Fundos Constitucionais, fluxos financeiros regionais, exportações agropecuárias e vulnerabilidade social. A edição também inclui uma reflexão do professor Jorge Arbache sobre a transição energética como plataforma de desenvolvimento econômico. Com linguagem acessível e formato breve, os ensaios visam informar gestores e estudiosos sobre pesquisas em curso e contribuições acadêmicas relevantes.
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Apresentação : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 34, jan./jun. 2025
(Ipea, 2025-06) Jesus Filho, Antenor Lopes de; Conceição, Júnia Cristina P. R. da; Antenor Lopes de Jesus Filho; Júnia Cristina P. R. da Conceição
A 34ª edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental do Ipea reúne oito ensaios organizados em duas seções: “Consórcios públicos e arranjos federativos” e “Políticas públicas no território: diversidade de instrumentos e resultados”. Os textos abordam temas como consórcios públicos, governança federativa, fundos constitucionais, intermediação financeira regional, vulnerabilidade social e exportações agropecuárias. Os estudos destacam desafios institucionais e financeiros, além de propor melhorias na articulação federativa e na formulação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais.
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Item type:Publication,
A Transição energética como plataforma de desenvolvimento econômico do Brasil
(Ipea, 2025-06) Arbache, Jorge; Jorge Arbache
A transição energética global representa uma oportunidade histórica para o Brasil transformar sua matriz elétrica limpa e seu vasto capital natural em poder produtivo, tecnológico e geoeconômico. O artigo analisa como essa transformação pode ser estruturada por meio de uma política industrial verde, inspirada em estratégias como a chinesa, que articula inovação, financiamento e planejamento estatal. O Brasil possui vantagens comparativas significativas, como energia renovável abundante e minerais críticos, mas enfrenta desafios como a exploração predatória de recursos e ausência de coordenação estratégica. A proposta inclui o desenvolvimento de setores como hidrogênio verde, siderurgia limpa, biocombustíveis avançados e mobilidade elétrica, além da criação de cadeias industriais completas e mercados robustos de ativos ambientais. A transição energética, se bem articulada, pode reverter a desindustrialização, reduzir desigualdades regionais e posicionar o país como líder na nova geoeconomia verde.
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Item type:Publication,
Os Consórcios públicos na agenda federativa de desenvolvimento territorial
(Ipea, 2025-06) Constantino Cronemberger Mendes; Araujo, Erika; Constantino Cronemberger Mendes; Erika Araujo
Os consórcios públicos no Brasil, regidos pela Lei no 11.107/2005, promovem cooperação intermunicipal para otimizar políticas públicas em áreas como saúde e saneamento e, apesar do potencial para reduzir desigualdades regionais e fortalecer o desenvolvimento local, enfrentam desafios institucionais, políticos e financeiros. Dificuldades como entraves burocráticos, descontinuidade política e limitações de recursos prejudicam sua efetividade. Predominantemente em nível municipal, os consórcios são subutilizados, carecendo de maior participação estadual e federal. Para alcançar impactos concretos na oferta de serviços e na equidade é fundamental aprimorar a governança, reduzir barreiras e ampliar incentivos, consolidando sua relevância estratégica no desenvolvimento territorial.
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Item type:Publication,
Impacto da adesão a consórcios públicos nas despesas de resíduos sólidos no Brasil
(Ipea, 2025-06) Manuel Vieira Siqueira de Arantes; Manuel Vieira Siqueira de Arantes
Esta pesquisa avalia o impacto da adesão a consórcios públicos intermunicipais de manejo de resíduos sólidos nas despesas relativas das prefeituras. Com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foi construída uma amostra de 171 municípios, organizados em 94 consórcios, entre 2002 e 2022. A estratégia empírica aplica um modelo de regressão descontínua do tipo Sharp (Sharp RDD) para identificar quebras nas despesas em torno da data de consorciamento. Foram encontrados efeitos significativos em 41,5% dos consórcios, mas sem padrão claro de magnitude ou direção. Os efeitos não se mantêm quando todos os municípios são analisados em conjunto ou por Unidade da Federação. Limitações incluem consórcios inoperantes, lacunas e inconsistências nos dados do SNIS. Conclui-se que, com os dados e a metodologia utilizados, não há relação causal entre consorciamento e despesas. Como sugestão para pesquisas futuras, recomenda-se usar como base a data de construção da unidade de processamento, em vez da data de consorciamento
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