Refúgio no Brasil : caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014)

Abstract

Procura identificar o perfil sociodemográfico dos refugiados acolhidos pelo Brasil entre os anos de 1998 e 2014. O trabalho se lastreia na análise de mais de 4 mil casos de solicitações de refúgio concedidas durante o mencionado período, tentando elaborar uma fotografia dos refugiados que aqui chegaram nos dezesseis anos seguintes à entrada em vigor da Lei no 9.474/1997, a lei brasileira de refúgio. Em um primeiro momento, o estudo parte de uma abordagem mais ampla, principiando pela análise das migrações internacionais, dando especial ênfase às migrações forçadas, passando pelo estudo do asilo e do refúgio, analisando a sua dimensão no plano mundial, latino americano e brasileiro. Em seguida, passa-se à apreciação dos casos, sistematizando o perfil dos refugiados por elegibilidade e, depois, daqueles reassentados. O estudo também se preocupa em entender as circunstâncias que levaram as pessoas a buscar refúgio no Brasil, bem como as peculiaridades de sua trajetória até o país.