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O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado : entre a tradição e a inovação

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978-85-7811-153-3

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The Brazil and the peace operations in a globalized world : between tradition and innovation

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Abstract

O presente livro é publicado no âmbito do projeto O papel da defesa na inserção internacional brasileira, conduzido pelo Ipea. Discute o papel das operações de paz no avanço do trabalho do Brasil em alcançar seu devido lugar nas mesas de poder no mundo. Seu objetivo é reunir pesquisas ao longo de dois eixos: i) aspectos conceituais e empíricos das operações de paz, permitindo assim orientar o pensamento sobre o papel do Brasil nestas missões e o delas no projeto nacional brasileiro; e ii) perspectivas domésticas e experiências internacionais para apontar como se tirar plena vantagem da contribuição destas operações a imagem do Brasil no mundo. Os 11 capítulos que apresentam o conteúdo estão agrupados em três partes. A primeira parte coloca as pedras angulares analíticas do volume, debruçando-se sobre os principais enfoques e questões da prática atual das operações de paz. A segunda parte analisa as experiências de três países (Canadá, Alemanha e Índia) com extensa experiência no desdobramento de “capacetes azuis”, enfatizando particularmente a aplicabilidade das lições tiradas destas experiências para o contexto brasileiro. Por sua vez, a terceira e última parte enfoca a rica experiência brasileira em operações de paz, trazendo uma série de estudos de caso sobre seu papel de complementar a política externa do país e de ampliar sua presença como ator global.

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This book is published under the project "The role of defense in Brazil's international insertion" , developed by IPEA . The 11 chapters discuss the role of peace operations in the advancement of the work of Brazil to achieve its place in the negociations of power in the world. The goal is to gather research along two axes: i ) conceptual and empirical aspects of peace operations, and its relations with the role of Brazil in these missions and their national project; and ii ) domestic perspectives and international experiences as strategy to take full advantage of the contribution of these operations to improve the Brazil's image in the world .

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KENKEL, Kai Michael; MORAES, Rodrigo Fracalossi de (org.). O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado. Brasília: Ipea, 2012. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3041

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Prefácio : O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado : entre a tradição e a inovação.
(Ipea, 2012) Patriota, Antonio de Aguiar; Antonio de Aguiar Patriota
Destaca a crescente relevância do Brasil nas operações de paz da ONU, especialmente por meio da liderança na MINUSTAH e da presença em diversas outras missões ao redor do mundo. Ele enfatiza que a atuação brasileira expressa o compromisso com o multilateralismo, a solidariedade e a responsabilidade internacional, defendendo que segurança e desenvolvimento devem caminhar juntos nas missões de paz. Patriota também ressalta a importância da participação de especialistas civis e da incorporação da perspectiva de gênero, além de reafirmar princípios fundamentais da diplomacia brasileira, como o consentimento do Estado anfitrião, o uso restrito da força e a imparcialidade. O texto conclui valorizando a publicação como contribuição para o aprofundamento da reflexão brasileira sobre operações de paz e suas implicações estratégicas.
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Apresentação : O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado : entre a tradição e a inovação
(Ipea, 2012) Neri, Marcelo Côrtes; Marcelo Côrtes Neri
Contextualiza a importância contemporânea das operações de paz da ONU, destacando que sua proliferação após o fim da Guerra Fria reflete o esforço internacional em enfrentar conflitos complexos e diversos. O texto relembra que, durante décadas, a ONU esteve limitada pela rivalidade entre as superpotências, o que reduziu sua eficácia e impediu respostas mais assertivas a guerras de alta intensidade. Com o novo cenário pós‑1990, multiplicaram‑se operações de paz robustas, mas também desafios inéditos: como estruturar mandatos eficazes, garantir estabilidade duradoura, respeitar diferenças culturais e sociais dos países anfitriões e definir qual deve ser o papel de Estados como o Brasil nesse sistema multilateral. A apresentação aponta que o livro busca responder, ainda que parcialmente, a esses dilemas, oferecendo reflexões sobre a atuação internacional, a reconstrução pós‑conflito e o aprendizado acumulado desde 1948.
Item type:Publication,
O Dilema interno da soberania : a evolução das normas de intervenção
(Ipea, 2012) Kenkel, Kai Michael; Kai Michael Kenkel
Examina a evolução histórica e normativa da intervenção humanitária e sua relação com a soberania estatal, desde o sistema westfaliano até a formulação contemporânea da “responsabilidade de proteger” (R2P). Kai Michael Kenkel analisa como a tensão entre o componente vertical da soberania — a proteção dos cidadãos — e o componente horizontal — a não intervenção e a inviolabilidade territorial — moldou as transformações das normas internacionais, especialmente após eventos como o Holocausto, Ruanda e os conflitos nos Bálcãs. O texto descreve o desenvolvimento progressivo dos regimes jurídicos de direitos humanos, das Convenções de Genebra e do papel das organizações internacionais, destacando o impacto das mudanças pós‑Guerra Fria e a atuação do Conselho de Segurança da ONU em crises humanitárias. Por fim, discute o surgimento e a institucionalização da R2P como tentativa de equilibrar soberania e proteção de populações vulneráveis, bem como os debates e resistências, especialmente entre países do Sul global, quanto à sua aplicação prática.
Item type:Publication,
Uso da força nas operações de paz : solução ou problema ?
(Ipea, 2012) Braga, Carlos Chagas Vianna; Carlos Chagas Vianna Braga
Analisa a evolução do uso da força nas operações de paz da ONU, mostrando como essas missões, originalmente concebidas sem previsão de emprego militar, passaram a incorporar níveis crescentes de robustez diante das transformações do cenário internacional desde o pós‑Segunda Guerra. Carlos Chagas Vianna Braga discute o desenvolvimento teórico e prático das operações de paz, os fatores que impulsionaram o aumento do uso da força — como mandatos mais amplos, conflitos intraestatais e demandas humanitárias — e as implicações políticas, estratégicas e humanitárias desse processo. O texto aborda ainda os dilemas da imparcialidade, do consentimento, da proteção de civis e da interação com atores humanitários, destacando desafios observados em casos como Somália, Bósnia, Ruanda, Haiti, Congo e Costa do Marfim. Por fim, o autor ressalta que o uso da força pode ser essencial para garantir segurança e proteção, mas, se empregado sem limites claros, aproxima perigosamente as operações de paz de operações de guerra, gerando riscos e distorções que podem comprometer seus objetivos.
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Gênero ou feminismo ? As Nações Unidas e as políticas de gênero nas operações de paz
(Ipea, 2012) Campos, Paula Drumond Rangel; Paula Drumond Rangel Campos
Analisa criticamente como as políticas de gênero da Organização das Nações Unidas são incorporadas às operações de paz, com foco no caso da Missão de Estabilização da RDC (MONUC/MONUSCO). A autora demonstra que, embora o pós‑Guerra Fria tenha ampliado o debate sobre a violência contra o gênero, a ONU aplica uma abordagem predominantemente feminista, centrada quase exclusivamente na vitimização de mulheres e meninas, ignorando padrões sistemáticos de violência sexual, massacres seletivos e recrutamento forçado que também atingem homens e meninos durante os conflitos na República Democrática do Congo. O texto evidencia que esse viés reforça essencialismos de gênero ao representar mulheres como vítimas e homens como perpetradores, silenciando a vulnerabilidade masculina e comprometendo a universalidade do gender mainstreaming. A autora conclui que a construção de políticas eficazes demanda reconhecer como as mesmas estruturas de gênero que oprimem mulheres também afetam homens, exigindo respostas integradas, sensíveis e não excludentes no âmbito das missões de paz.
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