O Regime de drawback no Brasil

Abstract

Apresenta o conceito de drawback e sua utilização na economia coreana. Descreve as principais características e a legislação que regulamenta esse regime na economia brasileira e avalia a possibilidade da generalização de seu uso, considerando a experiência coreana e as características específicas da economia brasileira. A seguir, mostra o viés anti-exportação decorrente da política protecionista e avalia o papel das importações sob drawback para alcançar o estado de estímulo idêntico às vendas externas e internas. Estima o ganho no valor associado decorrente do uso de drawback e algumas variáveis indicativas da estrutura industrial. Finalmente apresenta estimativas de demanda por importações sob drawback e traz projeções para o valor total dessas importações para os anos de 1987 e 1988.