Comércio Internacional
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17400
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Publicação Governança global e política concorrencial brasileira : uma avaliação das revisões por pares da OCDE(Ipea, 2021) Zago, Nayara Kazeoka; André de Mello e Souza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Nayara Kazeoka Zago; Antonio Lassance; André de Mello e SouzaMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaEste trabalho tem como objetivo analisar a influência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na política concorrencial brasileira, especificamente no âmbito das recomendações apresentadas em processos de revisão por pares. O trabalho levou em consideração as recomendações apresentadas nos relatórios das revisões por pares publicados em 2010, antes da reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), e 2019, como parte do processo de adesão do Brasil como membro associado do Comitê de Concorrência da OCDE. Buscou-se analisar como as recomendações e diretrizes da OCDE, de caráter não compulsório, foram consideradas em processos de reestruturação ou aprimoramento das normas e políticas nacionais de defesa da concorrência. O assunto foi analisado sob quatro perspectivas: (i) governança global e políticas públicas nacionais; (ii) cooperação internacional e governança global na área antitruste; (iii) revisão por pares da OCDE como ferramenta de governança global; (iv) alinhamento do Brasil às recomendações da OCDE em termos de legislação e política concorrencial nos últimos 10 anos. Ao analisar o contexto em que as revisões por pares foram contratadas e conduzidas, nota-se que a influência da OCDE na política concorrencial brasileira ocorreu de forma transversal, respaldada pelo poder institucional da OCDE na governança global em matéria concorrencial. Na prática, as recomendações decorrentes das revisões por pares contribuíram para legitimar reformas estruturais importantes para o aprimoramento político e institucional do SBDC, bem como para fomentar o debate sobre questões relevantes e conferir credibilidade para iniciativas implementadas pelo Cade. Entretanto, os resultados das revisões por pares são difíceis de mensurar a curto ou médio prazo, visto que o alinhamento às recomendações da OCDE ocorre gradualmente, de acordo com as possibilidades e os interesses nacionais. Consequentemente, nota-se um maior grau de alinhamento às recomendações apresentadas na revisão por pares de 2010, em comparação com a revisão por pares de 2019, principalmente pelo tempo necessário para o debate e a implementação de iniciativas relacionadas às recomendações. Além disso, nota-se que as revisões por pares e as recomendações apresentadas nos relatórios foram usadas estrategicamente ao longo dos anos como um referencial de boas práticas para influenciar e legitimar a evolução da legislação e política concorrencial brasileira.Livro Política de algodón(Ipea, 1992) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Mercosul (Organização). Delegação Paraguaia; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Mercosul (Organização). Delegação ParaguaiaSintetiza las políticas adoptadas por el gobierno paraguayo para el sector algodonero en las áreas de comercio exterior, precios, créditos y comercialización. Presenta las instituciones involucradas en la ejecución del Programa Nacional del Algodón y sus respectivas responsabilidades.Livro Costo de producción de una explotación porcina : datos técnicos para la planificación(Ipea, 1991-11) Villalba, Juan Francisco; Juan Francisco VillalbaApresenta um estudo de custos de produção de suínos para três tipos de explorações de tamanho: mínimo, médio e "ótimo". As informações de custo de produção estão em guarani (moeda do Paraguai).Livro Comercialização do morango(Ipea, 1992-07) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaFaz uma síntese sobre a cultura do morangueiro no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul e São Paulo, com suas variedades. Mostra as características do melhor fruto comercial e a estimativa de custos de produção por hectare.Livro Mercosul : Ajustes e harmonizações, produtos alimentícios, eliminação de fronteiras técnicas, livre circulação de produtos, sugestões e propostas.(Ipea, 1991) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaTraz um cronograma, seguido de propostas de estudos e trabalhos a serem realizados no período de integração do MERCOSUL até dez/94. Visa estabelecer ajustes e harmonizações para a eliminação de fronteiras técnicas, quando da implementação do MERCOSUL.Livro Pêssego : produção, industrialização e comercialização(Ipea, 1992) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de PelotasSintetiza os principais problemas a serem enfrentados pelo setor de produção e industrialização do pêssego, até a implantação no MERCOSUL. Destaca as vantagens da localização de Pelotas para a produção de pêssego. Faz considerações urgentes para a tarefa de direito compensatório de 50 por cento sobre as importações de pêssego da Argentina e Grécia e cessação da redução de alíquota para os países do MERCOSUL.Livro The Minimum price program(Epea, 1967) Smith, Gordon W.; Gordon W. SmithThis section deals with the minimum price program administered by the Comissão de Financiamento da Produção. First, several theoretical approaches to minimum price policy are presented and adapted to the current possibilities in BrazÍl., Then the past action of the program is described briefly, followed by an analysis of current policy and suggestions for change. We will see that in spite of operational improvement in the system, it is still in critical need of overall policy definition if it is to have more than marginal impact on Brazilian agriculture.Livro Descripción de las políticas relativas al algodón del Uruguay(Ipea, 1991) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaDescreve as políticas econômicas e industriais adotadas pelo governo uruguaio para o setor algodoeiro. Informa que o Uruguai não apresenta política de comércio exterior específica por não ser exportador do produto.Livro Mercosul : custos de produção de batata(Ipea, 1991-10) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa CatarinaFaz uma exposição rápida sobre a cultura da batata no estado de Santa Catarina e apresenta planilhas de custos de produção, para subsidiar a reunião do Subgrupo n. 8 do MercosulLivro Descripción de políticas relativas a azucar en el Uruguay(Ipea, 1992) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaFaz uma síntese sobre a produção de açúcar no Uruguai, a comercialização e as diversas políticas adotadas para o desenvolvimento deste setor.Publicação Exportações brasileiras de produtos da indústria de transformação reagem a mudanças na taxa de câmbio real ? Uma análise ao nível da firma(Ipea, 2024) Barbosa, Renato Castro de Faria; Flávio Lyrio Carneiro; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Renato Castro de Faria Barbosa; Flávio Lyrio CarneiroMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta TurmaA influência da Taxa de Câmbio Real (TCR) no desempenho das exportações tem sido amplamente estudada devido à sua importância no crescimento econômico, já que exportações são um componente crucial do Produto Interno Bruto. Esta dissertação visa avaliar como as flutuações da TCR afetam as exportações brasileiras da indústria de transformação, analisando dados ao nível da firma. A pesquisa considera que a TCR, mais que a taxa de câmbio nominal, influencia o desempenho exportador, uma vez que reflete a relação entre preços domésticos e estrangeiros, afetando a demanda por bens domésticos. A análise utiliza dados em painel para explorar como empresas exportadoras ajustam preços e quantidades em resposta às variações da TCR. O estudo conclui que desvalorizações da TCR aumentam os volumes exportados mais significativamente do que os preços, sendo que empresas mais produtivas e integradas ao comércio internacional são menos afetadas por essas flutuações.Publicação Desafios produtivos do Brasil na relação com a China(Ipea, 2025-08) Baumann, RenatoNo comércio do Brasil com a China, destaca-se o fato de que as importações brasileiras compreendem um componente significativo de bens de produção, o que influencia diretamente a estrutura produtiva do país. A China tem liderado os pedidos de novas patentes. O elevado número de pedidos de patentes – inclusive desenho industrial – por parte da China, num momento em que a economia brasileira tem acelerado as importações de produtos industrializados daquele país, motiva a consideração das potenciais implicações para os setores produtivos no Brasil. São diversos os setores que podem ser afetados.Publicação Chancay, o Brasil e a América do Sul : considerações sobre o megaporto peruano e a integração da infraestrutura regional(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Barros, Pedro Silva; Carneiro, Helitton ChristofferEste artigo tem por objetivo analisar as potencialidades do porto de Chancay como alternativa logística para o Brasil – e para outros países da América do Sul – considerando-se as sinergias entre o megaporto peruano e a infraestrutura e logística sul-americana. Avalia-se o atual momento da governança regional em infraestrutura na América do Sul, desde a perspectiva brasileira. A partir da análise de informações geoespaciais e estatísticas econômico-comerciais, foram identificadas as limitações das ligações diretas entre os principais centros produtivos do Brasil e o megaporto de Chancay. Apresentam-se possibilidades de articulação logística entre a América do Sul e a Ásia-Pacífico, tanto em governança como em infraestrutura. Por fim, a título de considerações finais, o artigo esboça os próximos movimentos para a relação entre a América do Sul e a China, que encontram consonância com a atual política externa brasileira.Publicação Vietnã : o grande beneficiário (até agora) da disputa comercial e tecnológica entre Estados Unidos e China?(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Pineli, André Gustavo de MirandaUm aspecto notável da globalização é a centralidade assumida pela China nas etapas industriais das cadeias globais de valor (CGVs). Essa posição foi, contudo, desafiada por dois fenômenos nos anos 2010: a adoção, por empresas multinacionais, de estratégias China plus one, visando reduzir sua dependência da China, e, a partir de 2018, a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que resultou em redução no comércio bilateral. Nesse contexto, o Vietnã emergiu como um ponto nodal entre as duas potências, sendo visto por ambas como parceiro preferencial para estratégias de friendshoring. Contribuiu para isso a relativa equidistância da política externa vietnamita, que, por meio da “diplomacia de bambu”, evita o alinhamento a um país específico. O Vietnã não apenas expandiu suas exportações para os Estados Unidos e importações da China, mas também atraiu investimentos diretos de empresas da China e de outras economias asiáticas que miram o mercado americano. A análise revela que o Vietnã não se limitou a um papel periférico, aumentando a adição local de valor e iniciando uma difícil ascensão a posições mais vantajosas nas CGVs. Com isso, e considerando o desempenho de outras economias que poderiam se beneficiar do friendshoring, conclui-se que o Vietnã foi o maior beneficiário da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China até o momento.Publicação A China no regime internacional de investimentos : uma análise dos tratados bilaterais de investimentos chineses com países africanos(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Garcia, Ana SaggioroOs acordos de proteção de investimentos ganharam destaque no período pós-Segunda Guerra Mundial, em meio à geopolítica da Guerra Fria e ao processo de descolonização de países africanos e asiáticos. Com a liberalização dos mercados e a globalização nos anos 1990, os tratados bilaterais de investimento (TBIs) se tornaram amplamente difundidos, refletindo assimetrias econômicas e reforçando o poder das corporações multinacionais, muitas vezes limitando as políticas regulatórias nacionais em questões sociais, ambientais e de direitos humanos. Uma cláusula central nos TBIs permite que investidores estrangeiros contornem os tribunais domésticos e levem disputas à arbitragem internacional, afetando desproporcionalmente países do Sul global. Em resposta, alguns países do BRICS – como Brasil, África do Sul e Índia – reformaram seus marcos regulatórios de investimento, enquanto a China, em grande medida, adaptou-se ao regime existente, equilibrando flexibilidade e interesses estratégicos. Este artigo examina o papel da China no regime internacional de investimentos, com foco em seus 37 TBIs com países africanos. Por meio de análise documental, avaliam-se definições de investimento, proteções contra expropriação, mecanismos de resolução de disputas e cláusulas de responsabilidade social corporativa. Além disso, o artigo revisa casos envolvendo empresas chinesas em arbitragens internacionais. Conclui-se que, embora a China siga as normas globais de investimento, suas empresas raramente recorrem à arbitragem investidor-Estado, preferindo negociações diretas ou canais diplomáticos.Publicação Latin America and the likelihood of influence of the BRICS(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Baumann, RenatoNas últimas sete décadas, o funcionamento de instituições multilaterais condicionou boa parte das posições adotadas por diversos países. Mais recentemente, contudo, a insatisfação com relação a diferentes aspectos levou ao surgimento de iniciativas que questionam o quadro vigente. A formação do grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) é um dos claros exemplos disso. Iniciativas do grupo na mudança da governança global serão mais bem-sucedidas se envolverem, além do compromisso de parte dos países-membros, o apoio de outras economias em desenvolvimento. O Brasil é o único país latino-americano membro desse grupo. Os números apresentados sugerem que, para angariar o apoio das maiores economias latino-americanas para novas formulações, os membros do BRICS precisarão adotar postura mais ativa.Publicação The BRICS and their relationship with the two largest economies(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Baumann, RenatoO expressivo crescimento da economia chinesa nas últimas décadas aproximou sua capacidade produtiva da dos Estados Unidos, superando-a em paridade de poder de compra e com possibilidade de ultrapassá-la também em termos nominais. Esse avanço gerou preocupações nos EUA, resultando em medidas internas com viés protecionista. A China, principal integrante dos BRICS, tem forte presença no grupo, com a maioria dos países membros apresentando déficit comercial com ela — exceto o Brasil. O crescimento chinês e sua liderança nos BRICS despertam reações defensivas da potência hegemônica (EUA), criando pressões internacionais para que outros países se alinhem a uma das potências. O objetivo dos BRICS de influenciar a governança global pode intensificar essas tensões e gerar retaliações aos seus membros, caso suas decisões contrariem interesses de terceiros.Publicação América Latina e a probabilidade de influência dos BRICS(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Baumann, RenatoNas últimas sete décadas, o funcionamento de instituições multilaterais condicionou boa parte das posições adotadas por diversos países. Mais recentemente, contudo, a insatisfação com relação a diferentes aspectos levou ao surgimento de iniciativas que questionam o quadro vigente. A formação do grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) é um dos claros exemplos disso. Iniciativas do grupo na mudança da governança global serão mais bem-sucedidas se envolverem, além do compromisso de parte dos países-membros, o apoio de outras economias em desenvolvimento. O Brasil é o único país latino-americano membro desse grupo. Os números apresentados sugerem que, para angariar o apoio das maiores economias latino-americanas para novas formulações, os membros do BRICS precisarão adotar postura mais ativa.Publicação Os BRICS e sua relação com as duas maiores economias globais(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Baumann, RenatoO texto aborda o crescimento acelerado da economia chinesa, que se aproxima do nível da economia dos Estados Unidos, especialmente quando medida pela paridade do poder de compra. Essa ascensão tem gerado preocupações nos EUA, levando à adoção de medidas protecionistas. A China, como membro mais influente dos BRICS, exerce forte presença econômica no grupo, sendo o Brasil uma das poucas exceções com superávit comercial em relação ao país asiático. O fortalecimento da China e dos BRICS desperta tensões geopolíticas, com pressões para que outros países se alinhem a uma das potências. Além disso, o grupo busca influenciar a governança global, o que pode contrariar os interesses das economias dominantes, gerando possíveis retaliações.Publicação Ciclo de palestras Ipea : BRICS 2025 (Publicação Expressa)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Direito, Denise do Carmo; Luedeman, Gustavo; Servo, Luciana Mendes Santos; Silva, Luciana Acioly da; Desiderá, Walter (Coordenador)Em preparação à presidência brasileira dos BRICS em 2025, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coordenou um ciclo de oficinas com em torno de 40 especialistas e profissionais de mais de 15 instituições brasileiras para formular recomendações estratégicas sobre cinco áreas prioritárias da agenda do bloco. A iniciativa reforçou o papel do Brasil como articulador de propostas inovadoras, pragmáticas e alinhadas às necessidades do Sul Global. O presente relatório consolida 24 recomendações — cinco por eixo — que contribuíram diretamente para a elaboração do documento submetido ao Conselho de Think Tanks dos BRICS (BTTC). A seguir, as ideias centrais contidas nas propostas são destacadas.