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Desenvolvimento regional no Brasil : políticas, estratégias e perspectivas, 3

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Abstract

Esta publicação corresponde ao terceiro volume da série Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégicas e perspectivas, cujo objetivo primordial tem sido gerar elementos abalizados para o fortalecimento e a consolidação das políticas regionais brasileiras. Os estudos que o consubstanciam foram realizados no âmbito dos esforços de pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), beneficiando-se, neste e nos volumes anteriores, de estudos, pesquisas e debates de especialistas do próprio Ipea, mas nutrindo-se fundamentalmente da cooperação em rede com diversas instituições acadêmicas e de planejamento nacionais.

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Desenvolvimento Regional, Planejamento Regional, Política de Desenvolvimento, Política Regional

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Desenvolvimento regional, Política macroeconômica, Industrialização, Questão ambiental

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Citation

Como citar: MONTEIRO NETO, Aristides; COLOMBO, Lucileia Aparecida; ROCHA NETO, João Mendes da (org.). Desenvolvimento regional no Brasil : políticas, estratégias e perspectivas. Rio de Janeiro: Ipea, 2023. 404 p. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-051-6.

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12096

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Políticas territoriais em tempos de múltiplas crises : desafios e perspectivas para o Brasil na década de 2020
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Monteiro Neto, Aristides; Colombo, Lucileia Aparecida; Rocha Neto, João Mendes da
Políticas públicas são frequentemente desafiadas por alterações nas condições de sustentação e nos regramentos para sua operacionalidade. Quando crises irrompem, as políticas são imediatamente afetadas e muitas delas perdem sua validade operativa. Neste capítulo, discutimos como a confluência de crises econômicas, políticas, sanitárias e o imperativo ambiental da mudança climática nas últimas duas décadas têm desorganizado o plano político-institucional em que se assentam as políticas públicas. Nesses momentos de ruptura de padrões, surgem, entretanto, ideias, projetos e esforços para reavaliação e retomada das políticas em novos termos. A política regional brasileira não foge à regra, podendo ser repensada para oferecer saídas adequadas para as transformações em curso.
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Item type:Publication,
A PNDR e seu momento atual : agendas estratégicas, planos regionais de desenvolvimento e rotas de integração nacional
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Alves, Adriana Melo; Coêlho, Vitarque Lucas Paes
Este capítulo avalia a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) desde sua primeira versão, lançada em 2007 pelo Ministério da Integração Nacional (MI), e seu processo de revisão, por meio do Decreto nº 9.810/2019 (Brasil, 2019a). Neste segundo momento, a política regional teve sua responsabilidade atribuída ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão criado em 2019 a partir da fusão entre o MI e o Ministério das Cidades (MCID).
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Item type:Publication,
A Agenda institucional de políticas públicas e a capacidade institucional das superintendências regionais de desenvolvimento no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Colombo, Lucileia Aparecida
O objetivo central deste trabalho é analisar as capacidades institucionais da Superintendência de Desenvolvimento Regional do Nordeste (Sudene), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Verificaremos três pontos principais: i) em que medida esses planos estão alinhados com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); ii) qual a capacidade institucional das superintendências para formular e implementar as políticas descritas nos planos regionais; e iii) quais os diagnósticos que podemos extrair para o desenvolvimento regional a partir da análise desses documentos. Metodologicamente, este capítulo está alicerçado em uma literatura sobre as políticas públicas, especificamente sobre a teoria da formação da agenda, desenvolvida e aprofundada especialmente por Kingdon (2003), para analisarmos como foram elaborados os documentos aqui considerados. Cabe destacar que este trabalho possui um recorte metodológico qualitativo, com a análise documental de fontes primárias contidas nos planos regionais de desenvolvimento.
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Item type:Publication,
Uma Contribuição para a avaliação de políticas públicas regionais : análise de mudanças e de propostas de alteração legislativa nos fundos constitucionais de financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Lopes, Guilherme; Macedo, Fernando Cézar de
O texto reconhece a importância dos fundos no combate às desigualdades territoriais e na atividade econômica brasileira, principalmente para o setor privado das regiões definidas constitucionalmente como prioritárias para a política regional – Nordeste, Norte e Centro-Oeste –, não obstante a insuficiência desses recursos para dirimir a histórica iniquidade regional brasileira. A hipótese deste trabalho é que tais proposições em tramitação no Parlamento estão desassociadas dos princípios que deveriam nortear o combate aos desequilíbrios espaciais no país. Se aprovadas, elas acirrariam a desvinculação dos fundos de seus próprios objetivos e dos fundamentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), reforçando o papel dos FCFs como instrumento de acumulação.
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Item type:Publication,
Alcances, limites e avanços do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) : uma síntese das análises espaço-estruturais das regiões imediatas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Pires, Murilo José de Souza; Quaglio, Gislaine de Miranda; Portugal, Rodrigo; Vasconcelos, Ronaldo Ramos
Este estudo é uma síntese da trilogia de investigações que objetivaram realizar uma avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) à luz da Política Nacional de Desenvolvimento Regional II (PNDR II). Essa trilogia é composta pelos seguintes trabalhos: Pires et al. (2022), Pires e Quaglio (2022) e Pires, Quaglio e Portugal (2022). O objetivo desta investigação é analisar o perfil de associações espaciais dos municípios que constituem os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, por meio de variáveis histórico-estruturais, de forma a verificar como as variáveis FCO e produto interno bruto (PIB) per capita se comportaram em determinadas regiões com perfis heterogêneos no período 2002-2018.

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