Livro: Marcos regulatórios no Brasil : é tempo de rever regras?
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Resumo
O problema da regulação econômica ultrapassou barreiras ideológicas. A discussão não é mais sobre a necessidade de regular mercados, mas sobre como regular de forma mais eficaz. Outras questões que surgem dizem respeito à necessidade de novas regras regulatórias para tratar de problemas antes não existentes; à decisão de priorizar a flexibilidade ou a estabilidade de regras; e à maneira de conciliar a consolidação de marcos regulatórios com a revisão de regras que estimulem investimentos. Todas essas questões são tratadas nesta obra, quarto volume da série Marcos Regulatórios no Brasil. O livro traz os debates da Jornada de Regulação organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2008. Especialistas e pesquisadores discutem os desafios regulatórios e a regulação em diferentes áreas, como telecomunicações, petróleo, convergência tecnológica e aeroportos.