Federalismo, planejamento e financiamento : avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil

Abstract

Este livro é fruto do projeto Governança Metropolitana no Brasil, iniciado entre 2011 e 2012 a partir do lançamento do edital que permitiu a formação da Rede Ipea, por meio da qual se estruturou uma rede de instituições de pesquisa, muitas delas ligadas à Associação Nacional das Instituições de Pesquisa, Planejamento e Estatística (Anipes), que viriam a desenvolver diversas iniciativas de pesquisa em todas as diretorias do Ipea. Em 2019, iniciamos uma nova etapa do projeto Governança Metropolitana no Brasil, na qual buscamos investigar, com o envolvimento de nossos parceiros estaduais, três novos componentes de pesquisa, visando acompanhar e avaliar as ações em torno do planejamento e da gestão metropolitana no país. Nesta nova etapa, foram produzidos 27 relatórios, abrangendo novos componentes de pesquisa: i) um balanço das relações interfederativas estabelecidas no contexto metropolitano; ii) o acompanhamento do processo de implementação do Estatuto da Metrópole, especialmente por meio de seu principal instrumento, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado; e iii) o desafio da questão do financiamento do desenvolvimento urbano-metropolitano. Desse conjunto rico e diverso de relatórios, selecionamos cinco relatos do primeiro componente, seis relatos do segundo e três relatos do terceiro para comporem este que é o quinto livro da série Governança Metropolitana no Brasil, no qual fazemos um balanço preliminar dos cinco anos de vigência do Estatuto da Metrópole.