Estudos de política agrícola : sumários executivos : Volume 2

Abstract

A publicação "Estudos de Política Agrícola - Sumários Executivos" é o primeiro resultado da atividade de divulgação empreendida pelo Projeto "Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas em Política Agrícola", com o objetivo de ampliar o acesso aos resultados das pesquisas financiadas pelo projeto. Esse material é voltado a entidades de governo, associações da iniciativa privada e pesquisadores universitários envolvidos em decisões relacionadas às políticas do setor agrícola e agroindustrial. Considerou-se que esse objetivo seria melhor alcançado por meio da publicação de sumários executivos que apresentassem os objetivos, aspectos metodológicos, principais resultados e recomendações de política extraídos dos relatórios finais das pesquisas. O Projeto "Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas em Política Agrícola" é financiado com recursos provenientes de um empréstimo do Banco Mundial (2727-BR). O órgão gestor do projeto é o Ministério da Fazenda, por intermédio da Comissão Técnica do Empréstimo 2727-BR, enquanto o órgão executor é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esse projeto vem financiando diversas pesquisas em diferentes áreas temáticas, tais como: (i) redefinição do papel do Estado em áreas como garantia de preços mínimos, crédito e seguro rural, instrumentos de comercialização, pesquisa e extensão rural; (ii) questões relacionadas à liberalização do comércio externo brasileiro e à formação de blocos econômicos; (iii) produtividade e competitividade do complexo agroindustrial brasileiro diante da progressiva abertura do mercado nacional ao comércio internacional; (iv) incidência tributária sobre a agricultura e cálculo de subsídios; (v) desenvolvimento regional e agricultura sustentável; (vi) progressiva exaustão da fronteira agrícola; e (vii) coordenação entre as políticas setorial e macroeconômica e os grupos de pressão atuantes no setor agrícola e agroindustrial.