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Avaliação do Polonordeste e do Projeto Sertanejo

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Abstract

A origem e concepção do Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE) remontam à constatação, reforçada pela seca de 1970, de que o subdesenvolvimento da região nordestina tinha causas estruturais profundas, conforme apontado pelo GTDN em 1959, e não se devia apenas a fatores ecológicos. Com base nessa compreensão, o governo encomendou em 1972 um estudo ao consórcio SCET-CSIRAC para elaborar um programa de desenvolvimento rural integrado, dividido em quatro fases, mas que foi interrompido antes da conclusão. Ainda assim, o governo decidiu antecipar-se, e, por meio do Decreto nº 74.794/1974, instituiu o POLONORDESTE, alinhado ao II Plano Nacional de Desenvolvimento, com a proposta de promover um crescimento auto-sustentado para o Nordeste. O programa adotou um novo enfoque de desenvolvimento rural integrado, que considerava de forma simultânea os aspectos físicos, econômicos, sociais, organizacionais e políticos das zonas rurais, buscando integrar agricultura, indústria e serviços, além de coordenar ações entre diferentes níveis de governo e instituições. Embora de difícil execução, o modelo era visto como o mais apropriado para promover um desenvolvimento abrangente e duradouro, com foco na valorização das pequenas propriedades familiares, infraestrutura básica e acesso a serviços essenciais, visando à melhoria da renda e das condições de vida dos produtores rurais.

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INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Avaliação do Polonordeste e do Projeto Sertanejo. Brasilia: Ipea; Recife: Sudene, 1975. (Projeto Nordeste, 15). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17285

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Projeto Nordeste

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Projeto Nordeste
(Ipea, 1984 - 1986) Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; Instituto de Planejamento Econômico e Social; Banco do Nordeste do Brasil
O "Projeto Nordeste", coordenado pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), refere-se a iniciativas criadas nos anos 1980 para combater a pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico da região, especialmente após secas severas. Ele englobou programas como o de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPPR) e estudos técnicos de desenvolvimento urbano e industrial.

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Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste – Polonordeste
(Ipea, 1985) Araújo Filho, Acúcio Alencar; Timbó Filho, Carlos de Paiva; Oliveira, Clonilo Moreira Sindeaux de; Von Oven, Roderich; Lima, Vicente de Paula Maia Santos; Acúcio Alencar Araújo Filho; Carlos de Paiva Timbó Filho; Clonilo Moreira Sindeaux de Oliveira; Roderich Von Oven; Vicente de Paula Maia Santos Lima
Apresenta e avalia a concepção, os objetivos, a estratégia de implementação e os resultados do Polonordeste como instrumento de política pública voltado à promoção do desenvolvimento rural integrado no Nordeste brasileiro. O texto analisa a lógica de atuação territorial do programa, baseada na seleção de áreas prioritárias e na integração de ações produtivas, fundiárias, de infraestrutura econômica e social, assistência técnica e crédito rural. São examinados os arranjos institucionais, os mecanismos de coordenação intergovernamental e os limites operacionais que condicionaram sua execução, destacando-se problemas de centralização decisória, fragmentação administrativa e limitada participação dos beneficiários. A análise evidencia que, apesar de avanços pontuais, o Polonordeste apresentou resultados aquém do esperado, sobretudo no que se refere à redução das desigualdades sociais e ao fortalecimento sustentável da agricultura familiar, apontando a necessidade de revisão das estratégias de desenvolvimento regional integrado.
Item type:Publication,
Programa Especial de Apoio ao desenvolvimento da região semi-árida do Nordeste : Projeto Sertanejo
(Ipea, 1985) Vasconcelos, Antônio Enock de; Antônio Enock de Vasconcelos
O capítulo Programa Especial de Apoio – Projeto Sertanejo apresenta a avaliação do Projeto Sertanejo como política pública voltada ao enfrentamento das vulnerabilidades socioeconômicas do semiárido nordestino, com foco nos pequenos produtores rurais e agricultores sem terra. O texto analisa os objetivos, a estratégia operacional e os resultados do programa, destacando sua ênfase na formação de reservas hídricas, no apoio à produção agropecuária, na irrigação de pequena escala, na conservação dos solos e na ampliação do acesso ao crédito e à assistência técnica. São examinados os arranjos institucionais, os mecanismos de articulação entre órgãos federais, estaduais e locais e os principais entraves à execução, como a fragmentação administrativa, a baixa capacidade operacional de algumas instituições e as dificuldades de coordenação intersetorial. A análise conclui que, embora o Projeto Sertanejo tenha produzido avanços localizados, seus resultados gerais foram limitados, sobretudo quanto à promoção de mudanças estruturais duradouras no meio rural nordestino, apontando a necessidade de políticas integradas e continuadas de desenvolvimento regional.
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