Execução de projetos e programas : a política econômico-financeira e as decisões do setor público : um mecanismo de articulação

Abstract

O texto analisa a ausência de critérios sistemáticos de racionalidade nas decisões do setor público brasileiro e em empresas dependentes do Estado, o que eleva o risco de má alocação de recursos e ineficiências, agravadas por distorções no sistema de preços que não refletem adequadamente a escassez relativa. Defende-se o aperfeiçoamento desse sistema e a redução do hiato entre as diretrizes da política econômica e a ação governamental por meio da definição de áreas prioritárias e da criação de um processo gradual de seleção de projetos, considerando limitações políticas e administrativas. Propõe-se um mecanismo em quatro etapas — reunião de iniciativas, análise técnica prévia, estudos detalhados e compatibilização com recursos disponíveis — apoiado por consultorias técnicas e orientado à viabilidade econômica e aceitação política, visando aumentar a eficiência do investimento público e evitar desperdícios, sem ampliar indevidamente a intervenção estatal no setor privado.