Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 31, 2024

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

Citation

POLÍTICAS SOCIAIS: Acompanhamento e Análise. Brasília, DF: Ipea, n. 31, 2024. ISSN 1518-4285.

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14798

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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

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Saúde

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-09) Vieira, Fabiola Sulpino; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Piola, Sergio Francisco

Apresenta o panorama da política de saúde na transição de governo, destacando os principais fatos que servem de pano de fundo para a compreensão da conjuntura setorial em 2022 e 2023, e examinar as mudanças decorrentes dessa transição em políticas e programas de saúde vinculados às principais áreas de atuação do SUS. Assim, apresenta-se, na segunda seção, após esta introdução, o panorama da política. Na terceira seção, de acompanhamento e análise, destacam-se o estado da arte em 2022 e as alterações realizadas pelo novo governo em áreas essenciais de atuação do SUS: APS, atenção especializada em saúde, vigilância em saúde, saúde indígena e assistência farmacêutica. Ainda na terceira seção, analisa-se a execução orçamentário-financeira recente do MS. Por último, são apresentadas as considerações finais, na quarta seção.

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O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura no pós-pandemia : tempo de inflexão

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-07) Meireles, Silvana Lumachi

São analisadas as mudanças ocorridas no papel do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura, suscitadas pela pandemia de covid-19. Examinando as relações do Fórum com a Pasta de Cultura no governo federal, entre 2016 e 2022, por meio de cartas abertas e outras manifestações públicas da entidade, identificamos transformação progressiva em sua dinâmica para garantir a aprovação e a execução da Lei de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), em meio às precariedades da gestão cultural no país e à não consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Também abordamos a contribuição da entidade para o alcance dos resultados positivos na execução da referida lei pelos entes federados.

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Pacto federativo e federalismo na cultura : panorama histórico e perspectivas pós-Lei Aldir Blanc de 2020

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-09) Montanari, Ivan

Este estudo se estrutura em seis seções, incluindo a introdução. As seções 2 a 5 visam compreender como o desenvolvimento de políticas públicas se organizou no contexto federativo em diferentes períodos temporais. A seção 2 se debruça sobre o período anterior a 2002; a seção 3 pretende observar como essa relação se configurou ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Executivo federal de 2003 a 2016; a seção 4 se debruça sobre como o advento da Lei Aldir Blanc (LAB) de 2020 se relacionou com essa dinâmica; a seção 5, por sua vez, observa o período posterior à LAB (de 2021 a 2022), com o surgimento das novas leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB 2). A última seção oferece um conjunto de considerações finais, prospecções e questões que se abrem a partir da volta do PT ao Executivo federal, com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2022 – sem, contudo, se debruçar sobre este início de governo.

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Política cultural e produção de conhecimento : uma agenda a ser retomada

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-09) Barbalho, Alexandre

Esta nota discute como ocorreu a produção de dados e conhecimentos no âmbito da política federal de cultura nos governos do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB (1995-2002) e nos governos do Partido dos Trabalhadores – PT (2003-2016). Na segunda seção, abordam-se os dois governos PSDBistas de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e a gestão de seu ministro da Cultura Francisco Weffort. Na terceira, o foco é o período que engloba os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Na quarta seção, diante da paralização e mesmo do retrocesso nas políticas para o setor nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), e com o início de um novo governo Lula em 2023, propõe-se um programa voltado para a produção de conhecimento envolvendo a gestão pública e a universidade que sirva de suporte à política pública de cultura, baseando-se na experiência do Programa Cientista-Chefe do governo do Ceará, que será apresentado na referida seção. Por fim, na quinta seção, apresentam-se as considerações finais.

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Os ciclos das políticas culturais públicas federais no Brasil (1995-2022)

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-09) Alves, Elder Patrick Maia

O intervalo entre 1995 e 2022 é bastante fecundo para a análise das políticas culturais públicas federais no Brasil. Durante esse período, especialmente entre 2003 e 2016, as políticas culturais passaram a figurar na agenda governamental como uma esfera de interesses próprios, recursos discursivos, maior dotação orçamentária, instrumentos jurídicos e legais inéditos, novos marcos regulatórios, nacionalização e definição de uma agenda federal, estadual e municipal, arranjos organizacionais dedicados à participação social, uma nova literatura acadêmica e científica dedicada à compreensão do tema, além de novos agentes políticos e governamentais. Todos esses aspectos concorreram para circunscrever e institucionalizar um novo campo de forças, dotado de interesses próprios, disputas, capitais e posições (Bourdieu, 2001).

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