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Mercado de Trabalho : Conjuntura e Análise (BMT) : n. 48, ago. 2011

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Resumo

O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.

Resumo traduzido

The bulletin Mercado de trabalho: conjuntura e análise is published twice a year. The publication analyses labor market situation reporting a range of indicators. Thematic sessions complements the material combining technical analysis with policy related issues.

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Desafios da inspeção do trabalho no Brasil e no mundo para a promoção do trabalho decente
Gestão do desempenho da inspeção do trabalho no Brasil : reformas recentes e subsídios para seu aprofundamento
Inspeção do trabalho no Brasil : desafios colocados à reformulação
Ministério Público do Trabalho
Oito anos de Secretaria Nacional de Economia Solidária
Oito anos da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) : significados e perspectivas
Redes de relações no desenvolvimento de políticas públicas : notas de pesquisa sobre as ações do Governo Federal voltadas à economia solidária
Apresentação : Mercado de Trabalho n.48 – ago. 2011
Análise do mercado de trabalho : Mercado de Trabalho n.48 – ago. 2011

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Publicação
Desafios da inspeção do trabalho no Brasil e no mundo para a promoção do trabalho decente
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-08) Araujo, Andrea Rivero de
A existência de um sistema eficaz de inspeção do trabalho, que enfrente os desafios de uma sociedade e de uma organização produtiva em constante mudança e de crescente complexidade, é um elemento central para a promoção do trabalho decente. A sensibilidade da inspeção para identificar essas transformações viabiliza uma adaptação maior às realidades sociais e econômicas que exigem novos serviços, novas políticas e novas maneiras de aplicar a legislação. Diante disso, o presente artigo aborda o equilíbrio entre o meio ambiente e o mundo do trabalho, o trabalho doméstico, o trabalho forçado em um contexto complexo de cadeias produtivas, todas conjunturas que vêm sendo tratadas com mais intensidade recentemente e que demandam um aprimoramento da inspeção para que possam lidar com estes desafios com o fim de obter melhores resultados nas suas ações.
Publicação
Gestão do desempenho da inspeção do trabalho no Brasil : reformas recentes e subsídios para seu aprofundamento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-08) Pires, Roberto Rocha Coelho
Este documento discute primeiramente, de forma sucinta, os dois principais modelos de gestão de desempenho em burocracias do setor público: o primeiro baseado numa abordagem “gerencialista”, o qual norteava a avaliação de desempenho na SIT até 2009; e o modelo “experimentalista”, para o qual tende a nova metodologia implementada pela SIT em 2010. Na sequência, esta nota analisa a nova metodologia da SIT e procura esboçar sugestões e propostas preliminares para a reforma e a consolidação de uma sistemática de monitoramento e avaliação de desempenho naquela Secretaria.
Publicação
Inspeção do trabalho no Brasil : desafios colocados à reformulação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-08) Campos, André Gambier
A política de inspeção laboral vem passando por um amplo processo de reformulação. Esse processo está alcançando tanto os pressupostos quanto os métodos e os resultados da atuação dos auditores fiscais do trabalho (AFTs). Isto é, trata-se de uma reformulação profunda da inspeção, que sai de um modelo “otimizador” rumo a um modelo “reflexivo”. O foco desse debate está basicamente nos métodos de atuação dos AFTs, que são os responsáveis diretos pela inspeção no Brasil. Em boa parte das últimas décadas, esses auditores atuaram de forma individual e isolada, inspecionando os estabelecimentos de modo aleatório ou reativo a denúncias, dentro de um território restrito.
Publicação
Ministério Público do Trabalho
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-08) Pereira, Ricardo
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. O presente artigo aborda a estrutura organizacional e as atribuições do Ministério em questão, bem como as áreas prioritárias em que atua.
Publicação
Oito anos de Secretaria Nacional de Economia Solidária
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-08) Singer, Paul
A Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes)/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) completa oito anos num momento de auge de realizações combinado com alguma incerteza quanto ao futuro. O Programa Economia Solidária em Desenvolvimento coordena hoje ações concatenadas nas áreas de formação, desenvolvimento local, tecnologia social, incubação de empreendimentos solidários, mapeamento, prevenção da violência, finanças solidárias e comércio justo, e está dando início à sua participação no programa do governo federal de erradicação da miséria mediante uma parceria ambiciosa com todos os estados e municípios que já estão engajados em políticas de promoção da economia solidária em seus respectivos territórios.

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