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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 19, 2011

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

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O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4122

Journals

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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

Publications

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Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011)

Este capítulo relata alguns dos fatos relevantes ocorridos em 2009 e 2010. Acompanha o desempenho do RGPS, por meio da análise dos dados financeiros, relativos à arrecadação e ao pagamento de benefícios, bem como da cobertura alcançada. Optou-se por limitar as análises ao RGPS, devido ao grande volume de informações a serem tratadas, deixando-se para o próximo número a realização de estudos mais substanciais sobre o RPPS e a previdência complementar. Finaliza discutindo os desafios para os anos vindouros.

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Assistência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011)

Este capítulo trata da política federal de assistência social – coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – e tem como objetivo a apresentação e a discussão dos principais avanços em termos de regulamentação e operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Programa Bolsa Família (PBF) ocorridos entre 2009 e setembro de 2010, bem como a análise da execução físico-financeira dos principais programas e das iniciativas desenvolvidos no âmbito dessa política

Publication

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011)

São vários os exemplos em que a atuação setorial da saúde é insuficiente para garantir melhores resultados de saúde. Nesta edição de Políticas Sociais: acompanhamento e análise são abordados alguns desses casos, como o combate ao consumo de drogas, mais especificamente o caso do crack, e a dengue. Por fim, complementando alguns dos problemas que são colocados ao longo do texto, destacam-se alguns desafios, históricos e potenciais, que ameaçam a implementação do SUS de forma consistente com os seus princípios norteadores previstos nas normas legais que prescrevem o acesso universal e igualitário e o atendimento integral.

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011)

Este capítulo apresenta o balanço da política educacional brasileira, sob a alçada do Ministério da Educação (MEC), em 2009. No entanto, diante da aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 59 e da realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorridas, respectivamente, nesse ano e no primeiro semestre de 2010, também analisa possíveis impactos e implicações que estes dois fatos acarretarão para efeito da formulação do próximo Plano Plurianual (PPA). Comenta os dois fatos relevantes já mencionados, além da iniciativa do MEC de propor a criação de um processo de seleção unificado para as instituições federais de educação superior (Ifes). Faz o acompanhamento da política e dos programas educacionais sob a responsabilidade do MEC. Neste caso, analisados segundo os níveis e as modalidades de ensino. Por fim, nas considerações finais, são elencados alguns desafios da área de educação que se colocam para a sociedade brasileira e que, necessariamente, deverão ser objeto de atenção tanto do PPA 2012-2015 quanto do PNE.

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011)

O diálogo proposto neste trabalho se dá em contexto avaliativo, descrevendo de maneira organizada os problemas e os impactos do programa na dinâmica da administração do MinC e na realização de objetivos e valores propostos no quadro dos referenciais das políticas culturais nos últimos anos. Entre os elementos valorativos centrais desses referenciais está o SNC. Neste texto, entende-se que o referencial seria uma configuração de crenças, valores, normas, hipóteses para ação, instrumentos institucionais, problemas, em torno da qual o MinC, secretarias, órgãos da administração pública, programas, representantes da sociedade civil, movimentos culturais e grupos artísticos se movimentam.