Mercado de Trabalho : Conjuntura e Análise (BMT) : n. 54, fev. 2013

O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.

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The bulletin Mercado de trabalho: conjuntura e análise is published twice a year. The publication analyses labor market situation reporting a range of indicators. Thematic sessions complements the material combining technical analysis with policy related issues.

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Mercado de Trabalho, Emprego, Conjuntura, Indicadores econômicos

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3828

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Mercado de Trabalho : conjuntura e análise (BMT)

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Apresentação : Mercado de Trabalho n.54 – fev. 2013

(Ipea, 2013-02) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ministério do Trabalho; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ministério do Trabalho

Este número 54 do boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e análise busca apresentar um panorama do funcionamento do mercado de trabalho metropolitano em 2012, comentando a evolução dos principais indicadores divulgados pela Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME/IBGE). De uma maneira geral, os indicadores analisados apontam um bom desempenho do mercado de trabalho brasileiro em 2012, com destaque para a elevação dos rendimentos, bem como as taxas de desemprego e informalidade em níveis historicamente baixos. Esses dois últimos indicadores mostram, por um lado, uma tendência de queda menos acentuada do que a registrada para 2011, mas, por outro lado, há que se registrar uma taxa de participação mais elevada em 2012, o que tende a pressionar desemprego e informalidade para cima.

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Análise do mercado de trabalho : Mercado de Trabalho n.54 – fev. 2013

(Ipea, 2013-02) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ministério do Trabalho; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Ministério do Trabalho

Esta análise tem como objetivo a apresentação de um panorama geral do mercado de trabalho brasileiro em 2012 com base, principalmente, nos indicadores da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Complementarmente, serão utilizadas as informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A evolução dos principais indicadores de desempenho do mercado de trabalho será interpretada à luz dos resultados obtidos nos anos anteriores, focando principalmente no ano de 2011.

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Envelhecimento populacional, perda de capacidade laborativa e políticas públicas

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-02) Camarano, Ana Amélia; Kanso, Solange; Fernandes, Daniele

No Brasil, como na maioria dos países do mundo, políticas de reposição de renda pela perda da capacidade laborativa são baseadas na invalidez constatada e na invalidez presumida pela idade avançada. Este trabalho discute as contradições e o impacto na redução da pobreza das políticas voltadas para repor a renda da população idosa.

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Uma Análise exploratória dos efeitos da política de formalização dos microempreendedores individuais

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-02) Corseuil, Carlos Henrique Leite; Neri, Marcelo Côrtes; Ulyssea, Gabriel

Esta nota apresenta uma análise exploratória dos possíveis impactos das políticas que visam reduzir os encargos burocráticos e tributários que incidem sobre as micro e pequenas empresas (MPEs). Analisa os resultados relativos aos possíveis efeitos do programa, tanto sobre as decisões de formalização por parte dos empreendedores quanto sobre as escolhas ocupacionais dos indivíduos, ressaltando que não há pretensão de identificar o efeito causal da política do MEI, mas apenas estabelecer associações entre a política e as dimensões destacadas. Reúne uma série de resultados empíricos, ilustrando eventuais transformações no mercado de trabalho brasileiro, concomitante à implementação da política que institui a figura do empreendedor individual. Todos os resultados aqui expostos foram baseados no processamento dos microdados de duas pesquisas do IBGE: a PNAD e a PME.

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Políticas públicas para formalização das empresas : lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-02) Schwingel, Inês; Rizza, Gabriel

Como exposto nesta nota técnica, várias pesquisas mostram que o Brasil é um dos campeões mundiais de burocracia. Até mesmo as empresas que já atuam no setor formal podem esbarrar na burocracia e serem afetadas na sua capacidade de competir, inovar e crescer. Com o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios, foi publicada, em 14 de dezembro de 2006, a Lei Complementar (LC) no 123/2006, conhecida como Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A lei traz em seus dispositivos uma série de diretrizes que buscam a efetivação e garantia do tratamento diferenciado e favorecido à microempresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP), previsto no Artigo 146, inciso I, “d”, da Constituição Federal (CF). Sempre com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e a competitividade das MEs e EPPs brasileiras, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia. Por meio da Lei Geral, foi instituído o regime tributário específico para o segmento, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, que é o Simples Nacional. Além disso, a lei prevê benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia a dia, como simplificação e desburocratização; facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e à justiça; e estímulo à inovação e à exportação.

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