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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 16, 2008

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

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O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4138

Journals

Journal

Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

Publications

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Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2008-11)

Este capítulo traz uma breve análise sobre a Previdência Complementar Aberta. A referida análise se dá ao longo do exame, na íntegra, da trajetória dos três componentes do sistema: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a Previdência dos Servidores Públicos – ou Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) –, e a Previdência Complementar. Examina alguns dos fatos que mais marcaram o período recente na área, entre os quais vale apontar desde já os desdobramentos da Lei no 11.718/2008, que trata da previdência rural, e amplia e atualiza o sistema, por meio do estabelecimento de novos critérios tanto para aposentadoria, como para inscrição na qualidade de segurado especial, e ainda para contratação de trabalhador rural por curto período. Ao final do capítulo, apresenta descrição e análise da proposta de emenda constitucional do governo sobre reforma tributária.

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Assistência social e segurança alimentar e nutricional

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2008-11)

Este capítulo trata do acompanhamento das políticas federais de assistência social, transferência de renda e segurança alimentar e nutricional, cuja gestão se encontra a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2008-11)

Este capítulo apresenta debate sobre o tabagismo, em particular acerca da tributação do tabaco. Analisa programas e estratégias relevantes, sejam direcionados para a estruturação do modelo assistencial, sejam para a confrontação de problemas importantes do cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, traz a análise da gestão de recursos humanos do Ministério da Saúde, questão central para a área e que vinha sendo relegada a segundo plano.

Publication

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2008-11)

Destacam-se neste capítulo dois fatos relevantes que terão forte impacto sobre a educação básica: i) mudanças no censo escolar, pelas quais o aluno passa a ser a unidade de registro da coleta de dados; e ii) ampliação da missão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O primeiro permite acompanhar de perto – e melhor – a trajetória do aluno, implicando resultados robustos capazes de orientar de modo substantivo as formulações e ações das políticas educacionais. O resumido, mas cuidadoso acompanhamento dos principais programas gerenciados pelo MEC apresentado neste capítulo, tanto sob as óticas física e financeira como por nível ou modalidade de ensino, reflete a atual orientação das políticas educacionais do país, elegendo como tema em destaque da área, nesta edição, a relação que se estabelece entre melhoria da qualidade e aumento da eficácia da educação básica, à luz dos instrumentos de política educacional adotados pelo MEC: Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2008-11)

Este capítulo destaca fatos relevantes decorrentes de um acúmulo de decisões processadas desde o início deste governo e que ganharam contornos institucionais concretos por meio da instalação e das primeiras reuniões do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).