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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 32, jul./dez. 2024

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O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

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Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

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Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

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BOLETIM REGIONAL, URBANO E AMBIENTAL. Rio de Janeiro: Ipea, n. 32, jul./dez. 2024. ISSN 2177-1847. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua32
URI
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/15989

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Apresentação : Gestão e governança da política ambiental no Brasil : um olhar territorial
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Moura, Adriana Maria Magalhaes de ; Bursztyn, Marcel
Apresenta a edição especial, n. 32, do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, da Dirur, que aborda os desafios da governança da política ambiental brasileira, considerando a diversidade territorial do país. Os artigos exploram temas como a transição energética, bioinsumos, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e questões ambientais no bioma amazônico e no semiárido nordestino. A gestão ambiental é vista como intrinsecamente ligada ao território, exigindo soluções específicas que equilibram desenvolvimento e sustentabilidade. A edição destaca ainda os conflitos gerados pelo uso do território e a importância da resiliência territorial. Palavras-chave: política ambiental, governança, diversidade territorial, sustentabilidade, conflitos territoriais, transição energética.
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Transição energética : de que falamos afinal ? Contribuições ao debate sobre implementação de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Monteiro Neto, Aristides
Neste artigo são problematizados alguns aspectos da implementação de políticas públicas relacionadas ao desafio da transição energética. Busca-se refletir sobre a natureza histórica dos processos de transição energética e sua relação com políticas governamentais. A mensagem central é que a ação governamental deve ser prefigurada como um mix de políticas que visam consolidar um processo histórico de transição energética. O grande desafio posto é o de coordenação de um conjunto de políticas destinadas a orientar uma nova trajetória de produção, consumo e distribuição de energias em bases renováveis.
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Demanda social por geração sustentável de eletricidade a partir da instalação de parques eólicos e fotovoltaicos : a transferência do ônus por impactos da nova tecnologia no território brasileiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Frangetto, Flavia Witkowski; Meira Filho, Luiz Gylvan; Amorim, Cristina
A massificação da geração de energia de fontes renováveis é uma necessidade para a transição a uma economia menos intensiva em carbono. A implantação de parques solares e eólicos é contribuição significativa para dar vigor à agenda climática. Para a prevenção de conflitos com vistas ao sucesso dessa opção energética, deverão ser equacionados: capacidade energética renovável; modus operandi dos empreendedores; condições de autorização pela administração pública; e administração de riscos de perda de qualidade de vida nas áreas de influência, tipos de danos, impactos e ameaças decorrentes, poluição e incômodos associados. Os autores contextualizam demandas sociais reais e hipotéticas, além de comentarem brevemente acerca de procedimentos, regras e princípios da legislação estrangeira sobre a matéria. Notam-se regimes jurídicos cujas previsões trazem fundamento adicional para disciplinar a matéria no Brasil, em auxílio a uma tomada de decisão acertada, isto é, na qual o empreendedor interessado em investir no setor o faça efetivamente atento à sustentabilidade e, nesse quesito, considere as pessoas das localidades afetadas pela implantação como partes essenciais, desde a concepção da ideia de projeto, ativamente envolvendo-lhes antes, durante e depois do planejamento, sem faltarem estabelecimentos de canais de comunicação e melhorias no curso da implantação do projeto.
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Estudo sobre pobreza energética e segurança energética no seminário brasileiro : vulnerabilidade e resiliência socioambiental
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Jean, Wesly; Sátiro, Guadalupe; Castanho, Paula Rodrigues Alves; Oliveira, Elton Souza; Ferreira, Júlia Lopes; Rocha, Juliana Dalboni; Dávalos, Nelson Eduardo Bernal; Nogueira, Daniela
A pobreza energética é um fenômeno complexo e multidimensional; afeta milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em regiões vulneráveis, como o semiárido brasileiro. Se manifesta de diversas formas: desde a falta de acesso a fontes de energia confiáveis e limpas, até a dificuldade em arcar com os custos energéticos, impactando diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico das populações afetadas. A relação entre pobreza energética e segurança energética é evidente na região semiárida brasileira, onde infraestruturas precárias e altos custos energéticos dificultam o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas. Para enfrentar esses desafios, são necessárias abordagens integradas, que envolvam melhorias na infraestrutura, políticas de preços, investimentos em energias renováveis e programas de educação e capacitação, entre outros. A implementação de políticas de mitigação da pobreza energética e a adoção do conceito de transição energética justa são cruciais para garantir um futuro mais resiliente e inclusivo para as populações do semiárido brasileiro, promovendo a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e a erradicação da pobreza. Desta forma, esta pesquisa tem por objetivo abordar a relação entre pobreza energética, segurança energética e vulnerabilidade social e ambiental na região semiárida brasileira, destacando desafios, impactos e possíveis soluções.
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Plantas para o futuro : por um amanhã mais sustentável
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Coradin, Lidio; Camillo, Julcéia
Seis biomas terrestres e um enorme litoral fazem do Brasil um dos países com a maior biodiversidade do mundo. Essa diversidade, entretanto, não se reflete adequadamente na alimentação, tampouco nos produtos e serviços essenciais à vida da sociedade brasileira. A predominância de cultivos exóticos torna o Brasil altamente dependente de outros países para o bom desenvolvimento da sua agricultura, o que contribui para o desconhecimento do potencial econômico das espécies nativas. Apesar dessa riqueza, apenas oito plantas nativas alimentícias são consideradas domesticadas e com cadeias de produção definidas, consolidadas no mercado e cultivadas em escala na agricultura nacional. O aproveitamento econômico da flora nativa vai além da conservação do patrimônio genético nacional, e se configura como uma estratégia eficiente para enfrentar as mudanças climáticas globais, além de uma fonte inesgotável de possibilidades para inovação, com foco na bioeconomia. A iniciativa Plantas para o Futuro visa identificar espécies de plantas nativas que possam ser mais amplamente utilizadas na diversificação dos cultivos, ampliar as oportunidades de investimento pelo setor empresarial, reduzir a vulnerabilidade do sistema agroalimentar e melhorar a alimentação e a nutrição da população brasileira.
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