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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 13, 2007

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Brasil

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

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O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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Desenvolvimento Social

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Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4164

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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

Publications

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Seguridade social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Este capítulo examina a evolução institucional do sistema de seguridade social; sua estrutura de financiamento (o orçamento da seguridade social) e os desafios atuais postos sob as diferentes leituras das “reformas”, propõe “conclusões e recomendações” para o conjunto do texto – numa perspectiva de síntese da década e de um olhar para o futuro próximo.

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Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Nesta edição especial de Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise o capítulo de Previdência Social apresenta uma análise de dez anos (1995-2005) do sistema previdenciário brasileiro.

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Assistência social e segurança alimentar

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Nesta capítulo, serão apresentadas e analisadas as políticas de assistência social, transferências de renda e segurança alimentar e nutricional em sua evolução, organização e desafios.

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Nesta edição, analisa-se a política de saúde no Brasil nos últimos dez anos, retornando, em alguns pontos, ao começo da década de 1990. A primeira seção trata da evolução da situação de saúde, partindo dos seus determinantes, utilizando a mortalidade infantil como o traçador para análise, para em seguida descrever a evolução da mortalidade geral da população. Em seguida, o texto trabalha a organização institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) mostrando, particularmente ao longo dos últimos dez a quinze anos, como esse Sistema, em seus princípios, estabelecia a abordagem integral da saúde no Brasil. O foco da análise institucional, da descentralização e da relação público-privada (seção 3) está na discussão das atribuições e distribuições de responsabilidades entre esferas de governo, voltado para a organização da prestação de serviços. Na seção 4, faz-se um balanço das políticas públicas de saúde, abordando seus principais eixos que, juntamente que a organização institucional, conformam a atual política de saúde. Em seguida, o texto trata dos contornos do financiamento da saúde no Brasil, em sua vertente pública e privada.

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(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Apresenta um quadro da atual situação educacional brasileira, que começa por dimensionar e analisar a chaga do analfabetismo. Em seguida, mediante análise de um conjunto de indicadores educacionais, mostra o que ocorreu com o acesso e a permanência dos alunos de todos os níveis e modalidades de ensino, a fim de se ter um perfil, tanto dos sucessos como fracassos verificados no sistema. Descreve o movimento das principais políticas implementadas pelo Ministério da Educação (MEC), no período, no intuito de captar as principais alterações propostas e implementadas para os diversos níveis e modalidades de ensino. Analisa o comportamento do financiamento e gasto da educação federal, principalmente quanto aos aspectos da relevância orçamentária do Ministério da Educação, no que se refere à manutenção de sua capacidade de dispêndio, assim como em relação a outras variáveis econômicas relevantes. Por fim, traz um conjunto de desafios e perspectivas para ação do governo federal, começando pelos mais gerais e direcionados ao aperfeiçoamento da coordenação da política educacional, seguidos daqueles mais específicos aos diversos níveis e modalidades de ensino.