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Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 2, jul./dez. 1989

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A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Administração Pública Políticas, Políticas Públicas

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Planejamento, Políticas públicas

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PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Brasília, DF: Ipea, n. 26, jul./dez. 1989. ISSN 0103-4138. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14749
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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14749

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Uma Agenda para a pesquisa e o planejamento econômico na próxima década
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1989-12) Reis, Eustáquio J.
Reflete sobre a evolução do planejamento econômico no Brasil, destacando o papel crucial do Ipea desde sua criação em 1964. Ele traça um panorama dos desafios econômicos enfrentados, como o déficit público e a dívida externa, além de debater as pressões políticas e sociais que dificultaram o ajuste fiscal e a estabilização da economia, especialmente na década de 1980. O autor também aborda a necessidade de o Estado intervir na economia para promover justiça social, questionando a eficácia de certas políticas imediatistas estabelecidas pela Constituição. A agenda para a década de 1990 inclui o controle do déficit público, a reorganização do setor público e a reforma constitucional, além de uma nova abordagem para a negociação da dívida externa.
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A Feitura da nova constituição : um reexame da cultura política brasileira
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1989-12) Souza, Amaury de; Lamounier, Bolívar
O trabalho busca explorar a noção de cultura política por meio da análise da elaboração da nova Constituição no Brasil. A interpretação do processo se concentra em três aspectos: primeiro, discute-se a visão convencional da cultura política brasileira como um jogo em que grupos autônomos e coesos evitam confrontos; segundo, defende-se a tese de que a cultura política do país compreende três diferentes "estratos" de experiência histórica, que serviram como referência para políticos e formadores de opinião na formulação de conceitos e propostas constitucionais; e, por fim, especula-se sobre a tessitura constitucional e a forma emergente de governo que será moldada a partir dela.
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Fundar a dívida pública
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1989-12) Zini Júnior, Álvaro Antônio
O impasse atual do financiamento do Estado no Brasil é marcado pelo esgotamento da capacidade de poupança do setor público e pelos graves dilemas causados pelo endividamento público. O artigo discute esses problemas em quatro etapas: primeiro, apresenta-se um diagnóstico sobre a falta de poupança do setor público e os desafios trazidos pela dívida pública; segundo, analisa-se a natureza financeira do déficit público; terceiro, são revisitadas lições da "economia política do endividamento público"; e, por fim, propõe-se um modelo para refinanciar a dívida pública interna, inspirado na experiência dos sinking funds, que permitiria alongar os prazos da dívida, reduzir os juros e eliminar a correção monetária se desejado.
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Cenários demográficos para o século XXI e algumas implicações sociais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1989-12) Martine, George Roger; Carvalho, José Alberto Magno de
A queda da fecundidade atualmente vivida. pelo Brasil constitui unia das transformações estruturais mais importantes do fim do século. A população brasileira já entrou num processo contínuo de redução de seu ritmo de crescimento e desestabilização da sua estrutura etária. As mudanças em curso geralmente propiciam um certo alívio da pressão sobre os serviços sociais e melhoram a taxa de dependência. Porém, o crescimento da população na terceira idade gera novos desafios. Quanto a distribuição espacial da população, os cenários examinados sugerem uma tendência da concentração em cidades cada vez maiores, particularmente em torno da região Sudeste.
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Crédito agrícola e pequena produção
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1989-12) Paulilo, Maria Ignez S.
Analisa a percepção que pequenos produtores do Sul do país têm sobre a política estatal de crédito agrícola subsidiado (1965-80) e o uso que fazem desse crédito. Concluímos que: a) o reconhecimento de que o crédito subsidiado beneficia mais os grandes do que os pequenos produtores não implica em rejeição dessa política pelos pequenos; b) a insistência na necessidade e uso do crédito rural pelos produtores se choca com a postura de suas entidades de classe, que defendem o boicote aos empréstimos bancários; e c) a diferenciação social causada por essa "injeção de dinheiro" intensifica processos de desigualdade já existentes.
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