Fascículo: A Dinâmica recente das transferências públicas de assistência e previdência social
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Cobertura espacial
Brasil
Cobertura temporal
2002-2011
País
BR
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Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
ISBN
ISSN
dARK
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Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Titulo alternativo
Comunicados do Ipea 138 : A Dinâmica recente das transferências públicas de assistência e previdência social
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Variações no nome completo
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
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Outras autorias
Palestrante / Mediador(a) / Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
O presente comunicado tem como objetivo apresentar a evolução dos principais componentes das TAPS na última década e discutir alguns “fatos estilizados” sobre os determinantes destes últimos. Primeiramente, discute a evolução do tamanho e da composição das TAPS agregadas na última década. Em seguida, discute os determinantes dos principais componentes das TAPS em termos quantitativos, a saber, (i) os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) as despesas com benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência (LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV); (iii) as despesas com abono, seguro-desemprego e demais despesas do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT); (iv) os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); (v) os gastos da União com servidores aposentados e pensionistas; e, por fim, (vi) as TAPS dos governos estaduais e municipais. Finalmente, apresenta breves notas a guisa de conclusão.