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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 25, jan./jun. 2021

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2021-06

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Resumo

O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

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Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

Palavras-chave

Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

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Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 25, jan./jun. 2021
Crescimento econômico nacional e desigualdades regionais no Brasil
Impacto do aprendizado, novas tecnologias e custos de ajustamento no crescimento econômico e em ganhos de produtividade
Infraestruturas sustentáveis no Brasil : oportunidades para o saneamento e políticas urbanas
Desafios dos instrumentos e da regulação para o desenvolvimento urbano
Conceituação econômica, regulação e estruturas de custeio dos serviços de transporte urbano
Acesso desigual ao saneamento básico em Porto Alegre
Localizando o deficit habitacional no Distrito Federal com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD)
Medidas de produtividade da agropecuária brasileira : uma breve discussão sobre a importância do enfoque regional
Limites da política de comercialização agrícola no Brasil
Distribuição regional do Valor Bruto da Produção (VBP) agrícola no Brasil
Análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como um instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)
Subsídios e proteção comercial agrícolas na China
Breve reflexão sobre a simultaneidade de tempos e espaços na dimensão transfronteiriça do Brasil
Conhecimento e ação – resenha do livro Planejamento Regional e Ordenamento territorial : visões contemporâneas de Espanha e México
Cidades médias do Brasil : competitividade, governança e inovação
Indicadores fiscais dos estados da federação no período 2019-2020

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Editorial : Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 25, jan./jun. 2021
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-06) Oliveira, Carlos Wagner de A.
Nos dias atuais, qualquer discussão sobre economia e desenvolvimento deve abordar os impactos duradouros da pandemia do coronavírus, que afetou a saúde e a economia global de forma desigual entre as Unidades da Federação (UFs). Embora o boletim não trate diretamente dos efeitos da pandemia no Brasil, destaca-se a importância de analisar o crescimento nacional e as desigualdades regionais. O progresso tecnológico e a infraestrutura sustentável são fundamentais para o crescimento econômico e a qualidade de vida. Além disso, a coordenação de políticas regionais e urbanas, incluindo transporte, saneamento e habitação, é crucial. O Brasil enfrenta desafios relacionados à pressão sobre alimentos e matérias-primas, com destaque para as relações comerciais com a China, que influenciam diretamente o PIB brasileiro.
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Crescimento econômico nacional e desigualdades regionais no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-06) Magalhães, João Carlos Ramos; Alves, Pedro Jorge Holanda
O Brasil se destaca por altos níveis de desigualdades regionais e interpessoais de renda e de qualidade de vida. Com renda per capita próxima à média mundial, sua grande população o posiciona entre as maiores economias do mundo, mas essa renda se distribui desigualmente em seu imenso território. Regiões ricas e dinâmicas coexistem com regiões pobres e estagnadas, independentemente do recorte territorial de análise: entre macrorregiões, microrregiões, estados, municípios e dentro de suas cidades. Essa contradição entre economia grande e o enorme número de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza e habitam em locais que não oferecem condições para viverem com cidadania estimulou a produção do artigo de Magalhães e Alves (2021). Essa contradição é apresentada, sinteticamente, por este ensaio sobre a relação entre o aprofundamento do crescimento econômico nacional e o transbordamento das atividades econômicas para regiões estagnadas, com consequente redução das desigualdades regionais
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Impacto do aprendizado, novas tecnologias e custos de ajustamento no crescimento econômico e em ganhos de produtividade
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-06) Cruz, Bruno de Oliveira
O crescimento da produtividade total de fatores no Brasil desacelerou após 1980, atribuído em grande parte à taxa de investimento. Enquanto alguns economistas enfatizam a importância de aumentar o estoque de capital para impulsionar o crescimento econômico, outros destacam o papel crucial do investimento na aquisição de novas máquinas e tecnologias para aumentar a produtividade. Autores como Kupfer apontam para uma estratégia de redução de custos em vez de ampliação da produção, resultando em defasagem tecnológica e perda de competitividade para as empresas brasileiras, especialmente no setor industrial. A baixa taxa de investimento também está ligada ao baixo dinamismo da produtividade, com evidências de sua influência positiva tanto na produtividade quanto na inovação. O processo de aprendizado gradual, exemplificado pela indústria naval, destaca a importância do aprendizado para melhorar a eficiência produtiva. Messa identifica uma lenta transmissão do aumento do capital para ganhos de produtividade, sugerindo a presença de curvas de aprendizado nas empresas brasileiras, enquanto Cruz desenvolve um modelo que incorpora tecnologia e aprendizado para avaliar o baixo crescimento da produtividade e investimento. O artigo visa simular o papel do aprendizado e da adoção de novas tecnologias na taxa de crescimento econômico, destacando sua importância para a recuperação de longo prazo da produtividade brasileira.
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Infraestruturas sustentáveis no Brasil : oportunidades para o saneamento e políticas urbanas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-06) Mendes, Alesi Teixeira; Santos, Gesmar Rosa dos
A concepção de infraestruturas sustentáveis, embora não nova, tem recebido crescente atenção nas políticas públicas devido ao crescimento urbano não planejado, atividades econômicas poluidoras e habitações precárias, resultando na subpriorização dessas infraestruturas. Isso tem levado a uma abordagem de "consertar depois", aumentando custos, como visto na drenagem urbana. O debate sobre sustentabilidade destaca os altos custos das infraestruturas tradicionais e a necessidade de soluções sustentáveis. Este artigo visa identificar os aspectos essenciais para promover infraestruturas sustentáveis no Brasil, especialmente no setor de saneamento, considerando o papel do Estado e a legislação internacional. Destaca-se a importância da gestão integrada baseada na dinâmica da natureza (Natural-Based Solutions) para prevenir desastres e promover soluções economicamente viáveis, oferecendo elementos para integrar políticas de saneamento, recursos hídricos, uso do solo urbano e prevenção de desastres. O texto discute a evolução das infraestruturas de drenagem, os investimentos públicos e políticas convergentes com o desenvolvimento sustentável, culminando em considerações finais sobre o tema.
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Desafios dos instrumentos e da regulação para o desenvolvimento urbano
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-06) Motta, Diana Meirelles da; Araújo Sobrinho, Fernando Luiz; Saccaro Junior, Nilo Luiz
O artigo aborda os desafios legais e institucionais enfrentados pelas políticas públicas visando à sustentabilidade e equidade do desenvolvimento urbano, dividindo-se em cinco seções. Inicia-se com uma visão geral sobre a regulação urbanística no Brasil, seguida pela discussão dos desafios do ambiente regulador e das instituições voltadas ao desenvolvimento urbano. O referencial conceitual é apresentado, seguido pelas implicações da regulação urbanística no padrão de urbanização. Por fim, são apontadas recomendações para melhorar o ambiente normativo e institucional para o desenvolvimento urbano. Destaca-se a importância de aprimorar os instrumentos legais e de planejamento urbano no país, alinhados à Constituição Federal de 1988 e à Nova Agenda Urbana da ONU, para garantir o desenvolvimento sustentável das cidades. Essa melhoria envolve considerar a urbanização em todos os níveis, fortalecer as instituições locais e promover uma conexão entre a dinâmica da urbanização e os processos de desenvolvimento nacional. O artigo enfatiza a necessidade de estudos socioeconômicos e análises de impacto para aprimorar a regulação urbana, além de reformas profundas nos sistemas de governança urbana para garantir cidades prósperas e inclusivas. O Estatuto da Cidade é mencionado como um marco legal importante para o desenvolvimento urbano no Brasil, concedendo autonomia aos municípios e estabelecendo diretrizes para políticas públicas de desenvolvimento urbano.

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