Infraestruturas sustentáveis no Brasil : oportunidades para o saneamento e políticas urbanas

Abstract

A concepção de infraestruturas sustentáveis, embora não nova, tem recebido crescente atenção nas políticas públicas devido ao crescimento urbano não planejado, atividades econômicas poluidoras e habitações precárias, resultando na subpriorização dessas infraestruturas. Isso tem levado a uma abordagem de "consertar depois", aumentando custos, como visto na drenagem urbana. O debate sobre sustentabilidade destaca os altos custos das infraestruturas tradicionais e a necessidade de soluções sustentáveis. Este artigo visa identificar os aspectos essenciais para promover infraestruturas sustentáveis no Brasil, especialmente no setor de saneamento, considerando o papel do Estado e a legislação internacional. Destaca-se a importância da gestão integrada baseada na dinâmica da natureza (Natural-Based Solutions) para prevenir desastres e promover soluções economicamente viáveis, oferecendo elementos para integrar políticas de saneamento, recursos hídricos, uso do solo urbano e prevenção de desastres. O texto discute a evolução das infraestruturas de drenagem, os investimentos públicos e políticas convergentes com o desenvolvimento sustentável, culminando em considerações finais sobre o tema.