Saneamento
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17418
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Publicação Avaliação da execução de programas de governo, aprendizagem organizacional e instrumentos de políticas públicas : estudo de caso : Relatório nº 55 – Implantação de obras e equipamentos para oferta de água(Ipea, 2017) Barreto, Thais Braga; Antonio Lassance; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Thais Braga Barreto; Antonio Lassance; Alexandre dos Santos Cunha; Calmon, Paulo Carlos Du PinMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaA avaliação de políticas públicas possui como um de seus resultados possíveis a aprendizagem organizacional. A aprendizagem organizacional refere-se a todo o conhecimento obtido e acumulado pela organização implementadora da política pública. Três são os processos de aprendizagem organizacional possíveis: single-loop, double-loop e deuterolearning. O presente trabalho busca, por meio de um estudo de caso, investigar como se deu a aprendizagem organizacional de órgão da administração direta pública federal após a realização da avaliação de uma política pública sua por órgão de controle interno competente. A avaliação estudada é a referente ao Relatório de Avaliação n. 55 – implantação de obras e equipamentos para oferta de água, realizada pela Controladoria-Geral da União sobre a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, entre os anos de 2011 a 2016, e publicada em maio de 2016. Por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas, guiadas por questionários, obtiveram-se os resultados à pergunta de pesquisa: “qual é a aprendizagem organizacional de um órgão de implementação de política pública após a realização de uma avaliação de política pública por um órgão de controle interno? ”. Os resultados apontam para o predomínio do processo de aprendizagem de single-loop, seguido pelo processo de double-looping e, por último o deuterolearning. A ordem de profundidade de aprendizagem para cada um desses processos é respectivamente crescente, e os produtos e impactos definidos para cada um desses processos é definido em detalhe no corpo do trabalho. Ademais, para que as recomendações feitas pelo órgão de controle, em sede de avaliação, sejam cumpridas, é necessário que haja o uso de instrumentos de políticas públicas que induzam esse cumprimento. A teoria utilizada neste trabalho leciona que existem três tipos de instrumentos de políticas públicas de uso possível para esse caso: a regulação, os meios econômicos e a informação. No caso ora estudado, houve uso exclusivo do instrumento de política pública de informação, que se justifica essencialmente devido ao fato de que a Avaliação da Execução de Programas de Governo, AEPG, é uma atribuição eminentemente administrativa, avaliativa e de natureza colaborativa entre órgão avaliado e avaliador. Não há atribuição conferida à CGU para aplicar punições ou introduzir estímulos ou prejuízos econômicos dentro de uma AEPG. Cabe à CGU, no caso da AEPG, avaliar a conformidade entre planejamento e implementação, e oferecer, por meio do instrumento política pública de informação, os argumentos e elementos persuasivos necessários para que suas recomendações de conformação entre planejamento e implementação sejam cumpridas. Detalhes sobre o uso do instrumento informacional como meio de fazer cumprir as recomendações da CGU são oferecidos no trabalho.Publicação Definição de parâmetros técnicos para avaliação preliminar de desempenho de obras de saneamento básico no Ministério das Cidades(Ipea, 2018) Silva, Bruno Tiburcio Pereira da; Mauro Oddo Nogueira; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Bruno Tiburcio Pereira da Silva; Fernando Gaiger Silveira; Fabiano Mezadre Pompermayer; Mauro Oddo NogueiraMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaEsta pesquisa, um projeto de intervenção, visa definir parâmetros de avaliação de desempenho para as obras de saneamento básico apoiado pelo Ministério das Cidades, com lastro nas modernas e boas práticas de gerenciamento de projetos, contribuindo assim para a profissionalização da gestão dos empreendimentos da pasta. Serão analisados os padrões de execução das obras de saneamento da pasta e em seguida definidos valores de referência para avaliação de desempenho destas obras de saneamento, sendo que o objeto central de estudo da eficiência está associado ao monitoramento e controle dos cronogramas das obras, ou área de conhecimento “tempo” de projeto.Publicação A Universalização do saneamento no Brasil : uma análise sobre a influência do acesso aos serviços de esgotamento sanitário na saúde pública (2008 a 2017)(Ipea, 2020) Argenton, Marlene Aparecida; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marlene Aparecida Argenton; Chagas, Cintia Leal Marinho de Araujo; Fabiano Mezadre PompermayerMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaA oferta de serviços de saneamento básico proporciona melhoria nas condições da saúde da população, minimizando as consequências da pobreza. O acesso ao saneamento básico, embora seja um direito assegurado pela Constituição Federal, se constitui em um grande desafio para o País. Este trabalho buscou, a partir do levantamento e estudo das frequências de internações relacionadas a doenças causadas pela ausência de saneamento, reportadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS e de informações prestadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, investigar a influência do acesso ao serviços de saneamento básico na saúde pública, especialmente, relacionados ao esgotamento sanitário. A investigação de evidências é baseada em um modelo de análise de dados em painel, utilizando-se os indicadores de internação hospitalar na rede do SUS e de acesso aos serviços de saneamento básico dos municípios brasileiros, no período 2008 – 2017, com o objetivo de proporcionar reflexões sobre o tema. As evidências empíricas da relação entre saneamento e saúde corroboram com as abordagens da literatura que trata o assunto, ao indicaram que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário reduz a frequência de internações por doenças relacionadas à ausência de saneamento. Esse é um dos benefícios gerados pela oferta de serviços de saneamento, além outros: como controle e prevenção de doenças, aumento na produtividade, bem-estar e expectativa de vida dos cidadãos.Publicação Acesso à água de famílias quilombolas inscritas no Cadúnico e aspectos associados.(Ipea, 2021) Gonçalves, Gustavo Teixeira Amorim; Mauro Oddo Nogueira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gustavo Teixeira Amorim Gonçalves; Luana Simões Pinheiro; Fernando Gaiger Silveira; Mauro Oddo NogueiraMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaAs comunidades quilombolas, como são conhecidos os grupos remanescentes das comunidades de quilombos, estão identificadas entre aquelas parcelas da população brasileira mais vulneráveis pela precariedade de suas condições socioeconômicas, embora ainda haja carência de informações mais detalhadas. De fato, não se sabe ao certo quantos brasileiros são quilombolas. Tampouco os diferentes registros administrativos permitem identificar com clareza suas características. Dentre as vulnerabilidades sabidas a que estão suscetíveis, as comunidades quilombolas convivem, muitas vezes, com a dificuldade de acesso à água, assim como mais de 16% da população brasileira (BRASIL, 2020d). Tal fato, apresenta-se mais grave para as famílias quilombolas, tendo em vista que, em geral, estão localizadas na zona rural e têm na agricultura de subsistência sua atividade principal. Este estudo busca delinear um quadro atualizado da realidade das famílias quilombolas inscritas no Cadúnico, sobretudo sobre a situação do seu acesso à água e demais aspectos associados, tais como, desigualdade, acesso a benefícios sociais como o Programa Bolsa-Família e renda familiar per capita. Um dos programas do governo federal com registro de atendimento às comunidades quilombolas é o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), que implanta cisternas como fonte alternativa de abastecimento. Atualmente, coordenado pelo Ministério da Cidadania, objetiva-se, com o Programa Cisternas, a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. O Programa Cisternas, desenvolvido, desde 2003, é objeto de diversos estudos e notório, por seus resultados associados à saúde, à educação e ao bem-estar dos beneficiários, de maneira geral. Neste estudo, procura-se também verificar se as cisternas podem ser uma alternativa relevante para a garantia de acesso à água das famílias quilombolas em comparação com outras formas de abastecimento. Uma boa leitura.Publicação Construindo benchmarks de custos operacionais de prestação de serviços de água e esgoto nos municípios por meio da análise envoltória de dados(Ipea, 2025-09-16) Pompermayer, Fabiano Mezadre; Serrano, André Luiz Marques; Saiki, Gabriela Mayumi; Ipea; Fabiano Mezadre Pompermayer; André Luiz Marques Serrano; Gabriela Mayumi SaikiTD 3162O Brasil busca ampliar os serviços de saneamento básico desde pelo menos a década de 1970, mas ainda sofre com baixos níveis de cobertura e qualidade do serviço em mais da metade dos municípios do país. O mais recente debate sobre esse tema ocorreu no processo legislativo para fomentar mudanças nas políticas de saneamento, gerando a Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como Novo Marco do Saneamento. Essa lei estabelece a obrigação de submeter a contratação dos prestadores do serviço a processos competitivos caso os municípios queiram apoio financeiro do Governo Federal. Uma das etapas prévias ao processo licitatório preconizado é a estruturação dos contratos de concessão, o que requer premissas dos valores de investimentos e custos operacionais necessários à prestação universalizada dos serviços. Os investimentos são usualmente estimados via elaboração dos projetos de engenharia dos ativos a serem implantados (adutoras, tubulações, estações de bombeamento e estações de tratamento de água e esgoto, entre outros). Mas para os custos operacionais tais estimativas são menos assertivas. Uma alternativa é utilizar os custos históricos do próprio município ou de municípios semelhantes, cujos dados estão disponíveis no SNIS. Ocorre, porém, que esses custos tanto podem estar enviesados por ineficiências operacionais como por baixa qualidade e cobertura dos serviços prestados. Assim, este estudo buscou identificar os municípios que sejam ao mesmo tempo eficientes em custo e efetivos na prestação do serviço, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), e a partir deles indicar benchmarks de custo operacional que possam ser usados como referência na estruturação dos contratos de concessão dos municípios interessados em buscar a universalização por tal meio, apesar dos resultados serem úteis para estruturação de projetos de universalização em geral. Os resultados elencaram 367 municípios benchmarks, com valores de custo operacional per capita considerando o porte populacional dos municípios.Publicação Resíduos sólidos, reciclagem e economia circular : desafios às políticas públicas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Santos, Gesmar Rosa dos; Mendes, Alesi TeixeiraEste Texto para Discussão (TD) parte da compreensão de que os resíduos sólidos devem ser vistos como um dos temas de grande importância para as pessoas, para as cidades e para o meio ambiente. Também se considera que os resíduos sólidos podem ser recursos dotados de valor econômico, ao longo de seu ciclo de vida, e não apenas objetos de descarte, especialmente no contexto da necessidade de preservação de recursos naturais e de energia e da promoção de uma economia baseada na inovação e na sustentabilidade. Assim, as políticas públicas desempenham um importante papel nesse suporte à economia circular em resíduos sólidos. O texto tem dois objetivos principais. O primeiro é apresentar um breve conjunto de dados selecionados sobre resíduos sólidos no Brasil, apontando lacunas a partir da relação entre resíduos sólidos e economia circular. O segundo objetivo é fazer uma análise inicial dos instrumentos da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apontando elementos para seu aperfeiçoamento. O recorte metodológico envolve uma revisão bibliográfica e normativa acerca de resíduos sólidos urbanos (RSU) e sua relação com a economia circular, bem como a análise qualitativa de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e de outras bases setoriais, de coleta seletiva e de reciclagem. Os resultados apontam convergências significativas entre as leis nacionais de resíduos sólidos e os componentes essenciais da economia circular, além de um alinhamento com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. No entanto, o conjunto de variáveis sobre os serviços de resíduos sólidos, seu financiamento e o modelo de reciclagem adotado no Brasil não incentivam, de forma consistente, a economia circular e a sustentabilidade socioambiental nesse tema.Livro Avaliação contingente em projetos de abastecimento de água(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Faria, Diomira Maria C. P.Introduz uma metodologia de avaliação econômica para priorizar áreas objeto de intervenção com projetos de saneamento básico: o Método de Avaliação Contingente (MAC), atualmente adotado para estimar mudanças no bem-estar da população. Relata um estudo de caso desenvolvido para o Programa de Despoluição dos Ecossistemas Litorâneos do Estado do Espírito Santo, co-financiado pelo Banco Mundial.Livro Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) : Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2002 : Visão geral da prestação dos serviços de água e esgotos - 2002(Ipea, 2004-01) Brasil. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; Visão geral da prestação dos serviços de água e esgostos: 2002: um extrato do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos.O presente documento corresponde a um extrato do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2002, publicado no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento - SNIS, tendo como objetivo ampliar a divulgação dos dados e das análises realizadas no âmbito do sistema. A visão geral ora apresentada retrata a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no país em uma análise representativa da situação nacional, correspondendo a uma síntese de todo o conjunto do Diagnóstico 2002 do SNIS, incluindo as análises do total da amostra e dos subconjuntos de prestadores regionais e locais.Livro Programa de Desenvolvimento das Áreas Integradas do Nordeste : fase II : diagnóstico e potencialidades : Vale do Jaguaribe(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1975-03-28) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)O presente documento integra a coleção dos relatórios da Fase II do Programa de Desenvolvimento das Áreas Integradas do Nordeste. A Fase II, por sua vez, se inscreve no processo de aproximações sucessivas preconizado pelos Consultores o qual, a partir das grandes linhas da política agrícola, objeto da Fase I, e do diagnóstico da situação e da análise das potencialidades das diferentes subáreas, objeto desta Fase II, deve conduzir à elaboração dos planos de aproveitamento (Fase III], a partir dos quais proceder-se-á à alocação dos recursos e ao objeto principal do es tudo que é a elaboração dos projetos, ao nível de viabilidade, para as diferentes subáreas. Os trabalhos da Fase II se apresentem, de fato, duas categorias de relatórios, o relatório global, em que se apresentam os componentes do estudo ao nível do conjunto das subáreas e os relatórios específicos de cada uma das subáreas. Este relatório se constitui precisamente- em um desses documentos, destinado a bem caracterizar a natureza dos problemas relacionados com o desenvolvimento agropecuário da sub área, indispensável ã boa compreensão do alcance e do papel da mesma no âmbito dos planos de aproveitamento das áreas prioritárias. Assim concebido, o relatório se desdobra em duas partes principais. Na primeira parte procede-se à apresentação de uma descrição da situação, atual composta de três segmentos principais. Inicialmente a subárea ó situada no contexto regional em que se insere. Em seguida, com base nas similitudes e nas diferenciações no interior da subárea, e do mesmo objeto de uma subdivisão em pequenas regiões agrícolas - PRA's - que servem de base ã análise da situação propriamente dita em que se destacam a demografia, o desempenho do setor primário e a infraestrutura e os principais serviços e equipamentos produtivos. Na segunda parte procede-se à análise das potencialidades da subárea em termos de recursos naturais - basicamente climatologia, recursos hídricos e solos - com base nos quais se delineiam os problemas relacionados com o ajustamento ecológico das várias atividades agropecuárias concebíveis. Nos elementos que serviram de base ã elaboração do relatório se incluem as sondagens diretas efetuadas em viagens ã área estudada, as entrevistas efetuadas com especialistas e/ou pessoas experientes vivendo na área e a exploração das estatísticas disponíveis e da informação bibliográfica, de que se apresenta, em anexo, a relação dos principais trabalhos consultados. Em alguns casos, como se verá ao longo do texto, alguns métodos indiretos de estimação tiveram de ser adotados, em face da deficiência dos dados estatísticos, como é o caso da produção animal, estimada com base em parâmetros específicos aplicados aos efetivos dos rebanhos.Livro Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) : Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 1996(Ipea, 1998-04) Brasil. Secretaria de Política Urbana; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria de Política UrbanaEste documento constitui o segundo volume do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, um dos produtos do Sistema de Informações. Refere-se ao ano de 1996 e incorpora correções de dados e sugestões enviadas por alguns dos prestadores de serviços que atenderam à solicitação para revisar a versão preliminar encaminhada a todos os integrantes do universo contemplado no Diagnóstico. Além das informações fornecidas por prestadores de serviços de água e esgotamento sanitário em todo o País, o documento apresenta uma descrição sucinta do método de coleta e processamento das informações, assim como algumas análises preliminares de desempenho das entidades prestadoras dos serviços, fundamentadas nas informações coletadas, de modo a ilustrar, com algumas correlações entre elas, as possibilidades de utilização da informação sistematizada. Vale registrar que não é objetivo do SNIS produzir análises profundas ou exaustivas dos dados. Foram solicitadas informações às 27 companhias estaduais, a 42 serviços municipais que operam em municípios com população acima de 100 mil habitantes (integrantes da amostra do Diagnóstico anterior - 1995), e a mais 12 serviços municipais que atendem a municípios com população entre 15.000 e 25.000 habitantes.Livro Novo modelo de financiamento para o setor saneamento(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Afonso, José Roberto; Paula, Luiz Fernand R. de; Santos, Márcio Miller; Zamboni, Roberto; Varsano, Ricardo; Escola Brasileira de Administração Pública; Rezende, Fernando (Coordenador)Analisa o modelo de financiamento do setor baseado nos princípios do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS) e do Planasa, observando seu esgotamento, o que determinou a busca de novos instrumentos de sustentação dos investimentos. Utiliza a técnica de avaliar o passado como chave para a apresentação de proposta de um novo modelo de financiamento do setor. Estuda a evolução do FGTS, principal fonte de recursos do setor.Livro Modelo computacional para programação financeira em saneamento rural(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1989) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea). Instituto de Planejamento (Iplan).Desenvolve um modelo padrão de projeções financeiras para ser utilizado em microcomputador, denominado PROFIN. Tem como objetivo facilitar o processo de tomada de decisões de autoridades governamentais ao nível estadual, através da programação de ações estratégicas em saneamento rural. Permite listar políticas, estratégias e prazos e fornece elementos para análise de viabilidade do plano financeiro proposto. Dimensiona também os recursos necessários à implementação de sistemas de saneamento rural, facilitando a determinação do aporte financeiro de recursos a serem mobilizados tanto por diversos níveis governamentais e comunidades, quanto por agências de financiamento. Traz as características do modelo e as instruções detalhadas para sua utilização em microcomputador.Livro Programa Estadual de Saneamento Rural(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1989) Rondônia. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação GeraL; Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea); Brasil. Ministério da SaúdeTrata-se do documento final do convênio firmado entre o IPEA e o Governo do Estado de Rondônia, visando a elaboração do Programa Estadual de Saneamento Rural cujo objetivo é proporcionar melhores condições de vida e saúde para a população rural de Rondônia em localidades com 50 a 5000 habitantes. Compõem o documento um resumo da situação atual do saneamento rural no Estado e a descrição do Programa inclusive com a determinação das estratégias de financiamento de obras e mecanismos de acompanhamento e avaliação.Livro Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) : Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2002(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2004-01) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ; Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento UrbanoO alcance dos objetivos da Política Nacional de Saneamento Ambiental requer, dentre outros itens importantes, a existência de um sistema de informações adequado às atividades de planejamento, prestação e regulação, bem como à participação e controle social dos serviços. É com essa preocupação que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – SNSA, por meio do Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS, administra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que já compreende oito anos consecutivos de informações sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil, transformando-se, ao longo desses anos, no maior e mais importante banco de dados do setor saneamento brasileiro. A importância do sistema na esfera federal, não substitui a necessidade de sistemas de informações nos níveis estaduais e municipais, com a amplitude exigida a cada nível, segundo suas responsabilidades legais sobre a prestação e regulação dos serviços. Também importante é a integração das bases de dados, tanto relativas ao setor saneamento – ampliando para os serviços de resíduos sólidos e de drenagem urbana –, como também às áreas de saúde, recursos hídricos e meio ambiente. Alcançar tais avanços é a determinação atual do SNIS, imposta pela nova orientação de governo, que privilegia a integração e articulação das diversas políticas e atores voltados ao desenvolvimento urbano.Livro Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) : Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 1999(Ipea, 2000-12) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento UrbanoO SNIS apoia-se em um banco de dados administrado na esfera federal e contém informações sobre a prestação de serviços de água e esgotos, de caráter operacional, gerencial e financeiro inclusive dados de balanço e, ainda, informações sobre a qualidade dos serviços, atualizadas anualmente desde 1995, para uma amostra extraída do universo de prestadores de serviços de todo o Brasil. No âmbito federal, os dados destinam-se ao planejamento e à execução das políticas públicas, visando a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas, bem como a avaliação do desempenho dos serviços. Nas esferas estadual e municipal, esses dados contribuem para a regulação e o controle da prestação dos serviços e para a elevação dos níveis de eficiência e eficácia na gestão das entidades prestadoras dos serviços, por meio do conhecimento de sua realidade, orientando investimentos, custos e tarifas, bem como incentivando a participação da sociedade no controle da qualidade, monitorando e avaliando os efeitos das políticas públicas.Livro Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) : Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2000(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2001-12) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento UrbanoAtuando no âmbito do Governo Federal, em articulação com entidades das três esferas de governo. federal, estadual e municipal, com o setor privado e com organizações não-governamentais, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (SEDU/ PR) desenvolve um vasto elenco de ações e programas visando à implementação de políticas nacionais de desenvolvimento urbano, compreendendo as áreas de saneamento, habitação e transportes. O Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). Um dos principais programas da SEDU/PR, tem suas ações voltadas à criação das condições propícias a um ambiente de mudanças e de desenvolvimento do setor saneamento do país. O Programa, que contribui com investimentos em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tem como pauta principal a atuação no apoio técnico à União, aos estados e aos municípios, para a formulação de políticas públicas e para o estabelecimento de um novo marco regulatório, que trate de questões essenciais relativas aos serviços de saneamento no país.Livro Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2001(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002-12) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento UrbanoO Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS) – um dos principais programas da SEDU/PR – tem suas ações voltadas à criação das condições propícias a um ambiente de mudanças e de desenvolvimento do setor saneamento do país. O Programa, que contribui com investimentos em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tem como pauta principal a atuação no apoio técnico à União, aos estados e aos municípios, para a formulação de políticas públicas e para o estabelecimento de um novo marco regulatório, que trate de questões essenciais relativas aos serviços de saneamento no país.Livro Reflexões sobre o trabalho de saneamento no país às vésperas do I PND da Nova República (1986-1989)(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1985-07) Tabosa, Walter Cláudio Coimbra; Góes Jr., Osvaldo Teixeira; Silva, Neander Furtado; Sanches, Humberto; Pagnoccheschi, BrunoApresenta um rápido diagnóstico sobre os maiores problemas na área de saneamento no Brasil. Ressalta a situação geral do trabalho do governo Federal nesta atividade e avalia, particularmente, a atuação do Plano Nacional de Saneamento, o PLANASA. Traz, ainda, critérios e sugestões para o solucionamento dos grandes problemas de saneamento do país.Publicação Economic instruments for waste management in Brazil.(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998-12) Motta, Ronaldo Serôa da; Sayago, Dalane ElyEste artigo apresenta algumas propostas para introduzir mecanismos de precificação na gestão de resíduos sólidos nas atividades de geração e reciclagem de resíduos de embalagens no Brasil, com base em estimativas do benefício social da reciclagem. Esses mecanismos oferecem oportunidades para adotar instrumentos fiscais já existentes e em discussão em projetos de lei, visando aprimorar a eficiência e a equidade nos mercados de embalagens e reciclagem no país.Publicação Enchentes e inundações no Rio Grande do Sul em 2024 : impactos e desafios para a gestão integrada de políticas públicas no saneamento básico(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Magalhães Filho, Fernando J. C.; Mendes, Alesi Teixeira; Santos, Gesmar Rosa dos; Benetti, Antônio Domingues; Dornelles, FernandoO objetivo deste artigo é abordar como os desastres envolvendo eventos naturais extremos são potencializados pela falha da infraestrutura existente. O texto evidencia a importância da gestão pautada pela integralidade dos serviços de saneamento básico para a mitigação dos impactos, juntamente com formas de proteção em eventos ambientais extremos. Para tanto, destacam-se características e efeitos das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul em 2024. Alerta-se sobre a urgência da mudança de paradigma que incorpore a visão de gestão mais sistêmica e integrada envolvendo cidades, saneamento e eventos extremos, com fortalecimento nas estruturas de governança e regulação.