Saneamento
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17418
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Item Resíduos sólidos, reciclagem e economia circular : desafios às políticas públicas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Santos, Gesmar Rosa dos; Mendes, Alesi TeixeiraEste Texto para Discussão (TD) parte da compreensão de que os resíduos sólidos devem ser vistos como um dos temas de grande importância para as pessoas, para as cidades e para o meio ambiente. Também se considera que os resíduos sólidos podem ser recursos dotados de valor econômico, ao longo de seu ciclo de vida, e não apenas objetos de descarte, especialmente no contexto da necessidade de preservação de recursos naturais e de energia e da promoção de uma economia baseada na inovação e na sustentabilidade. Assim, as políticas públicas desempenham um importante papel nesse suporte à economia circular em resíduos sólidos. O texto tem dois objetivos principais. O primeiro é apresentar um breve conjunto de dados selecionados sobre resíduos sólidos no Brasil, apontando lacunas a partir da relação entre resíduos sólidos e economia circular. O segundo objetivo é fazer uma análise inicial dos instrumentos da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apontando elementos para seu aperfeiçoamento. O recorte metodológico envolve uma revisão bibliográfica e normativa acerca de resíduos sólidos urbanos (RSU) e sua relação com a economia circular, bem como a análise qualitativa de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e de outras bases setoriais, de coleta seletiva e de reciclagem. Os resultados apontam convergências significativas entre as leis nacionais de resíduos sólidos e os componentes essenciais da economia circular, além de um alinhamento com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. No entanto, o conjunto de variáveis sobre os serviços de resíduos sólidos, seu financiamento e o modelo de reciclagem adotado no Brasil não incentivam, de forma consistente, a economia circular e a sustentabilidade socioambiental nesse tema.Item Avaliação contingente em projetos de abastecimento de água(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Faria, Diomira Maria C. P.Introduz uma metodologia de avaliação econômica para priorizar áreas objeto de intervenção com projetos de saneamento básico: o Método de Avaliação Contingente (MAC), atualmente adotado para estimar mudanças no bem-estar da população. Relata um estudo de caso desenvolvido para o Programa de Despoluição dos Ecossistemas Litorâneos do Estado do Espírito Santo, co-financiado pelo Banco Mundial.Item Visão geral da prestação dos serviços de água e esgotos - 2002(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2004-01) Brasil. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)O presente documento corresponde a um extrato do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2002, publicado no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento - SNIS, tendo como objetivo ampliar a divulgação dos dados e das análises realizadas no âmbito do sistema. A visão geral ora apresentada retrata a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no país em uma análise representativa da situação nacional, correspondendo a uma síntese de todo o conjunto do Diagnóstico 2002 do SNIS, incluindo as análises do total da amostra e dos subconjuntos de prestadores regionais e locais.Item Programa de Desenvolvimento das Áreas Integradas do Nordeste : fase II : diagnóstico e potencialidades : Vale do Jaguaribe(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1975-03-28) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)O presente documento integra a coleção dos relatórios da Fase II do Programa de Desenvolvimento das Áreas Integradas do Nordeste. A Fase II, por sua vez, se inscreve no processo de aproximações sucessivas preconizado pelos Consultores o qual, a partir das grandes linhas da política agrícola, objeto da Fase I, e do diagnóstico da situação e da análise das potencialidades das diferentes subáreas, objeto desta Fase II, deve conduzir à elaboração dos planos de aproveitamento (Fase III], a partir dos quais proceder-se-á à alocação dos recursos e ao objeto principal do es tudo que é a elaboração dos projetos, ao nível de viabilidade, para as diferentes subáreas. Os trabalhos da Fase II se apresentem, de fato, duas categorias de relatórios, o relatório global, em que se apresentam os componentes do estudo ao nível do conjunto das subáreas e os relatórios específicos de cada uma das subáreas. Este relatório se constitui precisamente- em um desses documentos, destinado a bem caracterizar a natureza dos problemas relacionados com o desenvolvimento agropecuário da sub área, indispensável ã boa compreensão do alcance e do papel da mesma no âmbito dos planos de aproveitamento das áreas prioritárias. Assim concebido, o relatório se desdobra em duas partes principais. Na primeira parte procede-se à apresentação de uma descrição da situação, atual composta de três segmentos principais. Inicialmente a subárea ó situada no contexto regional em que se insere. Em seguida, com base nas similitudes e nas diferenciações no interior da subárea, e do mesmo objeto de uma subdivisão em pequenas regiões agrícolas - PRA's - que servem de base ã análise da situação propriamente dita em que se destacam a demografia, o desempenho do setor primário e a infraestrutura e os principais serviços e equipamentos produtivos. Na segunda parte procede-se à análise das potencialidades da subárea em termos de recursos naturais - basicamente climatologia, recursos hídricos e solos - com base nos quais se delineiam os problemas relacionados com o ajustamento ecológico das várias atividades agropecuárias concebíveis. Nos elementos que serviram de base ã elaboração do relatório se incluem as sondagens diretas efetuadas em viagens ã área estudada, as entrevistas efetuadas com especialistas e/ou pessoas experientes vivendo na área e a exploração das estatísticas disponíveis e da informação bibliográfica, de que se apresenta, em anexo, a relação dos principais trabalhos consultados. Em alguns casos, como se verá ao longo do texto, alguns métodos indiretos de estimação tiveram de ser adotados, em face da deficiência dos dados estatísticos, como é o caso da produção animal, estimada com base em parâmetros específicos aplicados aos efetivos dos rebanhos.Item Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 1996(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998-04) Brasil. Secretaria de Política Urbana; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Este documento constitui o segundo volume do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, um dos produtos do Sistema de Informações. Refere-se ao ano de 1996 e incorpora correções de dados e sugestões enviadas por alguns dos prestadores de serviços que atenderam à solicitação para revisar a versão preliminar encaminhada a todos os integrantes do universo contemplado no Diagnóstico. Além das informações fornecidas por prestadores de serviços de água e esgotamento sanitário em todo o País, o documento apresenta uma descrição sucinta do método de coleta e processamento das informações, assim como algumas análises preliminares de desempenho das entidades prestadoras dos serviços, fundamentadas nas informações coletadas, de modo a ilustrar, com algumas correlações entre elas, as possibilidades de utilização da informação sistematizada. Vale registrar que não é objetivo do SNIS produzir análises profundas ou exaustivas dos dados. Foram solicitadas informações às 27 companhias estaduais, a 42 serviços municipais que operam em municípios com população acima de 100 mil habitantes (integrantes da amostra do Diagnóstico anterior - 1995), e a mais 12 serviços municipais que atendem a municípios com população entre 15.000 e 25.000 habitantes.Item Novo modelo de financiamento para o setor saneamento(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Afonso, José Roberto; Paula, Luiz Fernand R. de; Santos, Márcio Miller; Zamboni, Roberto; Varsano, Ricardo; Escola Brasileira de Administração Pública; Rezende, Fernando (Coordenador)Analisa o modelo de financiamento do setor baseado nos princípios do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS) e do Planasa, observando seu esgotamento, o que determinou a busca de novos instrumentos de sustentação dos investimentos. Utiliza a técnica de avaliar o passado como chave para a apresentação de proposta de um novo modelo de financiamento do setor. Estuda a evolução do FGTS, principal fonte de recursos do setor.Item Modelo computacional para programação financeira em saneamento rural(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1989) Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea). Instituto de Planejamento (Iplan).Desenvolve um modelo padrão de projeções financeiras para ser utilizado em microcomputador, denominado PROFIN. Tem como objetivo facilitar o processo de tomada de decisões de autoridades governamentais ao nível estadual, através da programação de ações estratégicas em saneamento rural. Permite listar políticas, estratégias e prazos e fornece elementos para análise de viabilidade do plano financeiro proposto. Dimensiona também os recursos necessários à implementação de sistemas de saneamento rural, facilitando a determinação do aporte financeiro de recursos a serem mobilizados tanto por diversos níveis governamentais e comunidades, quanto por agências de financiamento. Traz as características do modelo e as instruções detalhadas para sua utilização em microcomputador.Item Programa Estadual de Saneamento Rural(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1989) Rondônia. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação GeraL; Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea); Brasil. Ministério da SaúdeTrata-se do documento final do convênio firmado entre o IPEA e o Governo do Estado de Rondônia, visando a elaboração do Programa Estadual de Saneamento Rural cujo objetivo é proporcionar melhores condições de vida e saúde para a população rural de Rondônia em localidades com 50 a 5000 habitantes. Compõem o documento um resumo da situação atual do saneamento rural no Estado e a descrição do Programa inclusive com a determinação das estratégias de financiamento de obras e mecanismos de acompanhamento e avaliação.Item Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2002(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2004-01) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento UrbanoO alcance dos objetivos da Política Nacional de Saneamento Ambiental requer, dentre outros itens importantes, a existência de um sistema de informações adequado às atividades de planejamento, prestação e regulação, bem como à participação e controle social dos serviços. É com essa preocupação que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – SNSA, por meio do Programa de Modernização do Setor Saneamento – PMSS, administra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que já compreende oito anos consecutivos de informações sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil, transformando-se, ao longo desses anos, no maior e mais importante banco de dados do setor saneamento brasileiro. A importância do sistema na esfera federal, não substitui a necessidade de sistemas de informações nos níveis estaduais e municipais, com a amplitude exigida a cada nível, segundo suas responsabilidades legais sobre a prestação e regulação dos serviços. Também importante é a integração das bases de dados, tanto relativas ao setor saneamento – ampliando para os serviços de resíduos sólidos e de drenagem urbana –, como também às áreas de saúde, recursos hídricos e meio ambiente. Alcançar tais avanços é a determinação atual do SNIS, imposta pela nova orientação de governo, que privilegia a integração e articulação das diversas políticas e atores voltados ao desenvolvimento urbano.Item Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 1999(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2000-12) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento UrbanoO SNIS apoia-se em um banco de dados administrado na esfera federal e contém informações sobre a prestação de serviços de água e esgotos, de caráter operacional, gerencial e financeiro inclusive dados de balanço e, ainda, informações sobre a qualidade dos serviços, atualizadas anualmente desde 1995, para uma amostra extraída do universo de prestadores de serviços de todo o Brasil. No âmbito federal, os dados destinam-se ao planejamento e à execução das políticas públicas, visando a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas, bem como a avaliação do desempenho dos serviços. Nas esferas estadual e municipal, esses dados contribuem para a regulação e o controle da prestação dos serviços e para a elevação dos níveis de eficiência e eficácia na gestão das entidades prestadoras dos serviços, por meio do conhecimento de sua realidade, orientando investimentos, custos e tarifas, bem como incentivando a participação da sociedade no controle da qualidade, monitorando e avaliando os efeitos das políticas públicas.Item Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2000(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2001-12) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento UrbanoAtuando no âmbito do Governo Federal, em articulação com entidades das três esferas de governo. federal, estadual e municipal, com o setor privado e com organizações não-governamentais, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (SEDU/ PR) desenvolve um vasto elenco de ações e programas visando à implementação de políticas nacionais de desenvolvimento urbano, compreendendo as áreas de saneamento, habitação e transportes. O Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). Um dos principais programas da SEDU/PR, tem suas ações voltadas à criação das condições propícias a um ambiente de mudanças e de desenvolvimento do setor saneamento do país. O Programa, que contribui com investimentos em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tem como pauta principal a atuação no apoio técnico à União, aos estados e aos municípios, para a formulação de políticas públicas e para o estabelecimento de um novo marco regulatório, que trate de questões essenciais relativas aos serviços de saneamento no país.Item Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2001(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002-12) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Secretaria Especial de Desenvolvimento UrbanoO Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS) – um dos principais programas da SEDU/PR – tem suas ações voltadas à criação das condições propícias a um ambiente de mudanças e de desenvolvimento do setor saneamento do país. O Programa, que contribui com investimentos em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tem como pauta principal a atuação no apoio técnico à União, aos estados e aos municípios, para a formulação de políticas públicas e para o estabelecimento de um novo marco regulatório, que trate de questões essenciais relativas aos serviços de saneamento no país.Item Reflexões sobre o trabalho de saneamento no país às vésperas do I PND da Nova República (1986-1989)(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1985-07) Tabosa, Walter Cláudio Coimbra; Góes Jr., Osvaldo Teixeira; Silva, Neander Furtado; Sanches, Humberto; Pagnoccheschi, BrunoApresenta um rápido diagnóstico sobre os maiores problemas na área de saneamento no Brasil. Ressalta a situação geral do trabalho do governo Federal nesta atividade e avalia, particularmente, a atuação do Plano Nacional de Saneamento, o PLANASA. Traz, ainda, critérios e sugestões para o solucionamento dos grandes problemas de saneamento do país.Item Economic instruments for waste management in Brazil.(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998-12) Motta, Ronaldo Serôa da; Sayago, Dalane ElyEste artigo apresenta algumas propostas para introduzir mecanismos de precificação na gestão de resíduos sólidos nas atividades de geração e reciclagem de resíduos de embalagens no Brasil, com base em estimativas do benefício social da reciclagem. Esses mecanismos oferecem oportunidades para adotar instrumentos fiscais já existentes e em discussão em projetos de lei, visando aprimorar a eficiência e a equidade nos mercados de embalagens e reciclagem no país.Item Enchentes e inundações no Rio Grande do Sul em 2024 : impactos e desafios para a gestão integrada de políticas públicas no saneamento básico(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Magalhães Filho, Fernando J. C.; Mendes, Alesi Teixeira; Santos, Gesmar Rosa dos; Benetti, Antônio Domingues; Dornelles, FernandoO objetivo deste artigo é abordar como os desastres envolvendo eventos naturais extremos são potencializados pela falha da infraestrutura existente. O texto evidencia a importância da gestão pautada pela integralidade dos serviços de saneamento básico para a mitigação dos impactos, juntamente com formas de proteção em eventos ambientais extremos. Para tanto, destacam-se características e efeitos das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul em 2024. Alerta-se sobre a urgência da mudança de paradigma que incorpore a visão de gestão mais sistêmica e integrada envolvendo cidades, saneamento e eventos extremos, com fortalecimento nas estruturas de governança e regulação.Item Abastecimento de água e saneamento em áreas marginalizadas(Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea), 1984-11) Tabosa, Walter Cláudio Coimbra.Aborda a questão do saneamento básico em áreas marginalizadas, preocupação não só dos países em desenvolvimento, como também de países já desenvolvidos. Apresenta rapidamente, o panorama mundial da situação e mostra o estado dos países, sobretudo do Brasil, para lidar com tal situação. Descreve de forma suscinta de um projeto do PNUD, sob a responsabilidade financeira do Banco Mundial e que se destina à promoção de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as populações de baixa renda; e o Projeto Nordeste de âmbito regional, em fase de criação, e que deverá ter também, a colaboração do Banco Mundial. Finaliza registrando as idéias mais promissoras para um impacto mais incisivo e mais abrangente das políticas nacionais e estrangeiras de saneamento.Item Brasil : Programa Nacional de Saneamento Rural(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1987-12) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Este trabalho apresenta conclusões básicas sobre elementos demográficos e a caracterização da situação do saneamento rural no Brasil, que orientaram a concepção do PNSR, bem como suas políticas, estratégias e instrumentos de ação.Item Sumario Ejecutivo—Niñas, niños y adolescentes en movimiento: dimensión y respuesta pública desde la protección social – Un análisis de la migración venezolana en países de América Latina y el Caribe(2022) Palomo, Nurth; Machado, Anna Carolina; Sato, LucasHasta febrero de 2021 un total de 5,4 millones de venezolanos estaban desplazados de su país. Casi el 80 por ciento de ellos emigraron a otros países de América Latina y el Caribe. Esta población, especialmente los niños, niñas y adolescentes desplazados, enfrenta diversos riesgos y vulnerabilidades en todas las etapas del proceso migratorio. Las políticas de protección social tienen un gran potencial para mitigar estos riesgos, pero los inmigrantes generalmente enfrentan desafíos legales y administrativos para acceder a los sistemas de protección social. En este contexto, este informe de investigación desarrollado por el Centro Internacional de Políticas para el Crecimiento Inclusivo (IPC-IG) y la Oficina Regional para América Latina y el Caribe del Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF LACRO) analiza el acceso de los venezolanos desplazados a los sistemas nacionales de protección social de los siete principales países de acogida - Colombia, Perú, Chile, Ecuador, Brasil en América del Sur; Panamá en América Central; y Trinidad y Tobago en el CaribeItem Water Supply in Rural Ghana: Do Women Benefit?(2009) Costa, Joana; Hailu, Degol; Silva, Elydia; Tsukada, RaquelWomen’s income poverty in developing countries is usually associated with time poverty. The time that women spend on domestic chores represents significant forgone income. Infrastructure provision potentially reduces women’s time burden. The saving includes time spent on collecting, loading and purifying water. That saving would enable women to engage in remunerated activities, dedicate more time to pursuing education, or have a little leisure. In this One Pager, we investigate the impact of water provision on women’s time allocation in rural Ghana.Item Water Privatisation and Renationalisation in Bolivia: Are the Poor Better Off?(2009) Hailu, Degol; Osorio, Rafael Guerreiro; Tsukada, RaquelThe water sector in the Bolivian cities of La Paz and El Alto was privatised between 1997 and 2005. When the concession contracts were drawn up, the government and the private company agreed explicit coverage targets. The agreement was to install 71,752 new water connections by 2001—roughly universal access in La Paz and 82 per cent coverage in El Alto. However, by 2005 the private contracts were terminated and the sector was renationalised. What happened?