Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 2000

Abstract

Atuando no âmbito do Governo Federal, em articulação com entidades das três esferas de governo. federal, estadual e municipal, com o setor privado e com organizações não-governamentais, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (SEDU/ PR) desenvolve um vasto elenco de ações e programas visando à implementação de políticas nacionais de desenvolvimento urbano, compreendendo as áreas de saneamento, habitação e transportes. O Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). Um dos principais programas da SEDU/PR, tem suas ações voltadas à criação das condições propícias a um ambiente de mudanças e de desenvolvimento do setor saneamento do país. O Programa, que contribui com investimentos em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tem como pauta principal a atuação no apoio técnico à União, aos estados e aos municípios, para a formulação de políticas públicas e para o estabelecimento de um novo marco regulatório, que trate de questões essenciais relativas aos serviços de saneamento no país.