A Universalização do saneamento no Brasil : uma análise sobre a influência do acesso aos serviços de esgotamento sanitário na saúde pública (2008 a 2017)

Abstract

A oferta de serviços de saneamento básico proporciona melhoria nas condições da saúde da população, minimizando as consequências da pobreza. O acesso ao saneamento básico, embora seja um direito assegurado pela Constituição Federal, se constitui em um grande desafio para o País. Este trabalho buscou, a partir do levantamento e estudo das frequências de internações relacionadas a doenças causadas pela ausência de saneamento, reportadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS e de informações prestadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, investigar a influência do acesso ao serviços de saneamento básico na saúde pública, especialmente, relacionados ao esgotamento sanitário. A investigação de evidências é baseada em um modelo de análise de dados em painel, utilizando-se os indicadores de internação hospitalar na rede do SUS e de acesso aos serviços de saneamento básico dos municípios brasileiros, no período 2008 – 2017, com o objetivo de proporcionar reflexões sobre o tema. As evidências empíricas da relação entre saneamento e saúde corroboram com as abordagens da literatura que trata o assunto, ao indicaram que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário reduz a frequência de internações por doenças relacionadas à ausência de saneamento. Esse é um dos benefícios gerados pela oferta de serviços de saneamento, além outros: como controle e prevenção de doenças, aumento na produtividade, bem-estar e expectativa de vida dos cidadãos.