Saúde
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17419
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Publicação A VI Conferência Nacional de Saúde indígena (2022) : participação social e continuidade institucional(Ipea, 2026-03) Itaquê Santana Barbosa; Carmo, Andreia Reis do; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Mariana Wiecko Volkmer de Castilho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Itaquê Santana Barbosa; Andreia Reis do Carmo; Frederico A. Barbosa da Silva; Mariana Wiecko Volkmer de CastilhoBAPI 39Este artigo tem por objetivo apresentar as características do processo conferencial da VI CNSI, em especial seus aspectos organizacionais, chamando a atenção para as inovações em relação às edições anteriores, e o alinhamento da ação da Sesai, no novo governo, com a conferência. A pesquisa que o subsidiou se deu com base no quadro normativo e na documentação da conferência, em estudos acadêmicos, reportagens da época, vídeos e atas de reuniões do CNS e na participação de uma das autoras na etapa nacional do evento. O texto é dividido em quatro seções, contando com esta Introdução. A segunda seção apresenta a organização e a realização da conferência, expondo as intenções propaladas e os resultados atingidos. A terceira seção aborda aspectos específicos desse processo que se destacam, seja por diferenciarem-se de conferências anteriores, seja por persistirem enquanto desafios a serem superados em edições posteriores. Por fim, é realizado um balanço geral da VI CNSI.Publicação Amanhã vai ser outro dia : planejamento, articulação e diversidade na XVII Conferência Nacional de Saúde(Ipea, 2026-03) Daniel Pitangueira de Avelino; Rodrigues, Juliana Nunes; Débora Machado; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Pitangueira de Avelino; Juliana Nunes Rodrigues; Débora MachadoBAPI 39Este artigo tem como objetivo descrever o processo de organização e realização da XVII CNS e analisar as inovações trazidas por esta edição. A pesquisa foi promovida sobre base documental, coletando informações disponíveis em fontes oficiais, em especial aquelas oferecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. A interpretação dos dados foi estruturada como um estudo de caso, envolvendo análise de conteúdo orientado à identificação de informações sobre organização e inovação. O relato está organizado em três seções, além desta introdução. A seção 2, de natureza descritiva, apresenta informações gerais sobre a conferência e sistematiza os dados sobre sua organização. A seção 3, de natureza analítica, procura identificar as principais características que indicam diferenciação desta edição em relação às anteriores. Como conclusão, sem pretensão de esgotar o debate, a última seção traz algumas considerações finais sobre os possíveis resultados deste processo conferencial.Publicação Cuidado em casa : proposta de programa público para pessoas idosas com dependência no âmbito da Política Nacional de Cuidados(Ipea, 2025) Alves, Maria Carolina Pereira; Antonio Lassance; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Maria Carolina Pereira Alves; Antonio LassanceMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta TurmaO presente Projeto de Intervenção propõe um programa público de cuidados domiciliares de longa duração para pessoas idosas em situação de dependência funcional, no âmbito da Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/24). A proposta baseia-se em uma análise ex ante, que identifica lacunas, riscos e oportunidades para sua implementação. O diagnóstico evidencia a insustentabilidade do modelo atual de provisão de cuidados, centrado nas famílias e que sobrecarrega especialmente as mulheres. O projeto apresenta um modelo lógico inspirado em experiências municipais (PAI – São Paulo/SP e PMC – Belo Horizonte/MG). O programa orienta-se por princípios de universalismo progressivo, equidade e corresponsabilidade social. Busca articular saúde e assistência social, prevenir institucionalizações precoces e promover o envelhecimento com dignidade. A proposta inclui componentes operacionais, metas, estimativas de custos, modelo de governança interfederativa e integração entre SUS e SUAS, além de estratégias de monitoramento e avaliação. A viabilidade técnica, orçamentária e institucional reforça que o cuidado é um direito social, essencial para a justiça social, a equidade de gênero e a sustentabilidade do sistema de proteção social brasileiro.Publicação Práticas integrativas e complementares em saúde no SUS : histórico de implementação e perspectivas no Brasil e em Belo Horizonte(Ipea, 2026) Leite, Mércia Aleide Ribeiro; Tomás, Maria Carolina; Jesus, Emanuela Sofia Silva de; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Mércia Aleide Ribeiro Leite; Maria Carolina Tomás; Emanuela Sofia Silva de JesusO artigo apresenta uma revisão integrativa da literatura sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), com foco no território nacional, especialmente na implementação em Belo Horizonte. Considera-se o contexto milenar das PICS e sua trajetória anterior à institucionalização, passando pelo reconhecimento da Organização Mundial da Saúde e pela promulgação da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Para tanto, foi realizada uma busca na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) incluindo artigos originais, teses, dissertações, revisões sistemáticas e estudos não experimentais, publicados em português no Brasil entre 2014 e 2023. Foram selecionados vinte artigos. Este estudo destaca a importância de resgatar o contexto de surgimento dessas práticas, ainda antes de receberem a denominação de PICS, bem como de delinear o percurso de sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). A revisão evidencia o pioneirismo do Brasil, o papel de diversos atores na implementação e na consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), além dos desafios para ampliar o acesso. O caso de Belo Horizonte demonstra uma oferta das PICS em todo o município e um forte vínculo com a atenção primária à saúde, mas baixa diversificação das práticas e obstáculos à expansão da oferta.Publicação Medicamento garantido : uma proposta de intervenção para enfrentar o desabastecimento no SUS(Ipea, 2025) Sousa, Illian de Freitas e Felix de; Antonio Lassance; Costa, Luiz Henrique; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Illian de Freitas e Felix de Sousa; Daniel Pitangueira de Avelino; Costa, Luiz Henrique; Antonio LassanceMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Sexta TurmaA proposta de intervenção deste projeto para enfrentar o desabastecimento dos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), vivenciado pela gestão federal, em particular na rede acessada por aquelas populações em situação de vulnerabilidade social em busca do tratamento, financiado pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), para as doenças negligenciadas (ex.: tuberculose) e outras atendidas (ex.: micoses sistêmicas), tem como pergunta central de pesquisa: que proposta de conceito-chave para o desabastecimento pode ser formulada para aplicação, pensando-se em propostas factíveis de prevenção e mitigação do problema, tendo-se em vista a sua rede de causalidade vivenciada e identificada no âmbito da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME)? Assim, tomando-se como referência os objetivos expostos de reconhecimento da árvore causal do problema e de construção de um conceito-padrão, além do referencial em literatura nacional e internacional – o qual traz: as variáveis a auxiliar nas possibilidades de estruturação conceitual, a saber são oferta, demanda, supply chain, stock out, unidade dispensadora, importância para o paciente e duração do desabastecimento; e a classificação em determinantes estruturais, os quais remetem às tipificações de oferta e demanda e seus fatores associados (ex.: fabricação e aspectos de gestão envolvendo o ciclo da Assistência Farmacêutica), é que se pensou como metodologia em conduzir como 1ª etapa uma análise dos documentos a comporem os processos aquisitivos daqueles medicamentos em situação de desabastecimento ou em risco de desabastecer, como 2ª uma análise de conteúdo pós-mapeamento dos trechos textuais compostos de temas e subtemas abrangendo a rede de causalidade, como 3ª uma triangulação dos achados, e por fim, a reunião das conclusões balizadoras juntamente com a construção conceitual. Espera-se, com a iniciativa deste projeto, poder: reduzir os indicadores da frequência de relatos de risco ou desabastecimento pelos gestores da CGAFME; contribuir com o aumento de medidas preventivas do risco; e construir uma agenda futura entre os gestores visando prevenção e mitigação do problema.Livro O Financiamento da saúde no Brasil(Ipea, 1994) Vianna, Solon Magalhães; Piola, Sérgio Francisco; Médici, André Cezar; Afonso, José Roberto; Porto, Silvia Marta; Ugá, Maria Alicia Domínguez; Mendes, Eugênio Vilaça; Mattos, Cesar; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Organização Pan-Americana da Saúde; Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde; Solon Magalhães Vianna; Sérgio Francisco Piola; André Cezar Médici; José Roberto Afonso; Silvia Marta Porto; Alicia Domínguez Ugá; Eugênio Vilaça Mendes; Cesar MattosEconomia e Financiamento 4Trata do tema do financiamento do sistema de saúde brasileiro, com foco nos aspectos econômicos relacionados à organização, aos gastos e às fontes de recursos do setor saúde. A obra discute o financiamento dos serviços de saúde no contexto nacional, abordando a estrutura de gastos, os mecanismos de financiamento e sua relação com o funcionamento do sistema de saúde no Brasil. O livro está inserido no campo da Economia da Saúde e tem como objetivo subsidiar análises e debates sobre políticas públicas e financiamento do setor. Publicado em 1994 pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o material constitui referência técnica para estudos sobre financiamento e gastos em saúde no país.Publicação Estimando a demanda por educação e saúde em municípios brasileiros(Ipea, 2007) Constantino Cronemberger Mendes; Sousa, Maria da Conceição Sampaio de; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Constantino Cronemberger Mendes; Maria da Conceição Sampaio de SousaO conhecimento da função demanda por serviços públicos permite um melhor entendimento dos métodos de decisão política e estruturas de impostos alternativos, em uma localidade particular. Essas funções mostram, ainda, a existência de economias de escala ao nível municipal e ajudam a avaliar os efeitos de mudanças nas variáveis demográficas e econômicas sobre a quantidade de serviços demandados. As estimativas de demanda por serviços públicos locais para os municípios brasileiros, com base no modelo do eleitor mediano, foram realizadas para dois casos setoriais (saúde e educação). Os resultados são consistentes com a estrutura teórica e empírica, sugerindo que a abordagem do eleitor mediano pode ser útil para descrever o comportamento da despesa pública local no Brasil. Foram utilizados vários métodos alternativos de estimação (Clássico - OLS, LM, 2SLS, GGM simples; Espacial - GMM espacial; e Regressão Quantílica), que sustentam a robustez dos resultados encontrados. As principais variáveis dos modelos estimados (preço, renda e população) foram sempre significativas e tiveram os sinais esperados. As elasticidades-renda estimadas nos casos gerais para os serviços públicos municipais se mantêm dentro dos padrões esperados, apesar das estimativas acima da média internacional. Nas elasticidades-renda setoriais estimadas, os resultados se assemelham aos da literatura internacional, que mostra o serviço público com a característica usual de bens meritórios.Publicação Por que após a pandemia a demanda por transporte público coletivo não voltou ao nível anterior ? Evidências da pesquisa OD da RMSP(Ipea, 2025-12-18) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Carlos Henrique Ribeiro de CarvalhoTD 3178Os sistemas de transporte público coletivos (TPC) veem perdendo demanda nas últimas três décadas, expondo a perda de atratividade e competitividade que este segmento enfrenta. O artigo procura identificar os fenômenos socioeconômicos por trás dessa queda estrutural de demanda, discutindo políticas públicas de fortalecimento do transporte público.Livro Espaçamento, aleitamento materno, serviço de saúde e mortalidade na infância na República Dominicana, Peru e Brasil(Ipea, 1992) McCracken, Stephen D.; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Stephen D. McCrackenSeminários Sobre Estudos Sociais e do Trabalho. Série Seminários 18/92Avalia a importância do espaçamento entre nascimento, o aleitamento materno e os serviços de saúde na mortalidade infantil. Este trabalho é uma avaliação preliminar da importância destes três fatores na mortalidade, controlando por questões sócio-econômicas, usando modelos de risco (hazard models) numa análise simultânea com dados do Demographic and Health Surveys (DHS) para a República Dominicana, Peru e Brasil. Os resultados mostram que cada um dos três fatores mantem uma importância distinta e sugere implicações para o planejamento familiar e políticas em relação a serviços materno-infantis.Livro Presença do Estado no Brasil : Federação, suas unidades e municipalidades : número 2(Ipea, 2011) Milko Matijascic; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Milko MatijascicO livro apresenta dados e indicadores relacionados à ação estatal em diversas áreas do desenvolvimento nacional. Na introdução, discute-se, em perspectiva teórica e histórica, o papel do Estado no desenvolvimento social e econômico ao longo do século XX. Ao longo do livro, são congregadas informações utilizados de forma cotidiana pelos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea para pensar o desenvolvimento e formular políticas públicas, de forma a incentivar uma maior interação entre as diferentes esferas de governo e mostrar a presença do Estado ao longo de nosso vasto território. Para mostrar a presença do Estado, foram selecionados os seguintes temas: previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança pública e cultura. Para todos estes temas, foram apresentados indicadores básicos, bens públicos, serviços públicos prestados e quantitativos de servidores públicos alocados para cada uma das áreas descritas, sempre colocando em destaque as esferas regionais e locais. Os dados apresentados focalizam, sobretudo, os cadastros mantidos por ministérios ou por órgãos sujeitos à sua supervisão. Alguns dados, principalmente na seção inicial, foram previamente compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e têm por meta situar o leitor neste universo e facilitar a utilização da publicação. Desse modo, objetiva-se colaborar com a tarefa de analisar políticas públicas, além de oferecer um material rico para fins didáticos.Livro Presença do Estado no Brasil : Federação, suas unidades e municipalidades(Ipea, 2010) Milko Matijascic; Milko MatijascicO livro apresenta dados e indicadores relacionados à ação estatal em diversas áreas do desenvolvimento nacional. Na introdução, discute-se, em perspectiva teórica e histórica, o papel do Estado no desenvolvimento social e econômico ao longo do século XX. Ao longo do livro, são congregadas informações utilizados de forma cotidiana pelos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea para pensar o desenvolvimento e formular políticas públicas, de forma a incentivar uma maior interação entre as diferentes esferas de governo e mostrar a presença do Estado ao longo de nosso vasto território. Para mostrar a presença do Estado, foram selecionados os seguintes temas: previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança pública e cultura. Para todos estes temas, foram apresentados indicadores básicos, bens públicos, serviços públicos prestados e quantitativos de servidores públicos alocados para cada uma das áreas descritas, sempre colocando em destaque as esferas regionais e locais. Os dados apresentados focalizam, sobretudo, os cadastros mantidos por ministérios ou por órgãos sujeitos à sua supervisão. Alguns dados, principalmente na seção inicial, foram previamente compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e têm por meta situar o leitor neste universo e facilitar a utilização da publicação. Desse modo, objetiva-se colaborar com a tarefa de analisar políticas públicas, além de oferecer um material rico para fins didáticos.Publicação Financiamento do SUS e emendas parlamentares : uma análise da desigualdade das transferências de incremento ao custeio de serviços no período de 2019 a 2024(Ipea, 2025-12-01) Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Filipe Matheus Silva CavalcantiTD 3149Este estudo investiga o papel das emendas parlamentares no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nas transferências de incremento ao custeio da atenção primária e da atenção especializada realizadas entre 2019 e 2024. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução dos limites anuais definidos pelo Ministério da Saúde para esse tipo de repasse, observando-se um crescimento expressivo ao longo do período, especialmente na atenção especializada: nesse nível de atenção à saúde, os tetos de repasse para estabelecimentos públicos estaduais aumentaram 147%, enquanto os destinados a estabelecimentos públicos municipais cresceram 231%. No mesmo intervalo, os valores efetivamente pagos cresceram 79% e 120%, respectivamente. Para a atenção primária, a variação dos valores pagos foi de 51%. A análise também revela acentuadas desigualdades entre os entes federativos em termos de valores recebidos por habitante. Em segundo lugar, o estudo analisa as transferências de incremento ao custeio da atenção especializada para entidades privadas sem fins lucrativos a partir de uma base de dados inédita construída por meio da análise de 745 portarias do Ministério da Saúde publicadas no período. Os dados coletados evidenciam que 34,1% das emendas para estados e 28,1% das emendas para municípios, nesse tipo de despesa, são indicados a estabelecimentos privados. Por fim, a pesquisa analisa as despesas executadas em 2023 com recursos reservados às emendas de relator, porém reclassificados como despesa discricionária (não proveniente de emendas parlamentares), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que esse tipo de emenda deveria ser utilizado apenas para correção de erros e de omissões no orçamento. São encontradas disparidades significativas na alocação desses recursos entre os entes subnacionais. Na atenção primária, o estado de Alagoas foi o maior beneficiado, tendo recebido R$ 72 per capita em transferências municipais, seguido de Roraima (R$ 36) e Piauí (R$ 34). Na atenção especializada, Alagoas também recebeu o maior montante por habitante, com R$ 128 per capita recebidos em transferências estaduais e municipais, seguido de Maranhão (R$ 49) e Paraíba (R$ 44).Publicação Mortalidade e morbidade das motocicletas e os riscos da implantação do mototáxi no Brasil(Ipea, 2025-11) Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Erivelton Pires Guedes; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Erivelton Pires GuedesNota Técnica Dirur 57Essa Nota Técnica tem como objetivo aprofundar o debate sobre as principais características, fragilidades e externalidades negativas associadas ao crescimento do uso de motocicletas no trânsito brasileiro, além de abrir discussão sobre a regulamentação dos serviços de mototáxi no Brasil. Com forte aumento da mortalidade e morbidade hospitalar nas últimas décadas, as motocicletas vêm se tornando o grande desafio para efetivação de políticas de redução dos sinistros de trânsito no Brasil, principalmente neste momento em que há uma forte pressão pela implementação de serviços remunerados de passageiros por motocicleta nas cidades brasileiras.Publicação Indicadores e capacidades institucionais na interseção saúde-ambiente : o índice de saúde ambiental infantojuvenil como dispositivo de ação pública intersetorial(Ipea, 2024-12) Menezes, Júlia Alves; Machado, Hannah Arcuschin; Pedra, George Ulguim; Barros, Jocilene Dantas; Arcoverde, Gustavo Felipe Balué; Maluf Filho, Adalberto Felício; Guerra, Carlos Maurício da Fonseca; Ignotti, Eliane; Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de; Moura, Danilo; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Júlia Alves Menezes; Hannah Arcuschin Machado; George Ulguim Pedra; Jocilene Dantas Barros; Gustavo Felipe Balué Arcoverde; Adalberto Felício Maluf Filho; Carlos Maurício da Fonseca Guerra; Eliane Ignotti; Pedro do Carmo Baumgratz de Paula; Danilo MouraPPP 71O artigo apresenta o Índice de Saúde Ambiental Infantojuvenil (Isai) enquanto ferramenta estratégica para fortalecer as políticas públicas de saúde e meio ambiente no Brasil. Em um contexto de desigualdades territoriais e exposições ambientais que afetam desproporcionalmente crianças e adolescentes, o índice oferece indicadores organizados em três dimensões – exposição, contexto e saúde –, permitindo identificar vulnerabilidades e orientar políticas públicas mais equitativas e integradas para cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Detalha-se o processo metodológico de construção do índice, fundamentado em referências nacionais e internacionais, e validado por especialistas através do método Delphi. O índice se destaca pela compilação de dados de diversas fontes e pelo potencial de uso por gestores públicos e sociedade civil. Além disso, representa um dispositivo institucional que amplia capacidades estatais e articulações intersetoriais. Conclui-se que a iniciativa contribui para o enfrentamento das desigualdades socioambientais, promovendo uma ação pública orientada à população infantojuvenil e baseada em evidências.Publicação Conexões e desconexões entre políticas públicas e saúde na atividade pecuária do Pampa brasileiro(Ipea, 2024-12) Moreira, Juliana Gomes; Waquil, Paulo Dabdab; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Juliana Gomes Moreira; Paulo Dabdab WaquilPPP 71A produção sustentável de alimentos é essencial diante das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade em escala global. Existe um conflito entre crescimento econômico e uso responsável dos recursos naturais, influenciado tanto por políticas públicas quanto por escolhas individuais. Nos ecossistemas pastoris, a produção de alimentos é marcada pela criação extensiva de animais, sendo esta a principal atividade econômica, desempenhando papel social e cultural nesses territórios. No Brasil, o ecossistema pastoril do bioma Pampa, que ocupa 2% do território nacional e abriga 9% da biodiversidade do país, enfrenta a disputa entre pecuária extensiva e produção de commodities agrícolas. Essa disputa resulta no aumento da degradação das pastagens naturais, com impactos sobre a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente, além de contribuir para a perda de biodiversidade. O objetivo deste estudo é analisar as conexões e as desconexões entre políticas públicas e meio ambiente na atividade pecuária no Pampa brasileiro e seus impactos na saúde humana, animal e ambiental. Para tanto, foram realizadas entrevistas com representantes institucionais e pecuaristas entre 2022 e 2023. Os resultados mostraram dificuldades no acesso à saúde humana e melhorias na saúde animal, mas com desafios para os pecuaristas no cumprimento das normas.Publicação Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização(Ipea, 2025-11) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz CoelhoNota Técnica Diest 67Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no Viva Inquérito e na ficha de atendimento multiprofissional às pessoas em situação de violência sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do Sinan em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da ficha multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.Livro Proposta do setor maçã para integração do Mercosul(Ipea, 1991) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaAnalisa a situação atual do setor "maçã" e as desvantagens deste setor na Argentina, principalmente no tocante à tributação e a subsídios. Recomenda que, para este setor se adequar a uma integração econômica no Mercosul, sem prejuizos para o setor brasileiro, é necessário uma competitividade bem equilibrada.Publicação Demanda por planos de saúde no Brasil(Ipea, 2007) Andrade, Mônica Viegas; Maia, Ana Carolina; Mônica Viegas Andrade; Ana Carolina MaiaNas últimas décadas, observou-se um crescimento significativo da adoção de sistemas mistos de financiamento da saúde, combinando recursos públicos e privados, especialmente entre os países da OCDE. Esse movimento está ligado ao aumento expressivo dos gastos com saúde, impulsionado por avanços tecnológicos, envelhecimento populacional e maior acesso aos serviços. No Brasil, apesar da existência de um sistema público universal regulamentado em 1988, cerca de 25% da população é atendida por planos de saúde privados, com predominância dos contratos coletivos, que representam 65% da cobertura. Essa coexistência entre os sistemas público e privado gera desigualdades no acesso, mas também representa uma alternativa viável para aliviar a pressão sobre o sistema público. O estudo em questão analisa os determinantes da demanda por planos de saúde privados no Brasil, com base em dados da PNAD de 1998 e 2003, buscando compreender as decisões dos indivíduos quanto à adesão e à escolha do tipo de cobertura. A pesquisa destaca a importância de ampliar o conhecimento sobre o comportamento dos usuários para subsidiar políticas públicas e privadas que promovam maior bem-estar social e eficiência no sistema de saúde.Publicação Famílias com idosos nas áreas urbana e rural : análise do dispêndio a partir da pesquisa de orçamentos familiares de 2002-2003(Ipea, 2007) Almeida, Alexandre Nunes de; Rogério Edivaldo Freitas; Alexandre Nunes de Almeida; Rogério Edivaldo FreitasApresenta-se um panorama do envelhecimento populacional no Brasil, destacando que a população idosa — composta por indivíduos com limitações biológicas, psicológicas e comportamentais distintas dos mais jovens — demanda maior atenção em saúde devido à prevalência de doenças crônicas, o que impacta significativamente o orçamento familiar. A tendência crescente de envelhecimento, já evidenciada pelas projeções demográficas, indica que até 2025 o Brasil será o sexto país com maior número de idosos, gerando desafios para as políticas públicas de saúde, previdência e assistência social. Além disso, muitos idosos mantêm papel econômico relevante, contribuindo com renda estável por meio de aposentadorias ou pensões. Nesse contexto, a pesquisa propõe-se a traçar um perfil dos gastos de consumo da população acima de 60 anos com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, avançando em relação a estudos anteriores ao incluir variáveis como renda e localização geográfica.Publicação Gasto das famílias com saúde no Brasil : evolução e debate sobre gasto catastrófico(Ipea, 2007) Diniz, Bernardo P. Campolina; Luciana Mendes Santos Servo; Piola, Sérgio Francisco; Eirado, Marcos; Bernardo P. Campolina Diniz; Luciana Mendes Santos Servo; Sérgio Francisco Piola; Marcos EiradoApresenta-se neste trabalho um panorama abrangente sobre os gastos das famílias brasileiras com saúde, com foco especial na evolução desses dispêndios ao longo das últimas décadas e na análise de sua distribuição entre os diferentes estratos de renda. Com base em estudos anteriores e nos dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) de 1987-1988, 1995-1996 e 2002-2003, investiga-se se a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) influenciou significativamente a carga financeira das famílias. Os estudos destacam que, enquanto famílias de baixa renda concentram seus gastos em medicamentos, aquelas com maior renda destinam parcela crescente a planos de saúde. Além disso, discute-se a incidência dos chamados gastos catastróficos — despesas diretas com saúde que superam 40% da capacidade de pagamento das famílias —, destacando o Brasil como um dos países com maior proporção de domicílios afetados por esse tipo de comprometimento financeiro. O trabalho propõe ainda uma reflexão metodológica sobre a medição desses gastos e busca contribuir para o debate sobre justiça distributiva e proteção financeira no sistema de saúde brasileiro.