Saúde
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17419
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Item Novo acordo do Reino Unido para medicamentos de marcas e o esquema estatutário para os não signatários – diferenças no processo de precificação(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-06) Koeller, PriscilaO objetivo desta nota é apresentar o novo acordo voluntário firmado no Reino Unido em 2024 — o Voluntary Scheme for Branded Medicines Pricing, Access and Growth (VPAG) — e a revisão do esquema estatutário de precificação de medicamentos, ambos voltados à regulação do acesso e dos custos dos medicamentos inovadores de alto custo. A proposta busca responder à crescente demanda por terapias avançadas, ao mesmo tempo em que garante sustentabilidade aos gastos do sistema público de saúde britânico, o NHS. O texto, baseado em revisão bibliográfica e documentos oficiais, detalha as principais mudanças em relação aos acordos anteriores, descrevendo o funcionamento do novo VPAG, a atualização do esquema estatutário e os impactos financeiros desses instrumentos no período de 2023 a 2024.Item Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS : uma síntese dos principais resultados para gestores de saúde (2019-2023)(Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pereira, Blenda Leite SaturninoEste documento apresenta aos gestores e às gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) uma síntese dos resultados da Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS. Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre os gastos em medicamentos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, incluindo aqueles decorrentes de demandas judiciais. Para o seu desenvolvimento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), bem como contaram com a fundamental parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).Item Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS : uma análise do gasto em medicamentos de estados e municípios participantes (2019-2023)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Pereira, Blenda Leite SaturninoOs medicamentos são tecnologias essenciais na atenção à saúde e representam uma parcela considerável dos gastos em saúde dos países em todo o mundo. Na apuração dos gastos em medicamentos, a perspectiva orçamentária é fundamental para uma análise do peso das despesas com esses produtos nos recursos disponibilizados para o financiamento da saúde em determinado ano. Contudo, nos últimos anos, no Brasil, os registros dessas despesas feitos pelos estados, o Distrito Federal e os municípios em sistemas orçamentários nacionais perderam qualidade, principalmente devido à falta de informações completas. Assim, com a finalidade, dentre outros objetivos, de estimar melhor os gastos desses entes com medicamentos, realizou-se a Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste texto, analisa-se o gasto em medicamentos no período de 2019 a 2023 dos municípios e estados participantes desta pesquisa. Os resultados evidenciam que a maior parte do gasto total em medicamentos (GTM), tanto dos estados quanto dos municípios respondentes, foi financiada por recursos próprios, com redução da participação federal no financiamento desse gasto no período. Além disso, observou-se que o GTM em valores absolutos, em percentual do gasto total em saúde (GTS) e em valores por habitante, em ambos os casos, aumentou entre 2019 e 2023. Municípios com até 5 mil habitantes tiveram um GTM por habitante maior que o GTM dos demais grupos de municípios por porte populacional. Conclui-se que, embora os resultados da pesquisa não possam ser generalizados para todos os municípios e estados do país, eles sinalizam para a necessidade de rediscussão do financiamento da assistência farmacêutica e do gerenciamento da aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo no SUS.Item Pesquisa assistência farmacêutica no SUS : gasto em medicamentos judicializados de estados e municípios participantes (2019-2023)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pereira, Blenda Leite SaturninoEste texto tem os objetivos de analisar os gastos em medicamentos judicializados dos municípios e dos estados participantes da Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como de discutir o processo de judicialização de medicamentos nesse sistema. As questões analisadas, relativas à judicialização de medicamentos, integram o questionário da referida pesquisa, conduzida pelo Ipea em 2024, em parceria com o Conasems e o Conass. A investigação coletou dados dos municípios, do Distrito Federal e dos estados sobre a gestão e o financiamento dessa área no período de 2019 a 2023. Os dados acerca do gasto em medicamentos judicializados foram tratados para a exclusão de outliers e analisados por esfera de governo e região geográfica, por meio de estatísticas descritivas básicas para sumarizar os principais achados. Os resultados revelam elevada prevalência de demandas judiciais de medicamentos entre os municípios (58,7%) e os estados (100%), assim como de fornecimento de produtos farmacêuticos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uso off label e utilização de via administrativa para dispensação de medicamentos não incorporados ao SUS. Em 2023, os medicamentos judicializados corresponderam, em média, a 8,4% do gasto total em medicamentos dos municípios e a 32,9% do gasto dos estados participantes da pesquisa. Os achados evidenciam a ampla disseminação da judicialização no SUS, com impactos expressivos sobre o orçamento público dos entes subnacionais, especialmente dos estados, e com potencial para acentuar desigualdades no acesso a medicamentos e agravar as iniquidades em saúde no Brasil.Item Insegurança alimentar e nutricional no Brasil : análise de fatores determinantes em domicílios urbanos e rurais em 2023(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Ciríaco, Juliane da Silva; Anjos Junior, Otoniel Rodrigues dos; Silva, Sandro Pereira; Lins, Julyan Gleyvison Machado Gouveia; Sousa, Cinthia BarbosaEste estudo tem como objetivo geral analisar a prevalência de insegurança alimentar e nutricional (IAN) na população brasileira, diferenciando sua incidência entre os ambientes urbanos e rurais. Para isso, utilizou-se um modelo logit multinomial com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2023. Identificou-se que fatores como escolaridade do chefe do domicílio e renda per capita influenciam positivamente a condição alimentar da população, enquanto lares monoparentais chefiados por mulheres e com mais crianças residentes enfrentam níveis maiores de IAN. Observou-se ainda que a cor branca está associada à menor probabilidade de IAN, refletindo disparidades étnicas na sociedade brasileira. Ao separar as estimações e controlá-las por condição de domicílio e características da pessoa de referência, a IAN no meio rural, sobretudo em sua forma mais severa, apresenta-se, em termos médios, mais branda comparativamente ao ocorrido nas áreas urbanas. Diante disso, destaca-se a necessidade de políticas públicas multifacetadas, que integrem produção e distribuição de alimentos com ações de estímulo à escolaridade, inclusão produtiva, proteção à infância e mitigação das disparidades regionais, promovendo uma abordagem mais abrangente para a segurança alimentar e nutricional no Brasil.Item Experiências inovadoras : volume 6 : combate à desnutrição infantil(Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), 1997) Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM); Conselho da Comunidade Solidária (Brasil); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)aborda experiências inovadoras no combate à desnutrição infantil, promovidas pelo Programa Comunidade Solidária, com apoio do PMSS e PNUD. Exemplos incluem o Programa Crescer Nutrido em São João do Tigre (PB), o Banco de Leite Humano de Betim (MG), o Projeto Nutricentro ("Supersopa") no Paraná e o Centro de Nutrição do Conjunto Palmeiras em Fortaleza (CE). Esses projetos visam integrar saúde e educação, promover o aleitamento materno, utilizar alimentos excedentes e envolver a comunidade no combate à desnutrição infantil.Item Impacto dos agrotóxicos sobre o ambiente e a saúde : repercussões sociais(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1985) Rüega, Elza Flores; Puga, Flavio Rodrigues; Souza, Maria Célia Martins de; Úngaro, Maria Thereza S.; Ferreira, Marilene da S.; Yokomizo, Yuriko; Almeida, Waldemar F.; Brasil. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)Este trabalho versa sobre o desenvolvimento agrícola, destacando a relação existente entre a obtenção de divisas e desenvolvimento industrial, produção de insumos e a utilização de máquinas para a lavoura, o que fez com que o homem do campo ficasse completamente à margem do programa de desenvolvimento econômico.Item Plano de localização de unidades de serviço : relatório final(Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1978-03) Fernandes, Almir; Pereira, Ana Tereza Silva; Lima, Benedita Edi.na da Silva; Mayer, Carlos Alberto Lopes; Resende, Claudia Travassos; Fontes, Dimara Diniz; Capistrano, Dirce Machado; Oliveira, Elizabeth Maria Azevedo de; Calvano, Hélio Calvano; Silva, Isis Alves da; Schmidt, Ivanisa Loureiro; Silva, João Carlos da; Alves, João Paulo Guimarães de Mello; Oliveira, Jorge Calmon Du Pin e; Lima, Luis Felipe Moreira; Pessoa, Luisa Regina; Andrade, Mareia Elisa de Oliveira; Faria, Maria de Lourdes Gomes de; Wellisch, Maria Pinto; Cunha, Mariza Alves; Carvalho, Mônica Figueiredo de Sá; Buss, Paulo Marchiori; Dias, Sônia Maria Martins; Rozenfeld, Suely; Silva, Tania Maria Botelho da; Silveira, Telma Ruth PereiraO presente documento constitui o Relatório Final do Plano de Localização de Unidades de Serviço, resultante do Convénio SEPLAN/MPAS, e desenvolvido por um Grupo de Trabalho, GT/PLUS, formado por servidores do INPS, técnicos do IPEA, além de profissionais contratados por essa Fundação da SEPLAN. A este Relatório antecede um Relatório Geral, que representa a consolidação de oito Relatórios de Andamento elaborados trimestralmente no decorrer dos trabalhos do projeto, conforme estabelecido no Convénio SEPLAN/MPAS (Anexo III, item 4), todos aprovados pela Comissão de Acompanhamento do PLUS e por esta remetidos aos Secretários-gerais da SEPLAN e do MPAS. A referida Comissão, formada por dois representantes do IPEA e um outro do INPS, sendo que este - o próprio Secretário de Planejamento - é também Presidente da mesma, realizou diversas reuniões e ainda exerceu as funções de direção, supervisão e controle do andamento dos trabalhos. Ê oportuno esclarecer que este documento, embora também chamado de Relatório, não possui a natureza descritiva dos que o antecederam. Mantêm o mesmo caráter de trabalho técnico, mas pretende ser, principalmente, uma análise de questões identificadas ao longo das atividades do projeto. Se tal problemática- escapa ao âmbito do PLUS, nada impede, todavia; que esse seja utilizado para subsidiara adoção de medidas necessárias ao equacionamento de problemas ligados à cobertura previdenciária, ou, num sentido mais amplo ao bem-estar social. Pela abrangência conseguida através dos seus desdobramentos, o que está consoante com a filosofia de atuação integrado que o Sistema Nacional de Saúde preconiza - foi possível articular o PLUS com outros planos, programas e projetos de diversas instituições. É precisamente o resultado dessas articulações e as perspectivas que se colocam a partir do trabalho que vem sendo efetiva do conjuntamente que este Relatório Final procura apresentar. O primeiro capítulo explica o que é o PLUS, seus objetivos e seu desenvolvimento. O capítulo 2, dedicado as propostas preliminares elaboradas para as áreas que o GT/PLUS analisou, procura detalhar a forma e o conteúdo desses trabalhos que representam o principal produto das atividades do projeto. A inclusão de um capítulo - o terceiro - dedicado, ao Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, se justifica particularmente pelo fato de que as propostas preliminares deverão ser absorvidas por algumas das instituições integrantes desse Sistema. Princípio básico que norteou a elaboração das propostas, o modelo de regionalização mereceu também um capítulo - o quarto- onde se encontram expostas suas diretrizes, estrutura e fundamentos, e ainda uma análise das implicações decorrentes da sua implantação. A participação do GT/PLUS na análise das propostas de financiamento encaminhadas ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social – FAZ, foi, por assim dizer, um dos primeiros campos de aplicação dos levantamentos realizados através do projeto. 0 capítulo 5 mostra como e em função de que se deu essa participação, bem como apresenta, uma análise da atuação do FAS quanto ao setor saúde-previdência até o momento. A integração com outros órgãos ligados ao setor saúde foi um dos objetivos estabelecidos para o PLUS. O sexto capítulo faz um relato de como e onde vem se cumprindo tal proposta e o estágio em que se encontram os entendimentos realizados. As recomendações, que constituem o capítulo final, consubstanciam, de forma sucinta, proposições que o GT/PLUS considera se rem passíveis de aceitação pelas instituições interessadas em encontrar alternativas para uma correta política previdenciária que possa atender às necessidades de saúde da população. Os resultados alcançados só foram possíveis graças à boa vontade encontrada em todos os escalões da Previdência e era todos os setores do INPS, destacando-se, nesse caso, o apoio irrestrito da alta administração desse órgão e do IPEA.Item Plano de localização de unidades de serviço : anexo 1(Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1978-03) Fernandes, Almir (Coordenador)O relatório abordará o fato da saúde da população não constituir um universo isolado, implica em que sua análise também deve levar em consideração aspectos tais como condições geográficas, demográficas e socioeconômicas da região metropolitana de Recife.Item Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas : avaliação no controle da tuberculose em idosos(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Lima, Susiele Maria de Arruda; Rocha, Roberta de Moraes; Arruda, Rodrigo Gomes de; Santos, Joebson Maurilio Alves dosAs doenças negligenciadas (DNs) representam um problema de saúde pública no Brasil. Com o intuito de reduzir a carga dessas doenças, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) criou, em 2011, o Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas (Sanar). O objetivo principal da pesquisa é avaliar o impacto do Sanar na redução da taxa de prevalência da tuberculose (TB) na população idosa de Pernambuco. Este estudo é do tipo observacional, quantitativo, retrospectivo e transversal, com base de dados secundária, realizado a partir da ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan) de doenças negligenciadas em Pernambuco, no período 2003-2018. Para verificar se a implementação do programa esteve relacionada com a redução da taxa de prevalência das doenças, foram estimados modelos de diferenças em diferenças (diff-in-diff – DiD). Os principais resultados da pesquisa apontam que o Sanar foi responsável por redução de, aproximadamente, 24 casos de TB na população idosa de Pernambuco por 100 mil habitantes. O monitoramento da incidência das DNs, assim como a avaliação de ações e programas que buscam reduzi-las, deve ter prioridade na agenda das políticas públicas que visam propiciar melhorias paras as condições de vida da população de mais vulnerabilidade social e econômica; em especial, a idosa.Item Using a natural experiment to assess the short-run costs and effectiveness of intensifying social isolation at the beginning of the covid-19 pandemic(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-12) Oliveira, Cristiano Aguiar de; Pereira, Rafael Mesquita; Machado, Gabriel CosteiraApós impor medidas restritivas quando os primeiros casos de covid-19 foram identificados no estado, o governo do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Estadual no 55.184, de 15 de abril de 2020, deu poder discricionário aos municípios para adotar ou abolir medidas restritivas a atividades econômicas, em especial, relacionadas ao comércio varejista de bens e serviços com atendimento presencial. Este artigo utiliza o experimento natural criado por esse decreto para avaliar os custos e benefícios da intensificação do isolamento social quando não há um surto identificado. Para atingir esse objetivo, este artigo utiliza informações de vendas com notas fiscais eletrônicas e casos, internações hospitalares e óbitos por covid-19 para estimar modelos de diferença em diferenças com dados de painel semanais de 22 de março a 16 de maio de 2020. Os resultados mostram que, no curto prazo, os custos econômicos executados com a intensificação do isolamento social ficaram em torno de R$ 889 mil por dia. Ao mesmo tempo, os benefícios de curto prazo da redução de casos, hospitalizações e mortes por covid-19 foram pequenos e não estatisticamente significativos. Dessa maneira, o artigo conclui que, sem um surto, os custos econômicos da intensificação do isolamento social foram relevantes e consistentes, enquanto seus benefícios em termos de resultados na saúde pública foram pequenos e incertos nos municípios tratados.Item El Embarazo forzado de niñas y adolescentes en la frontera Roraima - Venezuela : una primera aproximación(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-08) Aguiar, Bruna Soares de; Warszawski, Tamar FinziEste artigo busca chamar a atenção para a situação de gravidez forçada de meninas e adolescentes na fronteira entre Brasil e Venezuela, especialmente no estado de Roraima. Com base em uma coleta de dados junto a instituições governamentais, revisão documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas locais, foi elaborado um diagnóstico inicial que reflete as principais causas da gravidez forçada de crianças venezuelanas no estado: i) precariedade na estrutura de saúde; ii) fortalecimento de uma cultura de sexualização precoce de meninas e adolescentes; e iii) influência de paradigmas religiosos na política estadual. Com essas observações, foram formuladas recomendações nas áreas de proteção ao direito ao aborto, de acordo com a legislação brasileira, além de educação e disseminação de informações junto à população migrante.Item Perfil da saúde no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995-11) Medici, André Cezar; Guimarães, Eduardo AugustoApresentar uma base de dados para subsidiar a elaboração do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, relativo ao Brasil, no que se refere ao tema saúde. Os dados apresentados abordam os seguintes sub-temas: (i) epidemiologia; (ii) Demanda por Serviços de Saúde; (iii) Oferta de Serviços de Saúde; (iv) Mercado de Trabalho em Saúde e (v) Gastos com Saúde.Item Gasto das famílias brasileiras com planos de saúde : evidência microeconômica com a POF 2017-2018(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Silveira, Marcos Antonio Coutinho daCom dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018, o trabalho investiga os determinantes demográficos, geográficos e socioeconômicos do gasto das famílias brasileiras com a aquisição de planos de saúde para seus membros. Uma característica distintiva dos dados é que a maior parte das famílias brasileiras não incorre em gasto com planos de saúde. Além disso, o tamanho do gasto, mesmo quando estritamente positivo, não depende unicamente de fatores diretamente determinantes da classe de risco dos indivíduos em termos de suas condições de saúde. A evidência empírica, portanto, vai de encontro à predição teórica segundo a qual, em um contexto de mercado competitivo e informação completa, todo indivíduo adquire um plano de saúde atuarialmente justo que oferece plena cobertura contra choques financeiros decorrentes de problemas de saúde, de forma que o prêmio pago por esse plano é tanto maior quanto maior sua classe de risco, em termos da probabilidade de problemas de saúde. Diferentes hipóteses comportamentais e institucionais poderiam explicar o comportamento conflitante dos dados: a seleção adversa resultante da informação superior dos indivíduos frente às operadoras quanto a sua classe de risco, a existência de uma alternativa universal e gratuita de serviço de saúde pública na área de residência da família, a heterogeneidade dos indivíduos em relação à escolaridade, ao grau de aversão ao risco e à insuficiência da renda familiar. Essas hipóteses acima abrem canais por meio dos quais um amplo leque de potenciais variáveis explicativas poderia influenciar o gasto das famílias com plano de saúde. O efeito dessas variáveis é estimado e testado no trabalho, as quais englobam características pessoais do chefe da família, tais como idade, sexo, cor, escolaridade, ocupação e estado conjugal, e características da família e de sua residência, tais como renda familiar per capita, área de residência, condições de morbidade, avaliação dos serviços de saúde e composição por idade, sexo e relação de parentesco. Para tanto, a estratégia empírica do trabalho baseia-se na estimação de um modelo de seleção amostral que permite separar os determinantes das decisões relativas à aquisição de um plano – ou seja, de incorrência ou não em gasto estritamente positivo – e ao tamanho do gasto, além de corrigir a inconsistência decorrente de uma eventual correlação dos fatores não observados daquelas duas decisões.Item Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional de acompanhamento(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-09) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)A partir dos dados e diagnósticos do terceiro Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, é possível observar uma significativa melhoria nas condições de vida da nossa população – o que mais uma vez comprova o engajamento do Brasil no cumprimento da Declaração do Milênio, pacto internacional pela eliminação da pobreza firmado por dignitários de 191 países, em setembro de 2000.Item Análises situacionais e retrospectivas : acesso aos serviços públicos de saúde(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)O texto aborda o Sistema Único de Saúde (SUS) como pilar do direito à saúde no Brasil, destacando sua organização baseada nos princípios de universalidade e igualdade, e na diretriz de integralidade do atendimento. A atenção primária à saúde (APS), estruturada pela Estratégia Saúde da Família (ESF), é apresentada como fundamental para coordenar o cuidado e ordenar as redes de atenção à saúde (RAS). O texto também explora a transição epidemiológica no Brasil, marcada por alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), as demandas por tecnologias de alto custo, e a necessidade de investimento na atenção especializada em saúde (AES) para superação dos vazios assistenciais. Pondera que, apesar de avanços na cobertura e na estruturação de serviços, desafios persistem em todas as esferas de atenção, especialmente na AES e na assistência farmacêutica. Os principais entraves incluem financiamento insuficiente, falta de profissionais em determinadas localidades, fragmentação do cuidado e dependência tecnológica. Destaca a importância de ações preventivas e integradas, do fortalecimento da APS e AES, da expansão do acesso a medicamentos e do uso de tecnologias como telessaúde. Por fim, enfatiza a necessidade de superar desafios financeiros, aprimorar a gestão do SUS e avançar rumo a um sistema de saúde mais inclusivo, acessível e equitativo.Item Análises situacionais e retrospectivas : desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo em saúde(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Zucoloto, Graziela Ferrero; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)O desenvolvimento científico e tecnológico em saúde engloba a criação de novos produtos e a transferência de tecnologia para a produção e o registro de medicamentos, vacinas e equipamentos. Entre 2008 e 2017, o setor farmacêutico brasileiro registrou um expressivo aumento nos investimentos em inovação, com destaque para as empresas nacionais, que aumentaram seus dispêndios em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 171,5%. As políticas públicas, como o poder de compra do Ministério da Saúde e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, desempenham papel fundamental no estímulo à inovação e produção nacional. Apesar do crescimento, o setor farmacêutico ainda enfrenta desafios importantes. A distância tecnológica entre o Brasil e os países desenvolvidos é grande, com o Brasil destinando 4,6% de suas vendas para P&D, ante os 16,5% dos países líderes em biofarmacêutica. O déficit comercial do setor também é preocupante, com as importações superando significativamente as exportações, resultando em um saldo comercial negativo que chega aos R$ 10 bilhões. Com o aumento da demanda por biofármacos, que requerem processos mais complexos e custos elevados, o Brasil possui uma oportunidade única. A presença do Sistema Único de Saúde (SUS), aliada ao poder de compra centralizado do Estado e à atuação de laboratórios públicos, possibilita a absorção de tecnologias e produção nacional, promovendo a inovação, a competitividade e a segurança sanitária do país.Item Avaliação da evolução da eficiência e da produtividade em transplantes de órgãos no Brasil(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Marinho, AlexandreO Brasil possui um dos mais extensos programas públicos de transplante de órgãos e tecidos do mundo, e o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, gratuitamente para os brasileiros todos os procedimentos envolvidos na doação de órgãos, transplantes e pós-transplantes. Apesar da relevância do assunto e da existência de filas consideráveis para transplantes, as avaliações da eficiência e da produtividade do processo de doação-transplante ainda são incomuns no Brasil e no exterior. Este estudo tem como objetivo avaliar a evolução da eficiência e da produtividade no processo de doação de órgãos e transplantes nos estados brasileiros e no Distrito Federal, na transformação de potenciais doadores cadáveres de órgãos em doadores efetivos, no período que vai de 2013 a 2021. Aplicamos a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA) e o índice de Malmquist (IM), em conjunto com a técnica de reamostragem conhecida como Bootstrap, aos dados disponibilizados pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Há grandes heterogeneidades na amostra e estimamos que existem elevadas possibilidades de incrementar a eficiência e a produtividade na transformação de doadores potenciais em doadores efetivos.Item Povos indígenas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella CristinaAnalisa o direito indígena à saúde diferenciada e a refletir sobre a efetividade das políticas mobilizadas com esse objetivo. Ao partir do monitoramento das ações estatais no campo institucional, constituídas para consolidar instrumentos voltados às garantias de direitos aos povos indígenas, este estudo direciona-se a explorar bases de evidências do governo federal relacionadas ao direito à saúde indígena.Item The Valuation of health impacts in developing countries(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998-12) Markandya, A.A valoração dos impactos na saúde em termos monetários pode fornecer uma importante ajuda para os tomadores de decisão na definição de prioridades para investimentos que melhorem a qualidade de vida. Em muitos países em desenvolvimento, no entanto, a escassez de dados frequentemente torna impraticável a estimativa desses impactos no tempo disponível. Este artigo, após fornecer a base conceitual para essas valorações, discute como dados e funções de outras fontes podem ser transferidos para o local e o país em questão, com exemplos específicos para países em desenvolvimento.