Saúde
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17419
Navegar
Submissões Recentes
Publicação Estimando a demanda por educação e saúde em municípios brasileiros(Ipea, 2007) Constantino Cronemberger Mendes; Sousa, Maria da Conceição Sampaio de; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Constantino Cronemberger Mendes; Maria da Conceição Sampaio de SousaO conhecimento da função demanda por serviços públicos permite um melhor entendimento dos métodos de decisão política e estruturas de impostos alternativos, em uma localidade particular. Essas funções mostram, ainda, a existência de economias de escala ao nível municipal e ajudam a avaliar os efeitos de mudanças nas variáveis demográficas e econômicas sobre a quantidade de serviços demandados. As estimativas de demanda por serviços públicos locais para os municípios brasileiros, com base no modelo do eleitor mediano, foram realizadas para dois casos setoriais (saúde e educação). Os resultados são consistentes com a estrutura teórica e empírica, sugerindo que a abordagem do eleitor mediano pode ser útil para descrever o comportamento da despesa pública local no Brasil. Foram utilizados vários métodos alternativos de estimação (Clássico - OLS, LM, 2SLS, GGM simples; Espacial - GMM espacial; e Regressão Quantílica), que sustentam a robustez dos resultados encontrados. As principais variáveis dos modelos estimados (preço, renda e população) foram sempre significativas e tiveram os sinais esperados. As elasticidades-renda estimadas nos casos gerais para os serviços públicos municipais se mantêm dentro dos padrões esperados, apesar das estimativas acima da média internacional. Nas elasticidades-renda setoriais estimadas, os resultados se assemelham aos da literatura internacional, que mostra o serviço público com a característica usual de bens meritórios.Publicação Por que após a pandemia a demanda por transporte público coletivo não voltou ao nível anterior ? Evidências da pesquisa OD da RMSP(Ipea, 2025-12-18) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Carlos Henrique Ribeiro de CarvalhoTD 3178Os sistemas de transporte público coletivos (TPC) veem perdendo demanda nas últimas três décadas, expondo a perda de atratividade e competitividade que este segmento enfrenta. O artigo procura identificar os fenômenos socioeconômicos por trás dessa queda estrutural de demanda, discutindo políticas públicas de fortalecimento do transporte público.Livro Espaçamento, aleitamento materno, serviço de saúde e mortalidade na infância na República Dominicana, Peru e Brasil(Ipea, 1992) McCracken, Stephen D.; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Stephen D. McCrackenSeminários Sobre Estudos Sociais e do Trabalho. Série Seminários 18/92Avalia a importância do espaçamento entre nascimento, o aleitamento materno e os serviços de saúde na mortalidade infantil. Este trabalho é uma avaliação preliminar da importância destes três fatores na mortalidade, controlando por questões sócio-econômicas, usando modelos de risco (hazard models) numa análise simultânea com dados do Demographic and Health Surveys (DHS) para a República Dominicana, Peru e Brasil. Os resultados mostram que cada um dos três fatores mantem uma importância distinta e sugere implicações para o planejamento familiar e políticas em relação a serviços materno-infantis.Livro Presença do Estado no Brasil : Federação, suas unidades e municipalidades : número 2(Ipea, 2011) Milko Matijascic; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Milko MatijascicO livro apresenta dados e indicadores relacionados à ação estatal em diversas áreas do desenvolvimento nacional. Na introdução, discute-se, em perspectiva teórica e histórica, o papel do Estado no desenvolvimento social e econômico ao longo do século XX. Ao longo do livro, são congregadas informações utilizados de forma cotidiana pelos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea para pensar o desenvolvimento e formular políticas públicas, de forma a incentivar uma maior interação entre as diferentes esferas de governo e mostrar a presença do Estado ao longo de nosso vasto território. Para mostrar a presença do Estado, foram selecionados os seguintes temas: previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança pública e cultura. Para todos estes temas, foram apresentados indicadores básicos, bens públicos, serviços públicos prestados e quantitativos de servidores públicos alocados para cada uma das áreas descritas, sempre colocando em destaque as esferas regionais e locais. Os dados apresentados focalizam, sobretudo, os cadastros mantidos por ministérios ou por órgãos sujeitos à sua supervisão. Alguns dados, principalmente na seção inicial, foram previamente compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e têm por meta situar o leitor neste universo e facilitar a utilização da publicação. Desse modo, objetiva-se colaborar com a tarefa de analisar políticas públicas, além de oferecer um material rico para fins didáticos.Livro Presença do Estado no Brasil : Federação, suas unidades e municipalidades(Ipea, 2010) Milko Matijascic; Milko MatijascicO livro apresenta dados e indicadores relacionados à ação estatal em diversas áreas do desenvolvimento nacional. Na introdução, discute-se, em perspectiva teórica e histórica, o papel do Estado no desenvolvimento social e econômico ao longo do século XX. Ao longo do livro, são congregadas informações utilizados de forma cotidiana pelos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea para pensar o desenvolvimento e formular políticas públicas, de forma a incentivar uma maior interação entre as diferentes esferas de governo e mostrar a presença do Estado ao longo de nosso vasto território. Para mostrar a presença do Estado, foram selecionados os seguintes temas: previdência social, assistência social, saúde, educação, trabalho, bancos públicos, infraestrutura, segurança pública e cultura. Para todos estes temas, foram apresentados indicadores básicos, bens públicos, serviços públicos prestados e quantitativos de servidores públicos alocados para cada uma das áreas descritas, sempre colocando em destaque as esferas regionais e locais. Os dados apresentados focalizam, sobretudo, os cadastros mantidos por ministérios ou por órgãos sujeitos à sua supervisão. Alguns dados, principalmente na seção inicial, foram previamente compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e têm por meta situar o leitor neste universo e facilitar a utilização da publicação. Desse modo, objetiva-se colaborar com a tarefa de analisar políticas públicas, além de oferecer um material rico para fins didáticos.Publicação Financiamento do SUS e emendas parlamentares : uma análise da desigualdade das transferências de incremento ao custeio de serviços no período de 2019 a 2024(Ipea, 2025-12-01) Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Filipe Matheus Silva CavalcantiTD 3149Este estudo investiga o papel das emendas parlamentares no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nas transferências de incremento ao custeio da atenção primária e da atenção especializada realizadas entre 2019 e 2024. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução dos limites anuais definidos pelo Ministério da Saúde para esse tipo de repasse, observando-se um crescimento expressivo ao longo do período, especialmente na atenção especializada: nesse nível de atenção à saúde, os tetos de repasse para estabelecimentos públicos estaduais aumentaram 147%, enquanto os destinados a estabelecimentos públicos municipais cresceram 231%. No mesmo intervalo, os valores efetivamente pagos cresceram 79% e 120%, respectivamente. Para a atenção primária, a variação dos valores pagos foi de 51%. A análise também revela acentuadas desigualdades entre os entes federativos em termos de valores recebidos por habitante. Em segundo lugar, o estudo analisa as transferências de incremento ao custeio da atenção especializada para entidades privadas sem fins lucrativos a partir de uma base de dados inédita construída por meio da análise de 745 portarias do Ministério da Saúde publicadas no período. Os dados coletados evidenciam que 34,1% das emendas para estados e 28,1% das emendas para municípios, nesse tipo de despesa, são indicados a estabelecimentos privados. Por fim, a pesquisa analisa as despesas executadas em 2023 com recursos reservados às emendas de relator, porém reclassificados como despesa discricionária (não proveniente de emendas parlamentares), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que esse tipo de emenda deveria ser utilizado apenas para correção de erros e de omissões no orçamento. São encontradas disparidades significativas na alocação desses recursos entre os entes subnacionais. Na atenção primária, o estado de Alagoas foi o maior beneficiado, tendo recebido R$ 72 per capita em transferências municipais, seguido de Roraima (R$ 36) e Piauí (R$ 34). Na atenção especializada, Alagoas também recebeu o maior montante por habitante, com R$ 128 per capita recebidos em transferências estaduais e municipais, seguido de Maranhão (R$ 49) e Paraíba (R$ 44).Publicação Mortalidade e morbidade das motocicletas e os riscos da implantação do mototáxi no Brasil(Ipea, 2025-11) Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Erivelton Pires Guedes; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Carlos Eduardo de Carvalho Vargas; Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho; Erivelton Pires GuedesNota Técnica Dirur 57Essa Nota Técnica tem como objetivo aprofundar o debate sobre as principais características, fragilidades e externalidades negativas associadas ao crescimento do uso de motocicletas no trânsito brasileiro, além de abrir discussão sobre a regulamentação dos serviços de mototáxi no Brasil. Com forte aumento da mortalidade e morbidade hospitalar nas últimas décadas, as motocicletas vêm se tornando o grande desafio para efetivação de políticas de redução dos sinistros de trânsito no Brasil, principalmente neste momento em que há uma forte pressão pela implementação de serviços remunerados de passageiros por motocicleta nas cidades brasileiras.Publicação Indicadores e capacidades institucionais na interseção saúde-ambiente : o índice de saúde ambiental infantojuvenil como dispositivo de ação pública intersetorial(Ipea, 2024-12) Menezes, Júlia Alves; Machado, Hannah Arcuschin; Pedra, George Ulguim; Barros, Jocilene Dantas; Arcoverde, Gustavo Felipe Balué; Maluf Filho, Adalberto Felício; Guerra, Carlos Maurício da Fonseca; Ignotti, Eliane; Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de; Moura, Danilo; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Júlia Alves Menezes; Hannah Arcuschin Machado; George Ulguim Pedra; Jocilene Dantas Barros; Gustavo Felipe Balué Arcoverde; Adalberto Felício Maluf Filho; Carlos Maurício da Fonseca Guerra; Eliane Ignotti; Pedro do Carmo Baumgratz de Paula; Danilo MouraPPP 71O artigo apresenta o Índice de Saúde Ambiental Infantojuvenil (Isai) enquanto ferramenta estratégica para fortalecer as políticas públicas de saúde e meio ambiente no Brasil. Em um contexto de desigualdades territoriais e exposições ambientais que afetam desproporcionalmente crianças e adolescentes, o índice oferece indicadores organizados em três dimensões – exposição, contexto e saúde –, permitindo identificar vulnerabilidades e orientar políticas públicas mais equitativas e integradas para cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Detalha-se o processo metodológico de construção do índice, fundamentado em referências nacionais e internacionais, e validado por especialistas através do método Delphi. O índice se destaca pela compilação de dados de diversas fontes e pelo potencial de uso por gestores públicos e sociedade civil. Além disso, representa um dispositivo institucional que amplia capacidades estatais e articulações intersetoriais. Conclui-se que a iniciativa contribui para o enfrentamento das desigualdades socioambientais, promovendo uma ação pública orientada à população infantojuvenil e baseada em evidências.Publicação Conexões e desconexões entre políticas públicas e saúde na atividade pecuária do Pampa brasileiro(Ipea, 2024-12) Moreira, Juliana Gomes; Waquil, Paulo Dabdab; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Juliana Gomes Moreira; Paulo Dabdab WaquilPPP 71A produção sustentável de alimentos é essencial diante das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade em escala global. Existe um conflito entre crescimento econômico e uso responsável dos recursos naturais, influenciado tanto por políticas públicas quanto por escolhas individuais. Nos ecossistemas pastoris, a produção de alimentos é marcada pela criação extensiva de animais, sendo esta a principal atividade econômica, desempenhando papel social e cultural nesses territórios. No Brasil, o ecossistema pastoril do bioma Pampa, que ocupa 2% do território nacional e abriga 9% da biodiversidade do país, enfrenta a disputa entre pecuária extensiva e produção de commodities agrícolas. Essa disputa resulta no aumento da degradação das pastagens naturais, com impactos sobre a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente, além de contribuir para a perda de biodiversidade. O objetivo deste estudo é analisar as conexões e as desconexões entre políticas públicas e meio ambiente na atividade pecuária no Pampa brasileiro e seus impactos na saúde humana, animal e ambiental. Para tanto, foram realizadas entrevistas com representantes institucionais e pecuaristas entre 2022 e 2023. Os resultados mostraram dificuldades no acesso à saúde humana e melhorias na saúde animal, mas com desafios para os pecuaristas no cumprimento das normas.Publicação Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização(Ipea, 2025-11) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz CoelhoNota Técnica Diest 67Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no Viva Inquérito e na ficha de atendimento multiprofissional às pessoas em situação de violência sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do Sinan em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da ficha multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.Publicação Demanda por planos de saúde no Brasil(Ipea, 2007) Andrade, Mônica Viegas; Maia, Ana Carolina; Mônica Viegas Andrade; Ana Carolina MaiaNas últimas décadas, observou-se um crescimento significativo da adoção de sistemas mistos de financiamento da saúde, combinando recursos públicos e privados, especialmente entre os países da OCDE. Esse movimento está ligado ao aumento expressivo dos gastos com saúde, impulsionado por avanços tecnológicos, envelhecimento populacional e maior acesso aos serviços. No Brasil, apesar da existência de um sistema público universal regulamentado em 1988, cerca de 25% da população é atendida por planos de saúde privados, com predominância dos contratos coletivos, que representam 65% da cobertura. Essa coexistência entre os sistemas público e privado gera desigualdades no acesso, mas também representa uma alternativa viável para aliviar a pressão sobre o sistema público. O estudo em questão analisa os determinantes da demanda por planos de saúde privados no Brasil, com base em dados da PNAD de 1998 e 2003, buscando compreender as decisões dos indivíduos quanto à adesão e à escolha do tipo de cobertura. A pesquisa destaca a importância de ampliar o conhecimento sobre o comportamento dos usuários para subsidiar políticas públicas e privadas que promovam maior bem-estar social e eficiência no sistema de saúde.Publicação Famílias com idosos nas áreas urbana e rural : análise do dispêndio a partir da pesquisa de orçamentos familiares de 2002-2003(Ipea, 2007) Almeida, Alexandre Nunes de; Rogério Edivaldo Freitas; Alexandre Nunes de Almeida; Rogério Edivaldo FreitasApresenta-se um panorama do envelhecimento populacional no Brasil, destacando que a população idosa — composta por indivíduos com limitações biológicas, psicológicas e comportamentais distintas dos mais jovens — demanda maior atenção em saúde devido à prevalência de doenças crônicas, o que impacta significativamente o orçamento familiar. A tendência crescente de envelhecimento, já evidenciada pelas projeções demográficas, indica que até 2025 o Brasil será o sexto país com maior número de idosos, gerando desafios para as políticas públicas de saúde, previdência e assistência social. Além disso, muitos idosos mantêm papel econômico relevante, contribuindo com renda estável por meio de aposentadorias ou pensões. Nesse contexto, a pesquisa propõe-se a traçar um perfil dos gastos de consumo da população acima de 60 anos com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, avançando em relação a estudos anteriores ao incluir variáveis como renda e localização geográfica.Publicação Gasto das famílias com saúde no Brasil : evolução e debate sobre gasto catastrófico(Ipea, 2007) Diniz, Bernardo P. Campolina; Luciana Mendes Santos Servo; Piola, Sérgio Francisco; Eirado, Marcos; Bernardo P. Campolina Diniz; Luciana Mendes Santos Servo; Sérgio Francisco Piola; Marcos EiradoApresenta-se neste trabalho um panorama abrangente sobre os gastos das famílias brasileiras com saúde, com foco especial na evolução desses dispêndios ao longo das últimas décadas e na análise de sua distribuição entre os diferentes estratos de renda. Com base em estudos anteriores e nos dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) de 1987-1988, 1995-1996 e 2002-2003, investiga-se se a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) influenciou significativamente a carga financeira das famílias. Os estudos destacam que, enquanto famílias de baixa renda concentram seus gastos em medicamentos, aquelas com maior renda destinam parcela crescente a planos de saúde. Além disso, discute-se a incidência dos chamados gastos catastróficos — despesas diretas com saúde que superam 40% da capacidade de pagamento das famílias —, destacando o Brasil como um dos países com maior proporção de domicílios afetados por esse tipo de comprometimento financeiro. O trabalho propõe ainda uma reflexão metodológica sobre a medição desses gastos e busca contribuir para o debate sobre justiça distributiva e proteção financeira no sistema de saúde brasileiro.Publicação Economia do cuidado e a reciprocidade intergeracional : percepção sobre a vida pessoal, financeira e profissional de cuidadores familiares informais(Ipea, 2025-04) Palmeira, Jéssica Rodrigues dos Santos; Bonfim, Mariana Pereira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Jéssica Rodrigues dos Santos Palmeira; Mariana Pereira BonfimPPP 69O conceito de economia do cuidado está ligado a atividades de baixo prestígio no ambiente laboral, as quais, tipicamente, não são regulamentadas no mercado, oferecem escassos ou nenhum pagamento e, na maioria dos casos, são exercidas por mulheres. No Brasil, a responsabilidade pelo cuidado dos idosos é absorvido quase que inteiramente pela família, seja pela falta de recursos financeiros, seja pela ausência de uma rede de apoio fornecida pelo Estado, o que evidencia a falha governamental no provimento do cuidado. O objetivo deste trabalho foi examinar, sob a visão dos cuidadores informais, de que forma o poder público municipal pode possibilitar o cuidado dos idosos dependentes, no contexto das cidades de Niterói e Rio de Janeiro. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com onze cuidadores informais, foi identificado o que eles esperam do governo e o que acreditam que poderia melhorar sua prática de cuidado. A pesquisa destacou que os projetos encontrados nas duas cidades dão ênfase ao idoso independente e que o grau de parentesco tem influência direta na escolha do cuidador.Publicação Os Gastos com educação e saúde reduzem a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil ?(Ipea, 2025-04) Tabosa, Francisco José Silva; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Francisco José Silva Tabosa; José Eustáquio Ribeiro Vieira FilhoPPP 69Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos gastos públicos em educação e em saúde na redução da pobreza e da desigualdade de renda dos estados brasileiros, no período de 2001 a 2015. Para isso, utilizou-se o método dos momentos generalizados (GMM), desenvolvido por Blundell e Bond (1998). Os resultados mostraram que a renda familiar per capita teve um impacto significativo no combate à pobreza e à desigualdade de renda e que os gastos com educação contribuem, mesmo que de forma moderada, com a redução da pobreza e da desigualdade de renda. Por sua vez, embora os gastos com saúde não tenham demonstrado afetar a desigualdade de renda para os estados brasileiros, causaram impacto na redução da pobreza. Outro resultado relevante foi que, ao se comparar os coeficientes estimados para todos os estados brasileiros com os estados da região Nordeste, observou-se que o impacto dessas variáveis no Nordeste foi maior.Publicação O Impacto indireto da pandemia de covid-19 sobre doenças circulatórias nos municípios de São Paulo : uma análise de efeitos fixos com dados em painel(Ipea, 2025-04) Oliveira, Caroline Hessa Marques de; Farhat, Filipe Silveira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Caroline Hessa Marques de Oliveira; Filipe Silveira FarhatPPP 69Por meio de um modelo de efeitos fixos (EFs) com dados em painel, buscou-se verificar os efeitos indiretos das internações por covid-19 sobre as internações e a mortalidade por doenças circulatórias nos municípios do estado de São Paulo. Os resultados encontrados indicaram que, tomando todos os grupos sociais em conjunto, houve redução das internações por doenças circulatórias, mas não houve aumento de mortalidade por essas doenças. Quando considerados separadamente o grupo de mulheres e o grupo de pretos e pardos, os resultados indicaram que, além da redução das internações, houve aumento de mortalidade em decorrência dos efeitos indiretos da pandemia. Assim, os resultados encontrados fornecem evidências que corroboram uma possível sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS) de uma provável redução na busca por hospitais para consultas e internações relacionadas a doenças circulatórias nos períodos mais agudos da pandemia.Publicação Metodologia para estimativa da necessidade de financiamento do SUS(Ipea, 2018) Matta, Fabiana Almeida da; Fernando Gaiger Silveira; Fabiola Sulpino Vieira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fabiana Almeida da Matta; Jose Aparecido Carlos Ribeiro; Fernando Gaiger Silveira; Fabiola Sulpino VieiraMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaO financiamento da política pública de saúde no Brasil é objeto de grande interesse no campo acadêmico e político, encontrando-se no centro das discussões acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação, no final dos anos 1980 até os dias de hoje. A presente pesquisa propõe a construção de um modelo de projeção com vistas a estimar a necessidade de financiamento do SUS para o período de 2015 a 2020, a partir de uma metodologia desenvolvida especificamente para gastos com saúde e já consagrada internacionalmente. A aplicação do modelo de projeção de gastos com cuidados de saúde mostrou que a necessidade de financiamento do SUS tende a crescer caso nenhuma ação seja tomada no sentido de majorar os recursos a ele destinados, especialmente nos níveis estadual e municipal. Nesse sentido, a entrada em vigor do Novo Regime Fiscal, a partir de 2017, apresenta resultados ainda mais prejudiciais para a condução da política de saúde no país, conforme demonstrado pelas análises de sensibilidades propostas. Dado o contexto de subfinanciamento do SUS, uma redução de recursos constitui grande retrocesso para a política pública de saúde, que durante muitos anos conviveu com uma constante instabilidade em seu financiamento. Os resultados da aplicação do modelo mostraram-se adequados para a projeção dos gastos públicos com saúde no Brasil, porém, ressalta-se a importância de serem realizadas avaliações na metodologia construída com vistas a aperfeiçoá-la, considerando que se trata de uma primeira tentativa de estruturação de um modelo de projeção para o SUS.Publicação O Encontro da transparência pública com a participação social : um estudo do uso da transparência governamental no controle social do SUS(Ipea, 2017) Sousa, José Hélder Bandeira de; Roberto Rocha Coelho Pires; José Hélder Bandeira de Sousa; Antonio Lassance; Roberto Rocha Coelho PiresMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaO desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação possibilitou o surgimento do governo eletrônico, em particular da política pública de transparência mediada por computadores. Nos estudos científicos, constata-se a necessidade de pesquisas que abordem a interseção entre transparência governamental e participação social, tendo em conta o discurso governamental de que a transparência permite o cidadão acompanhar as despesas públicas. Com base na teoria de difusão de inovações, o objetivo é avaliar como se desenvolveu e o que determinou o processo de difusão da transparência pública no controle social da saúde. Com uso de um roteiro, elaborado a partir do modelo proposto de análise da percepção dos conselheiros de saúde sobre a difusão da transparência pública, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com conselheiros municipais de saúde, nas quais foi aplicada a análise de conteúdo qualitativa, com abordagem dirigida pela teoria. Foram identificados os tipos de portais governamentais utilizados e as finalidades da adoção da transparência pública. A difusão da transparência pública, enquanto inovação, foi determinada pelos atributos da vantagem relativa, compatibilidade, complexidade e observabilidade. Os canais de comunicação interpessoal foram mais importantes para difusão. Os agentes da mudança pouco desempenharam seu papel na difusão da transparência. Com base nos achados da pesquisa e no marco teórico, construiu-se o modelo de difusão da transparência pública entre conselheiros de saúde. O foco do conselheiro no aspecto fiscalizatório e a transparência da gestão nas reuniões do conselho impactam negativamente essa difusão. A inclusão digital, a capacitação para utilização dos portais governamentais e a consideração das necessidades de informação dos conselheiros na construção dos portais governamentais são fundamentais para a efetividade da difusão da transparência pública no controle social da saúdeLivro Fronteiras do Brasil : impacto da covid-19 na fronteira terrestre, volume 7(Ipea, 2025-10) Bolívar Pêgo Filho; Nagamine, Liria Yuri; Krüger, Caroline; Nunes, Maria; Ferreira, Gustavo; Moreira, Paula; Moura, Rosa; Bolívar Pêgo Filho; Nagamine, Liria Yuri; Krüger, Caroline; Moura, Rosa; Bolívar Pêgo; Líria Yuri Nagamine; Caroline Krüger; Rosa Moura; Maria Nunes; Gustavo Ferreira; Paula MoreiraEste volume da coleção Fronteiras apresenta os resultados das entrevistas e da aplicação dos questionários que, analisados, demonstram os principais impactos do vírus na fronteira terrestre brasileira e apresenta uma série de conclusões e sugestões de melhorias de política pública sobre o tema. Aborda, também, a dinâmica de chegada da pandemia, por meio dos principais aeroportos brasileiros que têm relação com o exterior, bem como seu processo de interiorização.Publicação Emendas parlamentares ao orçamento federal do Sistema Único de Saúde : 2014-2024(Ipea, 2025-09) Fabiola Sulpino Vieira; Fabiola Sulpino VieiraEste relatório tem o objetivo de descrever o perfil das despesas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) da União por emendas parlamentares (EPs), gerando o primeiro de dois produtos sobre a alocação de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) por EPs, do Termo de Execução Descentralizada no 3/2024, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamentário-financeira de despesas do Ministério da Saúde (MS) por EPs no período de 2014 a 2024, empregando dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento federal, de acesso público, mantido pelo Senado. O estudo evidencia um aumento significativo de despesas em ASPS por EPs (de R$ 5,1 bilhões em 2014 para R$ 24,8 bilhões em 2024), com ampliação da participação das emendas nas despesas discricionárias do MS, de 18,6% para 45,4% no mesmo período. Nos últimos anos da série, registrou-se elevada execução orçamentária e financeira de despesas por EPs, atingindo o patamar de 96,5% e 87,3%, respectivamente, em 2024. As despesas em ASPS por emendas individuais e de relator corresponderam à maior parcela das despesas por EPs no período analisado. Quanto aos grupos de natureza de despesa, a partir de 2016, as despesas de custeio passaram a ser majoritárias, chegando ao patamar de 91,7% em 2024. Em relação à finalidade do gasto, foram priorizadas a atenção primária à saúde (APS) e a atenção especializada à saúde (AES), sendo os municípios os principais beneficiários dos recursos. No recorte regional, verificou-se que as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste receberam volumes maiores de recursos e, na análise por Unidade Federativa (UF), que UFs dessas mesmas regiões foram agraciadas com valores por habitante mais elevados. Em termos de perspectivas, dada a conjuntura política atual, conclui-se que é remota a probabilidade de que, no curto prazo, haja redução da alocação de recursos por EPs ao financiamento do SUS, o que gera preocupações sobre os impactos dessa destinação para o sistema de saúde e a saúde da população brasileira.