Saúde
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17419
Navegar
Submissões Recentes
Publicação Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização(Ipea, 2025-11) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz CoelhoNota Técnica Diest 67Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no Viva Inquérito e na ficha de atendimento multiprofissional às pessoas em situação de violência sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do Sinan em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da ficha multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.Publicação Demanda por planos de saúde no Brasil(Ipea, 2007) Andrade, Mônica Viegas; Maia, Ana Carolina; Mônica Viegas Andrade; Ana Carolina MaiaNas últimas décadas, observou-se um crescimento significativo da adoção de sistemas mistos de financiamento da saúde, combinando recursos públicos e privados, especialmente entre os países da OCDE. Esse movimento está ligado ao aumento expressivo dos gastos com saúde, impulsionado por avanços tecnológicos, envelhecimento populacional e maior acesso aos serviços. No Brasil, apesar da existência de um sistema público universal regulamentado em 1988, cerca de 25% da população é atendida por planos de saúde privados, com predominância dos contratos coletivos, que representam 65% da cobertura. Essa coexistência entre os sistemas público e privado gera desigualdades no acesso, mas também representa uma alternativa viável para aliviar a pressão sobre o sistema público. O estudo em questão analisa os determinantes da demanda por planos de saúde privados no Brasil, com base em dados da PNAD de 1998 e 2003, buscando compreender as decisões dos indivíduos quanto à adesão e à escolha do tipo de cobertura. A pesquisa destaca a importância de ampliar o conhecimento sobre o comportamento dos usuários para subsidiar políticas públicas e privadas que promovam maior bem-estar social e eficiência no sistema de saúde.Publicação Famílias com idosos nas áreas urbana e rural : análise do dispêndio a partir da pesquisa de orçamentos familiares de 2002-2003(Ipea, 2007) Almeida, Alexandre Nunes de; Rogério Edivaldo Freitas; Alexandre Nunes de Almeida; Rogério Edivaldo FreitasApresenta-se um panorama do envelhecimento populacional no Brasil, destacando que a população idosa — composta por indivíduos com limitações biológicas, psicológicas e comportamentais distintas dos mais jovens — demanda maior atenção em saúde devido à prevalência de doenças crônicas, o que impacta significativamente o orçamento familiar. A tendência crescente de envelhecimento, já evidenciada pelas projeções demográficas, indica que até 2025 o Brasil será o sexto país com maior número de idosos, gerando desafios para as políticas públicas de saúde, previdência e assistência social. Além disso, muitos idosos mantêm papel econômico relevante, contribuindo com renda estável por meio de aposentadorias ou pensões. Nesse contexto, a pesquisa propõe-se a traçar um perfil dos gastos de consumo da população acima de 60 anos com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, avançando em relação a estudos anteriores ao incluir variáveis como renda e localização geográfica.Publicação Gasto das famílias com saúde no Brasil : evolução e debate sobre gasto catastrófico(Ipea, 2007) Diniz, Bernardo P. Campolina; Luciana Mendes Santos Servo; Piola, Sérgio Francisco; Eirado, Marcos; Bernardo P. Campolina Diniz; Luciana Mendes Santos Servo; Sérgio Francisco Piola; Marcos EiradoApresenta-se neste trabalho um panorama abrangente sobre os gastos das famílias brasileiras com saúde, com foco especial na evolução desses dispêndios ao longo das últimas décadas e na análise de sua distribuição entre os diferentes estratos de renda. Com base em estudos anteriores e nos dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) de 1987-1988, 1995-1996 e 2002-2003, investiga-se se a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) influenciou significativamente a carga financeira das famílias. Os estudos destacam que, enquanto famílias de baixa renda concentram seus gastos em medicamentos, aquelas com maior renda destinam parcela crescente a planos de saúde. Além disso, discute-se a incidência dos chamados gastos catastróficos — despesas diretas com saúde que superam 40% da capacidade de pagamento das famílias —, destacando o Brasil como um dos países com maior proporção de domicílios afetados por esse tipo de comprometimento financeiro. O trabalho propõe ainda uma reflexão metodológica sobre a medição desses gastos e busca contribuir para o debate sobre justiça distributiva e proteção financeira no sistema de saúde brasileiro.Publicação Economia do cuidado e a reciprocidade intergeracional : percepção sobre a vida pessoal, financeira e profissional de cuidadores familiares informais(Ipea, 2025-04) Palmeira, Jéssica Rodrigues dos Santos; Bonfim, Mariana Pereira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Jéssica Rodrigues dos Santos Palmeira; Mariana Pereira BonfimPPP 69O conceito de economia do cuidado está ligado a atividades de baixo prestígio no ambiente laboral, as quais, tipicamente, não são regulamentadas no mercado, oferecem escassos ou nenhum pagamento e, na maioria dos casos, são exercidas por mulheres. No Brasil, a responsabilidade pelo cuidado dos idosos é absorvido quase que inteiramente pela família, seja pela falta de recursos financeiros, seja pela ausência de uma rede de apoio fornecida pelo Estado, o que evidencia a falha governamental no provimento do cuidado. O objetivo deste trabalho foi examinar, sob a visão dos cuidadores informais, de que forma o poder público municipal pode possibilitar o cuidado dos idosos dependentes, no contexto das cidades de Niterói e Rio de Janeiro. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com onze cuidadores informais, foi identificado o que eles esperam do governo e o que acreditam que poderia melhorar sua prática de cuidado. A pesquisa destacou que os projetos encontrados nas duas cidades dão ênfase ao idoso independente e que o grau de parentesco tem influência direta na escolha do cuidador.Publicação Os Gastos com educação e saúde reduzem a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil ?(Ipea, 2025-04) Tabosa, Francisco José Silva; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Francisco José Silva Tabosa; José Eustáquio Ribeiro Vieira FilhoPPP 69Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos gastos públicos em educação e em saúde na redução da pobreza e da desigualdade de renda dos estados brasileiros, no período de 2001 a 2015. Para isso, utilizou-se o método dos momentos generalizados (GMM), desenvolvido por Blundell e Bond (1998). Os resultados mostraram que a renda familiar per capita teve um impacto significativo no combate à pobreza e à desigualdade de renda e que os gastos com educação contribuem, mesmo que de forma moderada, com a redução da pobreza e da desigualdade de renda. Por sua vez, embora os gastos com saúde não tenham demonstrado afetar a desigualdade de renda para os estados brasileiros, causaram impacto na redução da pobreza. Outro resultado relevante foi que, ao se comparar os coeficientes estimados para todos os estados brasileiros com os estados da região Nordeste, observou-se que o impacto dessas variáveis no Nordeste foi maior.Publicação O Impacto indireto da pandemia de covid-19 sobre doenças circulatórias nos municípios de São Paulo : uma análise de efeitos fixos com dados em painel(Ipea, 2025-04) Oliveira, Caroline Hessa Marques de; Farhat, Filipe Silveira; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Caroline Hessa Marques de Oliveira; Filipe Silveira FarhatPPP 69Por meio de um modelo de efeitos fixos (EFs) com dados em painel, buscou-se verificar os efeitos indiretos das internações por covid-19 sobre as internações e a mortalidade por doenças circulatórias nos municípios do estado de São Paulo. Os resultados encontrados indicaram que, tomando todos os grupos sociais em conjunto, houve redução das internações por doenças circulatórias, mas não houve aumento de mortalidade por essas doenças. Quando considerados separadamente o grupo de mulheres e o grupo de pretos e pardos, os resultados indicaram que, além da redução das internações, houve aumento de mortalidade em decorrência dos efeitos indiretos da pandemia. Assim, os resultados encontrados fornecem evidências que corroboram uma possível sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS) de uma provável redução na busca por hospitais para consultas e internações relacionadas a doenças circulatórias nos períodos mais agudos da pandemia.Publicação Metodologia para estimativa da necessidade de financiamento do SUS(Ipea, 2018) Matta, Fabiana Almeida da; Fernando Gaiger Silveira; Fabiola Sulpino Vieira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fabiana Almeida da Matta; Jose Aparecido Carlos Ribeiro; Fernando Gaiger Silveira; Fabiola Sulpino VieiraMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaO financiamento da política pública de saúde no Brasil é objeto de grande interesse no campo acadêmico e político, encontrando-se no centro das discussões acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação, no final dos anos 1980 até os dias de hoje. A presente pesquisa propõe a construção de um modelo de projeção com vistas a estimar a necessidade de financiamento do SUS para o período de 2015 a 2020, a partir de uma metodologia desenvolvida especificamente para gastos com saúde e já consagrada internacionalmente. A aplicação do modelo de projeção de gastos com cuidados de saúde mostrou que a necessidade de financiamento do SUS tende a crescer caso nenhuma ação seja tomada no sentido de majorar os recursos a ele destinados, especialmente nos níveis estadual e municipal. Nesse sentido, a entrada em vigor do Novo Regime Fiscal, a partir de 2017, apresenta resultados ainda mais prejudiciais para a condução da política de saúde no país, conforme demonstrado pelas análises de sensibilidades propostas. Dado o contexto de subfinanciamento do SUS, uma redução de recursos constitui grande retrocesso para a política pública de saúde, que durante muitos anos conviveu com uma constante instabilidade em seu financiamento. Os resultados da aplicação do modelo mostraram-se adequados para a projeção dos gastos públicos com saúde no Brasil, porém, ressalta-se a importância de serem realizadas avaliações na metodologia construída com vistas a aperfeiçoá-la, considerando que se trata de uma primeira tentativa de estruturação de um modelo de projeção para o SUS.Publicação O Encontro da transparência pública com a participação social : um estudo do uso da transparência governamental no controle social do SUS(Ipea, 2017) Sousa, José Hélder Bandeira de; Roberto Rocha Coelho Pires; José Hélder Bandeira de Sousa; Antonio Lassance; Roberto Rocha Coelho PiresMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaO desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação possibilitou o surgimento do governo eletrônico, em particular da política pública de transparência mediada por computadores. Nos estudos científicos, constata-se a necessidade de pesquisas que abordem a interseção entre transparência governamental e participação social, tendo em conta o discurso governamental de que a transparência permite o cidadão acompanhar as despesas públicas. Com base na teoria de difusão de inovações, o objetivo é avaliar como se desenvolveu e o que determinou o processo de difusão da transparência pública no controle social da saúde. Com uso de um roteiro, elaborado a partir do modelo proposto de análise da percepção dos conselheiros de saúde sobre a difusão da transparência pública, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com conselheiros municipais de saúde, nas quais foi aplicada a análise de conteúdo qualitativa, com abordagem dirigida pela teoria. Foram identificados os tipos de portais governamentais utilizados e as finalidades da adoção da transparência pública. A difusão da transparência pública, enquanto inovação, foi determinada pelos atributos da vantagem relativa, compatibilidade, complexidade e observabilidade. Os canais de comunicação interpessoal foram mais importantes para difusão. Os agentes da mudança pouco desempenharam seu papel na difusão da transparência. Com base nos achados da pesquisa e no marco teórico, construiu-se o modelo de difusão da transparência pública entre conselheiros de saúde. O foco do conselheiro no aspecto fiscalizatório e a transparência da gestão nas reuniões do conselho impactam negativamente essa difusão. A inclusão digital, a capacitação para utilização dos portais governamentais e a consideração das necessidades de informação dos conselheiros na construção dos portais governamentais são fundamentais para a efetividade da difusão da transparência pública no controle social da saúdeLivro Fronteiras do Brasil : impacto da covid-19 na fronteira terrestre, volume 7(Ipea, 2025-10) Bolívar Pêgo Filho; Nagamine, Liria Yuri; Krüger, Caroline; Nunes, Maria; Ferreira, Gustavo; Moreira, Paula; Moura, Rosa; Bolívar Pêgo Filho; Nagamine, Liria Yuri; Krüger, Caroline; Moura, Rosa; Bolívar Pêgo; Líria Yuri Nagamine; Caroline Krüger; Rosa Moura; Maria Nunes; Gustavo Ferreira; Paula MoreiraEste volume da coleção Fronteiras apresenta os resultados das entrevistas e da aplicação dos questionários que, analisados, demonstram os principais impactos do vírus na fronteira terrestre brasileira e apresenta uma série de conclusões e sugestões de melhorias de política pública sobre o tema. Aborda, também, a dinâmica de chegada da pandemia, por meio dos principais aeroportos brasileiros que têm relação com o exterior, bem como seu processo de interiorização.Publicação Emendas parlamentares ao orçamento federal do Sistema Único de Saúde : 2014-2024(Ipea, 2025-09) Fabiola Sulpino Vieira; Fabiola Sulpino VieiraEste relatório tem o objetivo de descrever o perfil das despesas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) da União por emendas parlamentares (EPs), gerando o primeiro de dois produtos sobre a alocação de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) por EPs, do Termo de Execução Descentralizada no 3/2024, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamentário-financeira de despesas do Ministério da Saúde (MS) por EPs no período de 2014 a 2024, empregando dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento federal, de acesso público, mantido pelo Senado. O estudo evidencia um aumento significativo de despesas em ASPS por EPs (de R$ 5,1 bilhões em 2014 para R$ 24,8 bilhões em 2024), com ampliação da participação das emendas nas despesas discricionárias do MS, de 18,6% para 45,4% no mesmo período. Nos últimos anos da série, registrou-se elevada execução orçamentária e financeira de despesas por EPs, atingindo o patamar de 96,5% e 87,3%, respectivamente, em 2024. As despesas em ASPS por emendas individuais e de relator corresponderam à maior parcela das despesas por EPs no período analisado. Quanto aos grupos de natureza de despesa, a partir de 2016, as despesas de custeio passaram a ser majoritárias, chegando ao patamar de 91,7% em 2024. Em relação à finalidade do gasto, foram priorizadas a atenção primária à saúde (APS) e a atenção especializada à saúde (AES), sendo os municípios os principais beneficiários dos recursos. No recorte regional, verificou-se que as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste receberam volumes maiores de recursos e, na análise por Unidade Federativa (UF), que UFs dessas mesmas regiões foram agraciadas com valores por habitante mais elevados. Em termos de perspectivas, dada a conjuntura política atual, conclui-se que é remota a probabilidade de que, no curto prazo, haja redução da alocação de recursos por EPs ao financiamento do SUS, o que gera preocupações sobre os impactos dessa destinação para o sistema de saúde e a saúde da população brasileira.Publicação Estado, organizações da sociedade civil e a política de assistência social : um olhar sobre o acolhimento institucional para idosos(Ipea, 2018) Carneiro, Douglas Gualberto; Felix Garcia Lopez Júnior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Douglas Gualberto Carneiro; Luciana de Barros Jaccoud; Stuchi, Carolina Gabas; Felix Garcia Lopez JúniorMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Segunda TurmaEste trabalho aborda a relação entre Estado e organizações da sociedade civil (OSCs) na assistência social por meio do instrumento do governo federal de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas prestados pelas OSCs. Com o objetivo de compreender diferenças e aproximações entre as organizações certificadas e não certificadas, reconhece a trajetória histórica do CEBAS e das entidades na provisão de serviços e a sua persistência após as mudanças com a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Vale-se de conceitos da teoria neoinstitucional presentes na literatura contemporânea sobre o tema combinados com análise de dados administrativos entre 2012 e 2015 sobre a prestação do serviço em foco, dividindo-a em três eixos: condições de atendimento (infraestrutura e articulação com o poder público); recursos humanos; e sustentabilidade financeira. Observou no período estudado diferenças pouco expressivas entre organizações certificadas e não certificadas, a baixa conformidade das organizações às normativas vigentes, a expansão da profissionalização do serviço de acolhimento para idosos, desafios na coordenação da rede de serviços socioassistenciais e aspectos conflitivos e de cooperação na relação entre os atores do SUAS.Publicação A Universalização do saneamento no Brasil : uma análise sobre a influência do acesso aos serviços de esgotamento sanitário na saúde pública (2008 a 2017)(Ipea, 2020) Argenton, Marlene Aparecida; Fabiano Mezadre Pompermayer; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marlene Aparecida Argenton; Chagas, Cintia Leal Marinho de Araujo; Fabiano Mezadre PompermayerMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaA oferta de serviços de saneamento básico proporciona melhoria nas condições da saúde da população, minimizando as consequências da pobreza. O acesso ao saneamento básico, embora seja um direito assegurado pela Constituição Federal, se constitui em um grande desafio para o País. Este trabalho buscou, a partir do levantamento e estudo das frequências de internações relacionadas a doenças causadas pela ausência de saneamento, reportadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS e de informações prestadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, investigar a influência do acesso ao serviços de saneamento básico na saúde pública, especialmente, relacionados ao esgotamento sanitário. A investigação de evidências é baseada em um modelo de análise de dados em painel, utilizando-se os indicadores de internação hospitalar na rede do SUS e de acesso aos serviços de saneamento básico dos municípios brasileiros, no período 2008 – 2017, com o objetivo de proporcionar reflexões sobre o tema. As evidências empíricas da relação entre saneamento e saúde corroboram com as abordagens da literatura que trata o assunto, ao indicaram que o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário reduz a frequência de internações por doenças relacionadas à ausência de saneamento. Esse é um dos benefícios gerados pela oferta de serviços de saneamento, além outros: como controle e prevenção de doenças, aumento na produtividade, bem-estar e expectativa de vida dos cidadãos.Publicação Programa Mais Médicos : avaliação do modelo regulatório de abertura do curso de medicina como instrumento indutor de melhorias nos serviços médicos em regiões prioritárias(Ipea, 2019) Oliveira, Francirley dos Santos; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Francirley dos Santos Oliveira; Almir de Oliveira Junior; Antonio Lassance; Ximenes, Daniel de AquinoMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaA proposta desta dissertação é analisar o modelo regulatório de abertura de escolas médicas resultante do Programa Mais Médicos como um instrumento de política pública capaz de induzir a desconcentração e a melhoria de serviços médicos para regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde. Através do uso da metodologia do Modelo Lógico, procurou-se compreender o Programa Mais Médicos no eixo educacional, principalmente na lógica da política de desconcentração dos cursos de medicina e no fomento para melhoria dos serviços médicos nos lugares mais afastados dos centros. Por meio de pesquisas científicas sobre o mercado de trabalho médico, foi possível compreender o cenário médico atual no Brasil, os fatores que promovem a atração desses profissionais, a divisão das especialidades e o mapa da desigualdade na distribuição desses profissionais nas regiões brasileiras. Além disso, realizou-se um estudo de caso no município de Jacobina, pertencente à região da Bahia, para verificar os resultados iniciais e os efeitos da instalação da faculdade de medicina para a região. Com base no estudo de caso realizado, por meio de entrevistas e da observação do pesquisador, foi possível identificar externalidades positivas nos serviços dispensados à população a partir da implantação do curso pela instituição. Por fim, este trabalho apresenta os desafios que ainda devem ser enfrentados na implementação do modelo regulatório para que haja uma efetiva transformação para melhoria dos serviços médicos na Atenção Básica de Saúde.Publicação Avaliação e desenvolvimento da governança em hospitais federais : o caso EBSERH(Ipea, 2019) Loja Neto, Gil Pinto; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gil Pinto Loja Neto; Roberto Rocha Coelho Pires; Almir de Oliveira Junior; Schmidt, Flávia de HolandaMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaA partir da meta avaliação de um processo de mensuração da maturidade do ambiente de governança em ambiente hospitalar, o presente trabalho analisa e identifica se o processo implementado em 20 hospitais universitários federais, com a participação de mais de 15.000 profissionais da rede Ebserh em todo País, produziu informações que foram utilizadas pelos gestores em seu processo de governança, bem como se a cultura organizacional foi afetada pelos resultados do programa.Publicação Bases de dados em saúde sobre violência sexual : potencialidades, limites e caminhos para sua melhor utilização(Ipea, 2025) Daniel Ricardo de Castro Cerqueira; Danilo Santa Cruz Coelho; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Daniel Cerqueira; Danilo Santa Cruz CoelhoNota Técnica Diest 67Esta nota técnica examina as bases de dados em saúde sobre violência sexual, com foco na Ficha de Notificação do SINAN, no Viva Inquérito e na Ficha de Atendimento Multiprofissional às Pessoas em Situação de Violência Sexual. Analisa avanços e limitações desses instrumentos, destacando as modificações introduzidas na ficha do SINAN em 2015, que ampliaram variáveis relacionadas a populações vulneráveis e fatores estruturais da violência, mas reduziram o registro de informações clínicas relevantes para análises epidemiológicas. Também ressalta o potencial do Viva Inquérito e da Ficha Multiprofissional, ao mesmo tempo em que aponta barreiras de acesso a esses dados. Por fim, recomenda e apresenta diretrizes para a elaboração de um guia metodológico que sistematize o uso dessas fontes, reforçando sua integração como estratégia fundamental para pesquisas e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual.Publicação O Modelo de pagamento por desempenho na atenção primária à saúde brasileira : possíveis explicações para a perda de recursos financeiros por municípios populosos e de baixa receita per capita(Ipea, 2024) Arbach, Marcio Neves; Daniel Pitangueira de Avelino; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcio Neves Arbach; Daniel Pitangueira de Avelino; Antonio Lassance; Claudio Roberto Amitrano; Fernandes, MichelleMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta TurmaO financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre ocupou o debate público e a agenda política brasileiros. Desde que o SUS é SUS, discutem-se formas de melhorar a alocação dos recursos públicos e de incrementá-los. O diagnóstico dominante (e correto) é a existência de subfinanciamento. Essa constatação impõe desafios aos formuladores da política pública de saúde. As necessidades do país aumentam, enquanto os recursos públicos tornam-se escassos. É consenso na literatura especializada que a atenção primária é capaz de atender 80% das necessidades de um indivíduo ao longo de sua vida. O Programa Previne Brasil (PPB), criado em 2019, estabeleceu uma nova forma de financiar o custeio da atenção primária à saúde. Um dos pilares do PPB é a remuneração dos municípios, responsáveis pelo planejamento e pela oferta de ações e serviços de saúde básica, por desempenho. O paradigma de pagamento por desempenho, combinado com o componente de capitação ponderada do Programa, causou mudanças importantes na distribuição dos recursos destinados à atenção primária entre os municípios brasileiros. Municípios urbanos, com contingente populacional elevado e baixa receita per capita, foram os que mais tiveram prejuízos. Este trabalho, de natureza descritiva, tem o intuito de avaliar a implementação do Programa e, assim, investigar as principais causas que levaram esse grupo específico de municípios a perder, relativamente, mais recursos.Publicação Desigualdade de raça e gênero e impactos distributivos dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil(Ipea, 2025-08-22) Gomes, João Pedro de Freitas; Marque, Pedro Romero S.; Silveira, Fernando Gaiger; Ipea; João Pedro de Freitas Gomes; Pedro Romero Marques; Fernando Gaiger SilveiraTD 3155Este artigo debate o papel redistributivo da política fiscal no Brasil por meio da análise da incidência dos benefícios in-kind (gastos públicos com saúde e educação) na renda das famílias. A partir de uma metodologia que utiliza dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e de registros administrativos, analisa-se a distribuição destes benefícios considerando diferentes estratos de renda e grupos demográficos, tendo como foco a desigualdade de raça e gênero. Os resultados mostram que estes gastos incidem especialmente sobre os 10% mais pobres e as famílias chefiadas por mulheres negras. A decomposição do índice de Gini e o índice de progressividade de Hoffmann reforçam esta questão, mostrando que há um caráter pró-negros e pró-pobres destas transferências. O cálculo do índice L de Theil revela que, embora a incidência destes benefícios in-kind reduza a desigualdade de renda total, há pouca alteração no componente atribuído à desigualdade entre grupos.Publicação Publicação Apêndice A : Pesquisa fronteiras do Brasil : uma avaliação de política pública(Ipea, 2025) Pêgo, Bolívar; Bolívar PêgoApêndice A