Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n.63, jul/.set. 2022

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Administração Pública Políticas, Políticas Públicas

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Planejamento, Políticas Públicas

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11883

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Planejamento e Políticas Públicas (PPP)

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Efeitos da violência escolar e urbana sobre a proficiência dos alunos em escolas públicas no Rio Grande do Sul

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-09) Oliveira, Jéssica Antunes de; Becker, Kalinca Léia

O estudo analisou os efeitos da violência escolar e urbana sobre a nota Saeb4 em matemática dos alunos das escolas públicas do Rio Grande do Sul em 2017. Para isso, foram construídos índices de violência das escolas (IV) e de criminalidade das cidades gaúchas (IC), por meio de análise fatorial. Os resultados desses índices foram, então, introduzidos como regressores em uma equação de proficiência escolar, estimada por meio de um modelo hierárquico de quatro níveis, alunos, turmas, escolas e municípios. Os resultados indicaram que o aumento de 1 ponto percentual (p.p.) no IV reduz em 11 pontos a nota Saeb em matemática do aluno e o aumento de 1 p.p. no IC reduz essa nota em 8 pontos, evidenciando a necessidade de ações públicas no sentido de reduzir a violência urbana e nas escolas, uma vez que essas afetam o processo de formação do capital humano.

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Análise das redes sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar : aspectos relacionais da aquisição de produtos da agricultura familiar

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-09) Bastian, Lillian; Alves, Fábio; Silva, Sandro Pereira; Valadares, Alexandre Arbex

Observa-se que os municípios adquirem, em diferentes proporções, os gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar. As redes sociais do PNAE nos municípios têm sido apontadas como uma das principais explicações da magnitude da introdução dos gêneros dos agricultores familiares nesse mercado institucional. Municípios com boa execução dessa compra, provavelmente, possuem redes sociais mais bem estruturadas, ao contrário de municípios com desempenho insatisfatório. O objetivo aqui é identificar as redes sociais do PNAE em municípios com desempenhos distintos, mas que pertencem às mesmas mesorregiões e possuem características similares quanto à agricultura familiar. A intenção é explicitar possíveis diferenças estruturais nas redes. A abordagem teórico-metodológica utilizada é a da análise de redes sociais, que identifica e interpreta padrões de relações entre atores. Os resultados indicam, entre outros aspectos, que os municípios que incluem em menor proporção os itens da agricultura familiar nas refeições servidas nas escolas exibem envolvimento inferior dos atores das redes sociais nas ações inerentes ao PNAE. Assim, maiores concentrações nas medidas de centralizações e centralidades possivelmente estão associadas com o desempenho mais modesto na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.

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A Construção de mercados na agricultura familiar : o Programa de Aquisição de Alimentos nos territórios do Rio Grande do Norte

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-09) Nunes, Emanoel Márcio; Silva, Paulo Sidney Gomes

Este artigo objetiva analisar a evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no contexto da agricultura familiar e sua relação com regimes alimentares, nos dez territórios rurais do Rio Grande do Norte. Como metodologia, foram utilizadas pesquisas bibliográfica e documental, além da análise de dados secundários com base em procedimentos de estatística descritiva. Os dados das operações realizadas pelo PAA no Rio Grande do Norte, no período 2003-2017, foram extraídos dos relatórios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de cooperativas da agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Em termos de resultados, verificou-se que os territórios que obtiveram maior acesso ao PAA o fizeram principalmente devido ao esforço de diversificar a produção e à melhor estrutura de organização coletiva dos agricultores familiares, especialmente associações e cooperativas. Por fim, percebe-se que o programa no Rio Grande do Norte necessita ser retomado, aperfeiçoado e mais bem disseminado entre os agricultores familiares e suas organizações coletivas, de modo a considerar a sua relevância social e econômica para esses e seus beneficiários.

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Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasil : uma avaliação de resultados do plano viver sem limite

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-09) Melo, Sheila Cristina Silva de; Vieira, Fabiola Sulpino

A deficiência auditiva ocupa o terceiro lugar entre as deficiências mais prevalentes no Brasil e pode produzir desvantagens socioeconômicas para as pessoas com deficiência (PcDs). No país, o Plano Viver sem Limite (PVSL) é a mais relevante política pública de inclusão social das PcDs. Ele é coordenado pelo governo federal e foi dividido em quatro eixos, entre eles o de atenção à saúde (EAS). Assim, este artigo tem por objetivo avaliar os resultados do EAS-PVSL, com foco nas ações destinadas à saúde auditiva entre 2012 e 2019. Verificou-se que o gasto com esse eixo cresceu desde a sua implantação até 2017 e que sofreu reduções significativas a partir de 2018. Parte das metas previstas não foram alcançadas, e em 2020 o programa foi dado por encerrado pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo. Conclui-se que houve ampliação da rede de atenção à saúde voltada às PcDs auditiva, porém os avanços ficaram aquém do planejado. Além disso, que o EAS-PVSL sofre um preocupante esvaziamento, visto que nenhuma outra iniciativa foi implantada em seu lugar.

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Assimetrias do desenvolvimento rural : uma análise para o matopiba brasileiro

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-09) Moura, José Ediglê Alcantara; Campos, Kilmer Coelho

Em face da relevância do setor agrícola no meio rural brasileiro, especificamente nos cerrados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia (Matopiba) brasileiros, este estudo se propõe a identificar e analisar grupos homogêneos de municípios de níveis distintos de desenvolvimento rural no Matopiba. Especificamente, pretende-se analisar os fatores determinantes do desenvolvimento rural; mensurar o Índice de Desenvolvimento Rural (IDR); agrupar os municípios, segundo o nível de desenvolvimento rural; e correlacionar o IDR com o produto interno bruto (PIB) agrícola, utilizando-se as técnicas de análise fatorial, clusters e a correlação de Pearson. Os resultados com base no Censo Agropecuário 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), da Secretaria de Previdência e Emprego do então Ministério da Economia (ME), revelaram uma expressiva heterogeneidade no desenvolvimento rural, em que, dos 305 municípios analisados, 90,16% obtiveram um IDR muito baixo ou baixo. Por sua vez, apenas 9,84% ensejaram IDR médio e nenhum município registrou alto desenvolvimento rural, considerando-se os parâmetros estabelecidos. Ademais, constatou-se a baixa correlação entre o IDR e o PIB agrícola, o que ratifica o caráter multidimensional do desenvolvimento rural, que ultrapassa os níveis de renda alcançados pela população.

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