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Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasil : uma avaliação de resultados do plano viver sem limite

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2012-2019

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Promotion, protection and recovery of hearing health in Brazil : a result evaluation of the viver sem limite plan, Promoción, protección y recuperación de la salud auditiva en Brasil : una evaluación de resultados del plan viver sem limite

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Abstract

A deficiência auditiva ocupa o terceiro lugar entre as deficiências mais prevalentes no Brasil e pode produzir desvantagens socioeconômicas para as pessoas com deficiência (PcDs). No país, o Plano Viver sem Limite (PVSL) é a mais relevante política pública de inclusão social das PcDs. Ele é coordenado pelo governo federal e foi dividido em quatro eixos, entre eles o de atenção à saúde (EAS). Assim, este artigo tem por objetivo avaliar os resultados do EAS-PVSL, com foco nas ações destinadas à saúde auditiva entre 2012 e 2019. Verificou-se que o gasto com esse eixo cresceu desde a sua implantação até 2017 e que sofreu reduções significativas a partir de 2018. Parte das metas previstas não foram alcançadas, e em 2020 o programa foi dado por encerrado pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo. Conclui-se que houve ampliação da rede de atenção à saúde voltada às PcDs auditiva, porém os avanços ficaram aquém do planejado. Além disso, que o EAS-PVSL sofre um preocupante esvaziamento, visto que nenhuma outra iniciativa foi implantada em seu lugar.

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Hearing loss ranks third among the most prevalent disabilities in Brazil and can produce socioeconomic disadvantages for people with disabilities (PwD). In the country, the Viver sem Limite Plan (PVSL) is the most relevant public policy for the social inclusion of PwD. It is coordinated by the federal government and was divided into four axes, including health care (EAS). Thus, this article aims to evaluate the results of the EAS-PVSL, focusing on actions aimed at hearing health between 2012 and 2019. It was found that spending on this axis grew from its implementation until 2017 and suffered significant reductions from 2018. Part of the planned goals were not achieved and in 2020 the program was considered closed by the General Coordination of PD Health of the Ministry of Health, even though new goals for the EAS-PVSL were included in the 2016-2019 Multi-Year Plan, and despite the budget-financial execution during and beyond the period analyzed in this study. It is concluded that there was an expansion of the health care network aimed at hearing PwD, but the advances fell short of what was planned. The EAS-PVSL suffers a worrying depletion, as no other initiative has been implemented in its place.

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MELO, Sheila Cristina Silva de; VIEIRA, Fabiola Sulpino. Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasil: uma avaliação de resultados do plano viver sem limite. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 63, p. 111-141, jul./set. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppp63art5

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