Economia da Saúde

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Recebimento e dispêndio das famílias brasileiras : evidências recentes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 1995-1996
(Ipea, 2006) Castro, Paulo Furtado de; Magalhães, Luis Carlos G. de; Paulo Furtado de Castro; Luis Carlos G. de Magalhães
Analisa as transformações nos padrões de recebimento e despesa das famílias brasileiras entre as pesquisas de Orçamentos Familiares de 1987/1988 e 1995/1996. Utilizando dados do IBGE, os autores identificam mudanças significativas na estrutura de consumo, com destaque para o aumento dos gastos com habitação, transporte urbano, saúde e educação, e a redução nas despesas com alimentação e vestuário. O estudo revela também um aumento da desigualdade de renda, especialmente nas regiões metropolitanas do Nordeste, e aponta para um desequilíbrio orçamentário nas famílias de baixa renda, que gastam mais do que recebem. A análise sugere que fatores como urbanização, estabilização econômica e mudanças nos preços relativos influenciaram fortemente os hábitos de consumo. O capítulo conclui que políticas públicas voltadas à redução dos preços dos alimentos e à melhoria dos serviços públicos podem ter impacto significativo no bem-estar das famílias brasileiras.
Apresentação : Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas : volume 1
(Ipea, 2006) Soares, Luiz Henrique Proença; Luiz Henrique Proença Soares
Introduz a obra como uma iniciativa do Ipea para consolidar estudos sobre o consumo das famílias brasileiras destacando o foco dos textos que são baseados em dados da PNAD e, principalmente, da POF, realizadas pelo IBGE. A apresentação destaca a relevância do consumo familiar como componente do PIB e como indicador das condições de vida da população. O texto também enfatiza a colaboração entre Ipea e IBGE, e o papel da pesquisa em rede para subsidiar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à inclusão social.
Introdução : Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas : volume 2
(Ipea, 2006) Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos Servo; Menezes, Servo Tatiane; Piola, Sérgio Francisco; Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos; Servo Tatiane Menezes; Sérgio Francisco Piola
Apresenta uma reflexão crítica sobre os padrões de consumo das famílias brasileiras, relacionando-os com desigualdades sociais e econômicas persistentes. Os autores destacam que, apesar dos avanços em diversas áreas, o Brasil ainda enfrenta sérios problemas de pobreza e exclusão social. Incorpora conceitos de pensadores como Celso Furtado e Amartya Sen, propondo uma abordagem multidimensional do desenvolvimento, que vai além da renda e inclui acesso a serviços essenciais. O capítulo também contextualiza a importância da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) como ferramenta para compreender os hábitos de consumo e os níveis de bem-estar da população, justificando a organização da coletânea de estudos que compõem o livro.
Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas : volume 2
(Ipea, 2006) Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos Servo; Menezes, Tatiane Almeida de; Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos Servo; Tatiane Almeida de Menezes; Sérgio Francisco Piola
Apresenta descrição da distribuição dos gastos das famílias por faixa de renda, regiões e ao longo do tempo. Compreende trabalhos que, a partir de diferentes metodologias, estimam sistemas de demanda ou simplesmente calculam as elasticidades para os bens de consumo. Analisa como as variações no preço dos produtos e na renda das famílias brasileiras têm impacto sobre seus hábitos de consumo. Discute a interferência regional e as características socioeconômicas na sensibilidade das alterações do padrão de gastos familiares. Tem por base pesquisas domiciliares, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os Gastos com educação e saúde reduzem a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil ?
(Ipea, 2025-04) Tabosa, Francisco José Silva; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Francisco José Silva Tabosa; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho
PPP 69
Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos gastos públicos em educação e em saúde na redução da pobreza e da desigualdade de renda dos estados brasileiros, no período de 2001 a 2015. Para isso, utilizou-se o método dos momentos generalizados (GMM), desenvolvido por Blundell e Bond (1998). Os resultados mostraram que a renda familiar per capita teve um impacto significativo no combate à pobreza e à desigualdade de renda e que os gastos com educação contribuem, mesmo que de forma moderada, com a redução da pobreza e da desigualdade de renda. Por sua vez, embora os gastos com saúde não tenham demonstrado afetar a desigualdade de renda para os estados brasileiros, causaram impacto na redução da pobreza. Outro resultado relevante foi que, ao se comparar os coeficientes estimados para todos os estados brasileiros com os estados da região Nordeste, observou-se que o impacto dessas variáveis no Nordeste foi maior.
Avaliação e desenvolvimento da governança em hospitais federais : o caso EBSERH
(Ipea, 2019) Loja Neto, Gil Pinto; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gil Pinto Loja Neto; Roberto Rocha Coelho Pires; Almir de Oliveira Junior; Schmidt, Flávia de Holanda
Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira Turma
A partir da meta avaliação de um processo de mensuração da maturidade do ambiente de governança em ambiente hospitalar, o presente trabalho analisa e identifica se o processo implementado em 20 hospitais universitários federais, com a participação de mais de 15.000 profissionais da rede Ebserh em todo País, produziu informações que foram utilizadas pelos gestores em seu processo de governança, bem como se a cultura organizacional foi afetada pelos resultados do programa.
O Modelo de pagamento por desempenho na atenção primária à saúde brasileira : possíveis explicações para a perda de recursos financeiros por municípios populosos e de baixa receita per capita
(Ipea, 2024) Arbach, Marcio Neves; Daniel Pitangueira de Avelino; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcio Neves Arbach; Daniel Pitangueira de Avelino; Antonio Lassance; Claudio Roberto Amitrano; Fernandes, Michelle
Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta Turma
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre ocupou o debate público e a agenda política brasileiros. Desde que o SUS é SUS, discutem-se formas de melhorar a alocação dos recursos públicos e de incrementá-los. O diagnóstico dominante (e correto) é a existência de subfinanciamento. Essa constatação impõe desafios aos formuladores da política pública de saúde. As necessidades do país aumentam, enquanto os recursos públicos tornam-se escassos. É consenso na literatura especializada que a atenção primária é capaz de atender 80% das necessidades de um indivíduo ao longo de sua vida. O Programa Previne Brasil (PPB), criado em 2019, estabeleceu uma nova forma de financiar o custeio da atenção primária à saúde. Um dos pilares do PPB é a remuneração dos municípios, responsáveis pelo planejamento e pela oferta de ações e serviços de saúde básica, por desempenho. O paradigma de pagamento por desempenho, combinado com o componente de capitação ponderada do Programa, causou mudanças importantes na distribuição dos recursos destinados à atenção primária entre os municípios brasileiros. Municípios urbanos, com contingente populacional elevado e baixa receita per capita, foram os que mais tiveram prejuízos. Este trabalho, de natureza descritiva, tem o intuito de avaliar a implementação do Programa e, assim, investigar as principais causas que levaram esse grupo específico de municípios a perder, relativamente, mais recursos.
Desigualdade de raça e gênero e impactos distributivos dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil
(Ipea, 2025-08-22) Gomes, João Pedro de Freitas; Marque, Pedro Romero S.; Silveira, Fernando Gaiger; Ipea; João Pedro de Freitas Gomes; Pedro Romero Marques; Fernando Gaiger Silveira
TD 3155
Este artigo debate o papel redistributivo da política fiscal no Brasil por meio da análise da incidência dos benefícios in-kind (gastos públicos com saúde e educação) na renda das famílias. A partir de uma metodologia que utiliza dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e de registros administrativos, analisa-se a distribuição destes benefícios considerando diferentes estratos de renda e grupos demográficos, tendo como foco a desigualdade de raça e gênero. Os resultados mostram que estes gastos incidem especialmente sobre os 10% mais pobres e as famílias chefiadas por mulheres negras. A decomposição do índice de Gini e o índice de progressividade de Hoffmann reforçam esta questão, mostrando que há um caráter pró-negros e pró-pobres destas transferências. O cálculo do índice L de Theil revela que, embora a incidência destes benefícios in-kind reduza a desigualdade de renda total, há pouca alteração no componente atribuído à desigualdade entre grupos.
Qualidade da informação sobre recursos federais alocados por emendas parlamentares à saúde (2014-2024)
(Ipea, 2025-08-01) Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Vieira, Fabiola Sulpino; Fabiola Sulpino Vieira; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Ipea; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Fabiola Sulpino Vieira
TD 3150
A alocação de recursos federais por emendas parlamentares (EPs) à saúde aumentou entre 2014 e 2024, em razão da instituição do orçamento impositivo de emendas individuais e de bancada, e da ampliação da execução de emendas de relator. Dada a expressiva participação das EPs no financiamento de despesas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), e considerando o papel da União de utilizar as transferências de recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios como mecanismo para a redução de desigualdades em saúde no Brasil, é preciso realizar estudos a fim de investigar se tal intento está sendo alcançado. Mas, para tanto, informações de boa qualidade sobre as destinações por EPs são necessárias. Nesse contexto, este estudo tem os objetivos de identificar as principais fontes sobre EPs em saúde e analisar a qualidade das informações divulgadas. Foram mapeadas fontes de informação de acesso público, e a qualidade das informações obtidas foi avaliada considerando as seguintes dimensões: acessibilidade (facilidade de obtenção), clareza metodológica (existência de documentação e não ambiguidade dos critérios utilizados na produção dos dados), cobertura (abrangência das bases disponíveis) e consistência (confiabilidade das informações). Os resultados mostram que a falta de transparência na alocação de recursos federais por EPs ainda é uma questão relevante no Brasil, em virtude de problemas relacionados a todas as dimensões analisadas.
Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS : uma síntese dos principais resultados para gestores de saúde (2019-2023)
(Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pereira, Blenda Leite Saturnino
Este documento apresenta aos gestores e às gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) uma síntese dos resultados da Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS. Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre os gastos em medicamentos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, incluindo aqueles decorrentes de demandas judiciais. Para o seu desenvolvimento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), bem como contaram com a fundamental parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS : uma análise do gasto em medicamentos de estados e municípios participantes (2019-2023)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Pereira, Blenda Leite Saturnino
Os medicamentos são tecnologias essenciais na atenção à saúde e representam uma parcela considerável dos gastos em saúde dos países em todo o mundo. Na apuração dos gastos em medicamentos, a perspectiva orçamentária é fundamental para uma análise do peso das despesas com esses produtos nos recursos disponibilizados para o financiamento da saúde em determinado ano. Contudo, nos últimos anos, no Brasil, os registros dessas despesas feitos pelos estados, o Distrito Federal e os municípios em sistemas orçamentários nacionais perderam qualidade, principalmente devido à falta de informações completas. Assim, com a finalidade, dentre outros objetivos, de estimar melhor os gastos desses entes com medicamentos, realizou-se a Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste texto, analisa-se o gasto em medicamentos no período de 2019 a 2023 dos municípios e estados participantes desta pesquisa. Os resultados evidenciam que a maior parte do gasto total em medicamentos (GTM), tanto dos estados quanto dos municípios respondentes, foi financiada por recursos próprios, com redução da participação federal no financiamento desse gasto no período. Além disso, observou-se que o GTM em valores absolutos, em percentual do gasto total em saúde (GTS) e em valores por habitante, em ambos os casos, aumentou entre 2019 e 2023. Municípios com até 5 mil habitantes tiveram um GTM por habitante maior que o GTM dos demais grupos de municípios por porte populacional. Conclui-se que, embora os resultados da pesquisa não possam ser generalizados para todos os municípios e estados do país, eles sinalizam para a necessidade de rediscussão do financiamento da assistência farmacêutica e do gerenciamento da aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo no SUS.
Pesquisa assistência farmacêutica no SUS : gasto em medicamentos judicializados de estados e municípios participantes (2019-2023)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pereira, Blenda Leite Saturnino
Este texto tem os objetivos de analisar os gastos em medicamentos judicializados dos municípios e dos estados participantes da Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como de discutir o processo de judicialização de medicamentos nesse sistema. As questões analisadas, relativas à judicialização de medicamentos, integram o questionário da referida pesquisa, conduzida pelo Ipea em 2024, em parceria com o Conasems e o Conass. A investigação coletou dados dos municípios, do Distrito Federal e dos estados sobre a gestão e o financiamento dessa área no período de 2019 a 2023. Os dados acerca do gasto em medicamentos judicializados foram tratados para a exclusão de outliers e analisados por esfera de governo e região geográfica, por meio de estatísticas descritivas básicas para sumarizar os principais achados. Os resultados revelam elevada prevalência de demandas judiciais de medicamentos entre os municípios (58,7%) e os estados (100%), assim como de fornecimento de produtos farmacêuticos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uso off label e utilização de via administrativa para dispensação de medicamentos não incorporados ao SUS. Em 2023, os medicamentos judicializados corresponderam, em média, a 8,4% do gasto total em medicamentos dos municípios e a 32,9% do gasto dos estados participantes da pesquisa. Os achados evidenciam a ampla disseminação da judicialização no SUS, com impactos expressivos sobre o orçamento público dos entes subnacionais, especialmente dos estados, e com potencial para acentuar desigualdades no acesso a medicamentos e agravar as iniquidades em saúde no Brasil.
Gasto das famílias brasileiras com planos de saúde : evidência microeconômica com a POF 2017-2018
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Silveira, Marcos Antonio Coutinho da
Com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018, o trabalho investiga os determinantes demográficos, geográficos e socioeconômicos do gasto das famílias brasileiras com a aquisição de planos de saúde para seus membros. Uma característica distintiva dos dados é que a maior parte das famílias brasileiras não incorre em gasto com planos de saúde. Além disso, o tamanho do gasto, mesmo quando estritamente positivo, não depende unicamente de fatores diretamente determinantes da classe de risco dos indivíduos em termos de suas condições de saúde. A evidência empírica, portanto, vai de encontro à predição teórica segundo a qual, em um contexto de mercado competitivo e informação completa, todo indivíduo adquire um plano de saúde atuarialmente justo que oferece plena cobertura contra choques financeiros decorrentes de problemas de saúde, de forma que o prêmio pago por esse plano é tanto maior quanto maior sua classe de risco, em termos da probabilidade de problemas de saúde. Diferentes hipóteses comportamentais e institucionais poderiam explicar o comportamento conflitante dos dados: a seleção adversa resultante da informação superior dos indivíduos frente às operadoras quanto a sua classe de risco, a existência de uma alternativa universal e gratuita de serviço de saúde pública na área de residência da família, a heterogeneidade dos indivíduos em relação à escolaridade, ao grau de aversão ao risco e à insuficiência da renda familiar. Essas hipóteses acima abrem canais por meio dos quais um amplo leque de potenciais variáveis explicativas poderia influenciar o gasto das famílias com plano de saúde. O efeito dessas variáveis é estimado e testado no trabalho, as quais englobam características pessoais do chefe da família, tais como idade, sexo, cor, escolaridade, ocupação e estado conjugal, e características da família e de sua residência, tais como renda familiar per capita, área de residência, condições de morbidade, avaliação dos serviços de saúde e composição por idade, sexo e relação de parentesco. Para tanto, a estratégia empírica do trabalho baseia-se na estimação de um modelo de seleção amostral que permite separar os determinantes das decisões relativas à aquisição de um plano – ou seja, de incorrência ou não em gasto estritamente positivo – e ao tamanho do gasto, além de corrigir a inconsistência decorrente de uma eventual correlação dos fatores não observados daquelas duas decisões.
Avaliação da evolução da eficiência e da produtividade em transplantes de órgãos no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-01) Marinho, Alexandre
O Brasil possui um dos mais extensos programas públicos de transplante de órgãos e tecidos do mundo, e o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, gratuitamente para os brasileiros todos os procedimentos envolvidos na doação de órgãos, transplantes e pós-transplantes. Apesar da relevância do assunto e da existência de filas consideráveis para transplantes, as avaliações da eficiência e da produtividade do processo de doação-transplante ainda são incomuns no Brasil e no exterior. Este estudo tem como objetivo avaliar a evolução da eficiência e da produtividade no processo de doação de órgãos e transplantes nos estados brasileiros e no Distrito Federal, na transformação de potenciais doadores cadáveres de órgãos em doadores efetivos, no período que vai de 2013 a 2021. Aplicamos a Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA) e o índice de Malmquist (IM), em conjunto com a técnica de reamostragem conhecida como Bootstrap, aos dados disponibilizados pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Há grandes heterogeneidades na amostra e estimamos que existem elevadas possibilidades de incrementar a eficiência e a produtividade na transformação de doadores potenciais em doadores efetivos.
Incentivos e financiamento à inovação : panorama das empresas farmacêuticas e farmoquímicas apoiadas no período 2002-2023
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Koeller, Priscila
O capítulo concentra-se na identificação do conjunto de empresas que têm acesso às renúncias fiscais, à subvenção econômica e aos financiamentos para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Quantas são as empresas que têm acesso aos instrumentos? Uma mesma empresa acessa mais de um mecanismo? Qual o valor médio alocado para empresas dessas duas atividades no caso da subvenção econômica e do crédito a projetos de PDI? A análise é feita a partir do cruzamento da base do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB) com as informações disponíveis sobre renúncia fiscal e financiamentos a projetos de PDI. O período para análise está limitado às informações disponíveis. No caso da renúncia fiscal, as informações estão disponíveis para o período de 2014 a 2022; para a subvenção econômica, o período de referência é de 2007 a 2023; e para o financiamento, o período analisado é de 2002 a 2023.
Panorama mundial dos acordos no setor farmacêutico no período de 1992 a 2021
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Chaves, Gabriela Costa; Miranda, Pedro; Pereira, Larissa de Souza; Zucoloto, Graziela Ferrero
Tem como objetivo traçar um panorama mundial dos acordos no setor farmacêutico, no período de 1992 a 2021, com destaque para a atuação de empresas e instituições localizadas no Brasil. Neste exercício, espera-se identificar: i) onde estão localizadas as empresas e instituições que realizam esses acordos; ii) seu principal lócus de realização, nacional ou internacional; iii) que tipos de atividades esses acordos envolvem; iv) quais instituições estão participando deste processo, além das empresas; e v) em quais áreas terapêuticas ocorrem tais acordos.
Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre os preços de medicamentos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Rocha, Romero Cavalcanti Barreto da
Este capítulo investiga o efeito da entrada no mercado de medicamentos genéricos sobre os preços de alguns mercados de medicamentos. Para isso, são utilizados dois tipos de modelos de diferenças em diferenças com entradas múltiplas: o modelo tradicional de efeitos fixos conhecido como two-way fixed effects (TWFE); e o modelo com a correção de Callaway e Sant’Anna (2021).
Diferenciais de preços em medicamentos : uma comparação do Brasil com países selecionados
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Gomes, Victor; Ruiz, Ricardo Machado
O objetivo deste estudo foi comparar os preços de medicamentos no Brasil com os de países selecionados.
Política de preços e acesso a medicamentos : o Brasil ante as recomendações da Organização Mundial da Saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Zucoloto, Graziela Ferrero; Hasenclever, Lia; De Negri, Fernanda; Miranda, Caroline
O objetivo deste capítulo é avaliar a política de preços e acesso a medicamentos brasileira a partir das principais orientações da OMS, disponíveis na publicação WHO Guideline on Country Pharmaceutical Pricing Policies (WHO, 2020).
Experiências internacionais em avaliação e incorporação de medicamentos nos sistemas públicos de saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024) Perin, Fernanda Steiner
Analisa o processo de ATS, especificamente para a incorporação de medicamentos, em sistemas de saúde de países selecionados com o propósito de fornecer uma referência para a aperfeiçoamento do processo de incorporação de medicamentos no SUS.

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