Economia da Saúde
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17407
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Publicação Tributação e cadeia produtiva no setor farmacêutico no Brasil(Ipea, 2025-08) Santos, Wilton; Mattos, Enlinson; Politi, Ricardo; Wilton Santos; Enlinson Mattos; Ricardo PolitiPPPE 55A literatura sobre os efeitos da tributação nas cadeias produtivas é bastante escassa. Este artigo explora a implementação do regime monofásico do Programa de Integração Social (PIS) e da Con tribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para investigar o efeito da tributação sobre a organização do setor farmacêutico, em especial sobre associações verticais entre indústria e atividades comerciais, e sobre a abertura de novas firmas nesse setor. Os resultados com dados em painel de 1995 até 2007 sugerem um aumento das associações verticais entre indústrias e varejistas e entre indústrias e atacadistas até dois anos após a implementação da lei. Adicionalmente, foi encontrada uma queda na abertura de novas firmas nesse período. Portanto, as firmas podem responder a mudanças tributárias rearranjando sua organização societária.Publicação Financiamento do SUS e emendas parlamentares : uma análise da desigualdade das transferências de incremento ao custeio de serviços no período de 2019 a 2024(Ipea, 2025-12-01) Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Filipe Matheus Silva CavalcantiTD 3149Este estudo investiga o papel das emendas parlamentares no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nas transferências de incremento ao custeio da atenção primária e da atenção especializada realizadas entre 2019 e 2024. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução dos limites anuais definidos pelo Ministério da Saúde para esse tipo de repasse, observando-se um crescimento expressivo ao longo do período, especialmente na atenção especializada: nesse nível de atenção à saúde, os tetos de repasse para estabelecimentos públicos estaduais aumentaram 147%, enquanto os destinados a estabelecimentos públicos municipais cresceram 231%. No mesmo intervalo, os valores efetivamente pagos cresceram 79% e 120%, respectivamente. Para a atenção primária, a variação dos valores pagos foi de 51%. A análise também revela acentuadas desigualdades entre os entes federativos em termos de valores recebidos por habitante. Em segundo lugar, o estudo analisa as transferências de incremento ao custeio da atenção especializada para entidades privadas sem fins lucrativos a partir de uma base de dados inédita construída por meio da análise de 745 portarias do Ministério da Saúde publicadas no período. Os dados coletados evidenciam que 34,1% das emendas para estados e 28,1% das emendas para municípios, nesse tipo de despesa, são indicados a estabelecimentos privados. Por fim, a pesquisa analisa as despesas executadas em 2023 com recursos reservados às emendas de relator, porém reclassificados como despesa discricionária (não proveniente de emendas parlamentares), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que esse tipo de emenda deveria ser utilizado apenas para correção de erros e de omissões no orçamento. São encontradas disparidades significativas na alocação desses recursos entre os entes subnacionais. Na atenção primária, o estado de Alagoas foi o maior beneficiado, tendo recebido R$ 72 per capita em transferências municipais, seguido de Roraima (R$ 36) e Piauí (R$ 34). Na atenção especializada, Alagoas também recebeu o maior montante por habitante, com R$ 128 per capita recebidos em transferências estaduais e municipais, seguido de Maranhão (R$ 49) e Paraíba (R$ 44).Publicação Determinantes do consumo das famílias com idosos e sem idosos com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares de 1995/1996(Ipea, 2006) Almeida, Alexandre Nunes de; Kassouf, Ana Lúcia; Alexandre Nunes de Almeida; Ana Lúcia KassoufAnalisa os padrões de consumo de famílias brasileiras com e sem idosos, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995/1996. A partir de modelos econométricos logit, os autores investigam como variáveis como renda, escolaridade, idade, localização geográfica e tamanho da família influenciam o consumo de diferentes agregados de bens e serviços. Os resultados mostram que famílias com idosos tendem a gastar mais com saúde e produtos farmacêuticos, enquanto famílias sem idosos apresentam maior consumo em itens como transporte, lazer e alimentação fora do domicílio. A renda dos idosos, majoritariamente proveniente de aposentadorias, contribui significativamente para o orçamento familiar, especialmente nas famílias de baixa renda. O estudo destaca a importância de políticas públicas voltadas à saúde, previdência e ao mercado consumidor da terceira idade, considerando o envelhecimento acelerado da população brasileira.Publicação Estimation of the Brazilian consumer demand system(Ipea, 2006) Asano, Seki; Fiúza, Eduardo P. S.; Seki Asano; Eduardo P. S. FiúzaApresenta uma estimativa abrangente do sistema de demanda do consumidor brasileiro, utilizando dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) de 1987/88 e 1995/96. Os autores aplicam o modelo econométrico Almost Ideal Demand System (AIDS), em sua forma não linear, para sete categorias de consumo: alimentação, habitação, mobiliário e eletrodomésticos, vestuário, transporte e comunicação, saúde e cuidados pessoais, e despesas pessoais, educação e leitura. A análise incorpora variações regionais e temporais de preços, além de fatores demográficos como escolaridade, idade e tamanho da família. Os resultados mostram que alimentação e habitação são bens de necessidade, enquanto os demais são considerados bens de luxo. As elasticidades de preço e renda estimadas são consistentes com a teoria microeconômica e revelam estabilidade nos padrões de consumo, mesmo em períodos de alta inflação. O estudo fornece subsídios para políticas públicas, como tributação de bens de consumo e subsídios a famílias de baixa renda.Publicação Gastos alimentares nas grandes regiões urbanas do Brasil : aplicação do modelo AID aos microdados da POF 1995/1996 IBGE(Ipea, 2006) Menezes, Tatiane; Magalhães, Luís Carlos G. de; Tomich, Frederico Andrade; Vianna, Salvador Werneck; Fernando Gaiger Silveira; Tatiane Menezes; Fernando Gaiger Silveira; Luís Carlos G. de Magalhães; Frederico Andrade Tomich; Salvador Werneck ViannaAplica o modelo econométrico Almost Ideal Demand System (AID), em sua versão quadrática (QUAID), aos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995/1996 para estimar elasticidades-renda de 39 produtos alimentares nas grandes regiões urbanas brasileiras. A análise considera faixas de renda e áreas geográficas distintas, revelando que a maioria dos alimentos são bens normais, com exceção de alguns como farinha de mandioca e leite em pó, classificados como bens inferiores. Os resultados mostram que as elasticidades-renda são mais elevadas nas faixas de menor renda e nas regiões Norte e Nordeste, indicando que aumentos de renda nessas áreas têm forte impacto no consumo alimentar. A metodologia inovadora, baseada em microdados e preços implícitos, permite maior precisão nas estimativas e contribui para o entendimento dos padrões de consumo alimentar, com implicações relevantes para políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à redução das desigualdades sociais.Publicação O Consumo alimentar dos brasileiros metropolitanos(Ipea, 2006) Bertasso, Beatriz Freire; Beatriz Freire BertassoInvestiga os padrões de consumo alimentar dos brasileiros residentes em regiões metropolitanas, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995–1996. A autora analisa como variáveis socioeconômicas — como renda, idade, tamanho da família, organização familiar e presença de mulheres que trabalham — influenciam o consumo de alimentos classificados como tradicionais (cereais, leguminosas, alimentos frescos, leite e derivados) e modernos (refrigerantes, enlatados, alimentos preparados e refeições fora do domicílio). Utilizando modelos econométricos com correção para censura amostral (Heckman), o estudo revela que a renda continua sendo um forte determinante do consumo alimentar, especialmente fora do domicílio. Também se observa que famílias menores tendem a apresentar menor eficiência no consumo, e que jovens e famílias com mulheres que trabalham privilegiam alimentos modernos e práticos. O capítulo conclui que mudanças demográficas e sociais estão moldando os hábitos alimentares, com implicações importantes para políticas públicas de saúde e nutrição.Publicação Elasticidades-renda das despesas e do consumo físico de alimentos no Brasil metropolitano em 1995-1996(Ipea, 2006) Hoffman, Rodolfo; Rodolfo HoffmanAnalisa como as despesas e o consumo físico de alimentos variam em função da renda familiar per capita, com base nos dados definitivos da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995–1996. Utilizando modelos econométricos com poligonais log-log, o autor estima elasticidades-renda para diferentes categorias de alimentos e agregados de despesas. Os resultados mostram que a elasticidade-renda tende a ser maior para produtos considerados supérfluos, como educação e lazer, e menor para itens essenciais, como alimentação e fumo. O estudo também revela que o consumo de alimentos fora do domicílio apresenta elasticidade significativamente maior do que o consumo no domicílio, refletindo mudanças nos hábitos alimentares com o aumento da renda. A análise inclui comparações entre regiões metropolitanas e destaca desigualdades de renda e padrões de consumo, sugerindo implicações para políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à equidade social.Publicação Tipologia socioeconômica das famílias das grandes regiões urbanas brasileiras e seu perfil de gastos(Ipea, 2006) Bertasso, Beatriz Freire; Magalhães, Luís Carlos G. de; Fernando Gaiger Silveira; Beatriz Freire Bertasso; Fernando Gaiger Silveira; Luís Carlos G. de MagalhãesPropõe uma tipologia socioeconômica das famílias residentes nas grandes regiões urbanas brasileiras, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995–1996. Utilizando análise fatorial e métodos de agrupamento, os autores identificam dez grupos familiares distintos, considerando variáveis como renda, composição etária, escolaridade do chefe de família, padrão alimentar e estrutura de moradia. A análise revela que o perfil de gastos está fortemente associado à idade, tamanho da família e nível de renda, influenciando desde o consumo de alimentos até despesas com saúde, educação e transporte. O estudo destaca a importância de políticas públicas que considerem essas especificidades para promover maior equidade e eficiência na alocação de recursos sociais.Publicação Recebimento e dispêndio das famílias brasileiras : evidências recentes da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 1995-1996(Ipea, 2006) Castro, Paulo Furtado de; Magalhães, Luis Carlos G. de; Paulo Furtado de Castro; Luis Carlos G. de MagalhãesAnalisa as transformações nos padrões de recebimento e despesa das famílias brasileiras entre as pesquisas de Orçamentos Familiares de 1987/1988 e 1995/1996. Utilizando dados do IBGE, os autores identificam mudanças significativas na estrutura de consumo, com destaque para o aumento dos gastos com habitação, transporte urbano, saúde e educação, e a redução nas despesas com alimentação e vestuário. O estudo revela também um aumento da desigualdade de renda, especialmente nas regiões metropolitanas do Nordeste, e aponta para um desequilíbrio orçamentário nas famílias de baixa renda, que gastam mais do que recebem. A análise sugere que fatores como urbanização, estabilização econômica e mudanças nos preços relativos influenciaram fortemente os hábitos de consumo. O capítulo conclui que políticas públicas voltadas à redução dos preços dos alimentos e à melhoria dos serviços públicos podem ter impacto significativo no bem-estar das famílias brasileiras.Publicação Apresentação : Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas : volume 1(Ipea, 2006) Soares, Luiz Henrique Proença; Luiz Henrique Proença SoaresIntroduz a obra como uma iniciativa do Ipea para consolidar estudos sobre o consumo das famílias brasileiras destacando o foco dos textos que são baseados em dados da PNAD e, principalmente, da POF, realizadas pelo IBGE. A apresentação destaca a relevância do consumo familiar como componente do PIB e como indicador das condições de vida da população. O texto também enfatiza a colaboração entre Ipea e IBGE, e o papel da pesquisa em rede para subsidiar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à inclusão social.Publicação Introdução : Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas : volume 2(Ipea, 2006) Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos Servo; Menezes, Servo Tatiane; Piola, Sérgio Francisco; Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos; Servo Tatiane Menezes; Sérgio Francisco PiolaApresenta uma reflexão crítica sobre os padrões de consumo das famílias brasileiras, relacionando-os com desigualdades sociais e econômicas persistentes. Os autores destacam que, apesar dos avanços em diversas áreas, o Brasil ainda enfrenta sérios problemas de pobreza e exclusão social. Incorpora conceitos de pensadores como Celso Furtado e Amartya Sen, propondo uma abordagem multidimensional do desenvolvimento, que vai além da renda e inclui acesso a serviços essenciais. O capítulo também contextualiza a importância da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) como ferramenta para compreender os hábitos de consumo e os níveis de bem-estar da população, justificando a organização da coletânea de estudos que compõem o livro.Livro Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas : volume 2(Ipea, 2006) Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos Servo; Menezes, Tatiane Almeida de; Fernando Gaiger Silveira; Luciana Mendes Santos Servo; Tatiane Almeida de Menezes; Sérgio Francisco PiolaApresenta descrição da distribuição dos gastos das famílias por faixa de renda, regiões e ao longo do tempo. Compreende trabalhos que, a partir de diferentes metodologias, estimam sistemas de demanda ou simplesmente calculam as elasticidades para os bens de consumo. Analisa como as variações no preço dos produtos e na renda das famílias brasileiras têm impacto sobre seus hábitos de consumo. Discute a interferência regional e as características socioeconômicas na sensibilidade das alterações do padrão de gastos familiares. Tem por base pesquisas domiciliares, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Publicação Os Gastos com educação e saúde reduzem a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil ?(Ipea, 2025-04) Tabosa, Francisco José Silva; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Francisco José Silva Tabosa; José Eustáquio Ribeiro Vieira FilhoPPP 69Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos gastos públicos em educação e em saúde na redução da pobreza e da desigualdade de renda dos estados brasileiros, no período de 2001 a 2015. Para isso, utilizou-se o método dos momentos generalizados (GMM), desenvolvido por Blundell e Bond (1998). Os resultados mostraram que a renda familiar per capita teve um impacto significativo no combate à pobreza e à desigualdade de renda e que os gastos com educação contribuem, mesmo que de forma moderada, com a redução da pobreza e da desigualdade de renda. Por sua vez, embora os gastos com saúde não tenham demonstrado afetar a desigualdade de renda para os estados brasileiros, causaram impacto na redução da pobreza. Outro resultado relevante foi que, ao se comparar os coeficientes estimados para todos os estados brasileiros com os estados da região Nordeste, observou-se que o impacto dessas variáveis no Nordeste foi maior.Publicação Avaliação e desenvolvimento da governança em hospitais federais : o caso EBSERH(Ipea, 2019) Loja Neto, Gil Pinto; Almir de Oliveira Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Gil Pinto Loja Neto; Roberto Rocha Coelho Pires; Almir de Oliveira Junior; Schmidt, Flávia de HolandaMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Terceira TurmaA partir da meta avaliação de um processo de mensuração da maturidade do ambiente de governança em ambiente hospitalar, o presente trabalho analisa e identifica se o processo implementado em 20 hospitais universitários federais, com a participação de mais de 15.000 profissionais da rede Ebserh em todo País, produziu informações que foram utilizadas pelos gestores em seu processo de governança, bem como se a cultura organizacional foi afetada pelos resultados do programa.Publicação O Modelo de pagamento por desempenho na atenção primária à saúde brasileira : possíveis explicações para a perda de recursos financeiros por municípios populosos e de baixa receita per capita(Ipea, 2024) Arbach, Marcio Neves; Daniel Pitangueira de Avelino; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcio Neves Arbach; Daniel Pitangueira de Avelino; Antonio Lassance; Claudio Roberto Amitrano; Fernandes, MichelleMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta TurmaO financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre ocupou o debate público e a agenda política brasileiros. Desde que o SUS é SUS, discutem-se formas de melhorar a alocação dos recursos públicos e de incrementá-los. O diagnóstico dominante (e correto) é a existência de subfinanciamento. Essa constatação impõe desafios aos formuladores da política pública de saúde. As necessidades do país aumentam, enquanto os recursos públicos tornam-se escassos. É consenso na literatura especializada que a atenção primária é capaz de atender 80% das necessidades de um indivíduo ao longo de sua vida. O Programa Previne Brasil (PPB), criado em 2019, estabeleceu uma nova forma de financiar o custeio da atenção primária à saúde. Um dos pilares do PPB é a remuneração dos municípios, responsáveis pelo planejamento e pela oferta de ações e serviços de saúde básica, por desempenho. O paradigma de pagamento por desempenho, combinado com o componente de capitação ponderada do Programa, causou mudanças importantes na distribuição dos recursos destinados à atenção primária entre os municípios brasileiros. Municípios urbanos, com contingente populacional elevado e baixa receita per capita, foram os que mais tiveram prejuízos. Este trabalho, de natureza descritiva, tem o intuito de avaliar a implementação do Programa e, assim, investigar as principais causas que levaram esse grupo específico de municípios a perder, relativamente, mais recursos.Publicação Desigualdade de raça e gênero e impactos distributivos dos gastos públicos com saúde e educação no Brasil(Ipea, 2025-08-22) Gomes, João Pedro de Freitas; Marque, Pedro Romero S.; Silveira, Fernando Gaiger; Ipea; João Pedro de Freitas Gomes; Pedro Romero Marques; Fernando Gaiger SilveiraTD 3155Este artigo debate o papel redistributivo da política fiscal no Brasil por meio da análise da incidência dos benefícios in-kind (gastos públicos com saúde e educação) na renda das famílias. A partir de uma metodologia que utiliza dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e de registros administrativos, analisa-se a distribuição destes benefícios considerando diferentes estratos de renda e grupos demográficos, tendo como foco a desigualdade de raça e gênero. Os resultados mostram que estes gastos incidem especialmente sobre os 10% mais pobres e as famílias chefiadas por mulheres negras. A decomposição do índice de Gini e o índice de progressividade de Hoffmann reforçam esta questão, mostrando que há um caráter pró-negros e pró-pobres destas transferências. O cálculo do índice L de Theil revela que, embora a incidência destes benefícios in-kind reduza a desigualdade de renda total, há pouca alteração no componente atribuído à desigualdade entre grupos.Publicação Qualidade da informação sobre recursos federais alocados por emendas parlamentares à saúde (2014-2024)(Ipea, 2025-08-01) Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Vieira, Fabiola Sulpino; Fabiola Sulpino Vieira; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Ipea; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Fabiola Sulpino VieiraTD 3150A alocação de recursos federais por emendas parlamentares (EPs) à saúde aumentou entre 2014 e 2024, em razão da instituição do orçamento impositivo de emendas individuais e de bancada, e da ampliação da execução de emendas de relator. Dada a expressiva participação das EPs no financiamento de despesas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), e considerando o papel da União de utilizar as transferências de recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios como mecanismo para a redução de desigualdades em saúde no Brasil, é preciso realizar estudos a fim de investigar se tal intento está sendo alcançado. Mas, para tanto, informações de boa qualidade sobre as destinações por EPs são necessárias. Nesse contexto, este estudo tem os objetivos de identificar as principais fontes sobre EPs em saúde e analisar a qualidade das informações divulgadas. Foram mapeadas fontes de informação de acesso público, e a qualidade das informações obtidas foi avaliada considerando as seguintes dimensões: acessibilidade (facilidade de obtenção), clareza metodológica (existência de documentação e não ambiguidade dos critérios utilizados na produção dos dados), cobertura (abrangência das bases disponíveis) e consistência (confiabilidade das informações). Os resultados mostram que a falta de transparência na alocação de recursos federais por EPs ainda é uma questão relevante no Brasil, em virtude de problemas relacionados a todas as dimensões analisadas.Livro Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS : uma síntese dos principais resultados para gestores de saúde (2019-2023)(Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pereira, Blenda Leite SaturninoEste documento apresenta aos gestores e às gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) uma síntese dos resultados da Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS. Essa pesquisa foi realizada com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre os gastos em medicamentos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, incluindo aqueles decorrentes de demandas judiciais. Para o seu desenvolvimento, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), bem como contaram com a fundamental parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).Publicação Pesquisa Assistência Farmacêutica no SUS : uma análise do gasto em medicamentos de estados e municípios participantes (2019-2023)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Pereira, Blenda Leite SaturninoOs medicamentos são tecnologias essenciais na atenção à saúde e representam uma parcela considerável dos gastos em saúde dos países em todo o mundo. Na apuração dos gastos em medicamentos, a perspectiva orçamentária é fundamental para uma análise do peso das despesas com esses produtos nos recursos disponibilizados para o financiamento da saúde em determinado ano. Contudo, nos últimos anos, no Brasil, os registros dessas despesas feitos pelos estados, o Distrito Federal e os municípios em sistemas orçamentários nacionais perderam qualidade, principalmente devido à falta de informações completas. Assim, com a finalidade, dentre outros objetivos, de estimar melhor os gastos desses entes com medicamentos, realizou-se a Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste texto, analisa-se o gasto em medicamentos no período de 2019 a 2023 dos municípios e estados participantes desta pesquisa. Os resultados evidenciam que a maior parte do gasto total em medicamentos (GTM), tanto dos estados quanto dos municípios respondentes, foi financiada por recursos próprios, com redução da participação federal no financiamento desse gasto no período. Além disso, observou-se que o GTM em valores absolutos, em percentual do gasto total em saúde (GTS) e em valores por habitante, em ambos os casos, aumentou entre 2019 e 2023. Municípios com até 5 mil habitantes tiveram um GTM por habitante maior que o GTM dos demais grupos de municípios por porte populacional. Conclui-se que, embora os resultados da pesquisa não possam ser generalizados para todos os municípios e estados do país, eles sinalizam para a necessidade de rediscussão do financiamento da assistência farmacêutica e do gerenciamento da aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo no SUS.Publicação Pesquisa assistência farmacêutica no SUS : gasto em medicamentos judicializados de estados e municípios participantes (2019-2023)(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-05) Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Costa, Karen Sarmento; Bernarde, Heber Dobis; Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves; Cavalcanti, Filipe Matheus Silva; Pereira, Blenda Leite SaturninoEste texto tem os objetivos de analisar os gastos em medicamentos judicializados dos municípios e dos estados participantes da Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como de discutir o processo de judicialização de medicamentos nesse sistema. As questões analisadas, relativas à judicialização de medicamentos, integram o questionário da referida pesquisa, conduzida pelo Ipea em 2024, em parceria com o Conasems e o Conass. A investigação coletou dados dos municípios, do Distrito Federal e dos estados sobre a gestão e o financiamento dessa área no período de 2019 a 2023. Os dados acerca do gasto em medicamentos judicializados foram tratados para a exclusão de outliers e analisados por esfera de governo e região geográfica, por meio de estatísticas descritivas básicas para sumarizar os principais achados. Os resultados revelam elevada prevalência de demandas judiciais de medicamentos entre os municípios (58,7%) e os estados (100%), assim como de fornecimento de produtos farmacêuticos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uso off label e utilização de via administrativa para dispensação de medicamentos não incorporados ao SUS. Em 2023, os medicamentos judicializados corresponderam, em média, a 8,4% do gasto total em medicamentos dos municípios e a 32,9% do gasto dos estados participantes da pesquisa. Os achados evidenciam a ampla disseminação da judicialização no SUS, com impactos expressivos sobre o orçamento público dos entes subnacionais, especialmente dos estados, e com potencial para acentuar desigualdades no acesso a medicamentos e agravar as iniquidades em saúde no Brasil.