Economia da Saúde. Avaliação Econômica em Saúde

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Uma avaliação da eficiência dos programas sociais brasileiros
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2001-09) Marinho, Alexandre
Avalia a eficiência dos principais programas sociais brasileiros.
Promoção, proteção e recuperação da saúde auditiva no Brasil : uma avaliação de resultados do plano viver sem limite
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-09) Melo, Sheila Cristina Silva de; Vieira, Fabiola Sulpino
A deficiência auditiva ocupa o terceiro lugar entre as deficiências mais prevalentes no Brasil e pode produzir desvantagens socioeconômicas para as pessoas com deficiência (PcDs). No país, o Plano Viver sem Limite (PVSL) é a mais relevante política pública de inclusão social das PcDs. Ele é coordenado pelo governo federal e foi dividido em quatro eixos, entre eles o de atenção à saúde (EAS). Assim, este artigo tem por objetivo avaliar os resultados do EAS-PVSL, com foco nas ações destinadas à saúde auditiva entre 2012 e 2019. Verificou-se que o gasto com esse eixo cresceu desde a sua implantação até 2017 e que sofreu reduções significativas a partir de 2018. Parte das metas previstas não foram alcançadas, e em 2020 o programa foi dado por encerrado pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Ministério da Saúde (MS), embora tenham sido incluídas novas metas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e a despeito da execução orçamentário-financeira durante e além do período analisado neste estudo. Conclui-se que houve ampliação da rede de atenção à saúde voltada às PcDs auditiva, porém os avanços ficaram aquém do planejado. Além disso, que o EAS-PVSL sofre um preocupante esvaziamento, visto que nenhuma outra iniciativa foi implantada em seu lugar.
Estudo quali-quantitativo sobre a implementação da Estratégia Nutrisus : a experiência de quem fez
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023-03) Oliveira, Gabriele Caldas de; Bandoni, Daniel Henrique
A Estratégia NutriSUS: Fortificação da Alimentação com Micronutrientes em Pó foi incorporada ao Programa Saúde da Escola (PSE) em unidades de educação infantil (UEIs) do Brasil, para crianças de 6 a 48 meses, de modo a diminuir a prevalência de anemia. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi avaliar a experiência de implementação da Estratégia NutriSUS em UEIs. Trata-se de um estudo transversal quali-quantitativo realizado em 2015 com a amostra constituída por 23 UEIs. A coleta de dados foi realizada por meio de quatro questionários direcionados aos envolvidos, em diversos níveis no município, somados à produção de diários de campo. Os dados qualitativos foram observados por meio da análise de conteúdo temática; e os dados quantitativos, por meio da frequência para caracterização da amostra. Apesar do reconhecimento da importância da Estratégia NutriSUS, a experiência de implementação foi considerada negativa por falta de intersetorialidade e por comunicação malsucedida.
Analysis of the efficiency of state public expenditure in education and health : the brazilian case after the fiscal responsibility law
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-04) Tabosa, Francisco José Silva; Castelar, Pablo Urano de Carvalho
O objetivo deste estudo foi verificar a eficiência técnica dos estados brasileiros em relação aos gastos públicos em saúde e educação após a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Define-se a eficiência técnica como o uso de uma quantidade mínima de insumos necessários para produzir a quantidade de produto desejada, dada a tecnologia disponível. Com o intuito de averiguar a eficiência técnica dos gastos em educação e saúde, utilizou-se o índice de Malmquist, um modelo paramétrico de estimação de fronteira estocástica de produção e a decomposição da variação da eficiência técnica e variação tecnológica. Os indicadores de insumo (gastos em saúde e educação per capita) foram obtidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. Dados de produto e resultados na área da saúde foram obtidos no Datasus, e os equivalentes para a área educacional foram obtidos no Ipeadata. O período de dados é de 2001 a 2012. Os resultados mostraram que, em relação aos gastos com educação, existe uma relação positiva e estatisticamente significante entre os gastos com educação per capita e taxa de aprovação no ensino médio. Em relação à área de saúde, os resultados mostraram que os gastos com saúde per capita apresentaram uma relação estatisticamente significante e negativa com a taxa de mortalidade infantil nos respectivos estados brasileiros. Em relação à decomposição da variação da eficiência técnica e variação tecnológica por meio do índice de Malmquist, todos os estados, tanto na educação quanto na saúde, estavam abaixo da fronteira de eficiência técnica. Cabe destacar que a maioria das análises já realizadas no Brasil analisa a eficiência técnica apenas do setor da saúde ou da educação em separado, ao passo que este trabalho propõe lidar com a eficiência dos dois setores.
Avaliação dos custos da terapêutica antiinflamatória no tratamento da patologia reumática
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998) Ramos, Francisco; Amaral, Maria João
Faz análise dos aspectos microeconômicos da saúde por meio de uma discussão teórica e conceituai precedente, com um estudo de caso.
A Concepção econômica de custos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998) Iunes, Roberto F.
Aborda os aspectos microeconômicos da saúde ocupando-se da concepção econômica dos custos e introduz o leitor em outros conceitos básicos tais como custo-oportunidade (ou custo social), custo médio marginal e as diferenças entre custo econômico e custo contábil.
Instrumentos de avaliação econômica dos serviços de saúde : alcances e limitações
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998) Ugá, Maria Alicia Dominguez
Discute os alcances e limitações dos instrumentos de avaliação econômica (custo-beneficio, custo-efetividade e custo-utilidade).
Demanda e demanda em Saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1998) Iunes, Roberto F.
Aborda os aspectos conceituais da demanda global e da demanda em saúde, seus determinantes e o conflito, ou as diferenças entre demanda (procura do serviço) e "necessidade".
Eficiência nas macrorregiões de saúde no Sistema Único de Saúde : uma abordagem comparativa – 2008-2017
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Marinho, Alexandre; Santos, Maria Angelica Borges dos; Cardoso, Simone Souza; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e
Este capítulo tem por objetivo principal aplicar os conceitos de eficiência discutidos nos capítulos precedentes aos dados das macrorregiões de saúde do SUS disponíveis em bases de dados públicas. Eficiência, como já explicitado em detalhes neste livro, será uma relação matemática entre valores observados e valores ótimos de produção de resultados a partir do consumo de insumos. Os valores ótimos são calculados a partir dos dados observados na amostra, o que faz da eficiência uma medida relativa, gerada a partir da comparação de desempenhos das unidades comparáveis em sua produção e estrutura produtiva.
A Operacionalização da avaliação de eficiência econômica : as propriedades das medidas e os principais métodos de cálculo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Marinho, Alexandre
Este capítulo faz uma breve incursão aos indicadores, métodos e modelos mais conhecidos e frequentes de avaliação de eficiência econômica. São muitas as opções e as dificuldades para a avaliação de eficiência econômica em saúde. Fundamentalmente, para fazer boas escolhas, é preciso que o avaliador tenha clareza dos objetivos da avaliação, da natureza das instituições que serão avaliadas e do grau de conhecimento que dispõe sobre os diferentes métodos. Indicadores e métodos mal escolhidos, ou mal aplicados, ou mal apresentados, podem esconder mais do que revelar. A busca de atalhos, que podem gerar resultados rapidamente ou de fácil exposição, pode levar a erros crassos com consequências graves sobre políticas, instituições, pessoas e vidas. As coisas certas têm de ser feitas do modo certo.
Entendendo os conceitos de eficiência em saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Marinho, Alexandre
Apresenta uma visão geral dos problemas da avaliação de eficiência no setor saúde.
SUS : avaliação da eficiência do gasto público em saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Marinho, Alexandre; Funcia, Francisco Rózsa; Vianna Sobrinho, Luiz; Santos, Maria Angelica Borges dos; Tasca, Renato; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Cardoso, Simone de Souza; Ocké-Reis, Carlos Octávio
O debate sobre a eficiência é de relevância pública e pode auxiliar a formulação, execução e avaliação das políticas de saúde. A eficiência em algumas instâncias no SUS é prejudicada pelo desfinanciamento, de modo que eventuais ineficiências devem ser avaliadas, aferidas e superadas. Foi com esse espírito teórico e prático que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) resolveram elaborar este livro, intitulado “SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde”, esperando dialogar com a opinião pública acerca da importância decisiva do aumento de recursos para melhorar a gestão do SUS nessa conjuntura pós-pandemia.
Escassez de médicos no Brasil : análise de alguns indicadores econômicos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014-04) Vieira, Roberta da Silva; Servo, Luciana Mendes Santos
Os médicos serão comparados com outros profissionais selecionados, de nível superior, na área de saúde, a saber, cirurgiões-dentistas e enfermeiros, bem como com outros profissionais de nível superior cujas carreiras estejam em destaque nos últimos anos, quais sejam: engenheiros e profissionais da área jurídica. As próximas seções deste artigo são dedicadas ao cálculo de alguns indicadores econômicos de escassez em âmbito nacional, como os relacionados à remuneração, carga horária e oferta de cursos de graduação, sem ainda trabalhar a abordagem do problema em sua perspectiva regional ou por especialidades. Por fim, são apresentadas as considerações finais, discutindo-se os resultados à luz das ações públicas propostas até o momento, bem como questões de pesquisa aplicadas a políticas públicas.
Acesso a medicamentos por via judicial e processos administrativos : um estudo sobre seu impacto na gestão da assistência farmacêutica no município de Salvador
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011) Conceição Filho, Jucelino Nery da; Domingues, Adriana de Souza Pereira; Guimarães, Maria do Carmo Lessa
Este trabalho busca conhecer e analisar as características dos pleitos jurídicos e administrativos de medicamentos não contemplados pela REMUNE com vistas a identificar as consequências financeiras e técnicas à gestão da Assistência Farmacêutica no município de Salvador (BA), identificando os fatores que levam ao aumento no número de processos, bem como os impactos financeiros e técnicos sobre a gestão da Assistência Farmacêutica do município.
Ciência e pseudociência durante a pandemia de Covid-19 : o papel dos “intermediários do conhecimento” nas políticas dos governos estaduais no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-02) Moraes, Rodrigo Fracalossi de
Em resposta à pandemia de covid-19, governos em todo o mundo mobilizaram cientistas para a elaboração, implementação e avaliação de políticas de enfrentamento à pandemia. Estes analisaram as evidências científicas disponíveis e trabalharam para incorporá-las em políticas, sendo dessa forma uma interface essencial entre governos e comunidade científica. Eles desempenharam o papel de “intermediários do conhecimento” (knowledge brokers), filtrando, sintetizando ou destilando informações científicas úteis para um dado problema, e transformando-as em conhecimento passível de ser utilizado diretamente por governos. No Brasil, em um contexto de descentralização e fragmentação de políticas contra a covid-19, governos estaduais criaram 69 comitês científicos, grupos de especialistas, comitês de crise, ou espaços equivalentes, para além de utilizarem secretarias de saúde e outras estruturas previamente existentes. Este texto compara estes arranjos institucionais, avaliando se – e em que medida – eles apresentaram as seguintes características: i) criação tempestiva; ii) escopo abrangente e preciso; iii) participação de especialistas; iv) interdisciplinaridade; v) transparência; e vi) proximidade com o processo político. Além destes seis aspectos, o trabalho investigou se – e em que medida – governos usaram informações sem base em evidências científicas. Estas poderiam estar relacionadas ao chamado “tratamento precoce”, a outras formas de tratamento ou prevenção da covid-19 sem base em evidências científicas, ao desencorajamento do distanciamento social, ou à defesa da imunidade de rebanho via transmissão da doença. Calculou-se um indicador que mede o quanto os estados brasileiros adotaram arranjos que favoreceram a incorporação de evidências científicas em políticas contra a covid-19. Os dados sugerem que a maioria dos estados criou bons mecanismos. Os que tiveram os valores mais altos neste indicador foram Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Outros estados, contudo, careceram de mecanismos adequados de intermediação do conhecimento, como Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Roraima. O Rio de Janeiro apresentou instabilidade, possuindo inicialmente um arranjo adequado, o qual foi substituído posteriormente por outro com capacidades limitadas. Além disso, os arranjos institucionais foram mais adequados em alguns pontos do que em outros: a maioria dos governos criou arranjos logo no início da pandemia; especialistas tiveram participação expressiva; e arranjos foram geralmente influentes. Contudo, em muitos casos o seu escopo não foi abrangente, as atribuições foram pouco precisas, a transparência foi limitada, e a interdisciplinaridade foi fraca. A interdisciplinaridade foi, em particular, o ponto mais deficiente (entre os avaliados) nos arranjos estaduais de enfrentamento à pandemia. Por fim, em quinze Unidades da Federação (UFs) se observaram políticas não baseadas em evidências científicas, especialmente recomendações voltadas ao “tratamento precoce”.
Copagamento dos usuários no Programa Farmácia Popular do Brasil : um estudo exploratório da rede conveniada
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-08) Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti de; Vieira, Fabiola Sulpino
Este trabalho tem como objetivo central realizar um dimensionamento dos valores de copagamento dos usuários da rede conveniada (RC) do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), bem como explorar potenciais fatores associados à taxa de copagamento (TCP) no programa. O estudo está baseado em um rico conjunto de dados, relativos às vendas dos produtos pelos estabelecimentos farmacêuticos credenciados no período de março de 2006 a setembro de 2019, considerando cerca de 2 bilhões de registros administrativos. O valor de copagamento médio foi calculado a partir da diferença entre a média do preço de venda (PV) e do valor subsidiado (VS) pelo Ministério da Saúde (MS) por embalagem, estratificando-se esse valor por indicação do produto, tipo de medicamento (genérico, similar e referência) e Unidade Federativa (UF). Os resultados encontrados demonstram que a TCP média dos usuários na RC do PFPB foi de 37,6% por embalagem de produto, com tendência de alta a partir de 2016. De 2009 a 2015, constatou-se que a TCP teve propensão à redução para o grupo de produtos com copagamento em todo o período de existência do programa (grupo de copagamento), sendo essa propensão definida, sobretudo, pela TCP média dos medicamentos indicados para a dislipidemia (que respondem por dois terços das autorizações nesse grupo). No período estudado, os medicamentos similares foram sendo substituídos por genéricos. Uma análise específica para o medicamento sinvastatina, usado no tratamento da dislipidemia, mostrou uma baixa concentração de fabricantes no mercado e uma expressiva redução dos seus preços de venda, o que ajuda a entender a dinâmica da TCP. Regionalmente, estados do Norte e do Nordeste tenderam a apresentar uma menor TCP ao longo do período. Em 2019, por exemplo, a TCP para os beneficiários do Norte e do Nordeste foi, respectivamente, 9,0 pontos percentuais (p.p.) e 7,5 p.p. menor que a registrada na região Sudeste. Os resultados deste trabalho demonstram que o subsídio dado pelo MS para a dispensação de medicamentos na RC do PFPB é um fator relevante de determinação do acesso a medicamentos no programa. Reduções desse subsídio no período analisado resultaram em um aumento do copagamento e, consequentemente, da TCP, com diminuição das autorizações no programa, do número de beneficiários e das receitas das farmácias – enquanto aumentos do subsídio levaram à ampliação da demanda e do número de beneficiários. A magnitude do subsídio, entretanto, não é o único fator a determinar o copagamento e a TCP pelos usuários, pois o PV de um mesmo medicamento pode ser afetado pelos tributos em cada UF e pelo grau de concorrência entre os estabelecimentos farmacêuticos e entre os produtos no mercado. Por fim, as evidências produzidas neste estudo preenchem uma lacuna da literatura sobre o PFPB, ao dimensionar a taxa efetiva de copagamento dos usuários no programa, tornando mais evidente a influência dos preços praticados pelas farmácias e dos valores subsidiados pelo governo sobre a dinâmica de acesso da população ao elenco de produtos.
Avaliação dos custos da terapêutica antiinflamatória no tratamento da patologia reumática
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Ramos, Francisco de Sousa; Amaral, Maria João
Este capítulo mostra que o crescimento dos gastos em saúde tem estado no centro da discussão teórica na área da administração da saúde. Todos os países da OCDE, nos últimos 30 anos, ensaiaram medidas supostamente adequadas ao controle efetivo dos gastos. No entanto, as despesas em saúde mantiveram neste período um ritmo de crescimento superior ao da economia em geral. É pois neste contexto que a produção de estudos de análise econômica, enquanto elemento fornecedor de informação facilitadora da tomada de decisão, se desenvolveu significativamente nos países industrializados. O objectivo deste estudo é a comparação dos custos totais decorrentes da utilização das alternativas de tratamento da artrite reumatóide e osteoartrose (quadros mais significativos da patologia reumática em Portugal). Para estimar o custo total decorrente da utilização dos medicamentos antiinflamatórios, associam-se os custos originados pelas complicações digestivas motivadas pelo seu consumo prolongado.
A Concepção econômica de custos
(Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), 1995) Iunes, Roberto F.
A Discussão deste capítulo não está voltada exclusivamente para os aspectos econômicos da saúde, mas está centrada em alguns conceitos básicos de economia. É verdade, no entanto, que sempre que possível os exemplos utilizados são da área de saúde. Acreditamos ser este o melhor caminho para o esclarecimento de alguns tópicos relativos ao conceito de custo que têm trazido certa confusão na interpretação de análises econômicas. Assim, o objetivo deste capítulo é traduzir e explicar conceitos econômicos em uma linguagem mais acessível ao não-economista, particularmente àquele ligado à área da saúde. Cumprindo este objetivo, esperamos estar mostrando também que a economia pode trazer alguma contribuição para as discussões sobre saúde.
Instrumentos de avaliação econômica dos serviços de saúde : alcances e limitações
(Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), 1995) Ugá, Maria Alicia Dominguez
Neste trabalho, propomos-nos a discutir as três principais técnicas de avaliação econômica de serviços ou programas: custo-benefício, custo-efetividade e custo-utilidade. Nosso propósito é contribuir para a discussão apontada, ou seja, tentar mostrar que as técnicas de avaliação econômica dos serviços de saúde não cabem todas numa mesma cesta, mas em cestas diferentes. Não nos deteremos, portanto, no detalhamento dos procedimentos de cada técnica, mas em situá-las nos seus respectivos referenciais teóricos e apontar os seus campos de aplicação. A característica comum a esses três instrumentos é a aplicação do procedimento de custeio do programa ou serviço a ser avaliado, isto é, a apuração de seus custos. Deve-se observar, ainda, que esta se assenta, no conceito de custo de oportunidade: "o custo de cada linha de ação deve ser medido pelo sacrifício do uso alternativo mais próximo dos recursos reunidos". Ressaltamos, entretanto, que esta é a única característica comum a esses instrumentos de avaliação econômica.
Demanda e demanda em saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1995) Iunes, Roberto F.
Este capítulo introduz o conceito de demanda e faz uma discussão de sua aplicação na área da saúde. Um dos seus objetivos é permitir ao não-economista compreender como a teoria econômica descreve a formação de demandas segundo a estrutura de preferências individuais. Discutir-se-á a transposição do conceito genérico de demanda para a área de saúde. As características particulares do setor introduzem elementos importantes para a análise econômica e ainda sobre a utilização dos conceitos de demanda e necessidade no planejamento em saúde.

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