Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) : n. 38, abr. 2025

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Violência, Criminalidade, Segurança Pública

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Violência, Criminalidade, Políticas de segurança

Citation

BOLETIM DE ANÁLISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL: dinâmicas da violência e da criminalidade na macrorregião Centro-Oeste do Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, n. 38, Abr. 2025. ISSN 2237-6208. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi38

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17038

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Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi)

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Apresentação : dinâmicas da violência e da criminalidade na macrorregião Centro-Oeste do Brasil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Figueiredo, Ana; Parreiras, Angelina; Santos, Maria Paula dos; Alves, Paula Pereira Gonçalves; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST

As macrorregiões brasileiras possuem dinâmicas sociais próprias, que determinam os padrões de violência e criminalidade em cada localidade, conformados, ao longo dos anos, por processos históricos de ocupação territorial, desenvolvimento econômico e transformações sociais. Reconhecendo estas particularidades, o projeto Dinâmicas de Violência e Políticas de Segurança nas Regiões Brasileiras, conduzido pela Coordenação de Justiça e Segurança Pública (Cojus) da Diest/Ipea, tem se dedicado a investigar os fatores que impulsionam as dinâmicas violentas nas regiões brasileiras, compreendendo as causas de aumento ou diminuição das taxas de homicídio, bem como as políticas de segurança pública promovidas pelos estados para enfrentá-las. Utilizando uma abordagem quantitativa-qualitativa, o projeto parte de alguns dados estatísticos sobre violência e criminalidade nos diferentes territórios e busca compreender as dinâmicas sociais que contribuem para sua oscilação. Para tanto, a pesquisa lança mão de interlocução com acadêmicos, gestores públicos, movimentos e lideranças sociais, além da coleta e sistematização de matérias publicadas nos noticiários – impressos e eletrônicos – e revisão bibliográfica de escopo regional.

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Conflitos e violências no campo no estado de Mato Grosso (2016-2023) : pressões e ameaças aos territórios sociais

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Silvestri, Magno

Este artigo traz como tema os conflitos e violências no campo que ocorrem no estado de Mato Grosso no período 2016-2023. Conflitos e violências evidenciam mecanismos que engendram a formação territorial e de classes. As políticas territoriais, em sintonia com o capital, como setores do poder econômico e do agronegócio, produzem, por um lado, territorialidades hegemônicas corporativas. Por outro lado, a resistência de povos/grupos sociais/classes do campo é, espacialmente, caracterizada por territorialidades específicas, indígenas, de comunidades tradicionais ou trabalhadores camponeses nos territórios sociais. Como objetivo geral, esta pesquisa analisou as ações que caracterizam as forças sociopolíticas antagônicas e suas conflitualidades a partir dos dados de conflitos e violências que acontecem no campo em Mato Grosso entre 2016 e 2023. Para isso, utilizou-se uma abordagem dialética, o materialismo histórico e geográfico, que nos permite avançar na compreensão da organização do espaço social pela contextualização do processo de acumulação capitalista e do choque territorial colonialista e das lutas pela terra e pelo território dos grupos sociais em condição de subalternização. Entre os procedimentos metodológicos, foram analisados dados secundários dos conflitos e das violências no campo da Comissão Pastoral da Terra, do Conselho Indigenista Missionário, além de dados de instituições ligadas às questões ambientais, indígenas e de reforma agrária. Os resultados revelaram a concentração de tipos e intensidades de conflitos e violências que foram destacados com a indicação de três grandes áreas com alta conflitualidade no estado de Mato Grosso.

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Dinâmica dos Homicídios na Região Centro-Oeste do Brasil (2012-2022)

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Lins, Gabriel de Oliveira Accioly; Coelho, Danilo Santa Cruz; Santos, Alisson Gomes dos

Neste estudo, apresentamos uma avaliação descritiva e quantitativa da violência letal registrada na região Centro-Oeste entre 2012 e 2022, com estatísticas sobre a trajetória dos homicídios e as características das vítimas por Unidade da Federação (UF). Os resultados obtidos apontam que o Centro-Oeste seguiu a tendência nacional de redução de homicídios, com particularidades no que se refere aos conflitos socioambientais e à atuação de organizações criminosas nas zonas de fronteira, elementos característicos da região. Ainda, foi observada uma grande vitimização de pessoas negras no Distrito Federal e de pessoas indígenas em Mato Grosso do Sul, o que revela uma urgência de políticas públicas e ações específicas que considerem a vulnerabilidade destes grupos.

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Territorialidade e direito ambiental em Mato Grosso a partir de Vila Bela

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Viviani Neto, Atílio

Este artigo analisa as coalizões dos segmentos do agronegócio em Mato Grosso que se constituem como lócus geradores de disfuncionalidades em relação ao direito sobre a terra e à agenda socioambiental. Após a constituição de modelo exportador de produção agroindustrial, que contribui com 24% do produto interno bruto (PIB) nacional, estabeleceram-se hegemonias que propiciam a produção socioespacial dos interesses dos indivíduos ligados ao agronegócio, enfraquecendo políticas públicas que contemplem o direito das comunidades quilombolas às suas terras, além de subverter o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A abordagem metodológica utilizada combina pesquisa bibliográfica e análise documental com a produção de mapas dos biomas de Vila Bela da Santíssima Trindade, antiga capital colonial de Mato Grosso, reconhecida como quilombo urbano e detentora de um dos maiores rebanhos bovinos do Brasil, com diversos territórios em disputa.

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O Massacre de Guapo’y e as mortes indígenas anunciadas

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-04) Silvestre, Célia Maria Foster

As reflexões apresentadas neste artigo se debruçam sobre um dos episódios de violência envolvendo as forças de segurança pública do estado de Mato Grosso do Sul, proprietários rurais e coletivos indígenas kaiowá e guarani, em Amambai/Mato Grosso do Sul, que ficou conhecido como o Massacre de Guapo’y. Os coletivos kaiowá e guarani viveram e continuam vivendo um processo intenso de expropriação de suas terras, reforçado pelas políticas de estado para a colonização da região de fronteira após a Guerra da Tríplice Aliança. Transcorridos cerca de cem anos, a constituição de reservas indígenas no então estado de Mato Grosso, no primeiro quarto do século XX, continua a produzir repercussão, de muitas e variadas formas, sobre corpos e modos de existência indígenas contemporâneos. No município de Amambai, sobreposto aos territórios kaiowá e guarani, foram estabelecidas duas reservas indígenas: Amambai/Guapo’y e Limão Verde. A região como um todo foi/é território ancestral kaiowá e guarani, compondo um grande território – tekoha guasu – no qual os Kaiowá praticavam o ava reko – modo de vida indígena, modo de vida verdadeiro. Em 2022, um grupo familiar decidiu ocupar uma área contígua à reserva e foi violentamente atacado, em uma ação das forças militares, forjada em conivência com o então capitão da aldeia e autorizada pela Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, episódio que resultou na morte de uma pessoa e em ferimentos gravíssimos em crianças e adultos. O episódio é representativo da condição histórica de violação dos direitos humanos dos coletivos indígenas e do favorecimento do agronegócio no estado de Mato Grosso do Sul. Nesse sentido, o objetivo deste texto é analisar os conflitos atuais em Mato Grosso do Sul à luz do processo histórico de usurpação das terras indígenas, evidenciando o Massacre de Guapo’y como emblemático do descaso do Estado com as vidas indígenas.

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