(Ipea, 2008-11) Theodoro, Mário; Soares, Sergei Suarez Dillon; Theodoro, Mário; Mário Theodoro; Luciana Jaccoud; Rafael Guerreiro Osório; Sergei Soares
Analisa a persistência das desigualdades raciais no país e avalia o papel das políticas públicas na promoção da igualdade racial. A obra reúne diversos estudos que abordam temas como educação, mercado de trabalho, saúde, habitação e acesso à justiça, evidenciando que, apesar de avanços institucionais e legislativos, as desigualdades entre brancos e negros permanecem profundas. Os autores destacam que as políticas universais não foram suficientes para corrigir as assimetrias históricas e defendem a importância de ações afirmativas e programas específicos voltados à população negra. O livro conclui que a efetividade das políticas públicas depende da articulação entre Estado e sociedade civil e do reconhecimento do racismo estrutural como um obstáculo central ao desenvolvimento e à cidadania plena no Brasil.
(Ipea, 2016) Soares, Sergei Suarez Dillon; Souza, Laetícia De; Silva, Wesley; Fernando Gaiger Silveira; Campos, Áquila; Sergei Soares; Laetícia de Souza; Wesley Silva; Fernando Gaiger Silveira; Áquila Campos
Analisa a pobreza e a extrema pobreza nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com ênfase na população rural e nos domicílios agrícolas, pluriativos e não agrícolas. A pesquisa aborda a evolução desses fenômenos no período de 2004 a 2013, discute conceitos e critérios de mensuração da pobreza e da ruralidade, examina características socioeconômicas da população pobre, a distribuição espacial da pobreza e os fatores associados à sua persistência, além de apresentar subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à redução das desigualdades regionais.
(Ipea, 2019) Cerqueira, Henrique Coutinho; Claudio Roberto Amitrano; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Henrique Coutinho Cerqueira; Carlos Henrique Leite Corseuil; Fernando Gaiger Silveira; Soares, Sergei Suarez Dillon; Claudio Roberto Amitrano
A elevada desigualdade de renda é um aspecto histórico da sociedade brasileira. A despeito da queda recente ocorrida entre os anos 2001 e 2011, o Brasil continua sendo uma das nações mais desiguais no mundo. O alto nível de concentração de renda pode repercutir de forma negativa na perda de potencial produtivo, na alocação ineficiente de recursos, na desigualdade de oportunidades, além de potenciais prejuízos ao crescimento econômico. Diante desse cenário, o Governo Brasileiro, através da elaboração e implementação de políticas públicas redistributivas, possui um papel central na tentativa de mudança desse panorama. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar o Programa Universidade para Todos (Prouni), como uma política educacional promotora de acesso ao ensino universitário às camadas mais pobres da sociedade, buscando investigar seu impacto redistributivo de renda e seus eventuais efeitos sobre a taxa de crescimento. Para tanto, foram analisados os gastos relativos ao Prouni e a variação da distribuição de renda ao longo do tempo. Ademais, foram investigados os efeitos desta política educacional e da desigualdade de renda sobre o PIB dos municípios brasileiros através da adoção de um modelo econométrico. Os resultados obtidos indicam o Prouni como um potencial redutor da desigualdade de renda através da imputação da bolsa do Prouni como uma renda não monetária junto aos beneficiários do Programa. No que tange a influência da desigualdade de renda sobre o crescimento econômico nos municípios brasileiros, não foi possível estabelecer uma relação significativa entre essas variáveis baseado no modelo econométrico adotado.
(Ipea, 2019) Monteiro, Rafael Ferreira Rocha; Carlos Henrique Leite Corseuil; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Rafael Ferreira Rocha Monteiro; Claudio Roberto Amitrano; Soares, Sergei Suarez Dillon; Carlos Henrique Leite Corseuil
Desde o início da década passada, o país adota uma política anual de valorização real do salário mínimo, que foi institucionalizada em lei a partir do ano 2011. Esse piso nacional tem um peso econômico mais relevante no Brasil do que na maioria dos países, tendo em vista que é referência não somente no mercado de trabalho, mas também para benefícios previdenciários e assistenciais. Muitos têm sido os esforços para compreender os impactos econômicos dessa medida, sobretudo em relação aos níveis de emprego, de preços, quanto à desigualdade e seu impacto nas finanças públicas. Este estudo visa a analisar os efeitos da política quanto à possibilidade de impulsionar economias locais e contribuir positivamente para o crescimento do Produto Interno Bruto, da demanda e do emprego privado. A investigação se inicia pela revisão teórica e de pesquisas empíricas recentes no Brasil para, a partir dos dados de emprego coletados em nível municipal pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) daqueles referentes a aposentadorias e outros benefícios previdenciários e assistenciais (SUIBE), constituir um painel de 2003 a 2013 acerca do peso dos rendimentos no valor do salário mínimos em relação à população e PIB municipais. Esses dados são analisados a partir de um modelo que busca estimar os efeitos da magnitude do peso associado aos rendimentos vinculados ao salário mínimo economia dos municípios e seus incrementos anuais de valor, com variações relativas e ao uso de variáveis de controle. Os resultados obtidos pelo modelo para os períodos selecionados de 2003-2013, 2003-2008 e 2008-2013, são marcados pela predominância de observações de efeitos negativos e próximos a zero da interação entre a variação dos salários mínimos e seu peso municipal (defasado). Quando se analisa os efeitos em relação à arrecadação do Imposto Sobre Serviços municipal (ISS, usando como uma proxy de demanda), o mesmo ocorre. Efeitos positivos relacionados aos benefícios ocorrem apenas no modelo em que as fontes de rendas estão segregadas. A resposta da variação do emprego formal no modelo foi prejudicada pela pouca significância estatística dos resultados para as variáveis de maior interesse. Quando o peso do salário mínimo é analisado de forma desagregada entre o emprego público, privado e benefícios, identificam-se efeitos mais intensos relacionados ao peso do emprego privado. Dessa maneira, os resultados obtidos não permitem a aceitação das hipóteses formuladas a partir do modelo adotado.
