Pesquisador(a): Koga, Natália Massaco
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Publicações (Autor)
Capacidades, governança e cultura de evidências : estruturas, processos e instrumentos para o uso de evidências no MDHC
(Ipea, 2025-10-07) Koga, Natália Massaco; Pinheiro, Maurício Mota Saboya; Santos, Érica Rocha dos; Bertogna, João Pedro Sussel; Rosa, Luiza Gomes Luz; Oliveira, Raissa Menezes de; Silva, Virginia Rocha da; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Natália Massaco Koga; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Érica Rocha dos Santos; João Pedro Sussel Bertogna; Luiza Gomes Luz Rosa; Raissa Menezes de Oliveira; Virginia Rocha da Silva
TD 3166
Este estudo analisa as condições estruturais e de governança para o uso de evidências no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A pesquisa é um dos produtos elaborados no contexto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que busca analisar a institucionalização do uso de evidências no campo dos direitos humanos. A partir da combinação entre análise documental e grupos focais com gestores do ministério, investigam-se capacidades analíticas, regras formais e instrumentos organizacionais voltados à produção, tradução e uso de evidências nas políticas de direitos humanos. O estudo destaca iniciativas promissoras, como a criação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências (CGIE), do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), mas também identifica lacunas estruturais, transparência normativa insuficiente e fragmentação organizacional. Conclui, portanto, que o processo de institucionalização do uso de evidências no MDHC, na perspectiva das condições estruturais e de governança, encontra-se em fase de maturação (OMS, 2023). Apesar das restrições orçamentárias e de pessoal, observa-se uma crescente valorização e criação de condições para o uso de evidências, contribuindo para o estabelecimento de uma cultura de evidências no campo como forma de resiliência da institucionalidade das políticas de direitos humanos.
Capacidades, governança e cultura de evidências : estruturas, processos e instrumentos para o uso de evidências no MDHC
(Ipea, 2026-03-30) Koga, Natália Massaco; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Santos, Érica Rocha dos; Bertogna, João Pedro Sussel; Érica Rocha dos Santos; Rosa, Luiza Gomes Luz; Oliveira, Raissa Menezes de; Silva, Virginia Rocha da; Koga, Natália Massaco; Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Natália Massaco Koga; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Érica Rocha dos Santos; João Pedro Sussel Bertogna; Luiza Gomes Luz Rosa; Raissa Menezes de Oliveira; Virginia Rocha da Silva
TD 3166
Este estudo analisa as condições estruturais e de governança para o uso de evidências no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A pesquisa é um dos produtos elaborados no contexto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) no 03/2023, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que busca analisar a institucionalização do uso de evidências no campo dos direitos humanos. A partir da combinação entre análise documental e grupos focais com gestores do ministério, investigaram-se capacidades analíticas, regras formais e instrumentos organizacionais voltados à produção, tradução e uso de evidências nas políticas de direitos humanos. O estudo destaca iniciativas promissoras, como a criação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos (CGIE), do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), mas também identifica lacunas estruturais, transparência normativa insuficiente e fragmentação organizacional. Conclui, portanto, que o processo de institucionalização do uso de evidências no MDHC, na perspectiva das condições estruturais e de governança, encontra-se em fase de maturação (OPAS, 2023). Apesar das restrições orçamentárias e de pessoal, observa-se uma crescente valorização e criação de condições em relação ao tema, o que contribui para o estabelecimento de uma cultura de evidências no campo como forma de resiliência da institucionalidade das políticas de direitos humanos.
Regulação informada por evidências ? Um estudo exploratório da mobilização de evidências pelas agências reguladoras federais
(Ipea, 2026) Faustino, Nicolau de Medeiros; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Pedro Lucas de Moura Palotti; Koga, Natália Massaco; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Nicolau de Medeiros Faustino; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Pedro Lucas de Moura Palotti; Natália Massaco Koga
O capítulo analisa como as agências reguladoras federais brasileiras utilizam evidências e conhecimentos técnicos para subsidiar decisões regulatórias e políticas públicas. A pesquisa identifica diferenças entre as agências quanto à institucionalização do uso de evidências, à produção de estudos técnicos e à mobilização do conhecimento. O estudo conclui que, apesar dos avanços na cultura de evidências e na transparência regulatória, ainda existem limitações na consolidação de práticas mais robustas de regulação baseada em evidências.
Introdução : desafios contemporâneos e caminhos para uma governança democrática de evidências
(Ipea, 2026) Koga, Natália Massaco; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Pedro Lucas de Moura Palotti; Raissa Menezes de Oliveira; Roberto Rocha Coelho Pires; Érica Rocha dos Santos; Loureiro, Miguel; Natália Massaco Koga; Maurício Mota Saboya Pinheiro; Pedro Lucas de Moura Palotti; Raissa Menezes de Oliveira; Roberto Rocha Coelho Pires; Érica Rocha dos Santos; Miguel Loureiro
O capítulo introduz a coletânea articulando o debate sobre a produção e o uso de evidências no ciclo de políticas públicas frente ao cenário contemporâneo de retrocesso democrático, desinformação e polarização política. Os autores contrapõem-se à visão tecnocrática e restrita das Políticas Públicas Baseadas em Evidências (PPBEs), defendendo o movimento das Políticas Públicas Informadas por Evidências (PPIEs) por meio de uma "perspectiva moderada" (ou realismo moderado). Esta abordagem pressupõe que fatos e valores são indissociáveis e que as evidências devem coexistir com as lógicas políticas e os contextos locais.
Variação no uso de evidências entre setores de políticas públicas no Brasil
(Ipea, 2026) Saguin, Kidjie; Guedes-Neto, João Victor; Pedro Lucas de Moura Palotti; Koga, Natália Massaco; Flávio Lyrio Carneiro; Kidjie Saguin; João Victor Guedes-Neto; Pedro Lucas de Moura Palotti; Natália Massaco Koga; Flavio Lyrio Carneiro
O capítulo investiga a variação do uso de evidências científicas e técnicas por burocratas de diferentes ministérios do governo federal brasileiro. Partindo da premissa de que a administração pública não é homogênea, os autores analisam os dados obtidos a partir de uma ampla pesquisa aplicada aos servidores civis federais para mapear quais tipos de conhecimentos (pesquisas acadêmicas, relatórios de auditoria, dados estatísticos oficiais ou experiências práticas) são mais consumidos em cada setor governamental. A metodologia empregada baseia-se em uma modelagem estatística latente e análise de conglomerados (clusters), identificando perfis distintos de comportamento informacional. Os resultados revelam assimetrias significativas: enquanto pastas voltadas a áreas sociais e de controle (como Saúde e Controladoria) exibem um consumo sistemático e avançado de dados empíricos estruturados e evidências científicas externas, setores mais políticos ou de infraestrutura baseiam-se predominantemente em fluxos administrativos de informação interna e no conhecimento experiencial acumulado pela própria burocracia. Por fim, o estudo ressalta que essas disparidades estão diretamente ligadas às capacidades estatais de cada órgão e ao grau de institucionalização de suas comunidades epistêmicas. O texto conclui que, para expandir as Políticas Informadas por Evidências (PIEs) no Brasil, as estratégias regulatórias ou de capacitação não podem ser genéricas; elas devem ser desenhadas sob medida, respeitando as dinâmicas institucionais, as restrições operacionais e a cultura técnica específica de cada setor governamental.