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Fabiola Sulpino Vieira

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Sobre o pesquisador

Doutora em Saúde Coletiva (2010) e Mestre Profissional em Economia da Saúde (2006) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Mestre em Química Orgânica (1999) pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e graduada em Farmácia-Bioquímica (1997) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Possui Especialização em Gestão Pública (2005) pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e é membro da carreira federal de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2006. Atuou como farmacêutica nas áreas de vigilância sanitária e assistência farmacêutica em secretarias municipais de saúde e como EPPGG no Ministério da Saúde, onde exerceu os cargos de

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Áreas de interesse

Economia da saúde, Financiamento e gasto em saúde, Assistência farmacêutica, Avaliação de tecnologias em saúde, Sistema Único de Saúde, Política farmacêutica, Política de saúde, Seguridade social.

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Emendas parlamentares ao orçamento federal do Sistema Único de Saúde : 2014-2024
(Ipea, 2025-09) Fabiola Sulpino Vieira; Fabiola Sulpino Vieira
Este relatório tem o objetivo de descrever o perfil das despesas em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) da União por emendas parlamentares (EPs), gerando o primeiro de dois produtos sobre a alocação de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) por EPs, do Termo de Execução Descentralizada no 3/2024, celebrado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Realizou-se um estudo exploratório e descritivo da execução orçamentário-financeira de despesas do Ministério da Saúde (MS) por EPs no período de 2014 a 2024, empregando dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento federal, de acesso público, mantido pelo Senado. O estudo evidencia um aumento significativo de despesas em ASPS por EPs (de R$ 5,1 bilhões em 2014 para R$ 24,8 bilhões em 2024), com ampliação da participação das emendas nas despesas discricionárias do MS, de 18,6% para 45,4% no mesmo período. Nos últimos anos da série, registrou-se elevada execução orçamentária e financeira de despesas por EPs, atingindo o patamar de 96,5% e 87,3%, respectivamente, em 2024. As despesas em ASPS por emendas individuais e de relator corresponderam à maior parcela das despesas por EPs no período analisado. Quanto aos grupos de natureza de despesa, a partir de 2016, as despesas de custeio passaram a ser majoritárias, chegando ao patamar de 91,7% em 2024. Em relação à finalidade do gasto, foram priorizadas a atenção primária à saúde (APS) e a atenção especializada à saúde (AES), sendo os municípios os principais beneficiários dos recursos. No recorte regional, verificou-se que as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste receberam volumes maiores de recursos e, na análise por Unidade Federativa (UF), que UFs dessas mesmas regiões foram agraciadas com valores por habitante mais elevados. Em termos de perspectivas, dada a conjuntura política atual, conclui-se que é remota a probabilidade de que, no curto prazo, haja redução da alocação de recursos por EPs ao financiamento do SUS, o que gera preocupações sobre os impactos dessa destinação para o sistema de saúde e a saúde da população brasileira.
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Repasses federais por emendas parlamentares : reconfiguração do financiamento municipal da saúde?
(Ipea, 2026-04-29) Fabiola Sulpino Vieira; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Fabiola Sulpino Vieira; Filipe Matheus Silva Cavalcanti
TD 3203
Nos últimos onze anos, foi expressivo o aumento da alocação de recursos federais ao Sistema Único de Saúde (SUS) por emendas parlamentares, tendo os municípios como principais beneficiários dessas destinações. Nesse contexto, questiona-se se esses repasses estão associados a mudanças no padrão de gasto municipal em saúde, evidenciado pela despesa em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e pela despesa total em saúde (DTS). Assim, o objetivo deste texto é investigar a associação entre os repasses federais por emendas parlamentares ao SUS e o gasto em saúde dos municípios no período de 2015 a 2024. Para tanto, realizou-se uma análise de execução financeira de emendas parlamentares pelo Ministério da Saúde na modalidade de transferência a municípios; de execução orçamentária da despesa em ASPS e da DTS; e da associação entre o recebimento de emendas parlamentares e o gasto municipal em saúde. Os 5.523 municípios analisados tiveram ampliação dos recursos recebidos por emendas de R$ 1,6 bilhão em 2015 para R$ 21,1 bilhões em 2024 (crescimento de 1.209%). No mesmo período, a soma da despesa em ASPS e da DTS desses municípios aumentou 43,6% e 55,3%, respectivamente. A análise de associação evidenciou uma correlação direta, muito fraca a fraca, do valor recebido por emendas por habitante e da DTS por habitante, significando que as variáveis se movem na mesma direção; uma correlação direta, muito fraca, do valor recebido por emendas por habitante e da despesa em ASPS por habitante; e uma correlação inversa, muito fraca, do valor recebido por emendas por habitante e da aplicação em ASPS, indicando que as variáveis se movem em direções opostas. Esses resultados foram confirmados na análise de regressão que mostra que o valor recebido por emendas por habitante tem baixo poder preditivo para a DTS e, especialmente, para a despesa em ASPS por habitante e para a aplicação em ASPS, considerando os 5.523 municípios analisados. Assim, este estudo aporta evidências de que as emendas parlamentares exerceram influência limitada sobre o padrão de gasto em saúde destes municípios entre 2015 e 2024.
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Emendas parlamentares e financiamento municipal do Sistema Único de Saúde : evidências de impacto de transferências federais (2013-2023)
(Ipea, 2026-05) Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti de; Fabiola Sulpino Vieira; Frio, Gustavo Saraiva; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida; Fabiola Sulpino Vieira; Gustavo Saraiva Frio
Relatório de Pesquisa
No Brasil, mudanças no equilíbrio de forças entre os Poderes Executivo e Legislativo ampliaram o protagonismo do Congresso Nacional na execução de despesas do Orçamento Geral da União (OGU) desde 2014. Nesse contexto, observou-se rápida expansão da alocação de recursos por emendas parlamentares (EPs) ao orçamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a relevância da coparticipação da União no financiamento do SUS, este estudo avalia o impacto da alocação de recursos federais em alta intensidade a municípios, por meio de EPs, sobre o financiamento municipal do SUS, a capacidade instalada, a utilização de serviços e sobre desfechos em saúde no período de 2013 a 2023. A estratégia empírica compara dois grupos de municípios definidos segundo sua posição na distribuição da média histórica da razão entre os valores recebidos de emendas e a aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), o chamado piso da saúde: Q1 – baixa dose (grupo de comparação), municípios cuja razão média entre emendas e piso em ASPS é inferior a 6,4%; Q4 – alta dose (grupo tratado), municípios nos quais as emendas representam mais de 21,1% do piso mínimo constitucional. O efeito médio do tratamento sobre os tratados (ATT) foi estimado utilizando o método de diferenças-em-diferenças para adoção escalonada proposto por Callaway e Sant’Anna. Testes de robustez e heterogeneidade que exploram diferentes definições de grupo de controle, restrições espaciais da amostra e inclusão de covariáveis adicionais foram realizados. Os principais resultados indicam que o recebimento de recursos federais em alta intensidade por meio de EPs aumentou as despesas totais em saúde nos municípios (ATT de 11,8%, variando entre 7,5% e 11,8% nas diferentes especificações) e a proporção de mulheres que realizaram mamografia (ATT de 2,8%, alcançando até 7,4% em horizontes mais longos). Contudo, não foram observados efeitos robustos sobre a ampliação da disponibilidade de profissionais de saúde, de leitos hospitalares e da proporção de nascidos vivos de mães que realizaram mais de seis consultas de pré-natal. Além disso, os resultados relativos a desfechos finais de saúde mostraram-se frágeis ou sensíveis às especificações empíricas, não permitindo identificar evidências consistentes de redução das internações por condições sensíveis à atenção primária à saúde ou da mortalidade neonatal precoce. Os resultados sobre a substituição de recursos próprios mostraram-se sensíveis às especificações, sugerindo possível recomposição parcial das fontes de financiamento no curto prazo, mas sem evidência suficientemente estável para caracterizar substituição plena de recursos municipais por transferências federais via emendas – padrão consistente com uma configuração intermediária do flypaper effect. Esses achados indicam que, embora as emendas possam desempenhar um papel complementar no financiamento do SUS em nível municipal, avanços mais amplos e sustentáveis na organização do sistema e em resultados em saúde dependem de mecanismos de financiamento federal mais estáveis, previsíveis e articulados ao planejamento regional da rede de serviços.

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