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Jose Aparecido Carlos Ribeiro

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Economista, é técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea desde 1996. Atua em linhas de pesquisa ligadas aos temas de políticas sociais e finanças públicas, como o acompanhamento e a análise do gasto social federal; o financiamento das políticas de saúde; e a questão tributária. Entre setembro de 2012 e agosto de 2015, foi cedido à Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República, onde atuou na assessoria técnica ao trabalho do Conselho em temas diversos e coordenou o Observatório da Equidade. De volta ao Ipea, atuou como diretor-Adjunto da Disoc até junho de 2016.

Areas of interest

Acompanhamento e análise de políticas sociais, Finanças públicas, Acompanhamento e a análise do gasto social federal, Financiamento das políticas de saúde, A questão tributária, Participação social e diálogo

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18447

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Emendas parlamentares em políticas sociais

(Ipea, 2026-06) Fabiola Sulpino Vieira; Paulo Meyer Nascimento; Jose Aparecido Carlos Ribeiro; Fabiola Sulpino Vieira; Paulo Meyer Nascimento; Jose Aparecido Carlos Ribeiro

Analisa a crescente centralidade das emendas parlamentares no financiamento das políticas sociais brasileiras entre 2014 e 2025. A obra examina as transformações constitucionais e legais que ampliaram o poder do Legislativo sobre a alocação de recursos públicos, especialmente após a instituição do orçamento impositivo para emendas individuais e de bancada. Os capítulos discutem as diferentes modalidades de emendas parlamentares – individuais, de bancada, de comissão e de relator – e seus impactos sobre o planejamento, a execução orçamentária e a gestão federal. O estudo evidencia o aumento expressivo do volume de recursos destinados por emendas, particularmente nas áreas de saúde, educação, trabalho e assistência social, ressaltando sua crescente participação nas despesas discricionárias da União. Além de analisar a distribuição territorial e temática desses recursos, a obra avalia seus efeitos sobre a coordenação federativa, a equidade distributiva e a efetividade das políticas públicas. São abordadas também as chamadas “emendas Pix”, destacando questões relacionadas à transparência, rastreabilidade e controle social. O livro examina ainda o papel do Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade das emendas parlamentares, sobretudo diante das controvérsias envolvendo o orçamento secreto e a necessidade de assegurar maior publicidade e accountability na gestão dos recursos públicos. Conclui-se que o fortalecimento do protagonismo do Legislativo no orçamento federal impõe novos desafios à governança pública, ao planejamento estatal e à promoção de políticas sociais mais eficientes e equitativas no Brasil.

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Emendas parlamentares em políticas sociais

(Ipea, 2026-06-30) Fabiola Sulpino Vieira; Paulo Meyer Nascimento; Jose Aparecido Carlos Ribeiro; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC; Fabiola Sulpino Vieira; Paulo Meyer Nascimento; Jose Aparecido Carlos Ribeiro

A obra analisa a evolução das emendas parlamentares no orçamento federal brasileiro entre 2014 e 2025, destacando as mudanças constitucionais e legais que ampliaram a participação do Poder Legislativo na alocação de recursos públicos e seus impactos sobre o financiamento das políticas sociais. O livro examina o crescimento das emendas parlamentares, suas diferentes modalidades e os efeitos da execução impositiva sobre o planejamento, a gestão orçamentária e a coordenação federativa. Também apresenta estudos específicos sobre a destinação de recursos para saúde, educação, universidades e institutos federais, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), políticas de emprego, trabalho e renda, além das transferências especiais conhecidas como "emendas Pix", discutindo aspectos relacionados à distribuição territorial, transparência, equidade e efetividade dos gastos públicos. Ao reunir análises inéditas e revisadas, a publicação oferece um panorama abrangente e atualizado sobre a crescente centralidade das emendas parlamentares na execução das políticas públicas e seus desafios para a administração pública brasileira.

Events (Speaker / Panelist / Moderator)

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Seminário - Assistência Farmacêutica Forte para a Integralidade do Cuidado no SUS : Desafios e Propostas

(Ipea, 23/06/2026) Cabral, Gustavo Vasconcelos; Fabiola Sulpino Vieira; Frutuoso, Jurandi; Filipe Matheus Silva Cavalcanti; Hamida, Hisham Mohamad; Jose Aparecido Carlos Ribeiro; Chaves, Elton da Silva; De Negri, Fernanda; Servo, Luciana Mendes Santos; Ribeiro, José Aparecido Carlos; Vieira, Fabiola Sulpino; Chaves, Elton da Silva; Bernarde, Herbe Dobis; Aquino, Nélio Cezar de; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Conselho Nacional de Secretária de Saúde; Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC

O Objetivo do Seminário foi discutir propostas de solução para problemas estruturais da assistência farmacêutica, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e, por meio dele, assegurar o acesso a medicamentos e a integralidade do cuidado em saúde à população brasileira.

Publications (Committee Member)

Publication

Metodologia para estimativa da necessidade de financiamento do SUS

(Ipea, 2018) Matta, Fabiana Almeida da; Fernando Gaiger Silveira; Fabiola Sulpino Vieira; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Fabiana Almeida da Matta; Piola, Sergio Francisco; Jose Aparecido Carlos Ribeiro; Fernando Gaiger Silveira; Fabiola Sulpino Vieira

O financiamento da política pública de saúde no Brasil é objeto de grande interesse no campo acadêmico e político, encontrando-se no centro das discussões acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação, no final dos anos 1980 até os dias de hoje. A presente pesquisa propõe a construção de um modelo de projeção com vistas a estimar a necessidade de financiamento do SUS para o período de 2015 a 2020, a partir de uma metodologia desenvolvida especificamente para gastos com saúde e já consagrada internacionalmente. A aplicação do modelo de projeção de gastos com cuidados de saúde mostrou que a necessidade de financiamento do SUS tende a crescer caso nenhuma ação seja tomada no sentido de majorar os recursos a ele destinados, especialmente nos níveis estadual e municipal. Nesse sentido, a entrada em vigor do Novo Regime Fiscal, a partir de 2017, apresenta resultados ainda mais prejudiciais para a condução da política de saúde no país, conforme demonstrado pelas análises de sensibilidades propostas. Dado o contexto de subfinanciamento do SUS, uma redução de recursos constitui grande retrocesso para a política pública de saúde, que durante muitos anos conviveu com uma constante instabilidade em seu financiamento. Os resultados da aplicação do modelo mostraram-se adequados para a projeção dos gastos públicos com saúde no Brasil, porém, ressalta-se a importância de serem realizadas avaliações na metodologia construída com vistas a aperfeiçoá-la, considerando que se trata de uma primeira tentativa de estruturação de um modelo de projeção para o SUS.

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