Notas sobre o papel das agências de colocação de mão-de-obra; indicações de medidas para sua dinamização; e informação do estado atual das providências para constituição do grupo de trabalho

Abstract

O documento aborda a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para promover a articulação entre órgãos governamentais e entidades sindicais com o objetivo de melhorar os serviços de colocação de mão-de-obra no Brasil, conforme previsto no artigo 89 da Lei 4.923 de 1965. Ele reconhece que, em países em desenvolvimento, o principal desafio é a criação de novos empregos produtivos, e não apenas a distribuição dos existentes. O texto sugere que as agências de colocação possam ter uma atuação mais abrangente, articulando-se com órgãos de formação profissional e de informação sobre o mercado de trabalho. A proposta inclui também a integração com serviços sociais, jurídicos e de apoio aos migrantes, além da participação efetiva de sindicatos. A melhoria dos mecanismos de intermediação de mão-de-obra visa adaptar a oferta à demanda, otimizar o uso de recursos humanos e auxiliar especialmente as pequenas e microempresas que enfrentam maiores dificuldades no recrutamento e formação de seus trabalhadores.