Tributação sobre empresas no Brasil : comparação internacional

Abstract

Apresenta a composição da estrutura tributária brasileira, em termos de tipos de tributos e comparações internacionais. Aborda o sistema tributário brasileiro, o tamanho da carga e a sua distribuição entre níveis federativos e por tipo de tributo. Mostra a comparação da carga tributária brasileira com a de outros países. Faz a comparação especificamente da tributação sobre as empresas. Por fim, traz algumas conclusões e os próximos passos do processo de avaliação da estrutura tributária brasileira. Para tanto, utilizou-se, além de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), do banco de dados provenientes da OCDE e do Banco Mundial. Verificou-se que o nível da carga tributária brasileira aproxima-se do nível de países de renda alta, estando acima da média da OCDE e de países do mesmo grupo de renda. Além disso, a carga tributária no Brasil vem aumentando nos últimos anos em um ritmo superior à média dos países da OCDE e da América Latina.