Análises situacionais e retrospectivas : desmatamento

Abstract

Desmatamento é a remoção completa da vegetação nativa, que pode ocorrer em vegetações abertas ou florestais, estando presente em todos os biomas brasileiros. É uma das principais causas da perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, bem como da emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Devido à sua extensão geográfica e aos seus impactos socioeconômicos e ambientais, é, portanto, um dos principais problemas ambientais brasileiros. O país vem monitorando regularmente o desmatamento por meio de sensoriamento remoto e geoprocessamento, graças ao trabalho realizado pelo Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (Inpe) para a Amazônia Legal desde 1988, estendido aos demais biomas em 2012. Para reduzir o desmatamento, foi implementado em 2004 o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o qual obteve grande sucesso até 2018. Apesar disso, este foi descontinuado pelo governo federal entre 2019 e 2022, o que resultou em aumento no desmatamento anual na Amazônia Legal nesse período. Um plano semelhante, denominado Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado), foi implementado com o mesmo objetivo para o Cerrado a partir de 2012, obtendo igualmente uma redução substancial nas áreas desmatadas naquele bioma até 2018. No entanto, também o PPCerrado foi descontinuado pelo governo federal entre 2019 e 2022, e as taxas de desmatamento anual voltaram a subir no Cerrado. A retomada da política de combate ao desmatamento, promovida pela atual gestão do governo federal, com a restituição do PPCDAm e do PPCerrado a partir de 2023, tem se mostrado a maneira mais efetiva de reduzi-lo, bem como seus efeitos, em consonância com uma série de compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil. É necessário, portanto, estender o quanto antes a elaboração e implementação de planos de prevenção e controle do desmatamento também aos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, conforme determina o Decreto nº 11.367/2023.